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Salário Maternidade Doméstica:como dar entrada?

Saiba tudo sobre este benefício

O Salário maternidade doméstica  é um benefício muito importante, criado pelo governo para garantir que a mãe possa cuidar de seu filho.

Este benefício garante que a segurada da previdência social possa estar próxima ao seu filho logo após nascimento ou adoção, e continue recebendo seu salário.

As empregadas domesticas estão inclusas na lista de beneficiadas por este processo, tendo direito a um afastamento de 120 dias, período no qual ficará recebendo o benefício pelo INSS.

Saiba aqui tudo que é necessário para ter direito a receber o salário maternidade doméstica e fique tranquila para aproveitar o tempo junto ao seu filho.

O Salário Maternidade das Domésticas é pago diretamente pelo INSS

O que é salário maternidade?

O salário maternidade é pago pelo INSS como benefício social para mulheres que tiveram filhos, adotaram crianças, ou para homens que adotem crianças ou tenha a guarda delas (no caso de morte da mãe).

O benefício garante o pagamento do salário durante os 120 dias após a chegada da criança – nos casos de adoção, a criança deve ter até 12 anos de idade.

O valor do benefício é devido mesmo nos casos de natimorto, e a gestante continua tendo direito a 120 dias de afastamento.

Nos casos de aborto espontâneo ou previsto por lei, é garantido o pagamento à gestante por 14 dias, a critério do médico.

Quais os critérios para solicitar o salário maternidade?

A empregada doméstica que está contribuindo para a Previdência Social regularmente tem direito ao salário maternidade. Neste caso, não há necessidade de cumprir a carência.

A requisição do salário maternidade pode ser feita no momento do nascimento da criança ou da confirmação judicial da adoção.

Caso a gestante tenha se afastado do trabalho antes do nascimento, a solicitação do benefício pode ser feita com o atestado médico. Neste caso, o benefício pode ser solicitado até 28 dias antes do nascimento.

Como solicitar o salário maternidade?

O salário maternidade para empregadas domésticas pode ser requisitado diretamente  pela internet, após o nascimento da criança ou no momento do afastamento.

A solicitação pela internet pode ser feita seguindo os seguintes passos:

  • Acesse o portal Meu INSS pelo caminho: https://meu.inss.gov.br/central/index.html#/;
  • No menu do lado esquerdo, escolha a opção “Salário-Maternidade Urbano”;
  • Faça login no site do INSS e preencha os dados solicitados;

Para saber como dar entrada na Licença Maternidade para Domésticas pela internet, veja aqui.

Atenção: o prazo para o requerimento do salário maternidade domésticas é de no máximo 180 após o nascimento da criança. Portanto, fique atenta!

O período de afastamento para domésticas é de 120 dias para cuidar do bebê

Qual o valor do salário maternidade?

O valor do salário maternidade devido às empregadas domésticas é igual a sua remuneração integral. Ou seja, o valor do benefício é o mesmo que do salário mensal, observado o piso de um salário mínimo e o teto da previdência.

Caso a empregada tenha remuneração variável, seja ela parcial ou total, será considerada a média simples dos 6 últimos salários.

Caso a empregada trabalhe em dois empregos simultaneamente, e os dois sejam com carteira assinada, ela irá receber o salário maternidade referente aos dois trabalhos.

Para saber o valor do salário maternidade para outras categorias, clique aqui.

Quem faz o pagamento à trabalhadora?

O valor será pago diretamente a empregada pelo INSS. A parcela da contribuição previdenciária devida pela beneficiária será descontada diretamente do benefício.

O empregador, durante esse período, deverá continuar pagando normalmente sua parcela do seguro de acidente de trabalho e a contribuição previdenciária, assim como o FGTS, através do Simples Nacional Doméstico.

Se você quiser fazer a consulta do seu FGTS pelo CPF para ter a certeza que o seu empregador está recolhendo, veja aqui.

Doméstica tem direito a estabilidade?

Sim! Assim como todas as trabalhadoras com registro em carteira, a empregada doméstica tem direito à estabilidade desde a confirmação da gravidez até 5 meses após o parto.

Mesmo que a empregada descubra que está grávida durante o período de aviso prévio, seja trabalhado ou indenizado, ela terá direito a estabilidade.

Apesar destas garantias, existem casos em que a empregada pode ser desligada, mesmo em estabilidade:

  1. Demissão indenizada: O empregador faz a demissão sem justa causa e paga à empregada todos os valores devidos pela estabilidade.

Por exemplo, se a empregada ainda tinha 1 mês de estabilidade, receberá o salário devido do mês, juntamente com 1/12 avos de 13° salário, férias e todas as demais verbas indenizatórias.

  1. Demissão por justa causa: Caso a empregada seja enquadrada em um dos motivos de demissão por justa causa, será desligada mesmo em estabilidade.

Diarista tem direito a salário maternidade?

O salário maternidade é devido de forma automática às trabalhadoras que possuem carteira assinada apenas.

No caso das diaristas, o salário só será disponibilizado caso a interessada faça o pagamento avulso da contribuição do INSS, que pode ser na modalidade Contribuuinte Individual.

Neste caso, a diarista paga como contribuição 11% do valor de um salário mínimo e tem direito a todos os benefícios da Previdência Social, exceto a aposentadoria por tempo de contribuição.

Apesar de poder receber o salário maternidade, o pagamento não dá direito a estabilidade, já que o trabalho em diárias não gera vínculo entre a prestadora e o contratante.
O Salário Maternidade é um direito das domésticas

É possível tirar férias logo depois da licença?

Caso a empregada tenha férias vencidas, poderá sem nenhum problema tirá-las logo após o período da sua licença maternidade, desde que previamente combinado com seu empregador.

Não existe nenhuma proibição quanto à esta pratica na lei, que é bastante comum para que a mãe ganhe mais um mês junto ao recém-nascido.

O salário maternidade doméstica é um direito muito importante para garantir a tranquilidade das mães neste período tão importante que é a chegada de uma criança ao lar. É importante entender seus direitos, para usufruir de todos eles sempre de forma correta e sem nenhum problema com o INSS.

Direitos dos empregados domésticos junto ao INSS

Os empregados domésticos e domésticas tem diversos direitos junto ao INSS, caso estejam com as suas contribuições em dia.

Desta forma, é muito importante a formalização do vínculo na carteira de trabalho e as contribuições geradas a partir do simples nacional doméstico para que o INSS possa conceder os benefícios.

Só assim as empregadas domésticas podem garantir não só o direito ao Salário Maternidade, mas a diversos benefícios junto ao Instituto Nacional do Seguro Social.

Para saber se o seu empregador está recolhendo de forma correta a sua contribuição previdênciária, é importante você fazer regularmente a consulta ao seu extrato CNIS. Clique no link e veja como fazer a consulta CNIS de forma rápida e simples!

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14 Comentários
  1. Euzilene Diz

    Eu sou dezempregada e gostaria de saber se eu tenho o direito ao alcilio maternodade

    1. benjamin Diz

      Não temos como lhe informar isso.

    2. Anônimo Diz

      Sou desempregada tenho direito auxilio maternidade?

  2. Joana Diz

    Boa tarde!!
    Tudo bem?
    Fui admitida na última empresa que trabalhei em Janeiro de 2015 e desligada em outubro de 2018. Descobri que estou grávida agora no mês de Janeiro, irei receber a 3*parcela do seguro desemprego. Neste caso estarei no período de graça em setembro, que é o mês previsto para o nascimento do bebê?
    Uma outra dúvida é se após o seguro, não existe nenhum outro benefício ou cota que o governo ofereça para mães que não tem condições de voltar a trabalhar?
    Desde já te agradeço.

    1. benjamin Diz

      Joana,
      Em setembro você ainda estará no período de graça e poderá dar entrada no Salário Maternidade. Não existe nenhum outro benefício além deste.

  3. Ana Lúcia Pereira dos Santos Diz

    Bom dia! Trabalhei registrada até outubro 2016,fiquei grávida em julho 2018 comecei pagar INSS individual em agosto de 2018,tenho direito a salário maternidade? Obs! Recebi.seguro desemprego em 2016

    1. benjamin Diz

      Sim, tem direito.

  4. Josiely Diz

    Boa tarde.
    Eu trabalhei de carteira assinada no período de
    01 de outubro de 2011 à 30 de junho de 2014.
    02 de janeiro de 2015 à 12 de janeiro de 2017.
    14 de janeiro de 2019 à 23 de janeiro de 2019.
    E estou grávida de 2 meses, eu quero saber se tenho direito de receber o salário maternidade?

    1. benjamin Diz

      Josiely,
      Tem direito sim. Você estará em período de graça quando ocorrer o parto. Se quiser saber mais sobre o período de graça, veja aqui:
      https://previdenciasimples.com/o-que-e-periodo-de-graca/

  5. Aline zoz terres Diz

    Olá trabalhei como empregada doméstica no período de 25/04/2013 até 09/12/2016 de carteira assinada engravidei em 2018 meu bebê nascer em 23/01/2019 ainda tenho direito a licença maternidade.

    1. benjamin Diz

      Houve a perda da qualidade de segurada.

  6. Anônimo Diz

    Boa noite trabalhei de 2012 a maio 2016 fiquei no seguro desempregi ate setembro 2016 fiquei gravida 2018 vai nascer junho 2019 tenho direito e se eu comecar agora contribuir

    1. Benjamin Francisco Diz

      Infelizmente você já perdeu a qualidade de segurada, e também já não dá tempo começar a pagar agora.

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