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Novas Regras Salário Maternidade 2019

Veja os novos requisitos para recebimento da Licença maternidade

O salário maternidade 2019 é um importante benefício para garantir a tranquilidade na chegada de uma criança à família, seja pelo nascimento ou pela adoção.

Com a alteração na legislação sobre a concessão e verificação dos benefícios que foi implementada pelo governo, é importante conhecer os detalhes das regras deste benefício.

Hoje vamos te contar tudo sobre as novas regras do salário maternidade para 2019.

Salário maternidade 2019: o que é?

O salário maternidade é o benefício para ajudar as famílias que tiveram a chegada de uma criança em casa recentemente, seja para mulheres que tiveram filhos, adotaram crianças, ou para homens adotantes ou que possuam guarda de crianças.

O benefício garante o pagamento do salário nos seguintes períodos:

  • 120 dias após o nascimento da criança, no caso de parto;
  • 120 dias no caso de adoção ou guarda judicial. Neste caso, a criança deve ter até 12 anos de idade;
  • 120 dias no caso de natimorto;
  • 14 dias nos casos de aborto espontâneo ou previsto em lei, a critério do médico.

Quem tem direito ao salário maternidade?

Tem direito a receber o salário maternidade os seguintes contribuintes do INSS:

  • Trabalhadora com carteira assinada, inclusive a empregada doméstica;
  • Trabalhadora em regime MEI;
  • Contribuinte Individual, Facultativo e Segurado Especial, desde que cumpridos no mínimo 10 meses de carência;
  • Desempregadas que ainda estão na condição de segurada do INSS.
As famílias fazem Jus ao Benefício de Salário Maternidade

Licença maternidade para homens

Os homens também têm direito ao recebimento do salário maternidade em alguns casos específicos.

A primeira situação acontece nos casos de falecimento da mãe (gestante), onde o pai assumirá o processo de criação.

O homem também tem direito ao salário quando fizer adoção ou tiver a guarda judicial para fins de adoção ocorrida a partir de 25/10/2013 (data da publicação da Lei nº 12.873/2013);

O processo para requerimento por homens é idêntico ao das mulheres.

É importante não confundir a licença maternidade para homens com a Licença Paternidade.

Para maiores informações sobre a licença paternidade, clique no link.

Como solicitar o salário maternidade 2019?

As empregadas com carteira assinada têm o pedido de salário maternidade feito diretamente pela empresa, bastando para isso enviar a certidão de nascimento da criança, ou o atestado médico que comprove o afastamento, até 28 dias antes do parto.

As demais trabalhadoras, como MEI, empregadas domésticas, trabalhadoras rurais e também as desempregadas e em contribuição facultativa devem acessar o INSS para dar entrada no benefício.

Essa solicitação pode ser feita pelo portal Meu INSS, e caso não existam inconsistências, o processo poderá ocorrer de forma totalmente eletrônica.

Veja como dar entrada no salário maternidade pela internet ou telefone

As trabalhadoras do meio rural precisarão comparecer à agencia para fazer a solicitação, fazendo um agendamento prévio.

Quais os documentos para requerer o salário maternidade?

Em qualquer caso, o trabalhador deverá ter, para o atendimento no INSS, documento de identificação com foto e CPF, além dos documentos que comprovem a contribuição, como carnês e carteiras de trabalho.

O trabalhador desempregado deve apresentar a certidão de nascimento ou de natimorto.

Caso a entrada no benefício seja pelo afastamento antes do parto, deverá levar o atestado médico que comprove o afastamento.

Nos casos de guarda temporária, é necessário levar o Termo de Guarda que diga que a guarda é destinada para futura adoção.

Para adoção, deve-se apresentar a nova certidão de nascimento que é expedida após a conclusão do processo.

Qual o valor do salário maternidade?

O valor do salário maternidade dependerá da forma de contribuição da segurada:

1.      Empregadas com carteira assinada ou trabalhadora avulsa

Nestes dois casos, a lei determina que o salário maternidade será igual ao salário mensal que a trabalhadora já recebe.

Se a trabalhadora recebe remuneração variável, será considerada a média aritmética simples dos 6 últimos salários.

2.      Empregadas domésticas

A empregada doméstica também faz jus ao recebimento de salário maternidade igual ao seu salário de contribuição.

Neste caso, deverão ser observados o limite mínimo e máximo do salário de contribuição ao INSS.

Veja informações sobre o salário maternidade da empregada doméstica.

3.      Segurada especial

A segurada especial tem direito ao recebimento de um salário mínimo por mês.

Se as contribuições forem feitas no modelo facultativo (que permite pagamento sobre um valor maior que um salário mínimo), será feito o cálculo de 1/12 avos da soma das 12 últimas contribuições.

Saiba mais sobre o salário maternidade rural

4.      Contribuinte MEI

O valor do salário maternidade para MEI é de 1 salário mínimo mensal, de acordo com a correção anual.

Para maiores informações sobre o salário maternidade MEI, clique no link.

5.      Contribuinte individual, facultativo e desempregada com qualidade de segurada

Os contribuintes individuais, facultativos e desempregados que ainda possuem qualidade de segurados (que é o período em que o cidadão continua segurado pelo INSS, mesmo não estando mais contribuindo) recebem de forma igual.

Todos eles têm direito à 1/12 avos da soma dos últimos 12 últimos salários de contribuição apurados em período não superior a 15 meses.

Veja como dar entrada no Salário Maternidade Desempregadas

Quais são as novas regras do salário maternidade?

No início de 2019 o governo federal editou uma medida provisória com a intenção de aumentar o rigor na concessão e revisão de benefícios, para evitar fraudes no sistema de Previdência Social.

No caso do salário maternidade, anteriormente as beneficiárias poderiam pedir o valor em até 5 anos após o evento que deu direito ao recebimento, sendo parto ou adoção.

Agora, a contribuinte que tem direito ao benefício tem necessariamente que requer o valor em até 180 dias após o parto ou adoção.

Caso a solicitação não seja feita, a pessoa perde o direito ao benefício.

Outra mudança foi na questão da recuperação da qualidade de segurada para ter direito ao salário maternidade.

Antes, se a pessoa perdia a qualidade de segurada, bastava pagar cinco contribuições antes do parto para recuperar. Agora, precisa pagar novamente 10 contribuições para ter direito.
Para saber mais sobre esta mudança, veja aqui.

Como vimos, a principal alteração é no prazo do pedido do benefício. Por isso, fique atento e sempre tenha os documentos necessários em mãos, para evitar perder os valores a que tem direito.

Quanto tempo demora a análise do INSS

Uma preocupação muito comum entre as pessoas que deram entrada no salário maternidade pelo INSS é a demora na liberação do benefício.

Isso porque, com o quadro de servidores extremamente deduzido, o INSS vem demorando cada vez mais para analisar os benefícios requeridos.

Então uma dica que a gente pode dar é não contar com esse dinheiro para compromissos que estejam próximos de vencer. Infelizmente, em muitas localidades, a demora na concessão pode chegar a seis meses.

Se você quer saber mais informações sobre a demora do INSS para concessão de Salário Maternidade, clique no link.

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143 Comentários
  1. Stefanie Diz

    Boa tarde
    Trabalhei de 17/03/2014 a 24/08/2015 recebi seguro desemprego
    Trabalhei por um mês em outubro no ano de 2016 perdi minha qualidade de segurada?
    Estou grávida e voltei a contribuir em jan2019 referente a dez de 2018
    Meu parto está previsto 28/07/2019
    Terei direito de receber o auxílio?

    1. Stefanie Diz

      Quando voltei a contribuir estava 3 meses de gestação

    2. benjamin Diz

      Infelizmente houve uma mudança na LEI no mês passado. Agora precisa fazer 10 contribuições antes do parto para ter direito.

  2. Ana Paula Diz

    Trabalhei até julho de 2016, tive meu bebê em novembro de 2018.
    Tenho direito em receber o benefício ?

    1. benjamin Diz

      Infelizmente não.

      1. Patricia de almeida Diz

        Eu trabalhei até 2017 de carteira assinada tenho direito?

        1. Patricia de almeida Diz

          trabalhei 2017, e peguei seguro desemprego pela primeira vez até setembro se não me engano…. tenho direito?

          1. Benjamin Francisco Diz

            É preciso saber datas específicas e previsão do parto.

  3. Luane Santos Diz

    Olá!
    Solicitei o salário maternidade rural em julho de 2018, fui à previdência em agosto para levar os documentos, deram-me o prazo de 45 dias para obter resposta. Acontece que até a presente data não deram posição alguma a respeito. O que devo fazer?

    1. benjamin Diz

      Aguardar.

  4. Simone Diz

    Olá meu nome e Simone eu trabalhei até 5 de maio de 2017 que e o último dia do meu aviso prévio peguei seguro desemprego até setembro de 2017 e estou grávida meu bebê vai nascer no final de abril de 2019 ainda tenho direito de receber o salário maternidade.

    1. benjamin Diz

      Simone,
      Sim, tem direito.

    2. Giseli Diz

      Boa Tarde,
      Poderia me informar se as novas regras para o auxílio maternidade ja foram aprovadas?

      1. Benjamin Francisco Diz

        Sim.

  5. cel Diz

    Boa noite! eu trabalhei de carteira assinada até agosto de 2016, recebi seguro desemprego, tive meu bebê em 13 de Novembro de 2018, eu ainda tenho direito ao salário maternidade? há possibilidade de me encaixar na regra dos 26 meses e meio, ou ainda na terceira opção por ser contribuinte há mais de 10 anos?

    1. benjamin Diz

      Cel,
      Você pelo seguro desemprego, vc manteve a qualidade de segurada até 15/10/18. Já a regra dos 10 anos, é necessário verificar se não houve a perda da qualidade de segurada em algum momento desses 10 anos. Se não tiver, então você ainda poderá estar no periodo de graça.

  6. cel Diz

    a data de saida do último emprego foi no dia 31 de Agosto de 2016, por isso achei que o prazo iria até 15/11. começa a contar o inicio de Agosto?

    1. benjamin Diz

      Cel,
      Realmente, se for contar o prazo a partir de agosto você manteria a qualidade até 15/11. Tem que ver como o INSS vai interpretar isso.

  7. Maria Dayane Diz

    Boa tarde sou agricultora ganhei bêbe a 17 Dias quando devo dar entrada e se tenho direito eu conseguir o da minha outra filha mais agora as leis mudaram como faço?

    1. benjamin Diz

      Maria,
      Você tem até 180 dias após o nascimento da crinça para dar entrada.

  8. ce Diz

    Boa noite!em qual situação durante os 10 anos que contribui eu perderia a qualidade de segurado?Contribui por 15 anos ao inss, porém em mais de uma empresa, sendo que o intervalo de uma para outra era no máximo um ano

    1. benjamin Diz

      Ce,
      Para perder a qualidade de segurada só se o intervalo entre uma empresa e outra fosse superior a um ano.

  9. Simone Diz

    Boa noite
    Eu trabalhei 07/10/2010 até 02/12/210 em uma empresa
    Na outra 03/11/2015 até 20/12/2015
    Na última
    Trabalhei 01/08/2016 até 01/04/2017
    Estou grávida e meu BB vai nascer até 19 de julho de 2019 queria sabe se tenho direito ao salário maternidade???

    1. benjamin Diz

      Simone,
      Se não recebeu seguro desemprego, já perdeu a qualidade de segurada, então não vai ter direito.

      1. Anônimo Diz

        Obrigado

  10. Layne Medeiros Diz

    eu paguei 5 parcelas até janeiro desse ano, a ultima era referente ao mês de dezembro, ai agora em fevereiro teria que pagar a referente ao mês de janeiro, mas meu filho é para agora fevereiro, será que é preciso eu pagar essa já que paguei as 5 ou só as que eu j[a paguei está valendo? isso porque tenho esperança que essa medida não seja aprovada… pois sei que se for eu já perdi, independente de pagar 5 ou 6, já que meu bb nasce em fevereiro e não vai dar tempo de pagar as 10….o que vc me aconselha, pagar ou não?

    1. benjamin Diz

      Layne
      Pode pagar a de fevereiro sim. Mas como você mesma falou, a medida provisória poderá lhe atrapalhar.

      1. Layne Medeiros Diz

        obrigado 🙂

    2. Fabio Diz

      Pede pro médico um atestado de licença maternidade com data de janeiro de 2019, antes do dia 17/01 quando foi assinado a MP. Aí é só anexar esse atestado junto no seu inss, pois sua licença estará datada anterior ao MP. Lembrando que isso é legal, pois tem 120 dias de licença, sendo 30 antes e 90 depois do parto. Uma forma de continuar na regra antiga ao qual estava em jogo e mudou sem apoiar quem pagava na regra anterior.

  11. Anônimo Diz

    Minha filha tem 1 ano e 6 meses tenho direito ao salário maternidade rural?

    1. benjamin Diz

      Pode dar entrada no INSS.

      1. Anônimo Diz

        Obrigada

  12. Jenifer Diz

    Paguei o inss facutativo baixa renda até a data do nascimento do meu bebê que foi 12/12/2018 comprimento os 5 meses para volta a ser segurada fiz meu pedido no dia 15/12/2018 só que foi indeferido por ter perdido a condição de segurada e por que minhas contribuicoes facutativas nao tinha cido validadas por não me enquadra nos requisitos mas não sabia por que foi a funcionária do posto do inss aqui da minha cidade que disse que eu teria direito. Tem alguma coisa que posso fazer para reverter no dia do recurso

    1. benjamin Diz

      Jenifer,
      Você pode fazer a complementação das contribuições que não foram validadas, ou seja, pagar o valor que falta para atingir os 11%. Depois disso, você pode escolher entre fazer o recurso ou dá entrada em um novo benefício. Procure o INSS e peça para emitirem a guia de complementação.

  13. Ariane justo Camilla Diz

    Olá tenho 3 filhos uma de 5 anos uma de 2 anos e um nenê q vai fazer um mês dia 25 de janeiro…eu trabalhei até 5 de abril de 2017 tenho direito a receber ainda

    1. benjamin Diz

      Ariane,

      Tem que ver se você já recebeu pela empresa.

  14. Suely Diz

    Trabalhei 13 anos numa empresa de 09 de maio de 2005 até 6 de junho de 2018 e engravidei em Outubro de 2018 meu parto está previsto pra 24 de julho e to desempregada eu tenho direito ao ao salário maternidade

    1. benjamin Diz

      Sim.

  15. Loreny Diz

    Bom Dia! Comecei contribuir autônoma no mês de Junho e não sabia que estava grávida. Meu parto era pra Fevereiro onde daria 9 meses de contribuição, mas adiantou e ele fez um mês dia 19. Gostaria de saber se terei direito? Se eu contribuir mês que vem dará 10 meses, ou teria que ser 10 meses antes do parto?

    1. Anônimo Diz

      Com certeza

  16. Anônimo Diz

    Boa tarde queria saber como dar entrada no salário maternidade

    1. Isabela Santos Diz

      Veja aqui como dar entrada no Salário Maternidade:
      https://previdenciasimples.com/dar-entrada-salario-maternidade-pela-internet/

  17. Caroline Diz

    Recebi o salário maternidade em 2018 pois ainda estava no periodo de carência. Meu beneficio finalizou em novembro/18. Estou gravida novamente e gostaria de saber se o valor que foi descontado de inss do meu beneficio me concede uma nova carência ou pode ser contado como contribuicoes validas e diminuir as 10 que preciso antes da gestacao. Estou de 2 meses e ainda consigo fazer contribuicao individual de 6 meses pelo carnê e somar as 4 descontadas do auxilio maternidade totalizando as 10? Obrigada.

    1. Isabela Santos Diz

      Caroline,

      Você mantém a qualidade de segurada do INSS até dezembro/19. Se o parto for até esta data, não é necessário fazer nova contribuição.

  18. Josiane Diz

    Tinha perdido a qualidade de segurada qdo descobri q estava gravida aí comecei a contribuir de novo para receber o salario maternidade em setembro de 2018. Nesse mes de fevereiro completou 5 contribuiçoes e meu bebe nasce agora em março. Eu tenho o direito de receber ou com a nova lei eu perdi o salario maternidade já q agora tem q lagar 10 até o bebe nascer?

    1. Isabela Santos Diz

      Josiane,

      Aguarda o nascimento da criança e dê entrada para saber a decisão oficial do INSS.

      1. Anônimo Diz

        Meu nome é Renata sou contribuinte individual ah 8 meses meu bebê nasce em Maio tenho direito ao benefício

        1. Benjamin Francisco Diz

          Se cumprido todos os requisitos até o nascimento da criança, vai ter direito sim.

  19. Priscila Cristina de Paula Diz

    Bom dia, meu último registro foi em Janeiro 2018 a fevereiro 2018 ( apenas 1 mês) engravidei em maio, voltei a contribuir como baixa renda em outubro e paguei até este mês de fevereiro e minha bebê nasceu dia 23 de fevereiro 2019, tenho direito paguei as 5 parcelas

    1. Isabela Santos Diz

      Priscila,

      Tudo indica que Você vai ter direito sim pois nem mesmo chegou a perder a qualidade de segurada. De qualquer forma, precisa aguardar a decisão do INSS.

  20. Patrícia Diz

    Trabalhei em 2017 no mês de junho até 01 de julho de 2017.tiver meu bebê dia 22de novembro 2018 tenho direito?

    1. Benjamin Francisco Diz

      Patrícia,
      É provavel que já tenha perdido a qualidade de segurada quando teve o bebê. Tire sua dúvida lendo este artigo: https://previdenciasimples.com/o-que-e-periodo-de-graca/

  21. Anônimo Diz

    Minha filha tem 1 ano e 9 meses tenho direito a salário maternidade rural

  22. Letícia Diz

    Olá, bom dia. Eu trabalhei no meu último emprego desde 10/05/2017 até 13/12/2018, vou receber seguro desemprego até 05/2019, meu bebê nasce em outubro/2019. Tenho direito do salário maternidade ?

    1. Benjamin Francisco Diz

      Tem sim. Só dar entrada após o nascimento.

  23. Leilane Diz

    Olá me chamo Leilane dei entrada no salário maternidade rural dia 8 de janeiro de 2019 e me dero um prazo de 45 dias já vai fazer dois meses ligo pro INSS mais só falão que está em análise eu já tirei três salários maternidade e não demorou tanto assim tem previsão de quando mais ou menos vai sair

    1. Isabela Santos Diz

      Leilane,
      Ligue no 135 e veja se tem alguma previsão. Este site não tem nenhum vínculo com o INSS, desta forma, não podemos dar este tipo de informação. Vá pessoalmente em uma agência ou ligue 135.

  24. Rosana Santos Borges Diz

    Boa noite eu saí de licença no dia 25 desse mês quando começo a receber meu salário maternidade trabalho como cozinheira a 3 anos

    1. Isabela Santos Diz

      Rosana,

      Procure o seu empregador, ele é quem vai pagar a sua licença maternidade.

  25. Luciana lila Diz

    Olá.
    Trabalhei de carteira assinada de 03/02/2014 a 12/10/2017
    Tenho direito so salario matenidade

    1. Isabela Santos Diz

      Luciana,
      Depende de duas coisas: se recebeu ou não seguro desemprego e qual foi ou será a data do parto.

  26. Vivia Diz

    Boa noite
    Meu filho tem um a no e um mês ainda posso da entrada na natalidade sou agricultora?

    1. Benjamin Francisco Diz

      Vivia,
      Sim, com certeza. Só não poderia tivesse nascido após 18/01/19.

  27. Isa Silva Diz

    Comecei minha licença dia 01 de fevereiro na empresa onde trabalho.
    Após quantos dias eu começo a receber ?
    Porque ate agora não recebi

  28. Alicia Diz

    Boa noite
    Trabalho em uma empresa desde 03/09/2018 estou registrada há seis meses, mas se eu for mandada embora por justa causa “hoje” eu vou ter direito ao salario maternidade meu bebe nasce agora em julho de 2019

    1. Isabela Santos Diz

      Vai ter direito sim.

  29. Anônimo Diz

    Ola, quero saber se vou ter direito devido essa mudanca provisória estava período da graca
    Ate abril de 2018 engravidei em julhho 2018 comecei contribuir em setembro entao janeiro encerrava mais recebi a noticia sobre essa mp, entao ganherei meu neném em abril vai dá de contribuicoes só 9 meses eu terei direito sendo que ja estava antes dessa mudança. .

    1. Benjamin Francisco Diz

      Infelizmente se a medida provisória for transforma em Lei, não vai ter direito. De qualquer forma, dê entrada para receber uma resposta oficial do INSS.

  30. Lanny Diz

    Boa Noite, Tenho um filho de 1 ano e 2 meses ainda tenho direito depois da reforma?

    1. Benjamin Francisco Diz

      Lanny,
      Se cumprido os demais requisitos como carência, ainda pode dar entrada sim. O prazo de 6 meses é para filhos nascidos depois de 18/01/19.

  31. Keila Diz

    Trabalhei registrada por quase cinco anos. Fui mandada embora em 04 e Abril 2018. Engravidei nesse meio tempo e minha bebê nasceu dia 26/01. Tenho direito ao auxílio maternidade?

    1. Benjamin Francisco Diz

      Bem provável que sim,caso esteja tudo certo com o seu cadastro.

  32. Fernanda Diz

    olá meu ultimo emprego foi em dezembro de 2013, depois disso parei de trabalhar para me dedicar aos estudos, ano passado eu engravidei e comecei a pagar o inss mas com essas mudanças não sei se tenho direito, paguei 5 parcelas e meu bb nasceu agora em fevereiro, você acha que tenho direito? até quando vale essa medida? tem algum site que eu possa ficar atenta para saber se ela foi aprovada ou não

  33. Iris Diz

    Sai dia 03/ 01 e tive bb dia 22,volto dia 03 /05 recebo dia 05 do 05 ou não recebo mais o auxílio

  34. Gabriele Diz

    Olá, gostaria de tirar uma dúvida. Trabalhei de carteira assinada até julho/18 e recebi seguro desemprego até Jan/19, estou querendo começar a pagar INSS (contribuição individual) com competência em fevereiro/19, gostaria de saber se eu perco o direito a qualidade de assegurado, para auxílio maternidade, caso eu engravide e ganhe antes de completar 10 meses de contribuição individual.

    1. Benjamin Francisco Diz

      Não perde o direito não, mas é importante dar continuidade aos pagamentos.

  35. Andreza silva Diz

    Bom dia . Eu descobrir que estava grávida . E trabalhava avulso . Quando comuniquei a empresa . Assinaram minha carteira tenho 5 meses de carteira assinada eu tenho direito ?

    1. Benjamin Francisco Diz

      Vai ter direito sim.

  36. Larissa Diz

    Boa tarde! Sou pescadora artesanal,recebo o benefício já três anos ,É no mês de maio de 2018 recebi o salário maternidade do meu filho que nasceu no dia 07/01/2015. Dei entrada no seguro desemprego e até agora não recebi. Eu vou receber as quatro parcelas? Me responda no email por favor!

    1. Benjamin Francisco Diz

      Larissa,
      Não damos respostas por e-mail.Para maiores informações sobre o seguro defeso, veja aqui:
      https://previdenciasimples.com/consultar-seguro-defeso/

  37. Rosana Diz

    Ola estou gravida de seis meses e vou ter meu bb em junho sendo q eu contribuir um mes de carteira e sair da empresa, ai eu liguei pto inss em dezembro começei à pagar alvuso sendo q paguei dezembro, janeiro e fevereiro, sabe se eu tenho direito quando meu filho nascer em junho desse ano ou tenho que contribuir mas meses????

    1. Benjamin Francisco Diz

      Rosana,
      Pelas informações que você colocou não tem como dizer.

  38. Jacky Diz

    Olá trabalhei registrado em 2011 por 1 ano.. Depois 2014 a 2016..
    Em dezembro de 2018 trabalhei por 21 dias ,apenas período de festa.Mas registrado também..
    Descobri q estou grávida de 2 a 3 meses!
    Tenho direito ao salário maternidade?
    Se caso não…E se começar pagar o INSS agora.O BB nascendo setembro a outubro..
    Posso receber n caso em.janeiro? (10 meses INSS pago)

    1. Benjamin Francisco Diz

      Jacky,

      Mesmo se não pagar, você mantém a qualidade de segurada do INSS no mínimo até dezembro de 2019, e como não tem carência obrigatória para desempregada, você teria direito ao benefício sem a necessidade de qualquer outra contribuição, a não ser que queria contribuir.

  39. Mara Diz

    Viu tem 4 anos q estou desempregada agora tenho uma filha q nasceu dia 6 de março eu tenho direito ao auxílio

    1. Benjamin Francisco Diz
  40. Gessica Diz

    Oi .trabalhei 2anos na empresa sai em julho de 2018.resebi meu seguro desemprego até novembro…estou grávida e vai nase em setembro 2019…o insss disse qui eu teria direito do salário maternidade qui n presizava contribuí oqui vc acha??

    1. Benjamin Francisco Diz

      Realmente tem direito, sem dúvida.

  41. Hosana Diz

    Boa tarde
    Gostaria de saber se a MP da mudança das regras do auxílio maternidade foi aprovada ? Obrigada

    1. Benjamin Francisco Diz

      Hosana,
      Até hoje ainda não foi votada. Mas o governo poderá prorrogar por mais 60 dias. Vamos aguardar para ver o que acontece.

  42. Suaidem Diz

    Olá! Sou da zona Minha filha tem 2 anos e cinco meses tenho direito no salário maternidade já pago o inss a três anos.

    1. Benjamin Francisco Diz

      Tem que ver se você tem a carência antes do nascimento da criança.

  43. Bruna Diz

    A minha última contribuição com INSS foi no ano de 2013 contribui por 5 meses, estou grávida de três meses. Se eu contribuir mais 5 meses individualmente tenho direito ao salário maternidade?

    1. Benjamin Francisco Diz

      Bruna,
      Infelizmente não. Dê uma lida neste artigo que vamos te indicar para entender melhor porque: https://previdenciasimples.com/como-recuperar-a-qualidade-de-segurada-do-inss/

  44. Thais Diz

    Boa noite! Trabalhei ate dezembro de 2017.
    Meu parto sera para +- 8 de abril de 2019. Terei direito.?

    1. Benjamin Francisco Diz

      Se recebeu seguro desemprego vai ter direito, se não recebeu, não vai ter.

  45. Keell Diz

    Boa tarde eu tive um bebê dia 26 de maio de 2018 recebi o salário maternidade pois estava no meu período de graça , recebi a última parcela em outubro e descobri infelizmente que estou grávida de novo nasce em junho será que tenho direito ao salário maternidade?

    1. Benjamin Francisco Diz

      Keel,

      Você vai ter direito novamente, pois mantém a qualidade de segurada.

  46. Tonyvic Diz

    Tive filho em 2016 e outro em 2018 trabalhei de carteira assinada em 2013, ainda tenho direito a dá entrada ?

    1. Benjamin Francisco Diz

      Dar entrada pode sim, mas a aprovação depende do cumprimento de requisitos de contribuição e carência. Veja como você poderá dar entrada:
      https://previdenciasimples.com/dar-entrada-salario-maternidade-pela-internet/

  47. Maria Diz

    Olá, sou registrada CLT e irei receber o salário maternidade pago pela empresa e também sou contirbuinte da MEI há 3 anos. Tenho direito de receber o salário maternidade da empresa e do INSS? Se sim, preciso dar entrada nos 2 ao mesmo tempo?
    Ex: entro de licença maternidade pela empresa amanhã 25/03 e vou levar o atestado de 120 porém minha filha nasce na quinta. Como só tenho um atestado médico, vou entregar na empresa e na quinta, quando minha filha nascer, eu dou entrada na licença maternidade pela MEI.
    É possível fazer dessa forma?

    1. Benjamin Francisco Diz

      Maria,
      É extamente desse forma que deve ser feito.

      1. Anônimo Diz

        Ótimo. Obrigada.
        Eu estou receosa pois me falaram que só teria direito de receber um deles.
        Mas que bom que tenho direito dos dois.
        🙂

    2. Carla Diz

      Olá!! Tenho a mesma dúvida! Tenho um trabalho registrado na CLT e pago MEI, vou encaminhar os dois juntos!! Também estou receosa, mas penso que devo receber proporcional, não?

      1. Benjamin Francisco Diz

        O empregador paga o salário maternidade do vínculo CLT e o INSS paga sobre o MEI.

  48. Anônimo Diz

    Olá. Eu era registrada no CLT eu recebi o salário maternidade pela empresa
    Eu filho nasceu dia 22 de agosto de 2018 ainda estou recebendo seguro desempregado eu tenho direito??

    1. Fernanda Diz

      Olá. Eu fui registada na CLT durante 1 ano e 2 meses entrei dia 01/08/1/2017 e sai dia 02/02/2019 seu filho tem 7 meses estou recebendo seguro desempregado gostaria de saber se tenho direito??

      1. Benjamin Francisco Diz

        Se a empresa já pagou, não pode receber novamente.

    2. Benjamin Francisco Diz

      Se você já recebeu pela empresa, não poderá receber novamente para o mesmo filho.

  49. Débora Diz

    Ola.
    Meu último registro foi em 03/15.
    Após isso tive meu primeoro filho em 2017.
    Estou gestante novamente de 8 meses e venho pagando o carnê desde 12/18 poia descobri minha gestação tardia. Hoje tenho 4 parcelas do carnê pagas mas ate a data prevista para o parto que é 28/04 terei 5 parcelas. Fui informada no 135 a menos de 1 mês que poderia sim receber o benefício. Com essa mudança nas leis posso mesmo receber? Até quando essa lei pode ser aprovada? Se não for aprovada volta a ser como antes?? Obrigada desde já

    1. Benjamin Francisco Diz

      Débora,
      Se você já se informou no 135, que é o canal oficial do INSS, preferimos não opinar sobre o seu caso.

  50. Airam Diz

    Tenho uma filha q vai fazer 1ano no dia 28de março será q tenho direito,sou trabalhadora rural

    1. Benjamin Francisco Diz

      Sobre o Salário Maternidade rural, recomendo que você leia este artigo:
      https://previdenciasimples.com/salario-maternidade-rural-aprovado/

  51. francine Diz

    Boa noite, tive meu filho em 18/07/2017 recebi auxilio maternidade, o ultimo pagamento foi 06/12/2017, apos isso nao contribui mais, porém engravidei em Agosto de 2018 voltei a contribui, coloquei em ordem todas as parcelas dia 02/01/2019, porém recebi auxilio doença do dia 21/12/2018 até 25/01/2019 fui orientada a nao contribuir esse mes e esta constando devedor, efetuei o pagamento hoje e deixei em dia novamente, terei direito auxilio maternidade? meu parto esta previsto para dia 10/05/2019! agradeço.

    1. Benjamin Francisco Diz

      Francine,
      Você tem direito sim ao salário maternidade. Só o fato de ter recebido o auxílio doença até 25/01/2019 já te garante esse direito, mesmo que você não fizesse as contribuições.

  52. Francine Diz

    Ah e tenho mei aberto desde 2012.

  53. Ester Diz

    Dei entrada no meu salario maternidade rural,vai fazer agora 5 meses,ate agora so esta em analise.queria saber pq ademora,e se pagam o atraso tanbem?

    1. Benjamin Francisco Diz
  54. Deborah Diz

    Boa noite, trabalhei numa empresa de janeiro de 2014 até janeiro de 2019(data saída na carteira) porém tive minha bebê que nasceu dia 15/06/2018, estou recebendo o seguro desemprego até junho deste ano. Gostaria de saber se Tenho direito ao salário maternidade? Obrigada

    1. Benjamin Francisco Diz

      Deborah,
      Você já recebeu o salário maternidade no período em que esteve afastada por conta do nascimento do seu bebê, portanto, não tem direito de receber novamente.

  55. Jaciara Diz

    Boa noite! Trabalho de carteira assinada há 4 anos, minha filha tem 2 anos quatro meses. Eu tenho direito ao salário maternidade?

    1. Benjamin Francisco Diz

      Jaciara,
      Se você já trabalha de carteira assinata há quatro anos, então já recebeu o salário maternidade pela empresa, não tem como receber novamente.

  56. Anônimo Diz

    obrigado pela atenção! !!

  57. Jaciara Diz

    Obrigado pela atenção! !!

  58. Marizete Diz

    Boa noite.
    Trabalhei na última empresa com carteira assinada de 28/10/2014 a 15/08/2019 não recebi seguro desemprego. Comecei a recolher no carne apartir de dezembro de 2018, meu bebê está previsto para nascer 27/04 (este mês). Com essa mudança tenho direito?

    1. Benjamin Francisco Diz

      Acredito que sim.

      1. arizete Diz

        Desculpa coloquei errado trabalhei de 28/10/2014 a 15/0802017 e não até 15/08/ 2019.

  59. Joyce Diz

    Boa tarde !trabalhei 8 anos de carteira assinada aí sai em setembro de 2017 tava assegurada até Março 2018 recebi meu salário maternidade a última parcela em janeiro de 2019 e estou grávida novamente de 03 meses O parto tá previsto pra outubro sera que tenho direito novamente?

    1. Benjamin Francisco Diz

      Sim, vai ter direito.

  60. Adriana Ferreira De Souza Diz

    Como pode ser para tranqüilizar uma mãe com seu filho, se demora tanto pra resceber , a prioridade é nos primeiros meses do bebe, principalmente quando a mãe é solteira e sem parceiro, pois se não precisasse desse dinheiros não iria atraz para rescebe-lo. Absurdo a demora para ter esse dinheiro em mãos

  61. Dayanne Diz

    Pra quem solicitou em janeiro ..antes da reforma .continua valendo a regra antiga ??

    1. Benjamin Francisco Diz

      Sim.

  62. Walquiria Diz

    Quem está trabalhando atualmente, também tem direito ao salário maternidade? E o que é preciso para solicitar o benefício.

    1. Benjamin Francisco Diz

      Quem trabalha recebe o salário maternidade em substituição ao salário normal, pago pela própria empresa.

  63. Joice Almeida Diz

    Oi Benjamin. Comentei esses dias em um outro post seu mas não achei mais,realmente tive direito,veio a carta de concessão hoje pra mim no site. Diz assim um trecho:”Caso não tenha feito a opção pelo crédito em conta corrente ou poupança,compareça na instituição bancária indicada abaixo.”
    Isso quer dizer que já é pra eu ir na lotérica onde citei quando fiz o requerimento?

    1. Benjamin Francisco Diz

      Vc tem que entrar no aplicativo meu INSS, vai em histórico de pagamento para ver se já gerou o pagamento e qual a data. Lá no MEU INSS você consegue todas essas informações.

  64. Anônimo Diz

    Trabalhei de carteira assinada até fevereiro de 2018, recebi o seguro desemprego até 30 de julho de 2018. Estou grávida e meu bebê nasce em junho de 2019. Tenho direito ao salário maternidade?

    1. Benjamin Francisco Diz

      Sim.

  65. Anônimo Diz

    Minha esposa vai tirar licença maternidade porque adotamos uma criança de 1 ano e 1 mês. O salário dela é bem superior ao teto do INSS. Isso significa que receberá apenas o teto do INSS durante a licença ou há algum tipo de complementação pelo empregador?

  66. Fran Diz

    Boa tarde, trabalhei de carteira assinada ate 24 de julho de 2018 desde então estou desenpregada, uma amiga disse que tenho que pagar por fora o inss uma “diferença” se não me engano. Vc sabe me informar como isso funciona exatamente?
    Minha data prevista de parto é 27 de setembro de 2019.

    1. Benjamin Francisco Diz

      Se você tiver recebido seguro desemprego, vai ter direito ao benefício sem precisar pagar mais nada. Se não recebeu seguro desemprego, vai ter que voltar a contribuir a partir de agosto/2019 para ter direito ao salário maternidade.

  67. Neilor Diz

    Olá Boa noite tudo bem? Minha esposa foi desligada do quadro de funcionários em 20/03/2017 e logo em seguida deu entrada no seu Seguro desemprego prorrogando o seu período de qualidade de graça por mais 24 meses. Em Agosto de 2018 ela engravidou é o parto foi agora dia 25/03/2019. Ela deu entrada com Certidao nascimento e demais documentos no dia 07/04/2019, ela vaí conseguir o beneficio? por está ainda no periodo? devo recolher mais um mês para manter a qualidade de segurada?

    1. Benjamin Francisco Diz

      Na data do parto ela aida estava no período de graça, portanto, não precisa fazer outra contribuição. Ela vai ter direito ao benefício sim.

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