Educação Previdenciária de Qualidade

O Que é Período de Graça? Saiba até quando pode durar

Período de graça no INSS é um tempo no qual o segurado continua tendo direito aos benefícios, mesmo sem contribuir.

Neste artigo vamos descrever de forma simples em quais casos isso é possível acontecer. 

Trataremos também sobre quanto tempo o segurado tem direito a ficar  no período de graça.

Se esse assunto lhe interessa, então continue a leitura para ficar bem informado.

Período de Graça: o que é 

Inicialmente, é importante você saber que só quem tem direito aos benefícios do INSS é quem contribui.

O período de graça, conforme colocamos no início deste artigo, é um período no qual o segurado do INSS mantém os mesmos direitos de quem está contribuindo, mesmo sem contribuir.

Não seria justo que uma pessoa pagasse o INSS por muitos anos, e após perder o emprego ou parar com as contribuições, não ter mais direito a nada.

Por esse motivo é que a lei criou o período de graça. Para evitar que uma pessoa, depois de poucos meses sem contribuir, fique totalmente desprotegida dos direitos previdenciários.

Quem tem direito ao Período de Graça 

Todos os contribuintes do INSS tem direito ao Período de manutenção da qualidade de segurado.

Tanto as pessoas que trabalharam como empregadas, quanto as que pagaram o carnê como autônoma.

Também tem direito a esse período os segurados especiais ( trabalhadores rurais) e os facultativos.

Mas existe direfença no prazo em que o contribuinte fica no período de graça, a depender de sua categoria.

Período de Graça para os Dempregados

Para os Dempregados, o período de graça tem duração de um ano após o encerramento do vínculo.

Caso o dempregado tenha recebido seguro desemprego, o mesmo poderá manter a qualidade de segurado por até dois anos. Se você quer informações sobre o salário maternidade para desempregadas, veja aqui.

Existe ainda a possibilidade do empregado manter a qualidade de segurado por três anos.  Para isso, precisa ter recebido o seguro desemprego e ter contribuído por 120 meses ou mais, sem a perda da qualidade de segurado.

Período de manutenção da qualidade de segurado para os autônomos e MEIs 

Para os autônomos e os que pagam o carnê do MEI , o período de graça é de um ano após o encerramento das contribuições.

Esse período poderá ser estendido para dois anos, caso o Contribuinte Individual tenha 120 meses ou mais de contribuição, sem a perda da qualidade de segurado.

Se você já contribuiu como MEI e quer dar entrada no Salário Maternidade para MEI, veja aqui o nosso artigo exclusivo sobre o tema.

Período de Graça
Período de Graça no INSS. (foto: Pixabay)

Período de graça contribuinte facultativo

Para o contribuinte facultativo, o período de graça é de até seis meses após o encerramento das contribuições.

Percebam que para este tipo de segurado, o lapso temporal é bem menor.

Mas de qualquer forma, ele poderá ficar até seis meses sem pagar que não vai perder o direito aos benefícios da Previdência Social.

Outras situações 

Existem outras situações que também dão direito ao Período de graça.

Podemos citar aqui a situação da pessoa que recebeu benefício do INSS, como salário maternidade e auxílio doença.

Essa pessoa manterá a qualidade de segurada até um ano após o encerramento do benefício.

Outro caso são pessoas que recebem aposentadoria  ou auxílio acidente.  Elas também vão ter os direitos previdenciários mantidos por um ano, caso os benefícios sejam cessados.

Quando termina o período de Graça

Muitas pessoas tem dúvidas sobre o fim do período de graça. Isso acontece porque a lei é um pouco complicada de entender.

Mas o nosso propósito aqui é simplificar o máximo para você.

Como foi dito acima, o período de graça pode durar um, dois ou três anos, conforme o caso.

No entanto, a perda da qualidade de segurado não se dá exatamente no dia que fez um, dois ou três anos.

Nesse sentido, é importante você saber que a qualidade de segurado é mantida até o dia 15 do mês posterior.

Isso acontece porque até o dia 15 do mês posterior o segurado poderia em tese voltar a contribuir, já que é no dia 15 do mês  posteior que vence a contribuição do autônomo.

Vamos dar alguns exemplos para facilitar o entendimento.

Exemplos de períodos de graça no INSS

Jonatas trabalhou como empregado de uma empresa no período de 01/05/16 a 22/03/17.

Considerando que ele pediu a demissão, não recebeu seguro desemprego. 

Nesse caso, considerando que ele não tem 120 contribuições, Jonatas vai ter direito apenas a um ano de período de graça. Assim, ele manterá a qualidade de segurado do INSS até 15/05/18. Ou seja, a perda da qualidade se deu no dia quinze do mês posterior à um ano da data de saída do emprego.

No dia 15/05/18, Jonatas poderia ter pago a contribuição do mês de Abril/ 2018 como autônomo, facultativo ou MEI e mantido assim a sua qualidade de segurado.

Marina trabalhou de Caixa em um supermercado no período de 09/12/2014 a 30/03/2016. Recebeu seguro desemprego, portanto, teve a sua qualidade de segurada prorrogada por dois anos, pois não tinha 120 contribuições.

Assim, Marina manteve o seu vínculo com o INSS até 15/05/18. Nessa data ela poderia pagar o carnê do INSS referente ao mês de Abril e manter assim a sua qualidade de segurada.

Caso você tenha perdido a qualidade de segurado (a) do INSS pelo fim do período de manutenção da qualidade, existe a possibilidade de recuperar a qualidade de segurado. Veja aqui como conseguir.

Conclusão 

Embora seja um assunto um tanto complexo, procuramos explicar da forma mais simples possível o período de graça no INSS. 

Caso você tenha ficado com dúvidas, poderá procurar o INSS, em alguns dos seus canais de atendimento, para tentar esclarecer.

O presente artigo foi escrito com base na IN 77 de 2015, art. 137 a 144. Você pode conferir clicando no link.

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