O Que é Período de Graça? Saiba até quando pode durar

125

Período de graça no INSS é um tempo no qual o segurado continua tendo direito aos benefícios, mesmo sem contribuir.

Neste artigo vamos descrever de forma simples em quais casos isso é possível acontecer. 

Trataremos também sobre quanto tempo o segurado tem direito a ficar  no período de graça.

Se esse assunto lhe interessa, então continue a leitura para ficar bem informado.

Período de Graça: o que é 

Inicialmente, é importante você saber que só quem tem direito aos benefícios do INSS é quem contribui.

O período de graça, conforme colocamos no início deste artigo, é um período no qual o segurado do INSS mantém os mesmos direitos de quem está contribuindo, mesmo sem contribuir.

Não seria justo que uma pessoa pagasse o INSS por muitos anos, e após perder o emprego ou parar com as contribuições, não ter mais direito a nada.

Por esse motivo é que a lei criou o período de graça. Para evitar que uma pessoa, depois de poucos meses sem contribuir, fique totalmente desprotegida dos direitos previdenciários.

Quem tem direito ao Período de Graça 

Todos os contribuintes do INSS tem direito ao Período de manutenção da qualidade de segurado.

Tanto as pessoas que trabalharam como empregadas, quanto as que pagaram o carnê como autônoma.

Também tem direito a esse período os segurados especiais ( trabalhadores rurais) e os facultativos.

Mas existe direfença no prazo em que o contribuinte fica no período de graça, a depender de sua categoria.

Período de Graça para os Dempregados

Para os Dempregados, o período de graça tem duração de um ano após o encerramento do vínculo.

Caso o dempregado tenha recebido seguro desemprego, o mesmo poderá manter a qualidade de segurado por até dois anos. Se você quer informações sobre o salário maternidade para desempregadas, veja aqui.

Existe ainda a possibilidade do empregado manter a qualidade de segurado por três anos.  Para isso, precisa ter recebido o seguro desemprego e ter contribuído por 120 meses ou mais, sem a perda da qualidade de segurado.

Período de manutenção da qualidade de segurado para os autônomos e MEIs 

Para os autônomos e os que pagam o carnê do MEI , o período de graça é de um ano após o encerramento das contribuições.

Esse período poderá ser estendido para dois anos, caso o Contribuinte Individual tenha 120 meses ou mais de contribuição, sem a perda da qualidade de segurado.

Se você já contribuiu como MEI e quer dar entrada no Salário Maternidade para MEI, veja aqui o nosso artigo exclusivo sobre o tema.

Período de Graça
Período de Graça no INSS. (foto: Pixabay)

Período de graça contribuinte facultativo

Para o contribuinte facultativo, o período de graça é de até seis meses após o encerramento das contribuições.

Percebam que para este tipo de segurado, o lapso temporal é bem menor.

Mas de qualquer forma, ele poderá ficar até seis meses sem pagar que não vai perder o direito aos benefícios da Previdência Social.

Outras situações 

Existem outras situações que também dão direito ao Período de graça.

Podemos citar aqui a situação da pessoa que recebeu benefício do INSS, como salário maternidade e auxílio doença.

Essa pessoa manterá a qualidade de segurada até um ano após o encerramento do benefício.

Outro caso são pessoas que recebem aposentadoria  ou auxílio acidente.  Elas também vão ter os direitos previdenciários mantidos por um ano, caso os benefícios sejam cessados.

Quando termina o período de Graça

Muitas pessoas tem dúvidas sobre o fim do período de graça. Isso acontece porque a lei é um pouco complicada de entender.

Mas o nosso propósito aqui é simplificar o máximo para você.

Como foi dito acima, o período de graça pode durar um, dois ou três anos, conforme o caso.

No entanto, a perda da qualidade de segurado não se dá exatamente no dia que fez um, dois ou três anos.

Nesse sentido, é importante você saber que a qualidade de segurado é mantida até o dia 15 do mês posterior.

Isso acontece porque até o dia 15 do mês posterior o segurado poderia em tese voltar a contribuir, já que é no dia 15 do mês  posteior que vence a contribuição do autônomo.

Vamos dar alguns exemplos para facilitar o entendimento.

Exemplos de períodos de graça no INSS

Jonatas trabalhou como empregado de uma empresa no período de 01/05/16 a 22/03/17.

Considerando que não foi demissão sem justa causa, mas a pedido, não recebeu seguro desemprego. 

Nesse caso, considerando que ele não tem 120 contribuições, Jonatas vai ter direito apenas a um ano de período de graça. Assim, ele manterá a qualidade de segurado do INSS até 15/05/18. Ou seja, a perda da qualidade se deu no dia quinze do mês posterior à um ano da data de saída do emprego.

No dia 15/05/18, Jonatas poderia ter pago a contribuição do mês de Abril/ 2018 como autônomo, facultativo ou MEI e mantido assim a sua qualidade de segurado.

Marina trabalhou de Caixa em um supermercado no período de 09/12/2014 a 30/03/2016. Recebeu seguro desemprego, portanto, teve a sua qualidade de segurada prorrogada por dois anos, pois não tinha 120 contribuições.

Assim, Marina manteve o seu vínculo com o INSS até 15/05/18. Nessa data ela poderia pagar o carnê do INSS referente ao mês de Abril e manter assim a sua qualidade de segurada.

Caso você tenha perdido a qualidade de segurado (a) do INSS pelo fim do período de manutenção da qualidade, existe a possibilidade de recuperar a qualidade de segurado. Veja aqui como conseguir.

Conclusão 

Embora seja um assunto um tanto complexo, procuramos explicar da forma mais simples possível o período de graça no INSS. 

Caso você tenha ficado com dúvidas, poderá procurar o INSS, em alguns dos seus canais de atendimento, para tentar esclarecer.

O presente artigo foi escrito com base na IN 77 de 2015, art. 137 a 144. Você pode conferir clicando no link.

125 Comentários
  1. roseli pacheco Diz

    boa tarde! Meu nome é Roseli, minha dúvida é: Eu tenho um neto que está comigo dez que nasceu , tenho a quarda definitiva dele. A mãe dele trabalhou no cargo de serviços gerais , no ano de 2013 no período de (9)nove meses , mais o patrão dela só assinou a carteira dela quando ele já estava a (7)meses trabalhando, ou seja ela deixou de contribuir sete meses , não por culpa dela , pois ela levou todos os documentos necessário na qual foi exigido para o empregador emprega-la, resumindo ela faleceu. E eu não tinha noção de pensão por morte, quando dei a entradra na pensão por morte para o meu neto foi no ano de 2018 exato 14/8/2018 mais quando ela faleceu já não estava mais trabalhando a 2 meses quero saber, se o INSS irá pagar dez da data do falecimento dela ou dez de quando dei a entrada na pensão. OBS: Este seria o 1º emprego dela.

    1. benjamin Diz

      Roseli,

      Se quando ela faleceu ainda estava na qualidade de segurada, o benfício será concedido. Quanto a data de início, houve uma mudança recente, então ainda não se pode afirmar se o pagamento vai ser da data de óbito ou da data que fez o agendamento. É necessário aguardar o INSS emitir orientações sobre essa questão.

      1. Debora Diz

        Me chamo debora pedi demissao no dia25/03/2019 nao recebi seguro sendo que comecei a trabalhar no dia 19/07/2018 Como eu posso fazer o pedido do período de graça??

        1. Benjamin Francisco Diz

          Não existe essa opção de fazer o pedido de período de graça. A pessoa consegue ele automaticamente, no seu caso durante um ano após a data de demissão.

    2. Ana paula figueiredo cost Diz

      boa tarde , estou desempregada desde 01/2018 . estava fazendo estagio e tive que pedir conta , nao recebi seguro desemprego , engravidei e irei ganhar em mai/2019 , nao consigo arrumar serviço , tenho direito a auxilio maternidade. e se conseguir um registro mesmo gravida de fev a nov/2019 em estado de empregada tenho direito ao auxilio maternidade.

      1. benjamin Diz

        Ana,
        Você precisa voltar a contribuir para não perder a qualidade de segurada do INSS. Sua qualidade fica mantida até 15/03/19, mas eu te aconselho procurar uma agência do INSS o mais rápido possível para fazer a sua contribuição e garantir o seu direito. Paragando apenas uma competência em dia isso já é possível.

        1. Adilson benicio da silva Diz

          Estou em auxílio doenca fui demitido ha uma ano atrás este periodo conta para minha aposentadoria?

          1. Adilson benicio da silva Diz

            Tenho 51 anos de idade
            32 anos de contribuição
            Fui desligado ha um ano da firma
            E estou em beneficio ha 9 meses
            Posso contar tbm com este tempo para aposentadoria?
            Boa tarde

          2. Benjamin Francisco Diz

            Não conta.

          3. Benjamin Francisco Diz

            Se não retornou para atividade, não conta.

      2. Jessica Diz

        Boa noite meu nome jessica fui mandada embora dia 21maio de 2018 fiquei 8 meses na empresa nao peguei seguro desemprego nascimento do meu bebe esta previsto pra agosto tenho direito auxilio maternidade?

        1. Benjamin Francisco Diz

          Você precisa voltar a contribuir a partir do mês de junho para não perder a qualidade de segurada e assim poderá ter direito ao benefício.

      3. Andreia Diz

        Fui mandada embora no dia 15082016recebi seguro desenprego meu bebê nasce no dia 7 de Junho de 2019 tenho direito ao auxilio maternidade mesmo

        1. Andreia Diz

          Tabalhei de 01 07 de 2015 a 15 08 2016

        2. Andreia Diz

          Engravidei em Setembro de 2018

        3. Benjamin Francisco Diz

          Se não fez nenhuma outra contribuição, já houve a perda da qualidade de segurada e não vai ter direito.

  2. Milena Diz

    Bom dia!
    Fui empregada de maio de 2018 a setembro de 2018, até o momento estou desempregada, posso solicitar o auxílio maternidade ?
    Data prevista de parto é em agosto de 2019
    e se por acaso começar a trabalhar grávida e pedir demissão próximo ao parto, também terei direito?

    1. benjamin Diz

      Milena,

      Sim para todas as perguntas. Em qualquer situação, vai ter direito.

  3. Yngrid Diz

    Boa tarde eu trabalhei de 02de abril 2017 até 29de julho de 2018 e peguei 5 parcela de auxílio que acabou agora em janeiro de 2019 ai agr mesmo em janeiro eu descobri que estou gravida meu parto está previsto para setembro de 2019 tenho direito ao auxílio?

    1. benjamin Diz

      Vai ter direito sim, pois estará no período de graça. Nem precisa voltar contribuir.

      1. Niceia Diz

        Estou grávida de quatro meses hoje eu voltei a contribuir com o inss,ja tinha contribuído antes por dois anos e parei de contribuir em agosto de 2014,engravidei e tive o bebê em 25 de Junho tive direito e recebi de certinho,agora quero saber se eu contribuir por 5 meses antes do bebê nascer terei direito?meu bebê vai nascer em 20 de novembro a 5 de Dezembro

        1. Benjamin Francisco Diz

          Sim, se você fizer cinco contribuições antes do parto, vai ter direito ao Benefício.

  4. Fabiana Diz

    Olá
    Trabalhei no período de 12/04/2016 até 31/08/2017, recebi seguro desemprego por 4 meses. Engravidei em maio de 2018, meu bebê nasce em fevereiro de 2019, tenho direito ao salário maternidade?

    1. benjamin Diz

      Sim, tem direito.

  5. Miriam Diz

    Ola, trabalhei de 9/2013 à 1/2018.
    Recebi seguro desemprego.
    Engravidei janeiro/2019.
    Parto será em outubro/2019.
    Tenho direito?

    1. benjamin Diz

      Sim, vai ter direito.

      1. Stéfane Diz

        Olá, boa noite eu trabalhei de dezembro de 2016 a março de 2018 peguei seguro durante 4 meses engravidei em fevereiro desse ano tenho direito?

        1. Benjamin Francisco Diz

          Sim, pois vai estar em período de graça quando a criança nascer.

  6. Kelly Diz

    Bom Dia , eu contribui os 5 meses que precisava pra dar entrada no Salário maternidade , peguei o atestado de 120 com a minha doutora , agora eu tenho direito de dar entrada , ou essa nova lei vai atrapalha

    1. benjamin Diz

      Kelly,
      Se o nascimento da criança foi após 18/01/19, infelizmente a nova lei pode atrapalhar sim.

  7. Daiane Lorenson Diz

    Trabalhei por 7 anos numa empresa, fui demitida em Maio de 2017 e recebi seguro desemprego até outubro de 2017. Meu parto está previsto para 31 de Março de 2019.. Estou no período de graça? Tenho direito?

    1. benjamin Diz

      Daiane,
      Sim, estará no período de graça até 15/06/19. Portanto, vai ter direito ao benefício.

    2. Sironeide Diz

      Ola,
      Sou Sira.
      Trabalhei de 17/12/2014 a 22/10/2016 em uma empresa e recebi o seguro desemprego.
      Entrei em outra empresa em 08/05/2017 e fui demitida em 28/01/2018, mas não recebi o seguro desemprego, engravidei em outubro de 2018 e data prevista para o parto está para julho de 2019…
      Estou no período da graça?
      Tenho direito ao auxílio maternidade?

      1. benjamin Diz

        Sira
        Para manter a qualidade de segurada até o parto e receber o benefício, você precisa voltar a contribuir na competência de Fevereiro. Se pagar pelo menos uma guia manterá a qualidade de segurada até o parto, mas eu lhe aconselho a pagar até junho/19. Veja aqui como você poderá voltar a contribuir:
        https://previdenciasimples.com/como-contribuir-para-o-inss/

  8. Andreia Evencio Diz

    Trabalhei de janeiro de 2016 ate 10de julho de 2016 …ou seja por 6 meses de empregada domestica …fui demitida sem justa causa eu tenho direito ao salario maternidade

  9. Fernanda Diz

    Boa tarde gostaria de saber se eu tenho direito de receber salário maternidade trabalhei como jovem aprendiz durante 1 ano no caso até 08 de fevereiro de 2018 estou grávida e tá previsto para o dia 23 de abril de 2019 só q me disseram q já desse período eu já iria perder o direito. Então no caso se eu pagar uma parcela como autônoma continuo no direito ou não?????

    1. benjamin Diz

      Fernanda,
      Você precisa pagar uma contribuição para manter a qualidade de segurada até abril e poder receber o salário maternidade.Pague o mês de fevereiro, que vai vencer em 15/03.
      Veja como você pode contribuir:
      https://previdenciasimples.com/como-contribuir-para-o-inss/

  10. Liss Diz

    Bom dia. Trabalhei até julho de 2017, como pedi conta não recebi o seguro desemprego. Tenho mais de 120 meses de contribuição para o INSS. A previsão do meu parto é para Outubro de 2019. Mesmo assim devo contribuir para ter direito ao auxílio maternidade?

    1. benjamin Diz

      Se as 120 contribuições ocorreram sem intervalos que provocassem a perda da qualidade, então em tese você manteria a qualidade de segurada até 15/09/2019. Desta forma, precisaria voltar a contribuir pelo menos no MÊS de agosto para ter direito ao benefício. Mas isso se não houve perda da qualidade nas 120 contribuições.

  11. Thammy Diz

    Olá TRABALHEI ATE JULHO/2017 e pedi demissão, em maio/2018 (Parcela paga) abri MEI porem em junho/2018 (Parcela em atraso) encerrei a empresa. Estou grávida e o parto está previsto para Agosto/2019 (Ao todo tenho 2 e 7 meses de contribuição). Tenho direito ao salario maternidade?? Será que se eu relugarizar a ultima parcela do mei e voltar a pagar a guia ou MEI novamente terei direito no caso de perda de qualidade de segurado?

    1. Isabela Silva Diz

      Tammy,

      Se você pagou o mês de maio em dia, pode ser que ainda esteja na qualidade de segurada. Mas só o INSS mesmo é quem vai tirar sua dúvida.

  12. Mariana Diz

    1- dei entrada no INSS dia 29 de janeiro para o pedido de licença maternidade. Entro no site e ligo no 135 eles informam que está em Análise. Demora tanto assim msm?
    Dei entrada como contribuinte individual.
    Contribui em 2016 e 2017 e em junho de 2018 voltei a contribuir individualmente dinovo até novembro, aí em dezembro fiquei afastada com o auxílio doença pq estava correndo risco de parto prematuro ( tanto que foi prematuro msm)

    Pela nova lei que entrou em vigor em 01/2019 o estado de graça para 1007 como
    contribuinte individual é de 1 ano correto?

    Vou receber a licença maternidade pelo INSS?

    No caso do segundo emprego????

    Dei entrada pela licença maternidade na empresa que sou registrada pela CLT tb pq agora é separado…CLT com a empresa e contribuição individual direto no INSS.
    Acontece que a empresa tá alegando que não está em dia com os impostos previdenciários e nega o pagamento da licença por falta de verba no caixa.
    Segundo pela Empresa não irão me pagar referente aos 120 dias que por lei é garantido na licença maternidade!

    Como proceder nesses casos?
    Conclusão – tenho grana pra receber, mas sem receber nada ainda com bebê de 40 dias hj precisando de cuidados 24 horas no dia. Estou sem condição nenhuma de no exato momento assumir qualquer atividade profissional.

    1. Isabela Santos Diz

      Mariana,
      Absurdo a empresa não querer pagar o seu salário maternidade por falta de verbas. Se estiver disposta, procure um advgado e entre na justiça. Quando ao benefício que será pago pelo INSS, tudo indica que você vai ter direito sim porém a concessão está bem demorada.

  13. Mônica Maria Diz

    Oi boa noite, meu nome é Mônica; Eu trabalhei numa empresa na qual fui admitida em 01 outubro 2015 e fui demitida em 17 de maio 2017 e recebi seguro desemprego. E em fevereiro de 2018 engravidei e parto aconteceu em outubro 2018. A pegunta é se eu tenho direito ao auxilio maternidade. E até o momento continuo desempregado. E gostaria de saber se existe prazo para dá entrada,para quem tem direito ao beneficio.

    1. Isabela Santos Diz

      Você tem direito sim. O prazo é de cinco anos para dar entrada, mas melhor fazer o quanto antes. Veja como dar entrada pela internet:
      https://previdenciasimples.com/dar-entrada-salario-maternidade-pela-internet/

  14. Michele Diz

    Boa noite comecei a trabalhar em julho de 2016 fui mandada embora em janeiro de 2019 sendo que descobrie que estava grávida durante o período que estava trabalhando mais no caso não voltei a trabalhar e vou receber a primeira parcela do auxílio desemprego agora em março ganho neném em setembro tenho direito ao auxílio maternidade

    1. Isabela Santos Diz

      Sim.

  15. Juliana Diz

    Oi bom dia meu nome é Juliana trabalhei até dia 07/06/2017 não peguei seguro desemprego mais sou cadastrada no sine descobrir que estou grávida de três semanas provavelmente terei O bebê em dezembro terei direito a licença maternidade

    1. Benjamin Francisco Diz

      Juliana,

      Já houve a perda da qualidade de segurada.

  16. Ohana Diz

    Trabalhei 1 mês em 2016. Depois 45 dias em 2018. Pedi demissão em Julho de 2018, contrato de experiência. Não tenho 10 meses de contribuição. Vou ter gêmeos em Setembro. Tenho direito ao salario maternidade. Se eu pagar as parcelas restantes desses 10 meses, tenho direito ao benefício?

    1. Benjamin Francisco Diz

      Ohana,
      Para empregado/desempregado não existe exigência de carência. No entanto, você precisa estar na qualidade de segurada no momento do parto. Como você trabalhou até 28/07/18, vai manter a qualidade de segurada até 15/09/2019. Desta forma, para não correr nenhum risco, você deverá fazer uma contribuição na competência agosto/19 e pagar antes do parto, assim poderá garantir o seu direito, caso todos os requisitos tenham sido preenchidos. Isso é apenas uma sugestão e não vou te dar certeza absoluta da concessão do benefício, que depende de análise do INSS. Se quiser uma resposta oficial, procure o INSS pessoalmente em uma de suas agências.

  17. Rosemeire Diz

    Bom dia,eu trnho 28 anos de contribuicao ao inss sem interrupção, mas em 05/08/2016 eu fiquei desempregada, em 24/04/2017 a 06/10/2017 eu tive um auxilio doença e pedi a prorrogação desse auxilio, porem fiquei aguardando o resultado até dia 16/01/2019 que foi negado no recurso. Preciso saber se esse tempo todo que aguardei o recurso, se eu tenho o direito a carência gratuita do inss. Desde ja agradeço se me responder.

    1. Benjamin Francisco Diz

      Não tem.

  18. Tamirys Diz

    Trabalhei de julho de 2017 a Outubro de 2018.
    Meu seguro desemprego termina agora em abril de 2019. Meu bebê está previsto para o começo de novembro. Tenho direito ao auxilio maternidade?

    1. Benjamin Francisco Diz

      Tem sim, sem dúvida.

      1. Tamirys Diz

        Muito obrigada!

  19. Briane Diz

    Trabalhei de 17/05/2016 a 28/02/2018
    Recebi seguro .
    Engravidei em janeiro de 2019.
    Nascimento previsto para outubro de 2019
    Tenho direito ?

    1. Benjamin Francisco Diz

      Sim, vai ter direito, pois ainda estará no período de graça.

  20. jeferson Diz

    Bom dia
    Poderia tirar uma duvida fiquei serca de 02 anos desempregado de 1993 á 1994 retornei a trabalhar com carteira assinada em meados de 1994 estou na ativa até hoje minha duvida seria a seguinte teria o direito ao periodo de graça do INSS para compor em minha aposentadoria para tempo de serviço.

    1. Benjamin Francisco Diz

      Jeferson,
      Período de graça não conta como tempo de contribuição.

  21. ediane Diz

    Trabalhei de 01/12/2014 a 24/09/2016 tive o seguro desemprego por 4 meses engravidei e tive meu filho em setembro e consegui o auxilio materno mesmo estando desempregada e agora estou gravida novamente vou ter meu bebê em maio sera que eu tenho direito ao auxilio materno novamente? Ainda continuo desempregada

    1. Benjamin Francisco Diz

      Você não mencionou em setembro de que ano teve o filho.

      1. Ediane Diz

        Em setembro de 2017 e conseguir tirar em agosto 2018 será que eu ainda consigo tirar do meu segundo filho que vai nascer em 30/05/2019?

        1. Benjamin Francisco Diz

          Está confusa suas perguntas, por gentiliza, seja mais clara para que possamos responder.

  22. Ediane Diz

    Eu entrei na empresa em 01/12/2014 e fui demitida em 24/09/2016 peguei o seguro desemprego por 4 meses e em janeiro de 2017 engravidei e tive meu filho em 28/09/2017 e consegui o auxílio materno, tirei o auxílio materno em 18/05/2019.
    Consegui mesmo desempregada
    Agora eu estou grávida novamente a data do pré parto e de 02/05/2019 será que eu ainda consigo o auxílio materno novamente, ainda continuo desempregada.

  23. Izabelly Diz

    Boa tarde! Meu caso é o seguinte, contribuí com o inss até Maio de 2017. Em Junho descobri que estava grávida, meu filho nasceu em Janeiro de 2018, eu dei entrada no salário maternidade no dia 27/03/2018 e recebi retroativo a Janeiro e Fevereiro e posteriormente recebi até Maio ou Junho de 2018, se não me engano. Depois disso não voltei para o mercado de trabalho e não contribuí. Acontece que estou grávida de 3 meses meio. Gostaria de saber se ainda estou no período de graça do salário maternidade que havia recebido e se com isso, eu poderia dar continuidade no pagamento do inss para os próximos 6 meses, para que depois eu receba o salário maternidade deste bebê que nascerá em Setembro.

    1. Benjamin Francisco Diz

      Se o seu filho nasceu em Janeiro/18 e você recebeu salário maternidade, então é provável que esteja em período de graça até maio ou junho deste ano. Desta forma, é possível sim voltar as contribuições para garantir o recebimento do salário maternidade para o filho que está por vir.

      1. Izabelly Diz

        Benjamim, agradeço muito sua disponibilidade para me responder, acho que só aqui conseguirei tirar minhas dúvidas.
        Então esse período de graça conta como contribuição? Ou seja, se eu começar a contribuir ainda esse mês de março até setembro que é quando meu bebê nasce, terei o direito de receber o salário maternidade? Como devo proceder para receber? Provar que estava no período de graça?
        Estive pessoalmente no INSS da minha cidade e lá infelizmente eles não sabiam me informar nada ficaram perguntando uns aos outros e acabei saindo de lá com as informações erradas, pois eles não estão atualizados com a mudança na lei, pois me informaram só sobre a lei antiga! Liguei no 135 e eles só leem as informações do site, ficam repetindo o que diz no site e não tem as respostas para minhas dúvidas.

  24. Izabelly Diz

    OBS: Eu contribuí até Maio de 2017 porque foi o ultimo mês que trabalhei na empresa, pois eu havia pedido demissão e a minha ultima contribuição no mês que eu estava cumprindo o aviso prévio!

  25. Ediane Diz

    Eu entrei na empresa dia 01/12/2014 e sai dia 24/09/2016 recebi o seguro – d. esemprego por 4 meses engravidei e tive o meu filho em 28/09/2017 consegui o auxílio materno mesmo desempregada tirei o auxílio materno em 18/05/2018 e agora estou grávida do meu segundo filho a data prevista para o parto e de dia 02/05/2019 será que eu ainda consigo tirar o auxílio materno novamente do meu segundo bebê, ainda continuo desempregada

    1. Benjamin Francisco Diz

      Pelos meus cálculos você deveria ter voltado a contribuir na competência 02/2019 que venceu em 15/03 para não perder a qualidade de segurada. Para se quiser uma informação mais detalhada e segura, sugiro que procure diretamente o INSS.

    2. Elaine Santos Diz

      Olá trabalhei de 20/07/2015 a 23/05/2017 fui mandada embora é recebi seguro desemprego . Engravidei em novembro de 2018 parto para agosto ainda to assegurada e quando voltar a pagar pra me manter asegurada obrigado. ?

      1. Benjamin Francisco Diz

        Elaine,
        Volte a pagar na competência Junho/19, que vence em 15/06, para manter a sua qualidade de segurada na data do parto e ter direito ao benefício de salário maternidade. Após o parto não contribua mais pois o valor da contribuição já vem descontado do benefício.

  26. Izabelly Diz

    Benjamin, aqui é a Izabelly novamente, agradeço muito sua disponibilidade para me responder, acho que só aqui conseguirei tirar minhas dúvidas.
    Então esse período de graça conta como contribuição? Ou seja, se eu começar a contribuir ainda esse mês de março até setembro que é quando meu bebê nasce, terei o direito de receber o salário maternidade? Como devo proceder para receber? Provar que estava no período de graça?
    Estive pessoalmente no INSS da minha cidade e lá infelizmente eles não sabiam me informar nada ficaram perguntando uns aos outros e acabei saindo de lá com as informações erradas, pois eles não estão atualizados com a mudança na lei, pois me informaram só sobre a lei antiga! Liguei no 135 e eles só leem as informações do site, ficam repetindo o que diz no site e não tem as respostas para minhas dúvidas.

    1. Benjamin Francisco Diz

      Izabelly,

      Não é que o período de graça conta como contribuição, ele garante os seus direitos junto ao INSS no período que você está sem contribuir. No caso de quem recebeu benefício como você, fica garantido um ano no período de graça a partir da data final do benefício recebido. Como você recebeu salário maternidade até mais ou menos maio/18, seu período de graça é garantido até um ano depois disso, ou seja, maio/19. Como eu falei anteriormente, se você voltar a contribuir, vai garantir o seu direito ao salário maternidade em setembro, não precisa provar isso para o INSS porque já vai constar essa informação lá no sistema. Você só precisa dar entrada depois do parto. Para dar entrada, veja aqui neste artigo: https://previdenciasimples.com/dar-entrada-salario-maternidade-pela-internet/

      1. Anônimo Diz

        Entendi!!!
        Muito obrigada pelo esclarecimento, Benjamin!

  27. Daia Diz

    Boa tarde Benjamin, preciso de um esclarecimento seu. Eu entrei para trabalhar na empresa dia 21/01/18 e eu pedi a minha demissão no dia 03/06/18. Agora estou grávida e meu bebê tem previsão para nascimento no final do mês de agosto de 2019! Eu gostaria de saber como eu faço para ter direito ao auxílio maternidade? Desde já agradeço a sua informação! Obrigado!

    1. Benjamin Francisco Diz

      Daia,

      Você está amparada pelo período de graça até 15/08/2019. Então se o parto for até essa data, não precisa se preocupar. Caso o parto seja posterior a esta data, você precisa voltar a contribuir de forma individual com o INSS. Pagando apenas uma contribuição você já extende o seu período de graça por mais um ano.Veja as formas de contribuir com o INSS que você poderá utilizar: https://previdenciasimples.com/como-contribuir-para-o-inss/

  28. Daia Diz

    Obrigado Benjamin pela disponibilidade em me atender, eu gostaria de saber nesse meu caso qual competência eu devo pagar antes, pois o meu parto vai ser para o dia 30/08/19 e sendo posterior a data amparada pelo período de graça que é 15/08/19. E se eu posso contribuir com o código 1929 pois sou cadastrada no cadunico? Mais lembrando que vai ser a primeira vez que eu vou contribuir com esse código de contribuinte individual, pois sempre trabalhei por meio de clt (empresa)? Desde já agradeço a informação! Obrigado!

    1. Benjamin Francisco Diz

      Daia,
      Pague a competência de julho/19. Pode ser no código 1929 sim, mas certifique-se que não existe nenhuma renda declarada em seu nome no cadúnico, ou melhor ainda, atualize o seu cadúnico antes de pagar.

  29. Daia Diz

    Obrigado pela informação Benjamin, eu já atualizei os meus dados no cadunico e não tenho renda declarada lá. E no no caso dessa competência julho/2019 eu posso pagar ela em julho mesmo ou eu devo pagar ela em junho? Me desculpe pelo incomodo! Obrigado!

    1. Benjamin Francisco Diz

      Daia,
      A competência de Julho vence no dia 15/08, você poderá pagar até a data de vencimento. O importante é pagar antes do parto e antes do vencimento. Inclusive, poderá pagar em Julho mesmo.

  30. Daia Diz

    Obrigado Benjamin pela informação! Quanto ao código de recolhimento qual vc me indica, pois vi muitos casos em que a pessoa pagou no código 1929 e o inss barrou o benefício. E eu estou meio cismada de contribuir com esse código e o inss barrar tb! Desde já agradeço a informação!

    1. Benjamin Francisco Diz

      Daia,
      Se você está com o CADÚNICO atualizado e não possui renda declarada lá, pode pagar tranquila que não vai dar problemas. Mas se mesmo sabendo disso você quer optar por outro código, pode ser o 1163 ou o 1473, ambos é 11% do salário mínimo, ou seja, R$ 109,74.

  31. Joice Almeida Diz

    Oi,Benjamin.
    Meu último trabalho foi do dia 01/09/2015 à 10/08/2016,recebi o seguro desemprego.
    Tive meu bebê dia 14/10/2018,vou ter direito ao salário maternidade? Eu fiz o requerimento dia 07/12/2018 mesmo não tendo certeza que se tenho ou não direito,não recebi nenhuma resposta ainda deles. Grata se puder me responder! Bom dia!

    1. Benjamin Francisco Diz

      Joice,
      Pelos meus cálculos, você vai ter direito sim, pois manteve a qualidade de segurada até 15/10/2018. Caso o INSS negue, entre com recurso.

      1. Joice Almeida Diz

        Ah fiquei tão feliz por isso uma esperança pra mim pelas condições em que estou. Eu comunico aqui quando me derem uma resposta. Super obrigada! Lindo seu papel,ajuda muito muita gente. Boa noite!

  32. Daia Diz

    Obrigado Benjamin, pelas informações!

  33. Maria Diz

    Bom dia, gostaria de uma informação a respeito de contribuição do inss, pois estou desempregada e gostaria de contribuir no código 1473? Eu sempre trabalhei em empresa vai ser a primeira vez que vou contribuir e estou em dúvida se eu posso contribuir com esse código 1473 e a minha outra dúvida é ao preencher o carne do inss se o identificador se eu coloco o número do pis? Eu preciso ir no inss cadastrar alguma coisa ou é só preencher os dados e pagar mesmo, eu fiquei em dúvida já que é a minha primeira contribuição já que eu sempre trabalhei em empresa! Obrigado!

    1. Benjamin Francisco Diz

      Maria,
      Você poderá contribuir sim com o código 1473, que é do facultativo. É só preencher o carnê, não precisa ir no INSS não. O identificador é o número do PIS sim.

  34. Dora Diz

    Bom dia,meu nome é Dora, trabalhei de 02/17 a 04/18 como doméstica.recebir seguro até 08/18 em janeiro de 2019 engravidei data prevista do parto 16/10/2019 tenho direito auxílio maternidade??

    1. Benjamin Francisco Diz

      Dora,
      Sim, vai ter direito, como desempregada. Após o parto pode dar entrada no INSS.

  35. Francieli Diz

    Ola trabalhei de abril de 2015 a junho de 2017 recebi 4 parcelas de seguro e meu periodo de graça acaba em junho deste ano s eu começar a pagar agora tenho q pagar por 10 meses pra ter direito?

    1. Benjamin Francisco Diz

      Você vai manter a qualidade de segurada até 15 de agosto de 2019. Se o parto for antes disso, não precisa pagar nada. Se for depois, só faça o pagamento da competência de agosto, pois se pagar agora, você vai perder o ano mais do seguro desemprego. Não precisa pagar 10, pagando apenas uma você já garante o seu direito.

  36. Daiane Diz

    Trabalhei de 02/09/2015 a 19/06/2018 recibi seguro em janeiro desse ano entrei em um serviço temporário por 3 meses onde houve contribuição de INSS o contrato acabou descobri a gestação no final de fevereiro.
    Como fica a questão do auxílio perdi o ano de graça e o ano normal também?

    1. Benjamin Francisco Diz

      Ao ano normal não perdeu, portanto, vai ter direito ao salário maternidade.

  37. Ana Diz

    Boa tarde eu gostaria de saber se terei auxílio maternidade eu trabalhei de janeiro a junho de 2018 e não recebi o seguro, pois pedi as contas do serviço! E meu bebê nasce em agosto de 2019 ! Por favor qual competência eu devo pagar caso precise prorrogar o período de graça e ele prorroga por quantos meses?

    1. Benjamin Francisco Diz

      Você deverá pagar a competência de julho/2019 para não perder a qualidade de segurada e ter direito ao salário maternidade.

  38. Ana Diz

    Benjamin, bom dia! A competência de julho/2019 eu posso pagar ela após o dia 15/07/19 ou eu posso pagar no início do mês de julho? Ou só em até o dia 15/08/19 mesmo?

    1. Benjamin Francisco Diz

      A competência de julho/19 poderá ser pagar até o dia 15/08/19.

  39. Jamilly Diz

    Trabalhei 11 dias sem carteira assinada, ainda ia assinar ! Mais pedir demissão pois tinha sofrido um acidente. E logo após descobrir a gravidez! Eu nunca contribuir pro INSS, mais meu marido contribuí e agr ele não tá trabalhando de carteira. Eu tenho direito? Posso colocar como contribuinte da carteira dele?

    1. Benjamin Francisco Diz

      Infelizmente não tem direito, a contribuição de uma pessoa não passa para outra.

  40. Karen Martins Diz

    Trabalhei de novembro de 2017
    Até 12 junho de 2018 fui demitida por justa causa grávida
    Tenho ao total 7 meses de INSS pago pela empresa
    Meu bebê nasceu em janeiro de 2019
    Tenho direito ao auxílio maternidade

    1. Benjamin Francisco Diz

      Tem sim.

  41. Pricila Diz

    Boa noite me chamo Pricila eu trabalhei em uma empresa da minha cidade de 02/07/2012 até 09/04/2018 fiquei no seguro desemprego até dia 16/12/2018 em fevereiro desse ano de 2019 descobri a gestação meu bebê é para outubro de 2019 queria saber se tenho direito ao seguro maternidade ?

    1. Benjamin Francisco Diz

      Tem sim, após o nascimento da criança, entre com o pedido junto ao INSS.

  42. Ana Diz

    Bom dia, por favor gostaria de contribuir com o inss mais estou desempregada nesse caso qual é o melhor código para eu contribuir? É 1406 ou será melhor 1473 e qual é a diferença entre esses códigos? Obrigado!

    1. Benjamin Francisco Diz

      O 1406 para 20% do valor que você declarar. O 1473 paga apenas 11% do salário mínimo, mas os benefícios também ficam limitados ao salário mínimo. Além disso, quando vc paga os 20%, pode contar esse tempo na Aposentadoria por tempo de contribuição, os 11% só poderá ser utilizado para aposentadoria por idade. É isso.

  43. Ana Diz

    O código 1473 pode ser pago para direito a auxílio maternidade?

    1. Benjamin Francisco Diz

      Pode sim, sem dúvida nenhuma!

  44. Edson Marinho Diz

    Olá Benjamim, eu trabalhei 12/2016 – 03/18, recebi seguro até 08/18. Depois trabalhei de 01/19 – 02/19,pedi demissão após 30 dias. Estou desempregado até hoje; tenho direito a receber o período de graça, caso sim até quando?

    Muito obrigado pela atenção.

  45. Elaine Rodrigues Diz

    Olá! Gostaria de tirar uma dúvida: trabalhei de 01/2004 à 1/2018 e recebi seguro desemprego. Em fevereiro de 2019, trabalhei 1 mês de carteira assinada e pedi demissão e estou desempregada desde até a presente data.
    Engravidei em maio/2019 e o parto será em fevereiro/2019. Terei direito ao auxílio? Caso não, existe alguma coisa que tenha que fazer para ter o direito?

    1. Benjamin Francisco Diz

      Elaine,
      O fato de ter trabalhado em Fevereiro/19 lhe garante a manutenção da qualidade de segurada até 15/04/2020. Portanto, mesmo que não faça nenhuma contribuição até a data do parto, vai ter direito ao recebimento do benefício, na qualidade de desempregada.

  46. Josi Diz

    Boa tarde gostaria de saber o código 1473 se eu devo contribuir a cada 6 meses ou seja duas vezes ao ano ou apenas 1 contribuição já é suficiente para eu ter direito aos benefícios do inss, pois vai ser a minha primeira contribuição para esse código! Obrigado!

    1. Benjamin Francisco Diz

      Josi,
      O código 1473 é do facultativo que contribui através do plano simplificado, que permite o pagamento de 11% do valor do Salário Mínimo. Desta forma, considerando que o segurado facultativo do INSS mantém a qualidade por até seis meses sem contribuição, você poderia ficar no máximo seis meses sem pagar que não perderia os seus direitos junto ao INSS. No entanto, o período em que não houve contribuição não conta para aposentadoria e nem outros benefícios. Também é importante ressaltar que os benefícios possuem períodos mínimos de carência, conforme a sua espécie. Para saber mais sobre o segurado facultativo do INSS, recomedo a leitura do seguinte artigo:
      https://previdenciasimples.com/segurado-facultativo-do-inss/

  47. Thamiris Diz

    Bom dia! Minha contratação foi em dezembro de 2015 e demissão em abril de 2018. Recebi o seguro desemprego por 4 meses. Estou desempregada desde o período e sem contribuir, com parto previsto para fevereiro de 2020. Gostaria de saber se terei direito ao auxílio. Obrigada.

    1. Isabela Santos Diz

      Vai ter direito sim Thamiris. Até abril de 2020 você está no período de graça, que é de dois anos para quem recebeu seguro desemprego.

  48. Paula Diz

    Fui mei de novembro 2012 até outubro 2017 contribuindo sempre em dia mas fechei meu mei e não contribui mais nem individual nem trabalhei com registro sem recebi nenhum SEGURO DESEMPREGO
    Abri um novo mei em maio de 2019 paguei a primeira 20/06/2019 estou gravida a criança vai nascer próximo 20/01/2020
    Terei 8 contribuiçoes em dias até o parto

    Por não ter recebido seguro desemprego só tenho 1 ano de período de graça ?
    Não terei direito ?
    Por não ter 10 contribuição perderei o direito ?

    1. Benjamin Francisco Diz

      Você vai ter direito sim, o importante é pagar no mínimo 5 contribuições antes do parto, que somadas as anteriores, completem as 10. Continue pagando certinho.

  49. Paula Diz

    Não entendi a parte das “somadas as anteriores” se já estava desde 20/10/2017
    Sem contribuir
    E só retornei agora 20/06/2019
    Só vou ter 8 contribuiçoes antes do parto

    No caso quando perde o tempo de graça volta a ter direito com 5 contribuições ?

    1. Benjamin Francisco Diz

      Paula, quando digo somada às anteriores, quero dizer as contribuições feitas antes de perder a qualidade de segurada. É exatamente como você colocou, quando perde a qualidade de segurada ou o “tempo de graça”, precisa fazer cinco contribuições antes do parto para voltar a ter a qualidade de segurada.

      1. Paula Diz

        Muitíssimo obrigado tbm já visitei outras páginas site e vi como vc e sua equipe esplana de maneira simples e prática assuntos que aparentam se complicado para nós.que esse site cresça mais e mais e continue ajudando mais pessoas
        As respostas sao muito esclarecedoras
        Parabéns pelo conhecimento e experiência que vcs estão dividindo conosco.Deus abençoe vc e sua equipe

        1. Benjamin Francisco Diz

          Obrigado Paula!

  50. Ana Diz

    Boa tarde Benjamin, por favor gostaria de saber quais documentos é necessário para eu apresentar ao inss quando eu for dar entrada no meu auxílio maternidade? Só que estou no período de graça e vai vencer no dia 15/08 porém eu já paguei a parcela do mês de julho para não perder a qualidade de segurada e vc saberia me dizer também se no código 1473 que eu paguei estende a qualidade por quanto tempo?

    1. Benjamin Francisco Diz

      Ana,

      Os documentos variam de acordo com a situação da pessoa, muitas vezes nem mesmo precisa levar documentos, pois o INSS tem acesso às informações da pessoa via sistema. Por isso, o melhor a fazer é aguardar e sempre conferir pelo Meu INSS se existe o pedido de algum documento. No caso do código 1473, que é de facultativo, a manutenção da qualidade de segurado se estende por 6 meses após o pagamento.

Deixe uma resposta

Seu endereço de email não será publicado.

Este site usa cookies para garantir que você obtenha a melhor experiência de navegação. AceitarMais Informações