Licença Maternidade nos EUA: Veja como Funciona!

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A licença-maternidade é o direito de afastamento das atividades de trabalhado concedido para mulheres que acabaram de ter um filho, ou que obtiverem guarda judicial de crianças de até 12 anos.

No Brasil, a licença-maternidade é garantida por lei o período de afastamento às mulheres têm direito ao recebimento do salário-maternidade.

Já nos Estados Unidos, a lei americana não prevê obrigatoriedade das empresas em conceder licença-maternidade para mulheres que precisa se afastar de suas atividades.

O que é licença maternidade

A licença-maternidade é um direito concedido às mulheres empregadas que acabaram de ter um bebê, inclusive natimortos. A lei brasileira que prevê afastamento das atividades de trabalho com direito a recebimento de trabalho por um período que pode variar entre 120 e 180 dias.

O Benefício também pode ser concedido para quem adotar ou obtiver guarda judicial de uma criança.

Para as mulheres empregadas o salário-maternidade, pago durante a licença é de responsabilidade do próprio empregador. Já as mulheres desempregadas podem solicitar o benefício diretamente ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).

Contudo, nesses casos, será necessário cumprir alguns requisitos, como contribuição com o INSS por determinado período.

Em casos de aborto espontâneo, a mulher também direito a receber licença-maternidade com direito a remuneração. Nesse caso são concedidos duas semanas de licença.

Portanto, podem receber a licença-maternidade:

  • Mulheres Empregadas, empregadas domésticas e trabalhadoras avulsas – nesses casos as beneficiárias devem estar em atividade na data do afastamento;
  • Contribuintes individuais, trabalhadoras facultativas e seguradas especiais – nesse caso uma período de carência de meses de contribuição com Previdência Social
  • Mulheres desempregadas – nesses casos, será necessário comprovar que são seguradas do INSS e, se for o caso, cumprir a carência de 10 meses de contribuição;
  • Também tem direito ao benefício, cônjuges, cuja companheira tenha falecido após o parto, desde que cumprido o requisitos para a concessão do benefício.

Caso a mulher tenha perdido a qualidade de segurada, precisará contribuir pelo menos 5 meses (metade da carência) antes do parto/evento gerador do benefício

Licença Maternidade nos EUA
Os EUA não tem previsão para licença maternidade

Salário-maternidade Brasil x Salário-maternidade EUA

Ao contrário do ocorre no Brasil, a legislação dos Estados Unidos não prevê obrigação das empresas de conceder licença-maternidade às mulheres que precisam se afastar do trabalho por conta do nascimento do filho ou obtenção da guarda judicial de crianças.

Aqui, durante todo o período da licença-maternidade, que pode variar entre 4  e 6 meses, as mulheres têm direito ao recebimento do salário-maternidade.

Para as mulheres que trabalham formalmente com carteira assinada, o valor recebido durante a licença-maternidade é o mesmo que ela recebe normalmente. Caso essa remuneração não seja fixa, como no caso de vendedores que recebem comissão, o valor do benefício será uma média dos últimos seis meses.

Já no caso das mulheres desempregadas, com emprego informal ou empreendedoras, o salário-maternidade será uma média simples do últimos 12 salários recebidos por ela.

Enquanto isso, nos Estados Unidos não há licença-maternidade remunerada para mulheres nessas situações. Nesse cenário, grande parte das mulheres que vivem nos Estados Unidos precisam retornar ao trabalho pouco tempo depois de dar à luz ou buscar outros meios para o sustento próprio.

Salário Mínimo EUA

Diferentemente do que acontece no Brasil, o salário mínimo nos Estados Unidos não é o mesmo para todo o país e pode variar de acordo com as leis de cada estado. Contudo, o salário mínimo em todo o país deve respeitar o limite estabelecido por lei de no mínimo US $ 7,25 por hora de trabalho.

Alguns lugares, no entanto, pagam valores bem acima do mínimo estabelecido, como são os casos do distrito de Columbia que pratica o mínimo de US $ 14,00. Além disso, cidades como São Francisco e Los Angeles já começaram o processo de implementação dos US$ 15/hora considerados ideais pela população.

Confira os valor dos salário Mínimo em alguns estados americanos:

  • Massachussets – US$ 12
  • Oregon – US$ 11,25
  • Colorado – US$ 11,10
  • Nebraska – US$ 9,00
  • Arizona – US$ 11,00
  • Califórnia – US$ 11,00
  • Novo México – US$ 7,50
  • Texas – US$ 7,25
  • Missouri – US$ 8,60
  • Minnesota – US$ 9,86
  • Dakota do Sul – US$ 9,10
  • Dakota do Norte – US$ 7,25
  • Wisconsin – US$ 7,25
  • Illinois – US$ 8,25
  • Ohio – US$ 8,55
  • Virgínia – US$ 7,25
  • Pensilvânia – US$ 7,25
  • Michigan – US$ 9,45
  • Maine – US$ 11,00
  • Nova Jersey – US$ 10,00

É possível conferir a lista completa com os salário de cada estado no site do Department of Labor do governo americano.

Aposentadoria EUA

A previdência Pública dos Estados Unidos, chamada de Social Security, funciona de maneira bem parecida com a previdência pública do INSS no Brasil.

Assim, como no caso da previdência brasileira, a previdência dos Estados Unidos também funciona baseada no regime de participação simples. Nesse caso, os trabalhadores ativos contribuem com a finalidade de arcar com os benefícios daqueles que já estão aposentados.

Essa contribuição, para os aposentados americanos, ocorre através do acúmulo de créditos que o contribuinte consegue juntar durante toda sua trajetória no mercado de trabalho.

Para ter direito ao benefício da aposentadoria, contribuintes do sistema previdenciários dos Estados Unidos, devem somar ao todo quarenta créditos. Isso representa a necessidade de, pelo menos, dez anos de contribuição direta, sem intervalos, para conquistar o direito à aposentadoria.

A idade do segurado também é um fator considerado na hora de definir se o contribuinte tem direito ou não à aposentadoria do EUA.  Nos Estados Unidos, são exigidos 65 anos tanto para os homens quanto para as mulheres.

Contudo, existe possibilidade de adiantamento da aposentadoria para 62 anos. Nesses casos há desconto no valor do benefício concedido. Na contramão, a aposentadoria também pode ser adiada pelo contribuinte até os 70 anos idade. Nesse caso há um acréscimo no valor do benefício.

Além da aposentadoria, a Social  Security cobre também outros eventos como pensões por morte, aposentadoria por invalidez, seguro-desemprego e Aposentadoria aos Veteranos da Guerra.

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