Educação Previdenciária de Qualidade

Como Recuperar a Qualidade de Segurada do INSS

Saiba o que é preciso fazer para ter Direito ao Salário Maternidade

Recuperar a qualidade de segurada do INSS  é um tema que causa muitas dúvidas entre as mamães que estão esperando um filho.

Algumas futuras mamães já contribuíram com o INSS no passado. Mas por algum motivo não estão mais contribuindo há algum tempo.

Assim surge a dúvida: é possível voltar a pagar mesmo depois de descobrir a gravidez e ter direito ao salário maternidade?

Se essa é a sua situação, continue lendo esse artigo. Aqui vamos explicar o que você precisa saber sobre recuperar a qualidade de segura e ter direito ao salário maternidade.

Caso você tenha dúvidas se já perdeu ou não a qualidade de segurada do INSS, veja o artigo onde explicamos o que é período de graça e até quando você pode requerer benefícios do INSS sem contribuir. Acesse aqui.

Muitas pessoas deixam de contribuir com o INSS quando saem do seu emprego. Outras começam a pagar o carnê do INSS mas não dão continuidade.

E tem ainda aquelas que se inscreveram no programa MEI, mas também pararam de pagar a Guia DASMEI.

Isso é natural, afinal, vivemos em um país que não nos oferece condições financeiras para contribuir com o INSS.

Talvez você tenha passado uma situação financeira difícil. Sobretudo se perdeu o seu emprego e engravidou logo em seguida.

Sabemos que a chegada de um bebê trás muitas despesas. São fraldas descartáveis, enxoval, leite e muito acessórios.

Então receber um valor de salário maternidade pode ajudar, e muito, num momento tão delicado.
Como recuperar a Qualidade de Segurada do INSS para o Salário Maternidade
Recuperar a Qualidade de Segurada do INSS

Quem nunca contribuiu com o INSS

Inicialmente, é importante você saber que para receber o salário maternidade é necessário estar contribuindo ou já ter contribuído com o INSS.

QUEM nunca contribuiu e vai começar a pagar depois de grávida não vai ter direito. Isso porque o INSS exige um mínimo de dez contribuições antes do parto para autônoma.

A não ser que essa pessoa consiga um emprego de  carteira assinada depois de grávida, algo bastante difícil de conseguir. Para o empregado, não existe carência.

Recuperar a Qualidade de Segurada do INSS

Se você já contribuiu com o INSS antes de ficar grávida, suas chances de ter direito ao salário maternidade aumentam bastante.

Mesmo que já tenha muito tempo que você realizou as contribuições, você poderá usá-las agora para completar as dez contribuições necessárias.

Mas para conseguir Isso, você deverá se enquadrar nas regras:

  1. A gravidez tem que estar no máximo no quarto mês.
  2. Você já deve ter pelo menos 5 contribuições antes da gravidez.
  3. Você precisa totalizar 10 contribuições antes do dia do parto.

Vamos explicar detalhadamente cada regra dessa para que você entenda muito bem como fazer para recuperar a qualidade de segurada.

A gravidez tem que estar no máximo no quarto mês

Para você ter alguma chance de recuperar a qualidade de segurada do INSS, sua gravidez não pode estar do quinto mês em diante.

Isso porque não daria tempo de você completar 10 contribuições, somando as antigas, antes da data do parto.

Portanto, se você está no quarto mês de gravidez ou antes, procure o mais rápido possível uma forma de voltar a contribuir.

Você deve ter pelo menos 5 contribuições no passado

Não importa se já faz muito tempo que você trabalhou de Carteira, pagou o carnê ou o MEI.

Aqui o que importa é ter pago pelo menos 5 contribuições, que somadas as que você fará antes do parto, vão totalizar as 10 contribuições necessárias.

Então mesmo após ter perdido a qualidade de segurada há muito tempo, você ainda poderá ter direito ao salário maternidade.

Totalizando dez contribuições antes do parto

Essa é a consequência das outras duas. Se você já tinha 5 ou mais contribuições antes do parto e voltou a contribuir pelo menos no quarto mês de gestação.

Você vai totalizar 10 contribuições antes do parto. Assim, vai ter direito ao benefício.

Cinco contribuições antes do parto

A regra vigente atualmente para recuperar a qualidade de segurada do INSS é de cinco contribuições antes do parto.

Essa regra sofreu diversas modificações nos últimos três anos. Inicialmente era três meses. Por um certo período, ficou em dez, por último veio para cinco.

Com tantas alterações na lei, é natural que as pessoas fiquem um pouco confusas.

Recuperando a Qualidade de Segurada
Salário Maternidade

Como voltar a contribuir com o INSS para Recuperar a Qualidade de Segurada

Se você se enquadrar em todas as situações acima e quer voltar a contribuir com o INSS existem diversas formas.

A menos burocrática é pagar o carnê do INSS. Esse carnê poderá ser comprado em qualquer papelaria e o seu o preenchimento é bem simples. Veja aqui dicas para o preenchimento.

Caso voce trabalhe em alguma atividade por conta própria,  você tem ainda a opções de abrir uma Microempresa através do programa MEI.

Essa forma de contribuir é bem mais barata, porém mais burocrática para fazer o cadastro. Para saber mais sobre como se inscrever no programa MEI, veja aqui.

De qualquer das formas que você escolher, o importante é pagar cinco contribuições antes do parto e recuperar a qualidade de segurada. Assim, você vai receber o seu  benefício sem problemas.

Importante

Esse artigo foi escrito tomando por base a Lei 8213, art. 27 A. Se quiser, pode conferir.

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