Educação Previdenciária de Qualidade

Como Recuperar a Qualidade de Segurada do INSS

Saiba o que é preciso fazer para ter Direito ao Salário Maternidade

Recuperar a qualidade de segurada do INSS  é um tema que causa muitas dúvidas entre as mamães que estão esperando um filho.

Algumas futuras mamães já contribuíram com o INSS no passado. Mas por algum motivo não estão mais contribuindo há algum tempo.

Assim surge a dúvida: é possível voltar a pagar mesmo depois de descobrir a gravidez e ter direito ao salário maternidade?

Se essa é a sua situação, continue lendo esse artigo. Aqui vamos explicar o que você precisa saber sobre recuperar a qualidade de segura e ter direito ao salário maternidade.

Caso você tenha dúvidas se já perdeu ou não a qualidade de segurada do INSS, veja o artigo onde explicamos o que é período de graça e até quando você pode requerer benefícios do INSS sem contribuir. Acesse aqui.

Muitas pessoas deixam de contribuir com o INSS quando saem do seu emprego. Outras começam a pagar o carnê do INSS mas não dão continuidade.

E tem ainda aquelas que se inscreveram no programa MEI, mas também pararam de pagar a Guia DASMEI.

Isso é natural, afinal, vivemos em um país que não nos oferece condições financeiras para contribuir com o INSS.

Talvez você tenha passado uma situação financeira difícil. Sobretudo se perdeu o seu emprego e engravidou logo em seguida.

Sabemos que a chegada de um bebê trás muitas despesas. São fraldas descartáveis, enxoval, leite e muito acessórios.

Então receber um valor de salário maternidade pode ajudar, e muito, num momento tão delicado.
Como recuperar a Qualidade de Segurada do INSS para o Salário Maternidade
Recuperar a Qualidade de Segurada do INSS

Quem nunca contribuiu com o INSS

Inicialmente, é importante você saber que para receber o salário maternidade é necessário estar contribuindo ou já ter contribuído com o INSS.

QUEM nunca contribuiu e vai começar a pagar depois de grávida não vai ter direito. Isso porque o INSS exige um mínimo de dez contribuições antes do parto para autônoma.

A não ser que essa pessoa consiga um emprego de  carteira assinada depois de grávida, algo bastante difícil de conseguir. Para o empregado, não existe carência.

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Recuperar a Qualidade de Segurada do INSS

Se você já contribuiu com o INSS antes de ficar grávida, suas chances de ter direito ao salário maternidade aumentam bastante.

Mesmo que já tenha muito tempo que você realizou as contribuições, você poderá usá-las agora para completar as dez contribuições necessárias.

Mas para conseguir Isso, você deverá se enquadrar nas regras:

  1. A gravidez tem que estar no máximo no quarto mês.
  2. Você já deve ter pelo menos 5 contribuições antes da gravidez.
  3. Você precisa totalizar 10 contribuições antes do dia do parto.

Vamos explicar detalhadamente cada regra dessa para que você entenda muito bem como fazer para recuperar a qualidade de segurada.

A gravidez tem que estar no máximo no quarto mês

Para você ter alguma chance de recuperar a qualidade de segurada do INSS, sua gravidez não pode estar do quinto mês em diante.

Isso porque não daria tempo de você completar 10 contribuições, somando as antigas, antes da data do parto.

Portanto, se você está no quarto mês de gravidez ou antes, procure o mais rápido possível uma forma de voltar a contribuir.

Você deve ter pelo menos 5 contribuições no passado

Não importa se já faz muito tempo que você trabalhou de Carteira, pagou o carnê ou o MEI.

Aqui o que importa é ter pago pelo menos 5 contribuições, que somadas as que você fará antes do parto, vão totalizar as 10 contribuições necessárias.

Então mesmo após ter perdido a qualidade de segurada há muito tempo, você ainda poderá ter direito ao salário maternidade.

Totalizando dez contribuições antes do parto

Essa é a consequência das outras duas. Se você já tinha 5 ou mais contribuições antes do parto e voltou a contribuir pelo menos no quarto mês de gestação.

Você vai totalizar 10 contribuições antes do parto. Assim, vai ter direito ao benefício.

Cinco contribuições antes do parto

A regra vigente atualmente para recuperar a qualidade de segurada do INSS é de cinco contribuições antes do parto.

Essa regra sofreu diversas modificações nos últimos três anos. Inicialmente era três meses. Por um certo período, ficou em dez, por último veio para cinco.

Com tantas alterações na lei, é natural que as pessoas fiquem um pouco confusas.

Recuperando a Qualidade de Segurada
Salário Maternidade

Como voltar a contribuir com o INSS para Recuperar a Qualidade de Segurada

Se você se enquadrar em todas as situações acima e quer voltar a contribuir com o INSS existem diversas formas.

A menos burocrática é pagar o carnê do INSS. Esse carnê poderá ser comprado em qualquer papelaria e o seu o preenchimento é bem simples. Veja aqui dicas para o preenchimento.

Caso voce trabalhe em alguma atividade por conta própria,  você tem ainda a opções de abrir uma Microempresa através do programa MEI.

Essa forma de contribuir é bem mais barata, porém mais burocrática para fazer o cadastro. Para saber mais sobre como se inscrever no programa MEI, veja aqui.

De qualquer das formas que você escolher, o importante é pagar cinco contribuições antes do parto e recuperar a qualidade de segurada. Assim, você vai receber o seu  benefício sem problemas.

Importante

Esse artigo foi escrito tomando por base a Lei 8213, art. 27 A. Se quiser, pode conferir.

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12 Comentários
  1. Bruna Bezerra Diz

    Boa tarde! Muito bom o artigo!
    Tenho uma dúvida: estou gravida de 3 meses e meio e pretendo abrir o MEI. Trabahei entre 2012 e 2016 de carteira assinada. Os meses restantes poderão ser somados desse período? Poderei ter direito ao salário maternidade?Obrigada.

    1. benjamin Diz

      Bruna,
      Faça o MEI o quando antes. Poderá somar sim, mas tem que pagar a guia antes do quinto mês de gestação.

  2. Patricia Diz

    Trabalhei 3 meses de carteira assinada depois abri o MEI paguei 1 ano mas não na data certa do vencimento e depois parei …. ai aí qdo a menina tinha 3 anos pedi o salário maternidade recebi tudo de uma vez e agora tô grávida quase de 2 meses e não paguei mais será q tenho direito de receber

    1. Simone Diz

      Tem sim pq e descontado de seu salario maternidade a % pro inss assim passando vc ter mas 1 ano de assegurada se seu bebê nasceu antes de completar 1 ano q recebeu salario maternidade vc tem direito

  3. Edsamaila Diz

    Boa Tarde, sou contribuinte do MEI desde julho de 2017, porém em 2017 ficaram duas parcelas em atraso, e as do ano de 2018 paguei a de novembro, as anteriores estão em atraso.
    Se eu quitar as anteriores eu consigo o salário maternidade?
    ocorre que estou no 5 mês de gestação.
    Desde já, obrigada!

    1. benjamin Diz

      Procure pessoalmente uma agência do INSS para ver a sua situação.

  4. Ana Diz

    Bom dia, era contribuinte do MEI até outubro de 2017( porém as parcelas estão em atraso), meu parto foi em outubro de 2018. Se eu pagar essas parcelas , consigo receber o auxílio maternidade?

    1. benjamin Diz

      Procure pessoalmente uma agência do INSS para esclarecer sua dúvida.

  5. Elian Diz

    tem que ser 5 parcelas e for mais tem algum problema?

  6. Lucilene Diz

    Olá tenho uma filha de 4anos e meio recebi o salário maternidade qdo tive ela pelo mei e agora estou grávida de 7meses se eu pagar as guias que o INSS pede que e 10 eu terei direto me dê uma luz

  7. Francielle Diz

    Olá,
    estou no sexto mês de gestação, meu bebê e para dia 2 de fevereiro de 2018,
    abri um mei em janeiro de 2017 e paguei a primeira parcela, depois só paguei em 2018 uma no meio do ano e agora as de nov e dez de 2018 e Jan de 2019.
    trabalhei de carteira assinada
    de abril de 2018 a fevereiro de 2009 -10 meses
    junho de 2011 a novembro de 2012 – 17 meses
    outubro de 2013 a setembro de 2015- 23 me se sendo que nesse último recebi o auxílio maternidade de de maio a setembro

    O que faço em relação às parcelas do mei para conseguir o benefício novamente?

    Obrigada pela atencao

    1. benjamin Diz

      Francielle,
      Se você pagou a do meio do ano em dia, poderá ter direito sim, mas é importante que pague todas, mesmo em atraso a partir disso. Ou seja: se você pagou a de 06/2018 em dia, pague também a 07/2018, 08/2018, 09/2018 e 10/2018 (que nem venceu ainda), e continue pagando as demais até o mês do parto. Assim, você poderá receber o salário maternidade. Agora se você não pagou em dia a que diz ter pago no meio do ano, fica um pouco difícil sua situação.

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