Educação Previdenciária de Qualidade

Salário Maternidade Valor : veja quanto recebe cada categoria

Saiba exatamente quanto você vai receber no seu benefício

Muitas pessoas têm dúvidas sobre o valor do salário maternidade. Para esclarecer sobre isso, escrevemos o presente artigo, buscando explicar de forma simples e direta tudo o que você precisa saber sobre o benefício de Salário Maternidade e o seu valor.

Para saber o valor que você vai receber no seu salário maternidade, vai depender muito de qual a sua categoria de segurado junto ao INSS, pois para cada tipo de benefício existe uma forma diferente de fazer o cálculo do valor do salário maternidade.

É importante frisar também que o valor do salário maternidade está associado ao valor que a pessoa recebe (ou recebia) enquanto estava trabalhando (no caso das desempregadas).

Vejamos como fica o valor do Salário Maternidade para cada categoria.

Salário Maternidade Valor para as trabalhadoras rurais

O valor do salário maternidade rural, segurada especial, é de um salário mínimo pelo período de 120 dias, o que equivale a quatro meses, mais um proporcional de décimo terceiro salario referente a esses quatro meses.

Desta forma, a trabalhadora rural vai receber quatro salários mínimos vigentes na data do nascimento da criança, mais um proporcional de décimo terceiro. O cálculo ficará assim, considerando uma criança nascida em Março/18

4 meses  x   R$ 954,00 (um salário mínimo) =  R$ 3816,00

Décimo terceiro: R$ 954,00 / 12 = R$ 79,50 X 4 = R$ 318,00

Assim,  R$ 3816,00 + 318,00 = R$ 4.134,00

Então o valor total do salário maternidade a ser recebido por uma mãe trabalhadora rural que teve seu bebê no ano de 2018 é de R$ 4.134,00 (quatro mil centro e trinta e quatro reais).

Salário Maternidade Valor para MEI

O valor do salário maternidade para MEI é de um salário mínimo pelo período de 120 dias, o que equivale a quatro meses, mais um proporcional de décimo terceiro salário referente a esses quatro meses.

Desta forma, a Microempreendedora Individual vai receber quatro salários mínimos vigentes na data do nascimento da criança, mais um proporcional de décimo terceiro. O cálculo ficará assim, considerando uma criança nascida em Março/18

4 meses  x   R$ 954,00 (um salário mínimo) =  R$ 3816,00

Décimo terceiro: R$ 954,00 / 12 = R$ 79,50 X 4 = R$ 318,00

Assim,  R$ 3816,00 + 318,00 = R$ 4.134,00

Então o valor total do salário maternidade a ser recebido por uma mãe cadastrada no programa MEI que teve seu bebê no ano de 2018 é de R$ 4.134,00 (quatro mil centro e trinta e quatro reais.

Valor do Salário Maternidade

Salário Maternidade para desempregada Valor

O cálculo do valor recebido pela segurada  a título de Salário Maternidade para desempregada será a de um doze avos da soma dos doze últimos salários de contribuição, apurados em um período não superior a quinze meses. Ou seja, vamos pegar os últimos 15 meses e dele tirar 12 contribuições (as últimas), somando-as de dividindo por 12 para chegar ao valor. Caso a segurada não possua 12 contribuições, o cálculo será feito da mesma forma, dividindo as contribuições encontradas por doze. Para facilitar, vamos a um exemplo:

Tânia trabalhou como empregada no período de 01/10/2013 a 31/01/14 e 01/05/2014 a 30/09/14. Tânia recebeu seguro desemprego e teve a sua manutenção de qualidade de segurada prorrogada por 25 meses e 15 dias. O parto de Tânia foi em Novembro de 2015. Como ficará a renda do benefício?

Mês em que ocorreu o parto: 11/2015

1 11/2014 desemp.

9

03/2014 desemp.
2 10/2014 desemp.

10

02/2014 desemp.

3

09/2014  1.500,00

11

01/2014 900,00

4

08/2014  1.500,00 12 12/2013 900,00

5

07/2014  1.500,00 13 11/2013 900,00

6

06/2014  1.500,00 14 10/2013 900,00

7

05/2014  1.500,00 15 11/2013 900,00

8

04/2014 desemp.

Total

Tânia teve 10 remunerações dentro do período de 15 meses, considerando que ela ficou alguns meses desempregada. Dessa forma, vamos somar essas 10 remunerações de dividi-las por 12 para chegarmos ao valor do benefício.

O valor total das remunerações ficou em R$ 12.000,00, que divido por 12 ficará R$ 1.000,00. Com as devidas correções monetárias, esse será o valor a ser recebido por Tânia no período de 120 dias, mais um proporcional de Décimo terceiro salário no valor de R$ 333, 33.

Salário Maternidade Valor para empregadas e empregadas domésticas

Para a segurada empregada, consiste numa renda mensal igual à sua remuneração no mês do seu afastamento ou, em caso de salário total ou parcialmente variável, na média aritmética simples dos seus seis últimos salários, apurada de acordo com o valor definido para a categoria profissional em lei ou dissídio coletivo, excetuando-se, para esse fim, o décimo terceiro-salário, adiantamento de férias.

Então a empregada receberá o seu último salário a título de salário maternidade e caso não receba salário fixo, o valor do salário maternidade será uma média dos seis últimos salários.

Já para as empregadas domésticas, corresponde ao valor do seu último salário de contribuição sujeito aos limites mínimo e máximo de contribuição.

Salário Maternidade Valor para Contribuintes Individuais e Facultativas

Para as seguradas contribuinte individual (autônoma), facultativa, segurada especial que esteja contribuindo facultativamente, para as que mantenham a qualidade de segurada  corresponde a 1/12 (um doze avos) da soma dos doze últimos salários de contribuição, apurados em período não superior a quinze meses, anteriores ao fato gerador, sujeito aos limites mínimo e máximo do salário de contribuição.

Valor Salário Maternidade para mães enquadradas no MEI e com empregos fixos celetistas

As mães que tem mantém vínculo de emprego com algum empregador de carteira assinada e também possuem cadastro no programa Microempreendedor Individual (MEI) poderão receber salário maternidade dos dois vínculos.

Assim, essa mãe vai receber o benefício pago pela empresa na qual trabalha e ter direito ao afastamento por período de 120 dias, recebendo normalmente o seu salário, e também poderá dar entrada no seu vínculo de MEI.

No caso do salário maternidade do MEI, será pago pelo INSS se a pessoa já tiver no mínimo 10 contribuições em dia realizadas antes do parto. Desta forma, o valor do salário maternidade dessa pessoa será pago pelo empregador e pelo INSS.

Atenção :MEI e Contribuinte individual e facultativa não devem contribuir no período em que estiverem recebendo o Salário Maternidade, pois a contribuição já vem descontada no benefício

Documentos necessários para requerimento do Salário Maternidade

Primeiramente a segurada deverá fazer um agendamento aqui ou pelo telefone 135. Os documentos necessários, originais e cópias, são:

  • Certidão de Nascimento do filho
  • Documento de identificação válido da requerente (Carteira de Identidade, Motorista, ou Carteira de Trabalho)
  • CPF da requerente
  • Carteira de Trabalho e Previdência Social
  • Documento que comprove o recebimento do seguro – desemprego, caso o tenha recebido.
  • Se for trabalhadora rural, documentos que comprovem a atividade rural nos 10 meses anteriores ao parto. Para saber mais sobre isso, veja aqui.

Este artigo teve como base a Instrução Normativa do INSS N°77/2015, em seus artigos 206 a 211. Caso queira conferir ou saber mais detalhes, veja aqui.

 

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8 Comentários
  1. Paula Diz

    Bom dia sou Ana Paula tou grávida de 7 e meio gravidez de risco pressão alta tou impossibilitada de trabalhar trabalhei de carteira assinada em 2016 e agora não tava trabalhando tenho direito a licença maternidade como fazer

  2. Maria do Carmo Alves Dos santos Diz

    Trabalhei três anos de carteira assinada
    Recebendo 1.212 quanto receberei do auxílio maternidade?

    1. benjamin Diz

      Depende de quanto tempo vc já saiu do emprego, Se já tive um ano ou mais, receberá apenas um salário mínimo. Se tiver menos de um ano, vai receber a média. Só mesmo após a concessão do benefício pelo INSS para saber o valor exato.

  3. Andreia silva Diz

    Boa tarde queria sabe contribui 6 mes mad disse 10 contribuiçao Tem direito recebe ou nao tenho you desipregada Como que faço

    1. benjamin Diz

      Andreia,

      Não entendi a sua pergunta, poderia ser mais clara?

  4. Danielle rodrigues Diz

    Trabalhei 2 com carteira assinada quanto devo tirar de salario maternidade

  5. Adna Diz

    Contribuo individualmente como desempregada há 5 anos. Como é feito o cálculo então p eu receber o auxílio ?

  6. Daniella Diz

    Oi sou trabalhadora rural moro com meus pais minha filha tem 4 anos e8 meses. Eu posso fazer salário maternidade dela com. Documentos do meu pai das sementes e da terra

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