Educação Previdenciária de Qualidade

Mudança no Prazo Para Pedir Salário Maternidade e Recuperar Carência

Veja as mudanças trazidas na Nova Lei sobre o Salário Maternidade

Novo prazo para pedir o Salário Maternidade e outras mudanças

O Governo Federal emitiu no dia 18/01/19 uma medida provisória modificando algumas regras em diversos benefícios do INSS.

A MP 871/2019 foi uma das primeiras encaminhadas pelo novo governo ao Congresso Nacional e tem por objetivo reduzir os gastos com a Previdência Social, fazendo parte do pacote de medidas que visam a Reforma da Previdência.

Neste pequeno artigo vamos tratar apenas das mudanças ocorridas no Salário Maternidade.

Se você quer saber como ficou a situação de outros benefícios do INSS, veja o artigo: Novo pente fino do INSS 2019!

Mudanças no prazo para requerimento do Salário Maternidade

A partir de agora, o prazo para fazer o requerimento do Salário Maternidade no INSS é de apenas 180 dias.

Caso a mamãe não dê entrada até esse prazo, perderá o direito de receber o seu salário maternidade.

Antes dessa Medida Provisória, os pais tinham até cinco anos para dar entrada na licença maternidade pelo INSS, mas agora esse prazo não existe mais.

Portanto, os pais devem ficar atentos para não perder o prazo, devendo dar entrada no Salário Maternidade o mais rápido possível, sob pena de não conseguir receber o benefício após 180 dias  do nascimento do filho.

A mudança passa a valer a partir de quando?

Essa mudança vale para todos os tipos de salário Maternidade, como:

Salário Maternidade Rural

Salário Maternidade da MEI

Salário Maternidade da Desempregada

Salário Maternidade da Doméstica

Para saber mais sobre cada um destes benefícios, clique nos nomes!

Perda da qualidade de segurada: como fica agora?

Outra mudança importante que essa medida trouxe foi a mudança na questão da perda da qualidade de segurada.

Antes, a mamãe que tinha perdido a qualidade de segurada poderia voltar a contribuir depois de grávida, e se pagasse 05 contribuições antes do parto teria direito ao benefício.

A partir de agora isso mudou. Tendo perdida a qualidade de segurada, a pessoa só terá direito ao benefício se contribuir por 10 meses no mínimo antes do parto.

Essa mudança impede que uma pessoa que tenha perdido a qualidade de segurada volte contribuir depois de grávida para ter acesso ao benefício.

Infelizmente essa medida vai atingir em cheio muitas mamães que, depois de ter perdido a qualidade de segurada, voltavam a contribuir para o INSS, inclusive as que já estão contribuindo para isso.

Então temos duas mudanças consideráveis:a mudança no prazo para requerer o salário maternidade  e a mudança para recuperar a qualidade de segurada.

As novas regras já estão valendo?

Sim, desde o dia 18/01/19, o prazo para pedir o salário maternidade mudou de 5 anos para 180 dias.

Mas segundo o INSS, se o nascimento da criança for antes de 18/01/2019, ainda fica valendo o prazo de 5 anos para dar entrada.

Por exemplo: se o seu filho nasceu antes de 18/01/2019 e ainda não completou cinco anos, você pode dar entrada normalmente em seu pedido.

A regra do prazo de 180 dias para dar entrada é só para fatos (parto ou adoção) ocorridos a partir de 18/01/2019.

Também já está em vigor a regra para recuperar a qualidade de segurada no INSS para fins de salário maternidade.

Portanto, a partir de 18/01/19, quem não tiver pago dez contribuições antes do parto (sendo a primeira em dia), não fará jus à licença maternidade paga pelo INSS.

Então se você vinha pagando para recuperar a qualidade de segurada na antiga regra (5 meses), infelizmente essas mudanças vão lhe atingir.

Salário Maternidade tem novo prazo para dar entrada

O que é importante você saber

Neste momento, é importante você saber que as mudanças no prazo para requerer ou pedir o salário maternidade e na regra da recuperação da qualidade de segurada foram feitas por medida provisória.

Então estas regras precisam ser aprovadas pelo Congresso Nacional para virar uma Lei de fato.

Mas enquanto o Congresso Nacional não analisar e votar essa medida, ela tem poder de lei e já fica valendo.

Caso o congresso não aprove, aí volta a valer as regras antigas, mas o que aconteceu na vigência da medida provisória não muda.

Outra questão importante para você saber sobre as mudanças no Salário Maternidade é que o prazo de 180 dias é para fazer o requerimento do benefício, mesmo que seja agendado para bem depois, como às vezes ocorre.

Atualmente, apenas o salário maternidade rural está sendo pedido através de agendamento, sendo que as outras categorias fazem o requerimento pela internet ou tel 135.

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80 Comentários
  1. Kah Diz

    Meu filho tem três anos, dei entrada no auxilio maternidade dia 21/01/18 e estou aguardando resposta do inss. Será que vou ter meu pedido negado por causa desta nova regra ou por ter dado entrada antes eu vou conseguir? Obg desde já!

    1. Kah Diz

      Desculpe, dei entrada dia 21/12/2018.

      1. benjamin Diz

        Kah,
        Muito provavelmente você não será afetada pelas mudanças, mas não podemos ter certeza.

    2. benjamin Diz

      Kah,
      O INSS ainda não emitiu comunicado detalhando a situação de quem já havia dado entrada. Então é preciso aguardar.

    3. Henrique Diz

      Não terá o pedido negado, de acordo com o artigo, crianças que nasceram antes do dia 18/01/2019 estão com o prazo de 5 anos.

  2. Jessica Diz

    Boa noite! Meu nome é Jessica estou grávida de 4 meses trabalhei em uma empresa de agosto de 2014 a maio de 2017. Entrei com rescisão e entramos em um acordo com a empresa peguei o seguro desemprego.
    Após isso comecei a trabalhar por conta própria mas não fiz o mei e nem contribui para o INSS em novembro de 2018 descobri q estava grávida estou com 4 meses e estou mto perdida sobre ter ou não direito a licença para então contribuir com o INSS novamente.
    Peço a ajuda de vcs.

    1. benjamin Diz

      Jessica,
      O seu caso é diferente, pois você ainda está na qualidade de segurada do INSS, portanto, poderá ter direito ao benefício sim. Como você recebeu seguro-desemprego, sua qualidade de segurada será mantida até Maio/19. Caso seu parto seja depois disso, então até no máximo em Maio você precisa voltar a contribuir com o INSS para manter a qualidade de segurada. É muito simples. Para saber como contribuir com o INSS mesmo estando desempregada, veja o nosso artigo:
      https://previdenciasimples.com/como-contribuir-para-o-inss/

  3. daniela Diz

    bom dia, trabalhei até 03/2017 como CLT , em abril/2017 abri o MEI, porém paguei 2 guias DaS e as outras estão em atraso, meu parto está precisto agora para 02/2019, se eu pagar as guias em atraso tenho direito de segurada? porém não sei se devo pagar as guias mais atrasadas ou as 10 ultimas antes da data do parto.
    Pode me esclarecer por favor. Obrigada.

    1. benjamin Diz

      Daniela,

      Pelo que você colocou aí, já houve a perda da qualidade de segurada, pois se passou mais de um ano sem que você fizesse qualquer contribuição. Desta forma, mesmo pagando as atrasadas, não vai ter direito ao benefício. De qualquer forma, se quiser uma resposta oficial, procure o INSS.

  4. Deise Diz

    Boa tarde. Perdi a qualidade de assegurada e estava pagando o INSS para minha filha que nascera em abril, o que devo fazer sobre a questão de a lei não ter sido aprovada ainda? Continuar pagando? E qto tempo essa lei tem para ser votada já que como medida provisória está valendo…

    1. benjamin Diz

      Deise,

      A medida provisória vai valer por 60 dias, ou seja, até 18 de Março. Até lá ela pode ser aprovada ou perder a validade. Pode também sofrer alterações no congresso nacional. Portanto, o mais sensato seria continuar pagando, mas bem consciente do risco da MP virar lei e o benefício não ser concedido.

      1. Deise Diz

        Certo, mas no caso de eu estar efetuando as contribuições desde 2018 me apoiando na lei dos 5 meses isso não valeria como direito adquirido? Pq estava me baseando em uma lei que foi alterada no meio do curso… Diferente de quem começaria a contribuir em janeiro de 2019 onde já está em vigor a MP.

        1. benjamin Diz

          Deise,

          Expusemos o nosso entendimento. Cabe a você decidir se vale a pena tentar e buscar uma resposta oficial do INSS.

  5. Jéssica Diz

    Boa tarde! Trabalhei com registro até abril 2017. Recebi seguro desemprego.
    Após, estou trabalhando autonoma, e não contribui para o INSS. Estou grávida de 3 meses e meio, previsão p nascer em julho/2019. Gostaria de saber se vou ter direito ou se contribuir novamente com INSS a partir de agora tenho direito?

    1. benjamin Diz

      Jéssica,
      Você poderá voltar a contribuir como autonoma e ter direito ao salário maternidade, pois ainda está em período de graça, ainda não perdeu a qualidade de segurada. Você está na qualidade de segurada até abril/19, portanto, só precisa pagar a partir de maio/19. Lembre-se de não pagar mais após o parto, pois o valor será descontado no próprio salário maternidade.

      1. Anônimo Diz

        Obrigada

  6. Sabrina Santos Diz

    Meu filho já tem 3 anos, se o fato gerador foi antes da dessa MP, eu tenho direito a lei antiga para o salário maternidade?

    1. benjamin Diz

      Sabrina,

      Sim. A nova Lei só se aplicar a fatos geradores a partir de 18/01/19.

  7. Liliane Diz

    Trabalhei de marco de 2007 a dezembro de 2016 não recebi seguro desempregado porque trabalhava na prefeitura como cargo comissionado. Descobrir que estava gravida em setembro e em novembro 2018 com apenas dois meses de gravidez voltei a contribuir. Agora com esta medida provisória não sei se terei direito. Pode me esclarecer? Por favor!

    1. benjamin Diz

      Liliane,
      Nosso entendimento é que você não terá direito, pois a medida provisória se aplica aos fatos geradores ocorridos após a sua vigência, eo fato gerador do Salário Maternidade é o nascimento da criança. No entanto, existe a possibilidade da medida provisória não ser convertida em lei, ou ter alterações em sua conversão, conforme já ocorreu em 2015 com uma MP que tratava desse mesmo tema. Assim, cabe a você decidir se vale ou não a pena continuar pagando para tentar o benefício.

  8. jenildo Diz

    bom dia eu sou um corretor e ajudo pessoas a pedir o beneficio maternidade. as criancas tem de 1 ano e meio a 4 anos serar se eles vao ser atingidos por essa mudancas…?

    1. benjamin Diz

      Jenildo,

      Para as crianças que nasceram antes de 18/01/2019, ainda fica o mesmo prazo de 5 anos. A mudança é para as crianças que nasceram a partir de 18/01/2019, no qual o prazo será de seis meses para dar entrada.

  9. Renata Diz

    Boa tarde!
    Minha última contribuição foi em 2015
    Eu dezembro descobri que estou grávida ,voltei a pagar como autônoma
    Será que vou o ter direito salário maternidade?

    1. benjamin Diz

      Renata,

      Infelizmente, com as novas regras você não teria direito, mas ainda existe uma chance da Medida provisória não ser convertida em lei e voltar a valer a regra anterior, mas aí cabe apenas a você decidir se vale ou não a pena arriscar.

  10. Tamires Diz

    Boa tarde. Gostaria de saber se tenho direito ao salário maternidade…
    Trabalhei de carteira assinada até 02 de setembro de 2016. Tirei seguro desemprego. Pelo que li vi que provavelmente estive assegurada dois anos. Descobri que estava gravida em setembro de 2018, gostaria de saber se teria como pagar ainda as 10 parcelas e voltar a ser assegurada pelo INSS, como a lei ainda não foi de fato aprovada não sei o que devo fazer e como agir!!

    1. benjamin Diz

      Tamires,
      Se você já tem mais de cinco meses de gravidez, nem mesmo se a medida provisória não for aprovada, você não teria direito, pois já houve a perda daqualidade de segurada e não tem mais como pagar cinco parcelas em dia antes do parto.

  11. Josy Diz

    Minha filha tem 6 mês e 15 dias será que posso da entrada

    1. benjamin Diz

      Josy,
      Pode sim. O prazo de 180 dias é para crianças que nasceram depois de 18/01/2019!

  12. Josilane Diz

    Meu filho tem um ano é tres meses sera qui tenho direito ah o salario maternidade e tenho um ano e oito meses de cidicato pago

    1. benjamin Diz

      Josilane,

      Tem que dar entrada para o INSS fazer a análise.

  13. Fernanda Diz

    Boa tarde, minha sobrinha foi demitida em 01/2017, onde teve a última contribuição ao INSS (segundo o CNIS) pela empresa. Após, recebeu o seguro desemprego. Em 08/2017, entrou em outra empresa e trabalhou apenas 12 dias e foi demitida (no CNIS aparece esse último período, só não sei se por aparecer ali, a empresa realmente recolheu este período). Ela está grávida de gêmeos e a previsão de parto é para 07/2019, porém a Dra. já informou que será antecipado em 4 semanas, por ela ter asma. A pergunta é se ela ainda está segurada até o momento, e se vale a pena ela começar a pagar as contribuições como facultativo? Pois antes de 18/01/19 se ela tivesse as 5 contribuições, a princípio conseguiria o benefício (entendo eu), mas agora ela não tempo hábil para 10 recolhimentos. E se no caso ela tiver direito ainda, como deve proceder, por favor? E se o parto for antecipado mesmo, este período de contribuição pode ser reduzido caso ela ainda tenha direito ao pagamento das 5 contribuições? Desculpe se não fui muito clara, mas foi o que entendi. Aguardo orientação. Muito obrigada!

    1. benjamin Diz

      Fernanda,
      Ela perdeu a qualidade de segurada por ter ficado mais de um ano sem contribuir. Infelizmente, ao trabalhar esses 12 dias, ela perdeu o direito da extenção do prazo para dois anos por conta do seguro desemprego. Desta forma, ela manteve a qualidade de segurada até 15/10/18, a partir disso não tem mais direito aos benefícios previdenciários. Para recuperar a qualidade de segurada e ter a carência para o salário maternidade, conforme a MP 871/2019, tem que pagar novamente 10 contribuições antes do parto. No caso de parto antecipado, antecipa-se também a carência para a mesma quantidade de tempo, ainda assim ela não teria direito. De qualquer forma, existe a possibilidade da MP não ser convertida em Lei, mas aí cabe a cada um decisão se vale ou não a pena arriscar, afinal, envolve gastos.

  14. Anônimo Diz

    Boa tarde meu nome é Marina, trabalhei em uma empresa desde março de 2008 a fevereiro de 2017 , engravidei em janeiro de 2018. Recebi o seguro desemprego também .fiz o pedido e foi negado.gostaria de saber pq? Ja que teria até fevereiro de 2019 de carência e meu filho nasceu em 9 de 2018? Mas minha advogada já entrou com recurso..

    1. benjamin Diz

      Cada caso é um caso, não podemos saber o motivo da negativa sem conhecer o seu processo, então a pessoa mais indicada para lhe informar o que aconteceu é a sua advogada.

  15. Débora Versori Diz

    Boa tarde, trabalhei até abril de 2018, foi quando dei minha ultima contribuição. Estou gravida de 19 semanas , queria saber se vou ter direito ao beneficio.

    1. benjamin Diz

      Débora,

      Sua qualidade de segurada está mantida até 15/06/19. Se o parto ocorrer até essa data, poderá ter direito ao benefício. Se for depois disso, precisa voltar a contribuir com o INSS. Para saer como voltar a contribuir, veja esse artigo: https://previdenciasimples.com/como-contribuir-para-o-inss/

  16. Willian Quintiliano Diz

    Boa tarde.
    Minha esposa contribui com o INSS pela última vez em dezembro de 2016.
    De lá para cá não contribui mais. Ela engravidou e o parto está previsto para 16 de março de 2019.
    Comecei a contribuir para ela em setembro de 2019.
    Será que pela MP ela pode vir a ter direito ao salário maternidade?
    São 05 contribuições até agora. Até o nascimento serão 07 contribuições.

    1. benjamin Diz

      Willian,
      Pelo texto da MP a pessoa precisa ter no mínimo 10 contribuições antes do parto.

  17. Willian Quintiliano Diz

    Retificando: Comecei a contribuir em SETEMBRO DE 2018.

  18. Bruna Diz

    Posso pagar os meses q faltam de forma retroativa?

  19. Bruna Diz

    Olá Boa tarde me chamo Bruna trabalhei por três anos em uma empresa e em 29/01/2018 pedi minhas contas e hj estou grávida de quase 8 meses eu ainda tenho direito de receber

    1. benjamin Diz

      Bruna,
      Você está na qualidade de segurada até 15/03/2019. Não precisa pagar nenhum retroativo. Só por segurança, caso queira, faça apenas um pagamento como facultativa ou individual, referente ao mês de Janeiro/19 que vence em 15/02/2019. Assim, você garante a sua qualidade de segurada por mais um ano e poderá receber tranquilamente o salário maternidade. Veja como pagar a guia: https://previdenciasimples.com/como-contribuir-para-o-inss/
      Importante: só pague uma! Depois do parto não precisa pagar mais, mesmo se o benefício demorar de sair.

  20. Micheli Diz

    Bom dia ..gostaria de tirar uma dúvida trabalhei com carteira assinada até 20/02/2017 recebi seguro desemprego normal..novembro de 2018 agora descobri que estou grávida data provável do bebê nascer esta pra final de julho começo de agosto..fui no inss agora em janeiro e preenchi um carne paguei uma parcela ..mais estou em dúvida se vou ter direito de dar entrada no auxílio maternidade quando o bebê nascer ?

    1. benjamin Diz

      Micheli,
      Vai ter direito sim. É importante continuar pagando o carnê sem atraso até o mês do parto. Após o parto não pague mais pois a contribuição previdenciária será descontada no valor do benefício a ser recebido.

  21. Carol Diz

    Olá! Estou com uma dúvida referente aos meses de contribuicão de CLT, são mais de 10 meses mas perdi a qualidade de segurada e agora sou MEI e paguei em dia as minhas contribuições foram duas até agora pq faz dois meses que me formalizei, a data prevista do meu parto é em 30 de maio de 2019, será se vou ter direito? se paguei em dia então voltei a ser segurada e o tempo de contribuição do passado volta a valer? ou uma coisa nada tem a ver com a outra? E se nada tem a ver então teria de ter 10 contribuições antes da data prevista do parto isso? desde já agradeço!

    1. benjamin Diz

      Carol,
      Conforme expliquei aí no artigo, teve uma mudança na lei em 18/01/19, quando o governo emitiu uma medida provisória. Antes, caso você tivesse perdido a qualidade de segurada, para ter direito ao benefício era necessário pagar 05 meses para recuperar a carência para o salário maternidade. A partir de agora, pelo menos enquanto a Medida provisória estiver em vigor, a pessoa tem que pagar 10 meses novamente quando houver a perda da qualidade de segurada. No seu caso, não vai dar tempo pagar 10 antes do parto, portanto, pelas regras desta medida provisória, você não teria direito. Mas como também informei no texto, existe a possibilidade desta medida provisória não ser aprovada, então neste caso apenas as cinco contribuições valeriam para recuperar a qualidade de segurada. Agora a decisão de continuar pagando ou não cabe a cada um.

  22. Joseane Diz

    Olá trabalhei numa empresa de agosto de 2014 à março de 2017 recebi seguro desemprego por 5 meses, engravidei em agosto de 2017, minha filha nasceu em abril de 2018 está hoje com 9 meses tenho direito ao salário maternidade? Já que contribui 2 anos e 10 meses.

    1. benjamin Diz

      Joseane,

      Você tem direito sim. Dê entrada o mais rápido possível. Veja como:
      https://previdenciasimples.com/dar-entrada-salario-maternidade-pela-internet/

  23. Karoll Diz

    Olá ,boa noite!9
    Trabalhei de carteira assinada de 10/11/14 a 04/01/16 , recebi o seguro desemprego.
    Ano passado descobrir a gravidez ,e decedi pagar o INSS individual paguei 4 parcelas em dias ….. setembro, outubro, novembro e dezembro.
    Agora fiz o cadastro no MEI a primeira parcela vence agora dia 15 de fevereiro, referente a janeiro.
    Quero saber se eu vou ter direito ao salário maternidade?
    Se contínuo pagando ou não ?

    1. benjamin Diz

      Karoll,
      Seu caso é um pouco mais complicado. Sugiro que procure diretamente o INSS para obter as informações necessárias.

  24. leidiane alves Diz

    boa noite entrei gravida na empresa de 1 mes e nao sabia atualmete estou de carteira assinada ha 5 meses e gravida de 7 meses ,vou ter direito a receber o salario maternidade? se sim quem paga a empresa ou o inss?meu parto esta previsto pra abril de 2019

    1. benjamin Diz

      Leidiane,
      Vai ter direito, a ser pago pela empresa, sem dúvida.

  25. flaviano Diz

    Boa noite, a segurada que perdeu a qualidade de segurada, descobre que esta gravidade de 1 mês, se ela voltar a recolher agora na competência de 01/2019 completando as 10 contribuições, após o parto ela tem direito ao salario maternidade?

    1. benjamin Diz

      Flaviano,

      Não tem como começar a pagar com 01 mês de gravidez e pagar dez meses em dia antes do parto.

  26. Talita Diz

    Boa noite!
    Trabalhei 1 mês CLT referente a Maio de 2018 e sai no mesmo período( Maio de 2018). Desde de então não trabalhei mais registrado.
    Estou grávida de 18 semanas. Data prevista para o parto é até 20 e Julho de 2019.
    Gostaria de saber se vou ter direito ao salário maternidade ou vou ter que voltar a contribuir com o inss?
    Obrigada.

    1. benjamin Diz

      Talita,

      Você manterá a qualidade de segurada até 15 de julho de 2019. Para não correr nenhum risco, volte a contribuir na competência de Maio/19 para garantir o seu direito, lembrando que em hipotése alguma pague a guia depois do parto, pois o valor da contribuição virá descontada no próprio benefício.

      1. Talita Diz

        Olá
        Então eu tenho que começar a pagar o carne em maio e parar de pagar em julho é isso?
        Obrigada pela atenção

  27. Karina Batista Diz

    Boa noite, pedi demissão em maio de 2018 e hoje estou grávida de 3 meses, será que consigo recuperar a carência? Pagando a partir do 4 mês? Obrigada

    1. benjamin Diz

      Karina,
      A questão não é recuperar a carência mas manter a qualidade de segurada. Você estará em período de graça até junho de 2019, mas para manter a qualidade até a data do parto, precisa contribuir. Por segurança, comece logo no Mês quatro e em hipótese alguma pague a guia depois do parto pois a contribuição já vem descontada no benefício.

  28. Ca Diz

    Oi! Trabalhei na empresa contribuindo de outubro de 2016 a junho de 2018. Estou gestante e o bebê está previsto para outubro. Ainda tenho esse direito?

    1. benjamin Diz

      Sim, mas se não recebeu seguro desemprego precisa voltar a contribuir. Se recebeu, não precisa.

  29. Alana Diz

    Bom dia!!! estou com um duvida, que esta me tirando o sono… meu PRIMEIRO filho nasceu 11/03/2016, fui pegar o salario maternidade mês 04/2018. No dia 29/10/2017 nasceu meu SEGUNDO fillho, dei entrada no salario maternidade dia 17/11/2018 (até hoje esta em analise). Gostaria de saber se vou ter direito do meu segundo filho e os calculos que fiz, desde do primeiro dia que recebi o salario maternidade do meu primeiro filho, ainda não deu 12 mêses. será que vou receber?

    1. benjamin Diz

      Aguarde a decisão do INSS.

  30. Aline Diz

    Boa tarde meu nome é Aline trabalhei até janeiro nde 2018 engravidei e ganhei meu neném em 23/11/2018 dei entrada Ms está. Análise até hoje oq faço?

    1. Alana Diz

      o meu também esta até hoje em análise, já fui no inss e eles pediram pra aguardar 🙁

  31. Liliane Diz

    Me chamo Liliane ,trabalhei em no ano de 2008 a 2016 ,estou grávida tenho direito ao salário maternidade?

    1. benjamin Diz

      Se NÃO contribuiu mais, não tem.

  32. Monica Diz

    Ola fiz o requerimento por telefone dia 21 de dezembro de 2018 e ate hoje so fica em analise . Sai da empresa em março de 2018. Sera que vou ter direito ao auxilio.

    1. benjamin Diz

      É preciso aguardar a resposta do INSS.

  33. Jessica da silva Diz

    Oi boa tarde Olha eu tenho um de três anos aí foi dado em deferido no meu benefício ano passado por conta do sindicato no papel errado sindicato eu tenho direito ainda de dar entrada novamente ou não

  34. Natalia Diz

    Bom dia

    Trabalhei em uma empresa de 09/2009 até 14/03/2018. Apos esse prazo recebi seguro desemprego.
    Estou grávida e a previsão de nascimento é agosto/2019.
    Liguei no 135 pra verificar se tenho direito a seguro maternidade, me informaram que somente se eu tiver contribuído antes de 10 meses do nascimento – o que de fato não vai ocorrer.
    Como devo proceder? Devo recolher como autônoma?

    Obrigada.

    1. benjamin Diz

      Natalia,
      Você está em período de graça até 15/05/2020. A pessoa que lhe atendeu no 135 lhe deu a informação errada. Só recolha como autônoma se quiser, mas não é obrigatório não.

  35. juliana Diz

    Boa tarde trabalhei em uma empresa em 2015 em 2016 me demitiram depois de 4 meses que tive meu filho,coloquei na justiça recebi o seguro até dezembro de 2018 4 parcelas mas engravidei estando assegurada no mês de julho de 2018 estando assegurada meu assegurado terminou em 25/12/2018 ganho nenem em abril de 2019 tenho continuidade de assegurado e posso receber o auxílio maternidade

  36. Sheila Diz

    Boa tarde meu nome é Sheila eu trabalho na zona rural à 9 anos tenho um filho de quase 3 anos e gostaria de sabe si eu ainda tiro o salario maternidade, sendo que eu nunca paguei o sindicato , obrigada

    1. benjamin Diz

      Pode dar entrada sim. Agora se vai ou não ser aprovado, é o INSS quem vai dizer.

  37. Michelly Galdino Diz

    boa noite. Ganhei bebe dia 25/01/ 2019 e meu ultimo emprego de carteira assinada foi de fevereiro de 2015 a Março de 2017. Peguei 5 parcelas de seguro desemprego. Tenho direito a salario maternidade ? aguardo ..

  38. Anônimo Diz

    Bom dia

  39. Edilaine cristina Diz

    Olá então a minha última contribuições foi em 2015 porem em março de 2018 eu engravidei ai liguei no INSS assim que descobri a gravidez para saber como fazeria para recebe o auxílio desempregada eles me informaram que se pagassem 5 parcelas voltaria a classe de assegurada . minha filha estava prevista para nascer no começo de dezembro porem nasceu prematura nasceu 25/10/18 ate a data no nascimento paguei as 5 parcela porem a quinta parcela paguei dois dia apos o nascimento pq estava dentro do prazo pq não saberia que a BB viria antes mas resumindo dei entrada no INSS dia 01/11/18 ai quando foi ontem dia 08/02 eles negaram o benefício sera que tenho como recorrer sendo q dei entrada quando a nova lei nao estava vigente .era apenas as 5 ? Por favor me esclareça obg

  40. Raquel Diz

    Boa noite, queria saber se o incra do irmão da minha vó serve para me tirar o salário maternidade rural?

    1. benjamin Diz

      Raquel

      Você tem que comprovar com documentos em seu nome.

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