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Quem paga o Salário Maternidade?

Afinal, quem paga o salário maternidade?

O salário maternidade é um benefício pensado para as mães, tanto que tiveram filhos quanto as que adotaram, para prover financeiramente a família no momento da chegada das crianças.

Apesar de ser bastante comum para as mulheres no país, ainda existem muitas dúvidas sobre o benefício. Uma deles é sobre quem paga o salário maternidade.

Conheça agora este e outros detalhes sobre o pagamento do salário maternidade.

Como funciona o salário maternidade?

O salário maternidade é o benefício devido às mulheres que tiveram filhos, e aos homens e mulheres que adotam uma criança.

O benefício garante o pagamento do salário da trabalhadora durante o período após a chegada da criança.

O salário é pago durante os seguintes períodos:

  • 120 dias após o nascimento da criança, no caso de parto;
  • 120 do caso de adoção ou guarda judicial. Neste caso, a criança deve ter até 12 anos de idade;
  • 120 no caso de natimorto;
  • 14 dias nos casos de aborto espontâneo ou previsto em lei, a critério do médico.

Quem pode receber o salário maternidade?

O salário maternidade é pago para os seguintes contribuintes do INSS:

  • Trabalhadoras do regime CLT que possuem carteira assinada, incluindo as empregadas domésticas;
  • Microempreendedoras que possuem registro como MEI;
  • Contribuinte Individual, Facultativo e Segurado Especial, desde que cumpridos no mínimo 10 meses de carência;
  • Desempregadas e pessoas que perderam a condição de segurados, desde que cumpram os 10 meses de carência;
  • Homens que assumem a criação dos filhos no caso de falecimento da mãe;
  • Homens que adotam.
Quem paga o salário maternidade?
O salário maternidade pode ser pago por diferentes órgãos, dependendo da situação da pessoa

Quem paga o salário maternidade?

O pagamento do salário maternidade depende da condição da segurada.

1.      Trabalhadora com carteira assinada

Para as trabalhadoras com carteira assinada, o pagamento é feito diretamente pela empresa, e o gasto é posteriormente repassado ao INSS.

Caso a empresa seja integrante do programa Empresa Cidadã, e conceda os meses extras de licença à mãe, o pagamento dos salários neste período fica a cargo somente da empresa.

O valor do salário maternidade para as empregadas em regime CLT é igual ao seu salário mensal.

No caso de remuneração variável, será considerada a média dos salários recebidos.

2.      Trabalhadora doméstica

As trabalhadoras domésticas recebem o pagamento diretamente pelo INSS.

O valor do benefício também é igual ao seu salário mensal. Caso a trabalhadora tenha dois empregos com registro, terá direito ao recebimento de dois salários maternidade.

Para saber mais sobre o salário maternidade das domésticas, clique no link.

3.      Segurada especial

O segurado especial é a pessoa que trabalha na roça, em regime familiar ou individualmente, em atividades rurais, de pesca e os índios.

O pagamento do salário maternidade da segurada especial é feito diretamente pelo INSS.

O valor do benefício dependerá do modelo de pagamento mensal, nunca menor do que um salário mínimo.

4.      Microempreendedora Individual (MEI)

A microempreendedora individual também recebe o valor do salário maternidade diretamente do INSS.

O valor do salário é sempre de um salário mínimo.

Para receber o benefício, a segurada MEI deverá comprovar um período mínimo de 10 meses de carência, ou seja, tem que ter comçado a contribuir antes do início gravidez.

Para maiores informações sobre o Salário Maternidade MEI, clique no Link.

5.       Seguradas Desempregadas

As seguradas desempregadas que ainda estão no período de graça também podem fazer jus ao salário maternidade.

Neste caso, a responsabilidade pelo pagamento é também do INSS, que no período de 120 dias arcará com uma remuneração a ser paga à nova mamãe.

O valor do benefício neste caso é calculado com base nas remunerações que a desempregada tinha quando estava na atividade.

Quem é o responsável pelo pagamento do salário maternidade?
O Salário Maternidade é um direito das seguradas do INSS

Como solicitar o salário maternidade

As trabalhadoras de empresas não precisam fazer nenhum processo para solicitação do benefício.

Como a empresa é responsável pelo pagamento e intermédio com o INSS, todo processo é feito diretamente pela empresa.

A solicitação do salário maternidade para as trabalhadoras urbanas (domésticas, contribuintes avulsas) atualmente pode ser feita diretamente pela internet, (clique no link e veja como) sem a necessidade de comparecimento ao INSS.

A solicitação pode ser feita pelo Portal Meu INSS, na opção salário maternidade urbano.

As empregadas rurais, contribuintes MEI e demais empregadas precisam fazer a solicitação pessoalmente no INSS, mediante agendamento prévio.

Quais os documentos para requerer o salário maternidade?

Para os casos em que é necessário o comparecimento ao INSS, a trabalhadora deverá levar documento de identidade com foto, CPF e documentos com a comprovação do pagamento ao INSS como carteiras de trabalho.

Também é necessário apresentar a certidão de nascimento ou de natimorto.

Caso a entrada no benefício seja pelo afastamento antes do parto, deverá levar o atestado médico que comprove o afastamento.

Para adoção e guarda temporária, é necessário levar os documentos que comprovem a guarda judicialmente.

Estabilidade após o parto ou adoção

Segundo a legislação, as trabalhadoras possuem estabilidade desde a descoberta da gravidez até 120 dias após o parto.

Durante este período, a empregada não pode ser demitida, exceto por justa causa, com falta grave.

Mesmo que a empregada não tenha avisado à empresa sobre sua condição ou que não saiba que está gravida, ela está protegida da demissão, inclusive se estiver no período de aviso prévio.

Quem paga a indenização pela dispensa na estabilidade

Se a empresa decidir dispensar a empregada mesmo sabendo da gravidez, será responsável por indenizá-la.

O valor da indenização dependerá do momento do desligamento. Se a empregada estiver grávida de 2 meses, por exemplo, terá direito a receber 13 salários (7 meses de gravidez até o parto + 5 meses de estabilidade após o parto).

Se a indenização for pleiteada na justiça, a grávida poderá optar por retornar ao trabalho, caso em que os salários durante o período de afastamento devem ser pagos.

Caso a trabalhadora não deseje retornar à empresa, deverá ser indenizada integralmente.

Em qualquer um dos casos, todos os direitos trabalhistas da gestante deverão ser pagos ou recolhidos pelo período até o final do que seria a estabilidade (férias, décimo terceiro, FGTS, entre outros).

Conclusão

Como vimos, definir quem paga o salário maternidade dependerá do tipo de vínculo que a trabalhadora ou trabalhador tem com o INSS.

As dúvidas sobre o salário maternidade também podem ser sanadas pelo telefone do INSS, o 135.

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