Como Consultar Seguro Defeso do Pescador Artesanal

Veja como fazer a consulta do benefício para o pescador artesanal junto ao INSS

Como Consultar Seguro Defeso é uma dúvida muito comum entre os pescadores artesanais do país que tem direito a este benefício.

O seguro defeso é um benefício social prestado pelo INSS para pescadores artesanais, no período em que é proibido realizar a pesca.

Apesar de muitas pessoas terem direito ao benefício, alguns não sabem como consultar seguro defeso e podem acabar perdendo o período para o saque do valor a quem têm direito.

Veja aqui todos os detalhes do seguro defeso e como consultar os valores.

Quem tem direito ao seguro defeso?

O seguro defeso é um benefício assegurado por lei aos pescadores artesanais desde 2003, durante os períodos em que a pesca é proibida.

Os períodos de defeso podem ser diferentes em cada localidade. Durante todo o tempo de proibição, os pescadores recebem do governo um salário mínimo mensal.

Para que possam receber o seguro, os pescadores devem cumprir os seguintes requisitos:

  • Exercer a pesca de forma ininterrupta, tanto individualmente quanto com sua família
  • Ter registro ativo no Registro Geral de Pesca, fornecido pelo Ministério da Agricultura e Pecuária a pelo menos um ano
  • Ser segurado especial no INSS, na categoria de pescador artesanal
  • Ter comercializado sua produção nos últimos doze meses, prestando a contribuição previdenciária ao INSS
  • Não estar recebendo nenhum benefício do INSS e não ter vínculo empregatício
Pescadores Artesanais têm direito ao Seguro Defeso

Quais documentos levar para o cadastro?

O pescador que se enquadra nos requisitos deve pré-agendar seu atendimento no Portal do INSS. Após confirmar a data e horário, deverá comparecer na agência com os seguintes documentos:

  • Se o pescador for representado por um procurador, levar RG e CPF do representante;
  • RG e CPF do solicitante do benefício;
  • Comprovante do recolhimento da contribuição previdenciária, se efetuou vendas à pessoa física;
  • Cópia do documento fiscal nas vendas à pessoa jurídica, com o comprovante do recolhimento previdenciário;
  • Registro Geral de Pesca;
  • Comprovante de residência em municípios onde o defeso é aplicado.

É importante lembrar que o pescador deve recolher a contribuição ao INSS sempre que comercializar sua produção, usando a Guia de Previdência Social (GPS).

O valor a ser pago é 2,0% do sobre o valor bruto comercializado. Em caso de venda para outras entidades, é preciso acrescer mais 0,2% sobre o valor bruto.

O pescador que for filiado a uma associação, colônia ou sindicato poderá solicitar o benefício direto na entidade, gratuitamente.

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Como consultar seguro defeso

Após a liberação do benefício, o valor será disponibilizado mensalmente na Caixa Econômica Federal, e poderá ser sacado diretamente nas agências ou caixas eletrônicos, com o Cartão Cidadão.

Para verificar se o valor está liberado, o beneficiário poderá utilizar os serviços da Caixa, pelo seguinte caminho:

  • Acessar o site da caixa e escolher a opção Seguros e Benefícios
  • Escolher a opção Seguro Desemprego
  • Escolher a opção Consultar Pagamento

O acesso deve ser feito com o número do PIS e a senha da internet. O cadastro da senha de internet pode ser feito no primeiro acesso do beneficiário no site da Caixa.

Se tiver dúvidas, preparamos um artigo exclusivo ensinando a fazer a consulta da habilitação seguro desemprego. Clique no link para saber mais.

Consultar benefício do pescador artesenal
Fazer a Consulta do seguro defeso no site da caixa

Como saber qual é a data de recebimento?

A Caixa Econômica Federal disponibiliza uma tabela para que o pescador saiba em qual dia seu benefício estará disponível, de acordo com o número final do PIS, após a liberação do lote:

  • Beneficiários com registro final 1 e 2: Primeiro dia;
  • Beneficiários com registro final 3 e 4: Segundo dia;
  • Beneficiários com registro final 5 e 6: Terceiro dia;
  • Beneficiários com registro final 7 e 8: Quarto dia;
  • Beneficiários com registro final 9 e 0: Quinto dia;

Esta tabela fica disponível para consulta no site da Caixa Econômica e também nas agências.

O prazo para o recebimento da primeira parcela do seguro defeso é de até 120 após o início da proibição da pesca.

Se você não sabe qual o número do seu PIS, veja como fazer a Consulta do PIS pelo CPF.

Como funciona a renovação do benefício?

A partir do dia 11 de dezembro de 2018, o processamento do benefício passou a ser automático para os pescadores que receberam o seguro no ano anterior

Para que o seguro seja renovado automaticamente, é necessário que o beneficiário mantenha seus dados atualizados no INSS e continuem cumprindo os requisitos básicos.

Como podemos ver, o processo de solicitar e consultar seguro defeso é relativamente simples.

O pescador artesanal deve sempre procurar estar em dia com as obrigações previdenciárias. Isto garante que ele possa usufruir de seu benefício quando precisar.

O beneficiário que ainda tiver dificuldades ou dúvidas sobre o processo, poderá entrar em contato com o INSS pelo telefone 135, de segunda a sábado, das 7h às 22h.
14 Comentários
  1. Rondinele Mendes Soares Diz

    O seguro defeso e uma forma especial de ajudar os pescadores

  2. Lucivana Silva soares Diz

    Saber sobre o seguro defeso

  3. Taiana Diz

    Eu quero saber se está na minha conta

  4. Maria de Fátima Pereira costa Diz

    Quero consultar meu seguro defeso

  5. Zilmar Rodrigues da silva Diz

    Quero consultar meu seguro d pesca

  6. Aparecida Diz

    me fizeram o seguro automático no INSS só que até agora não recebi alguém está assim também?

    1. Anônimo Diz

      Elizana eu ainda não recebi o meu seguro eu estou precisando muito

  7. Larissa Diz

    Boa noite! Eu recebi o salário maternidade em maio 2018. Há três anos recebo seguro defeso,dei entrada mas até agora não recebi. Meu filho nasceu em 07/01 .Eu tenho direito ao seguro defeso sem alteração de valor?

    1. Benjamin Francisco Diz

      Larissa,
      Procure o INSS através do tel 135 ou pessoalmente em uma de suas agências para esclarecer a sua dúvida.

  8. Jose Diz

    Boa tarde eu me cadastrei numa colonia e a trez anos aparece que meu cpf nao costa no ministerio da pesca e a trez anoa o presidente vem me enrrolando que vai ajeitar meu papel junto ao mpa e nada

  9. Veralucia Diz

    Gostaria de saber sobre o seguro defeso de casa nova BA…..Meu esposo deu entrada e até agora nada….saiu de algumas pessoas apenas

    1. Benjamin Francisco Diz

      Tem que ligar no tel 135 para ter informações sobre o defeso.

  10. Anônimo Diz

    Eu quero saber do meu seguro porque ainda não recebi

    1. Benjamin Francisco Diz

      Liga no tel 135 e se informe.

Comentários estão fechados.

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