Aposentado tem Direito ao Seguro-Desemprego?

Veja se o Aposentado tem ou não direito de receber o seguro-desemprego ao ser demitido sem justa causa.

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Aposentado tem direito ao Seguro-Desemprego? Essa é uma dúvida muito comum entre as pessoas que se aposentaram mas continuaram trabalhando.

Considerando a situação difícil pela qual passa o Brasil atualmente, muitos aposentados se viram obrigados a continuarem trabalhando.

Um questionamento para aqueles que enfim, se aposentam, é saber se o aposentado tem direito ao seguro desemprego.

Poderia um beneficiário acumular os dois benefícios?

Afinal, quem é que não quer uma graninha a mais no bolso, não é mesmo?

Fica com a gente até o final deste texto que te explico tudinho.

Aposentado tem Direito ao Seguro Desemprego: Veja a Resposta

Muitos aposentados ficam ansiosos sem saber se tem direito ao seguro desemprego. Afinal, entre os direitos trabalhistas dos aposentados, como o recebimento do décimo terceiro salário INSS por exemplo, são garantidos por lei.

Para você que não sabe, o seguro desemprego é uma graninha que o governo paga para aqueles que foram dispensados dos seus empregos.

Assim, para não ficar de mão abanando, o benefício surge como uma forma de a pessoa segurar as pontas até iniciar em outro trabalho.

Muitos aposentados costumam continuar trabalhando, seja para não ficar parado, seja para complementar a renda.

Com isso, ao serem dispensados ficam perdidos, sem saber se tem ou não direito ao seguro desemprego.

Infelizmente, os aposentados não têm direito ao seguro.

Mas por quê?

Vamos descobrir?

Por que aposentados não tem direito ao seguro desemprego?

O seguro desemprego é um direito garantido aqueles que estão sem nenhuma forma de renda.

Ele vem em socorro justamente daquele que está desempregado.

Uma pessoa que se aposentou recebe mensalmente o seu benefício do INSS.

Logo, não se enquadra nesta condição de pessoa sem renda.

Anote aí.

Os benefícios que não podem ser acumulados com o Seguro desemprego são o auxílio-doença, aposentadoria por idade, aposentadoria por tempo de contribuição, aposentadoria por invalidez e aposentadoria especial.

Se você estiver aposentado por um destes motivos, ou recebendo um destes benefícios, não poderá requerer o seguro desemprego.

Mas temos uma boa notícia para os Aposentados! Você sabia que o Aposentado tem direito ao PIS? Isso mesmo. Se você é aposentado, pode ter direito ao PIS. Leia o nosso artigo e descubra se você pode efetuar o saque.

Tem algum benefício da Previdência Social que eu posso receber com o Seguro Desemprego?

Sim, existem alguns benefícios que podem ser cumulados com o seguro desemprego.

São eles:

Não entendi.

E por que com estes benefícios posso receber o seguro desemprego?

Primeiro, por que alguns deles são direcionados aos DEPENDENTES.

Segundo, eles não substituem o salário.

A pensão por morte é paga aos dependentes do falecido, e o auxílio reclusão, aos dependentes do condenado.

No caso do auxílio acidente, é uma espécie de indenização paga ao trabalhador que se acidentou, e apresenta uma sequela permanente.

Em que momento posso sacar o seguro desemprego então?

Se você não é aposentado e cumpriu os requisitos previstos em lei, poderá dar entrada no seguro desemprego.

Contudo, você deve observar alguns requisitos previstos na lei, sobretudo após o advento da Lei 13.134 de 2015.

Confira na tabela quais são as novas regras para você dar entrada no Seguro Desemprego.

Novas regras do Seguro-Desemprego

Fonte: https://twitter.com/tst_oficial/status/616215600810098688

Atente-se para a documentação que deve ser levada no dia em que for dar entrada no seguro desemprego.

Esteja com sua Carteira de Trabalho dada baixa, o seu Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho devidamente homologado.

Muitos órgãos também exigem o comprovante de saque do FGTS.

O recebimento efetivo do seguro desemprego poderá ser realizado em uma Agência da Caixa Econômica Federal ou em uma casa Lotérica.

Aposentados Não tem Direito de Receber Auxílio-Desemprego

Infelizmente os aposentados não podem receber o Auxílio-Desemprego porque já possuem a renda da sua própria aposentadoria.

Esse fato deixa muitos aposentados insatisfeitos e cheteados, com uma certa razão, afinal, eles também contribuem e pagam os seus impostos.

Mas é uma questão legal, ou seja, consta na Lei que o Aposentado não fará jus ao Seguro-Desemprego, portanto nada poderá ser feito para modificar essa decisão.

Ainda que entre com recurso no Ministério do Trabalho ou com uma ação judicial, dificilmente o aposentado vai conseguir receber o seguro-desemprego.

Leia também:

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Desconto na Conta de Luz para Aposentados

 

7 Comentários
  1. Jayr Diz

    Não quem escreveu o texto, mas, horrível. Escveram muita coisa para simplesmente dizer que o aposentado não tem direito. Precisam referente a a escrita aí…

    1. Isabela Santos Diz

      Jair,

      Procuramos trazer o máximo de informações possíveis em nossos artigos, afinal, ficar informado sobre o seu direito nunca é demais. Tem pessoas que não querem apenas saber que o aposentado não tem direito ao seguro-desemprego, mas querem saber o porque também. Por isso escrevemos muito. De qualquer forma, ninguém é obrigado a ler. O site Previdência Simples disponibiliza conteúdo de forma totalmente gratuita na internet.

  2. OSVALDO Diz

    Trabalhei anos no mercado financeiro.
    Me aposentei e comecei a sentir falta da adrenalina.
    Hoje voltei a operar no mercado de forex e binárias.
    Não consigo ficar parado, mas trabalho em casa ou de qualquer lugar.
    Sempre gosto de ver novas ideias. Parabéns, continue assim e sucesso pra você.
    Abraço.

  3. Sydney Trettel Diz

    Quem deu entrada na aposentadoria por tempo de serviço e é demito sem justa causa, até que saia a aposentadoria, tem direito ao seguro desemprego?
    Obrigado.

    1. Benjamin Francisco Diz

      O problema aí é que não pode acumular aposentadoria e seguro desemprego no mesmo período. Ou seja, quando a aposentadoria sair, vai pagar o atrasado e assim pode dar concomitância entre os dois benefícios, causando irregularidade no recebimento de um deles.

      1. Liana Diz

        Dr. Benjamin, meu caso é igual. Devido a demora nas análises dos pedidos de aposentadoria, me aconselha a aguardar ou encaminhar seguro desemprego? Faz 3 meses que encaminhei. Obrigada!

  4. HUGO MALTA DE ALMEIDA SOARES Diz

    Sou aposentado por idade e continuo trabalhando na mesma empresa. Não deram baixa na CTPS. Se eu for demitido da empresa que trabalho sem justa causa, posso receber o seguro desemprego?

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