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Seguro – Desemprego Bloqueado: Veja Se é Possível Resolver

Veja as causas de bloqueio do Seguro Desemprego e se é possível resolver

Seguro – desemprego bloqueado: uma situação que preocupa muitos trabalhadores.

Se você já trabalhou de carteira assinada sabe que o Seguro Desemprego tira muitas pessoas do sufoco em momentos difíceis.

Afinal, quando o empregado é dispensado, ele perde sua fonte de renda.

Com isso, aluguel, alimentação e até pensão alimentícia começar a apitar como um relógio na cabeça da pessoa.

Este benefício então surge como um socorro para muitas pessoas nestas situações.

Mas e quando o seguro é bloqueado, o que fazer?

Confira neste artigo.

Seguro Desemprego Bloqueado: Como Resolver a Situação?

Pessoas na fila para dar entrada no Seguro – Desemprego

O seguro – desemprego é um auxílio pago a um empregado recém-desempregado que cumpra os requisitos da lei para o seu recebimento.

Atualmente, o empregado que quiser receber o benefício, deverá trabalhar por, pelo menos, 18 meses para dar entrada pela primeira vez no benefício.

Ao contrário da antiga regra, em que o empregado bastava ter trabalhado por 6 meses para ter direito ao benefício.

Para saber mais sobre as novas regras do Seguro – Desemprego, veja o nosso artigo exclusivo sobre o tema.

Com a modernização da tecnologia, os órgãos reesposáveis pelo pagamento do benefício fazem um cruzamento de dados daquele que pretende receber o benefício.

Diante disso, muitas vezes são encontradas fraudes, informações erradas e falta de comprovação de algum dos critérios exigidos.

O empregado que se encontra em uma destas hipóteses, tem o seu benefício bloqueado.

E em muitos casos de injustiça, ou por um erro de sistema ou outro, é obrigado a entrar com uma ação para resolver a situação do seguro desemprego bloqueado.

Quais os motivos para bloqueio do seguro desemprego?

Um dos principais motivos de negativa de recebimento do seguro desemprego, é a ausência de cumprimento dos requisitos exigidos.

Dentre eles, um dos principais.

O tempo necessário mínimo.

Como informamos acima, o empregado atualmente, para dar entrada no seguro desemprego pela primeira vez, deve ter trabalhado por no mínimo 18 meses.

Se em um cruzamento de dados restar comprovado que o empregado não trabalhou por este período, tendo trabalhado, na verdade, por um período menor, o seu benefício será bloqueado.

Bloqueio do Seguro Desemprego Por Conta de CNPJ em nome do requerente

Outro problema muito comum é o fato de ter uma empresa em seu nome, com CNPJ constituído.

Para que os empregados não tenham problema com este tipo de situação, muitos recomendam que você dê baixa na empresa, ou retire seu CNPJ da empresa, antes da sua Rescisão de Contrato de Trabalho.

Mas se o seu contrato já foi finalizado e você não deu baixa no CNPJ, a situação fica bastante complicada.

O seguro desemprego, como o próprio nome já induz, é pago àqueles que se encontram desempregados.

Se porventura você tem uma empresa em seu nome, mesmo que ela não esteja sendo movimentada há algum tempo, isso vai bloquear o recebimento do seguro desemprego.

Na prática, o MTE entende que quem tem empresa aberta em seu nome não está em situação de desemprego, pois se qualifica como empresário.

Se no seu caso a empresa não tem movimento há muito tempo, você deverá juntar provas sobre isso e entrar com recurso no órgão responsável, com objetivo de fazer o desbloqueio do seu Seguro desemprego.

Para maiores informações sobre o Seguro – Desemprego bloqueado pelo CNPJ, assista o vídeo abaixo:

Bloqueio do Seguro Desemprego Por falta de Informações de Salários

O seu seguro desemprego também poderá ser bloqueado caso a sua empresa não informe os seus útimos seis salários.

É muito importante que haja, por parte da empresa, a informação dos seus seis útimos salários, pois é através deles que será feito o cálculo do valor do seguro.

As informações deveram ser repassadas para o MTE através da Gfip, que é um sistema utilizado para este fim.

Caso tenha acontecido isso com você, procure imediatamente a empresa que você trabalhou e tente resolver essa situação o mais rápido possível.

Seguro – Desemprego Bloqueado: Como resolver?

O que fazer se bloquear o meu seguro desemprego de forma indevida?

Você terá que entrar com um recurso junto ao órgão responsável, o Ministério do Trabalho.

Dependendo do caso terá que entrar com uma ação na justiça, e comprovar que o bloqueio é irregular.

Neste caso, dependendo do prejuízo que venha a ter, poderá, inclusive, pedir indenização por danos morais.

Se você estiver nesta situação, não deixe de procurar os seus direitos.

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