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A Reforma da Previdência 2019 já foi aprovada?

acompanhe como está o andamento do projeto de reforma da previdência

Muita gente tem se perguntado: A Reforma da Previdência já foi aprovada?

Ultimamente no Brasil as pessoas estão muito preocupadas com a reforma da previdência. Em todos os lugares, não se fala em outra coisa que não seja as mudanças na aposentadoria que estão por vir.

Além de aumentar o tempo de contribuição e a idade, a reforma da previdência também pretende alterar outros benefícios do INSS, tornando as regras de concessão ainda mais difíceis.

Veja como vai ficar a reforma da previdência 2019

Desta forma, é natural que as pessoas se perguntem: a reforma da previdência já foi aprovada?

Fique com a gente e tire todas as suas dúvidas sobre a reforma do sistema de previdência brasileiro.

A reforma da Previdência 2019 já foi aprovada?

É muito comum as pessoas terem esse tipo de dúvida, afinal, nem todo mundo tem tempo sobrando para acompanhar os jornais diariamente.

São tantas idas e vindas e notícias desencontradas que muita gente não sabe se a reforma da previdência já foi ou não aprovada pelo Congresso nacional.

Pensando em você cidadão que não tem tempo para analisar as diversas informações que circulam diariamente nos meios de comunicação, o site Previdência Simples quer simplificar e informar para você.

Até o momento, a reforma da Previdência não foi aprovada!

Assim, mesmo com muitas pessoas comentando que aumentou a idade ou o tempo de contribuição para a aposentadoria, ainda não foi definido pelo Congresso como ficará a situação dos trabalhadores brasileiros que contribuem para o INSS.

Como está a situação da Reforma atualmente?

Atualmente, o governo já encaminhou a proposta de emenda constitucional que altera a constituição.

Veja aqui o texto na íntegra

Ou seja, já sabemos pelo menos qual a proposta oficial do governo para que a reforma da previdência seja aprovada.

O nosso site estará atualizando diariamente este artigo trazendo todas as novidades sobre o tema, e tão logo a reforma seja aprovada, faremos uma série e artigos informando como ficaram as novas regras da aposentadoria.

Quanto tempo falta para a Aprovação?

A aprovação de uma emenda constitucional envolve um processo extremamente demorado e complexo, não sendo possível estimar a duração de tal procedimento.

Para que a reforma da previdência seja aprovada, é necessário que haja a discussão e votação em dois turnos tanto na Câmara de deputados quanto no senado federal.

Além disso, para que as mudanças possam valer, é preciso o voto favorável de três quintos dos parlamentares das duas casas, ou seja, 308 deputados e 49 senadores.

Como você pode ver, não é nada fácil aprovar a Reforma da previdência no Congresso Nacional, e muito menos fácil é dizer em quanto tempo ela poderá ser votada.

A Reforma poderá sofrer mudanças?

Outra questão importante a ser destacada é a possibilidade de mudanças na proposta da reforma. Isso quer dizer que os deputados e senadores podem fazer emendas no texto, alterando alguns dispositivos.

Tudo isso é realizado com negociações entre o Governo e os parlamentares, que muitas vezes não aceitam aprovar o texto tal qual foi encaminhado pelo governo.

Assim, mesmo após o governo bater o martelo sobre a proposta de emenda constitucional a ser encaminhada, ela não é o texto que vai para votação, pois é quase certo que deputados e senadores façam mudanças nas propostas encaminhadas.

A Reforma da Previdência pode não ser aprovada?

Existe ainda uma outra possibilidade, que é da não aprovação da reforma da previdência.

Isso é totalmente possível de acontecer. Como foi dito acima, o governo precisa de três quinto dos votos nas duas casas legislativas, caso não atinja esse índice, a reforma da previdência não poderá ser aprovada.

Sabemos que os temas que envolvem cortes de direito na Previdência Social e aposentadoria são extremamente impopulares, gerando revolta e insatisfação na população.

Desta forma, esse acaba por ser um tema que enfrenta enormes dificuldades para aprovação, afinal, nenhum deputado ou senador quer se indispor com os seus eleitores.

A reforma da previdência precisar ser aprovada na câmara e no senado. Foto: Roque de Sá / Agência Senado

Depois de aprovada, a reforma passa a valer imediatamente?

Após a aprovação de uma reforma da previdência, nem todos os seus dipositivos passam imediatamente a valer.

É importante frisar que normalmente uma reforma trás em seu texto um período de transição, para que as pessoas que estão próximas de uma aposentadoria não sejam muito prejudicadas com as mudanças.

Veja aqui as regras de transição da aposentadoria

É possível verificar também que o texto atualmente proposto relega à lei completar diversas mudanças, o que quer dizer que alguns temas vão precisar de leis posteriores para valer de fato.

No entanto, é sempre bom estar atento, porque a maior parte das mudanças na previdência social já vão passar a valer na data da promulgação da reforma da previdência 2019.

Principais pontos da reforma da previdência 2019

Entre os principais temas que envolvem a reforma da previdência, podemos destacar:

Instituição do Regime de Capitalização

Mudanças na Aposentadoria dos Professores

Regras de transição para os professores

Mudanças na comprovação da atividade rural

Alteração na aposentadoria rural

Novas regras na pensão por morte

Novas regras no Auxílio Reclusão

Regras de transição

Importante destacar que a aprovação da reforma da previdência vai trazer regras de transição para as pessoas que estão próximas a se aposentar.

As regras de transição são importantes para quem falta pouco tempo para se aposentar.

Essas pessoas se programaram a vida inteira para a aposentadoria, não seria justo uma mudança completa nas regras do jogo faltando poucos anos ou meses para conseguir o seu benefício.

Conclusão

Você que estava na dúvida se a Reforma da previdência já foi aprovada pode conferir neste artigo que ainda faltam diversas fazes do processo legislativo para que a reforma possa valer.

Mas fique atento a todas as notícias sobre este importante tema, afinal, ele poderá alterar a sua data de aposentadoria.

Continue acompanhando o nosso site e fique por dentro de todas as notícias sobre a reforma do INSS.

O nosso compromisso é manter todos os nossos artigos atualizados com as últimas notícias e decisões que envolvem a previdência social.
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1 comentário
  1. TEREZINHA AUGUSTA DA SILVA Diz

    Bem, acho que nosso atual Presidente esta querendo fazer o melhor para nosso Pais, só que tb acho que se aumentar a idade para aposentadoria, principalmente para mulher que alem de trabalhar fora , trabalha tb em casa, significa aumentar o numero de desempregados no Brasil, pq tenho 58 anos e ja tenho contribuído 20 anos de carteira assinada e 11 anos como SIMEI, pois estou desempregada desde 2000 e nao consigo outro emprego.
    Deixo aqui minha opinião e desabafo por estar nesta situação.
    Por favor olhe com carinho nao so por mim.

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