Mudanças na Comprovação da Atividade Rural INSS

Veja aqui em primeira mão as alterações na Lei para o segurado especial do INSS

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O ano de 2019 começou com uma grande mudança na comprovação da atividade rural junto ao INSS.

Estamos falando da medida provisória n° 871/2019, que trouxe diversas alterações em vários benefícios do INSS como o Auxílio-Reclusão e o Salário Maternidade. Para saber mais sobre essas mudanças, clique aqui.

O objetivo primordial da MP é combater as fraudes no INSS, mas o novo governo aproveitou para fazer diversas alterações em vários procedimentos do Instituto.

Uma das mudanças realizadas por esta medida provisória foi justamente na comprovação da atividade rural do segurado especial (trabalhador rural).

Comprovação da Atividade Rural, como vai ser agora?

De acordo com a nova lei, as Declarações dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais não vão ser mais utilizadas para comprovação da atividade rural.

Estes documentos vão ser substituídos por uma declaração feita pelo próprio trabalhador e será homologada por entidades públicas ligadas ao setor agropecuário.

Desta forma, para quem vai dar entrada nos benefícios do INSS a partir da agora, como Salário Maternidade Rural e Aposentadoria Rural, não é mais necessária a Declaração do Sindicato dos Trabalhadores Rurais.

Assim, o segurado especial poderá requerer o seu benefício sem a intermediação dos sindicatos, apresentando todos os documentos necessários para comprovar o exercício da atividade rural e a Declaração do trabalhador rural.

As novas regras já estão valendo?

Sim, desde o dia 18/01/2019, data em que foi publicada a Medida provisória 871/19, as novas regras para comprovação da atividade rural já estão em vigor.

O INSS já emitiu uma instrução normativa orientando como ficará a comprovação da atividade rural dos trabalhadores da roça, já que a declaração do sindicato não vale mais para este fim.

Desta forma, para dar entrada em qualquer benefício rural junto ao INSS, o trabalhador deverá ele mesmo preencher a autodeclaração do trabalhador rural. 

No Link abaixo o próprio INSS disponibiliza a declaração para ser baixada e imprimida. Veja:

clicar aqui para conseguir.

Lembre-se de levar esta declaração preenchida com todos os seus documentos pessoais, como RG, CPF, Certidão de Nascimento, título eleitoral, entre outros.

Leve também todos os documentos que comprovem que você é trabalhador rural, como comprovantes de endereço rural da roça, notas fiscais, fichas de atendimento do posto de saúde, enfim, qualquer coisa que ajude a comprovar o seu trabalho rural.

Que documentos levar para dar entrada nos Benefícios rurais?

Diante de todas as mudanças ocorridas, muitos segurados especiais estão se perguntando quais os documentos deverão levar neste momento para dar entrada nos benefícios.

Com já havíamos informado aqui no site, o INSS acabou desde de 2017 com o procedimento de entrevista rural, colocando em seu lugar um documento chamado Declaração do Trabalhador rural.  Esta declaração não é a declaração do sindicato. Qualquer pessoa pode preencher.

Trata-se de uma declaração que deve ser preenchida pelo próprio segurado e que deve ser levada no dia de dar entrada em algum benefício rural. Para preencher essa declaração.

Desta forma, sugerimos que os segurados preencham a dita declaração e levem junto com todos os documentos que comprovem atividade rural.

Após dar entrada em seu benefício pela internet ou central 135, acompanhe o seu pedido pelo portal Meu INSS, e caso esteja faltando algum documento, você será notificado para levar posteriormente.

Para isso, é importante você levar um endereço de e-mail no dia que for dar entrada, pois as notificações do INSS estão sendo feitas por este meio. Se você não tem um, providencie, peça de um parente que tem e fique ligado.

Outra forma de acompanhar o seu pedido de benefício é através do Meu INSS. Clique no Link e veja como se cadastrar.

Como dar entrada no Benefício?

A partir de agora, para dar entrada nos benefícios rurais de Salário Maternidade e Aposentadoria,  os requerentes devem fazer a solicitação à distância, através do site ou aplicativo Meu INSS ou do telefone 135.

Então nesse primeiro momento não tem necessidade da pessoa se dirigir até uma agência. Primeiramente o requerimento do benefício será feito à distância, e só depois da análise do INSS é que o trabalhador será notificada a levar os documentos no posto.

E para levar os documentos no INSS, depois de solicitado pelo INSS, é preciso antes agendar o cumprimento de exigência (clique no link para saber mais).

Então o pedido do benefício agora ficou assim:

  • Primeiro você faz a solicitação pelo MEU INSS ou pelo telfone 135;
  • Depois você aguarda o INSS analisar o seu pedido;
  • Após a analise, o INSS vai emitir uma exigência para você levar documentos na Agência;
  • Você faz o agendamento  “cumprimento de exigências e no dia marcado leva os documentos;
  • Agora é só aguardar o resultado final.

 

O site Previdência Simples vai manter você informado de tudo

O nosso site vai estar trazendo novas informações sobre as mudanças na comprovação da atividade rural logo que o INSS divulgar qualquer novidade.

Portanto, fique atento e sempre acompanhando os nossos artigos.

E lembre-se sempre que se houver alguma dúvida, você poderá ligar no tel 135 ou ir diretamente em uma agência do INSS.

Este site não é oficial e nem tem qualquer tipo de relação com o Instituto Nacional do Seguro social. O conteúdo disponibilizado aqui é para fins de informação.

O Trabalhador Rural na Reforma da Previdência 2019

Como é do conhecimento de todos, o Brasil está passando por uma profunda reforma da Previdência no ano de 2019.

Desta forma, haverá mudanças para todos os contribuintes e segurados do INSS, seja na forma de contribuir ou na forma de receber os benefícios da Previdência Social.

O trabalhador rural, conhecido como segurado especial no INSS  ficará de fora das mudanças, conforme decisão do Congresso Nacional.

Embora o texto da reforma ainda não tenha sido promulgado no Congresso Nacional, já sabemos algumas propostas do governo para a previdência rural.

Veja aqui: Trabalhador rural na Reforma da Previdência 2019.

 

93 Comentários
  1. Cristianind Diz

    Bom dia, vi num site que os filhos de assentados tem direito, mas sou casada com o filho de um assentado e moramos com minha sogra. Quero saber se tenho direito ao beneficio?

    1. benjamin Diz

      Crstianind,
      Tem direito se comprovar, perante aos INSS e à Justiça, que o falecido era trabalhador rural na condição de assentado.

    2. Sueli Diz

      Meu pai trabalhou como caseiro por 20 anos em chácara, sem salário, com promessa de guanhar uma área, nos últimos anos ele cuidava pessoalmemte do proprietário que perdeu uma das pernas, após cirurgia de ponte de safena, em 2018 veio a falecer, os filhos agora querem sob coação retira-lo da chácara e não querem pagar seus direitos.

  2. Ademir Moreira Batista Diz

    Boa tarde

    um casal de pescador tem uma filha de um ano, mas só o pai possui carteira de pescador, ela vai compkletar 18 anos, eles tem direito a auxilio maternidade.

    1. benjamin Diz

      Ademir,
      Procure a colônia de pescadores da sua região.

    2. Stella Diz

      Sim. Pois a qualidade de segurado especial se estende a todos os dependentes, ou seja, a companheira dele também é segurada especial. Desde que está não tenha outra profissão declarada.

  3. Sérgio Luiz dos Reis Diz

    Bom dia! Trabalhei desde os 7 anos na lavoura com meu pai até os 16 anos quando fui trabalhar no comércio com carteira assinada. Hoje tenho 54 anos e encaminhei o pedido de aposentadoria em dezembro de 2018. Meu pai era filiado ao sindicato rural até eu completar 12 anos, então se desfilou. Mas continuei trabalhando na lavoura.
    Perguntas:
    1 – A área onde plantávamos era própria mas tinha menos de 2ha. Não é considerada rural pela Prefeitura. Isso pode inviabilizar?
    2 – Embora meu pai tenha se desligodo do sindicato em 1975 eu tinha 12 anos, na ficha do sindicato consta meu nome como dependente até 1982. O INSS deve reconhecer esse período após os 12 anos já que eu fiquei de dependente e na verdade continuei trabalhando na lavoura?
    Não usávamos nota. A produção era de subsistência é o que sobrava vendiamos de caroca nos bairros próximos.
    Tenho então como comprovação a ficha do sindicato me colocando como dependente, o atestado de óbito do meu pai onde consta “agricultor aposentado” e testemunhas. Terei chance de conseguir algum tempo de filho de agricultor?

    1. benjamin Diz

      Sergio,

      1 – A área onde plantávamos era própria mas tinha menos de 2ha. Não é considerada rural pela Prefeitura. Isso pode inviabilizar?

      Apenas isso não vai inviabilizar, pois a única regra constante na Lei 8213/91 é que a área tenha menos de 4 módulos fiscais, e isso a partir de 2008.

      2 – Embora meu pai tenha se desligodo do sindicato em 1975 eu tinha 12 anos, na ficha do sindicato consta meu nome como dependente até 1982. O INSS deve reconhecer esse período após os 12 anos já que eu fiquei de dependente e na verdade continuei trabalhando na lavoura?
      Legalmente, o INSS pode reconhecer este período. Mas se vai ou não efetivamente reconhecer depente da análise e decisão do órgão, que verifica outras condições e dados, de forma que não podemos afirmar com certeza que será reconhecido.

      Não usávamos nota. A produção era de subsistência é o que sobrava vendiamos de caroca nos bairros próximos.
      Tenho então como comprovação a ficha do sindicato me colocando como dependente, o atestado de óbito do meu pai onde consta “agricultor aposentado” e testemunhas. Terei chance de conseguir algum tempo de filho de agricultor?
      Pelos documentos apresentados você tem chance sim, pois estão em nome do seu pai e eles valem para os dependentes da época, no caso os filhos solteiros. Mas como afirmamos acima, tudo vai depender da análise do INSS que pode reconhecer ou não o período. De qualquer forma, ao final da análise pelo Instituto, caso você não concorde com a decisão, poderá ser objeto de recurso administrativo ou Ação judicial para contornar a situação.

      1. Laissa Diz

        Esse periodo de trabalho que pede na declaração e o tempo que trabalhei na roça?ou que eu pago a associação rural?

        1. Benjamin Francisco Diz

          O tempo que você trabalhou na roça.

  4. Josélia Diz

    Eu trabalho com meu esposo e meus pais na propriedade de meus pais que são comodatários. Como faço para ter direito ao benefício??

    1. benjamin Diz

      Josélia,

      Procure o INSS para informações.

    2. aurisandra Diz

      Comprovante de emderecomo. Pode ser. No nome de minha mãe
      Para salário msternidade rural

      1. Benjamin Francisco Diz

        Sim.

  5. JEAN Diz

    boa tarde,meu pai era assegurado especial.mas desde o ano de 2001 que ele se afastou de suas atividades por problemas de saúde.Desde entao ,ele começou a receber o auxilio doença .mas infelizmente ele faleceu dia 12 /01/2019.deixando 03 filhos sendo um deles de 15 anos,e minha mae de 39 anos viuva.
    A pergunta é :QUAL A MELHOR FORMA DE DAR ENTRADA NA PENSAO POR MORTE,SENDO A DEPENDENTE DELE A MINHA MAE,E COMO PROVAR PRO INSS QUE ELA ERA DEPENDENTE DELE E QUE ELE ERA TRABALHADOR RURAL?
    E SE EXISTE ALGUMA POSSIBILIDADE DE SIMPLESMENTE TRANSFERIR O BENEFICIO DELE DE FORMA DEFINITIVA PARA MINHA MAE COMO PENSAO POR MORTE RURAL? GRATO PELA ATENCAO

    1. benjamin Diz

      Jean,

      Não vai precisar comprovar atividade rural pois ele estava recebendo benefício quando faleceu. Então é só agendar e levar os documentos pessoais do falecido, certidão de óbito e documentos que comprovem a dependência da sua mãe e do seu irmão de 15 anos. Seu irmão já vai ter direito só com a apresentação da certidão de nascimento. Já sua mãe, se for casada no civil com o seu pai, a certidão de casamento. Se ela não for casada no civil com ele, vai ter que comprovar a união estável. Para comprovar a união estável, veja aqui:
      https://previdenciasimples.com/pensao-por-morte-em-caso-de-uniao-estavel-como-comprovar/

  6. Joel Carlos Esser Diz

    Minha tia trabalhou em imóvel rural no regime de economia familiar e, atualmente, trabalha em atividade urbana. Ela já estava com a declaração do sindicato e documentação de comprovação de propriedade do imóvel, para encaminhar pedido de averbação desse tempo. Entendi que agora basta a declaração própria e documentação ta terra, é isso? ou ainda depende de cadastrar outra entidade para emitir declaração?
    Grato.

    1. benjamin Diz

      Joel,
      Agora basta a declaração da própria requerente e os documentos que comprovem a atividade rural.

      1. Kaliania Diz

        Entao agora com essa nova lei os agricultores nao precisaram mas paga o sindicato. E msm assim tera direito aos beneficios do INSS?

        1. Benjamin Francisco Diz

          SIM, desde que comprove a atividade rural por outros meios, conforme está explicado aí no artigo.

          1. Anônimo Diz

            Se uma agricultora completou a idade,mas ela é casa no sivil com outra pessoa so que ela vevi á 36 aos com outro o que ela devi fazer?

          2. Benjamin Francisco Diz

            Seria importante fazer uma declaração de união estável com a pessoa que ela vive atualmente e juntar no processo do pedido de aposentadoria, assim o INSS toma conhecimento que ela vive com outra pessoa. Nesta declaração, inclusive, ela poderá informar que vive a tal tempo com esta pessoa. Normalmente essa declaração é feita em cartório e é cobrado uma taxa. Lembramos ainda que isso, por si só, não garante a concessão do benefício. Ela precisa comprovar que trabalha na área rural há pelo menos 15 anos.

  7. Janiele Diz

    Oi bom dia meu nome é janiele minha mãe e assentada como faça pra da entrada no salario maternidade e quais documentação são necessárias preciso passa pelo sindicato

    1. benjamin Diz

      Náo precisa mais passar pelo sindicato. Leve todos os documentos de comprovação da atividade rural.

      1. José maria Lima filho Diz

        Olá boa tarde, queria tirar uma dúvida minha mãe completou os 55 anos trabalhou a vida toda de lavradora em 1996 ela morou em uma terra trabalhando em regime de economia familiar até 2011 aí o dono da terra vendeu uma parte da terra e nós véi embora para cidade ,conversou com o dono da terra certo ele deu a comprovação que moramos lá 15 anos mais desde 2011 que nós mora na cidade mais nós continua trabalhando nessa terra só não moramos lá..
        Minha dúvida é precisa tá morando na terra pra poder ter direito a aposentadoria sendo que já tem a declaração do proprietário da terra será que passa lá no INSS????
        Pq alguns dizem q precisa tá morando na terra ..
        Obg fique com deus

        1. Benjamin Francisco Diz

          Segundo a lei, precisa estar trabalhando na terra no momento em que completa a idade, no caso da mulher, aos 55 anos.

          1. José maria Lima filho Diz

            Mais nós continua trabalhando nessa terra pois é bem pertinho da cidade …
            Oque muda é que moramos ness cidade é muita injustiça se não aprovar pq o importante neh tá trabalhando questão de morar na Cidade num era pra mudar em nada ….
            Oque q vc acha????

          2. Benjamin Francisco Diz

            Não podemos dar opinião sobre caso concreto. Dê entrada junto ao INSS e caso não concorde com os resultados, poderá recorrer pelos meios legais disponíveis.

  8. Valdineia Fernandes Diz

    Minha mãe é pensionista morou na roça 35 anos com o meu pai depois que ele faleceu ela foi pra Cidade mas continua trabalhando na roça inclusive no mesmo lugar ela recebe pensão tentou aposentadoria rural junto com advogados levou testemunhas mas a resposta que os advogados TROUXE é que o juiz ficou com dúvidas isso em 2017 o que fazer desistir já que os advogados não deu esperanças ela está com 60 anos

    1. benjamin Diz

      Valdineia,
      Os advogados que conhecem o processo de sua mãe são as pessoas mais indicadas para dar opinião no processo. Nós aqui não podemos fazer isso.

  9. Anônimo Diz

    Oii o inss está pedindo mais documentos que comprovem, atividades rural quais são esses ,documentos ?sendo que já levei o que tinha será que um documento do posto de saúde serve da minha região ?

    1. benjamin Diz

      Os documentos são os que estão descritos aí no artigo.

  10. Sheila Diz

    Boa tarde, eu ajudo um dono de sítio,como eu mim separei ele mim deu um pedaso de chão pra eu planta, eu tenho um filho de quase 3 anos i eu gostaria de sabe si eu tiro o salario maternidade, sendo que o Incra é dele obrigada

    1. benjamin Diz

      Pode dar entrada, o resultado só o INSS vai dizer.

  11. Marines Graebner Diz

    Bom dia. Fiz o preenchimento da declaração, porem surgiu uma dúvida, nasci em 28/10/1971 e preciso do período de 28/10/83 a 31/12/89, mas quando pede para informar o grau de parentesco com o titular, só aparece a filho(a) maior de 16 anos, o tempo que preciso inicia-se desde os 12 anos de idade. Tem alguma outra opção ou deixo assim mesmo?

    1. benjamin Diz

      Marinês,

      Deixa assim, não tem problema.

  12. Ana Paula Diz

    Boa tarde , trabalho no sitio da minha sogra desde 2006 tenho a carteira do sindicato como agricultora, planto nas terras da minha sogra e gostaria de saber se tenho direito ao salário maternidade

    1. benjamin Diz

      Tem que dar entrada para que o INSS avalie se a sua documentação comprova atividade rural. Veja aqui as informações:
      https://previdenciasimples.com/salario-maternidade-rural/

  13. maricelia Diz

    Boa tarde ! Dei entrada no meu salário maternidade porem foi negado por pouco tempo rural , so q tenho 2 anos de casada e nossa certidão comprova q eu sou lavradora e tenho ficha medica e uma declaração sera q consigo mecher novamente? Pk meu contrato so tem 4 mese

    1. benjamin Diz

      Maricelia,

      Tenta entrar com recurso. Veja como:
      https://previdenciasimples.com/como-entrar-com-recurso-no-inss/

  14. Leonara Diz

    Nunca trabalhei de carteira assinada tenho direito?

  15. Anônimo Diz

    Minha mãe trabalho na lavoura do sitio do meu avo desde os 10 anos e nunca teve, o problema é que agora ela tem 65 anos e não tem documento para comprovar isso, em 2009 quando ela começou a plantar fumo junto com o meu irmão foram preciso emitir Notas fiscais no nome do meu irmão e no nome dela só tem nota fiscais de 2015. Tem a possibilidade dela conseguir se aposentar.
    Ela teve que parar de trabalhar em meio de 2018 e hoje ela faz tratamento devido a saúde não estar bem.

    1. benjamin Diz

      Ela teria que comprovar 15 anos de atividade rural para ter direito. Acho um pouco difícil de conseguir. Se ela não tiver renda, pode conseguir esse benefício aqui:
      https://previdenciasimples.com/aposentadoria-para-quem-nunca-contribuiu/

  16. Maria Luiza Diz

    Tenho 41 anos, morei na cidade por 37 anos agora comprei um pedaço de chão no interior, já me associei na associação da comunidade, e no sindicato dos trabalhadores rurais.
    Como será pra que eu me aposente no futuro?

    1. Isabela Silva Diz

      Maria Luiza
      Impossível fazer essa previsão.

  17. Andreia Diz

    Olá queria saber se terei direito de receber licença maternidade tenho bloco rural em conjugue com minha mãe será que irei ter direito do benefício

    1. Isabela Santos Diz

      Andreia,
      Não podemos afirmar se tem ou não direito. Você precisa agendar e dar entrada no INSS para saber. Veja como fazer o agendamento: https://previdenciasimples.com/agendamento-no-inss/

  18. Jose leal Diz

    Boa noite,trabalhei como trabalhador rural desde menino.mas só em 19/04/1982 passei trabalhar em uma fazenda com carteira assinada,minha ultima contribuição foi no ano de 2002,queria saber se tenho o direito a minha aposentadoria,pois completei 60 anos agora no dia 10/02/2019,e tenho 16 anos que não mais contribuo,

    1. Benjamin Francisco Diz

      José leal,
      Você deve comprovar o mínimo de 15 anos de atividade rural, inclusive o período imediatamente anterior.

      1. Jose leal Diz

        Boa tarde,o problema está sendo esse período imediatamente anterior,pois nos últimos anos não estou exercendo atividade rural.Queria saber se mesmo não exercendo esse período imediatamente anterior,tenho como me aposentar?

        1. Benjamin Francisco Diz

          Joel,

          Para o trabalhador rural, a lei exige o trabalho no período imediatamente anterior ao requerimento ou quando se consumou o requisito etário. Se você já não trabalha na roça há muito tempo, infelizmente, pela lei, não terá direito.

  19. vera lucia Alves Diz

    oi meu marido fez 60 anos no dia 03 03 1959 e trabalhador rural e quais são os documentos necessários para para ele dar entrada na aposentadoria

    1. Benjamin Francisco Diz

      Vera

      Dê uma lida no artigo que aí tem quais são os documentos.

  20. Janiele Diz

    Oi minha mae e assentada no incra mais eu tenho uma dap e tenho também a dap o espelho e a certidão do incra da minha mãe. Quero muito sabe si com esse documentos e necessário leva a minha dap também pra da entrada. O salário maternida eu tenho também minhas fichas do hopital que comprovar que sou trabalhadora rural sara que eu consigo recebe o salário martenidade

    1. Benjamin Francisco Diz

      Só com a DAP em seu nome e a declaração do trabalhador rural preenchida você consegue dar entrada.

  21. Tais Diz

    Oi, tenho uma conhecida que exerce atividade rural junto com seus avós maternos, ela sempre morou com os avós desde pequena, inclusive, são aposentados especiais e continuam a exercer a atividade rural. Ela tem um neném de quase 3 meses, e por conta da idade (acabou de fazer 18 anos) não tem ficha de loja, e nem outras comprovações da atividade rural. Tem alguma forma de comprovar essa atividade rural por intermédio dos avós? Eles convivem na mesma residência, são inclusos no mesmo CadUnico, a avó era beneficiária do bolsa família no qual ela fazia parte.

    1. Benjamin Francisco Diz

      Pode levar o espelho de cadastro no CADÚNICO acompanhada da Declaração do trabalhador rural para dar entrada.

  22. Raimundo Carvalho Diz

    Nasci na zona rural e trabalhei na roça de meu pai ate os 23 anos, dois meses depois de completar 23 anos de idade consegui um emprego e trabalhei por 11 anos ininterrupto (houve uma pequena interrupção de 11 dias, do diia 08 a 18 de outubro, por causa de mudança de emprego), depois disso, fiquei 11 meses desempregado, e voltei a trabalhar por mais 10 meses, ai fiquei desembregado novamente por mais 1 ano e 6 meses, e ai voltei a trabalhador novamente, e ai, partir daí, estou empregado ate hoje. Tenho a certidão de casamento de meu pai de 1974 como lavrador. Tenho os INCRAS de meu pai de 1979, 1980, 1981, 1982, 1989. Então, diante disso, pergunto:

    Na declaração de atividades rural do declarante, posso requerer junto ao INSS a averbação do tempo de segurado especial a partir dos 12 anos ate os 23 anos de idade ?

    O INSS tem deferido tempo de segurado especial a partir de dos 12 anos idade ? Ou só na Justiça tem se conguido o deferimento a partir dos 12 anos idade ?

    Pergunto porque li numa lei: maiores de 16 anos, e a declaração diz maioes de 16 anos. Neste caso, requeiro junto ao INSS a partir de 16 anos ate aos 21 anos ou ate os 23 anos idade ?

    Por isso, tem chance de deferimento junto ao INSS a partir de 16 anos até aos 23 anos ? Ou só na justiça ?

    No período de interrupção de meu emprego, de 10 meses, e depois de 1 e 6 meses, como fiquei mais de 120 meses de contribuição ininterrupto junto ao INSS, recupero o período que fiquei sem contribuiu juntoao INSS ?

    1. Benjamin Francisco Diz

      Raimundo, respondendo aos seus questionamentos:

      Na declaração de atividades rural do declarante, posso requerer junto ao INSS a averbação do tempo de segurado especial a partir dos 12 anos ate os 23 anos de idade ?

      Se o período que você está requerendo a averbação é entre os anos de 1967 a 1988, então poderá ser declarado a partir dos 12 anos sim.

      O INSS tem deferido tempo de segurado especial a partir de dos 12 anos idade ? Ou só na Justiça tem se conguido o deferimento a partir dos 12 anos idade ?

      Está previsto para o período que te informei acima na Instrução Normativa que o INSS utiliza para concessão do benefício, portanto, o INSS legalmente pode homologar este período, sem a necessidade de recorrer à via judicial. Não posso dizer se o INSS tem ou não deferido isso pois o Instituto tem mais de 1500 agências e cada pedido é analisado de forma individual. Portanto, o INSS pode deferir sim, mas não posso dizer se no seu caso específico vai ser aprovado.

      Pergunto porque li numa lei: maiores de 16 anos, e a declaração diz maioes de 16 anos. Neste caso, requeiro junto ao INSS a partir de 16 anos ate aos 21 anos ou ate os 23 anos idade ?

      A “lei” que o INSS utiliza para análise dos pedidos é a Instrução Normativa N°77 de 2015. Você pode acessar por este link:
      http://sislex.previdencia.gov.br/paginas/38/inss-pres/2015/77.htm
      O art. 7°, § 1° diz o seguinte:

      § 1º O limite mínimo de idade para ingresso no RGPS do segurado obrigatório que exerce atividade urbana ou rural, do facultativo e do segurado especial, é o seguinte:

      I – até 14 de março de 1967, véspera da vigência da Constituição Federal de 1967, quatorze anos;

      II – de 15 de março de 1967, data da vigência da Constituição Federal de 1967, a 4 de outubro de 1988, véspera da promulgação da Constituição Federal de 1988, doze anos;

      III – a partir de 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal de 1988 a 15 de dezembro de 1998, véspera da vigência da Emenda Constitucional nº 20, de 1998, quatorze anos, exceto para menor aprendiz, que conta com o limite de doze anos, por força do art. 7º, inciso XXXIII, da Constituição Federal de 1988; e

      IV – a partir de 16 de dezembro de 1998, data da vigência da Emenda Constitucional nº 20, de 1998, dezesseis anos, exceto para menor aprendiz, que é de quatorze anos, por força do art. 1º da referida Emenda, que alterou o inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal de 1988.

      § 2º A partir de 25 de julho de 1991, data da publicação da Lei nº 8.213, de 1991, não há limite máximo de idade para o ingresso no RGPS.

      Por isso, tem chance de deferimento junto ao INSS a partir de 16 anos até aos 23 anos ? Ou só na justiça ?

      Como foi dito acima, você tem chance de conseguir até mesmo a partir dos 12 anos, se o período estiver entre 1967 e 1988, porém, como também foi dito, vai depender de uma análise do INSS que pode ou não deferir a solicitação.

      No período de interrupção de meu emprego, de 10 meses, e depois de 1 e 6 meses, como fiquei mais de 120 meses de contribuição ininterrupto junto ao INSS, recupero o período que fiquei sem contribuiu junto ao INSS ?

      Não entendi muito bem essa pergunta, de qualquer forma, só conta para tempo de contribuição períodos efetivamente trabalhados ou contribuídos, independente de ter ou não mais de 120 meses de contribuição ininterrupto. Se nesses períodos de desemprego você não contribuiu com o INSS de alguma outra forma, não vai ter o período contado para nenhum fim.

  23. Anônimo Diz

    Como faço pra provar que trabalhei no ambiente rural

    1. Benjamin Francisco Diz

      Dá uma lida aí no artigo.

  24. Patrícia Almeida Diz

    eu trabalho nas terras da minha sogra sera que tem algum problema

  25. Maria Diz

    Boa tarde,
    Gostaria de saber se tenho como incluir, que eu trabalhei na roça desde dos meus 12 anos com o meu pai..? E depois fui embora ao 25 anos e só comecei a trabalhar com carteira assinada em 2007. Agora trabalho na área da saúde e tenho insalubridade… O que eu posso fazer e o que tenho que levar de documentos nestes casos..? Você pode me orientar.

    1. Benjamin Francisco Diz

      Maria,
      A orientação que podemos dar é a que está aí escrita no artigo. Para mais informações, procure diretamente o INSS.

    2. Anônimo Diz

      Gostaria de saber se tenho direito sou agricultura meu filho nasceu 21/08/18 tem 7 meses gostaria de saber se ainda tenho direito a o salário maternidade depois desta mudança.

      1. Benjamin Francisco Diz

        Você ainda poderá dar entrada sim pois os 180 dias contam apenas para filhos nascidos após 18/01/2019. Dê entrada no benefício, mas a aprovação ou não dependerá de analise a ser efetuada pelo INSS.

        1. Anônimo Diz

          Olá bom dia minha filha nasceu em 2017 e sou agricultora ainda tenho direito ao salário maternidade depois dessa lei

          1. Benjamin Francisco Diz

            Ainda pode dar entrada sim. A lei sobre os seis meses é só para partos após 18/01/19. Antes disso são 5 anos para dar entrada.

        2. Anônimo Diz

          Olá bom dia gostaria de saber se tenho direito ao salário maternidade quando minha filha nasceu o Pai dela tava trabalhando fixado so que eu sou agricultora e eu trabalho na roça tenho direito ao salário maternidade mesmo assim

          1. Benjamin Francisco Diz

            É necessário dar entrada para que o INSS possa avaliar a sua documentação, não temos como dizer se você tem ou não direito.

          2. Anônimo Diz

            Muito obrigada

  26. Graziane Madalena Teixeira Diz

    Minha mae é chagistica e por conta disso veio a dá muitos problemas como megaesofago, e fez uma cirugia, no entanto ela deu entrada pelo cindicato rural fez entrevista e a pericia foi marcada ja alguns meses apos a cirugia, devido falta de perita, foi concedido mais so deram 1 mes de salario.

    1. Anônimo Diz

      Olá bom dia sou Rosilda sou agricultora mas meu esposo trabalhou fixado gostaria de saber se tenho direito ao salário maternidade

      1. Benjamin Francisco Diz

        Precisa dar entrada no pedido para saber se tem ou não direito.

  27. Hélia Diz

    Moro na zona rural preciso pagar sindicato para receber o salário maternidade meu filho está com nove meses não sei como dar entrada nos papéis para conseguir meu esposo está sem trabalhar pois não tem serviço fácil tenho 2 filhos pequenos um de 5 anos e um de 6 anos que tem epilepsia não damos conta de pagar sindicato o que fazer para conseguir receber salário maternidade

    1. Benjamin Francisco Diz

      Não é preciso passar pelo sindicato, você poderá dar entrada direto no INSS. Faça um agendamento para salário maternidade rural e leve todos os seus documentos no dia marcado, inclusive a declaração do trabalhador rural preenchida. Mas se nem isso você souber fazer, infelizmente não vai ter como dar entrada, pois o INSS não vai na sua casa lhe oferecer benefícios, você q tem que correr atrás. Veja como fazer o agendamento: https://previdenciasimples.com/agendamento-no-inss/

    2. claudilene araujo Diz

      Ola bom dia
      Eu dei entrevista no dia 20/12/18 minha filha nasceu dia 13/09/19.
      Nesse dia o sistema não estava no ar, deixaram com todos os meus documentos e disseram para ficar acompanhando no site ou 135, faço isso direto, mas so aparece q eu comparecir mais nada, fui em uma agência mais próxima e o moço dss q meu documentos n foram jogados no sistema.
      Oq devo fazer??

      1. Benjamin Francisco Diz

        Claudilene
        Procure a agência que você deu entrada e converse com o gerente sobre a sua situação.

        1. amanda Diz

          oi boa noite por favor me respode rs..
          tenho uma filha de 2 anos moro com meus pais na zona rural tenho direito ao salario maternidade??

          1. Benjamin Francisco Diz

            Amanda,
            Se você conseguir comprovar atividade rural nos dez meses anteriores ao parto, vai ter direito sim. Então antes de tudo é preciso quue você entre no aplicativo Meu INSS e faça a solicigtação do Salário Maternidade Rural. Após isso o INSS vai solicitar os documentos que comprovem atividade rural. Então vc poderá levar os documentos em nome dos seus pais e aguardar a decisão do Instituto.

  28. Janine Diz

    Eu recebo o benefício do bolsa familia tenho que informar que recebo na declaração do trabalhador rural??

    1. Benjamin Francisco Diz

      Não precisa.

  29. Joelma Diz

    Boa noite meu nome é joelma minha filha não fes o pré natal ela tem todos os outros documentos ela consegui fazer o salário maternidade rural onde eu dou entrada posso ir direto no inss

    1. Benjamin Francisco Diz

      Tem que agendar primeiro pelo telefone 135.

  30. Jorge Luis Teixeira Diz

    tenho 48 anos (23/02/1971), trabalho numa empresa registrado em carteira à 30 anos e 4 meses, meu primeiro registro foi em 01/1986, anterior a esta data trabalhei com meu pai na roça ate o referido registro, o único documento que possuo em nome do meu pai como agricultor e uma escritura antiga, seria possivel averbar esse período para futura aposentadoria ou seja pelos meus cálculos são 2 anos e 11 meses ate o registro em carteira.
    grato – Jorge

  31. Vitória Resende Diz

    Olá, me chamo Vitória e tenho 17 anos, irei completar 18 em setembro de 2019… Pelo que eu li, tenho direito ao salário maternidade rural, e gostaria de mais informações.
    Poderia me mandar um e-mail para que eu possa explicar melhor? Pois minhas dúvidas são muitas e ficaria difícil tirar todas por meio deste comentário….
    Aguardo retorno. 🙂
    [email protected]

    1. Benjamin Francisco Diz

      Olá Vitória,
      Não encaminhamos e-mail para os leitores e não prestamos nenhum tipo de consultoria. Todas as dúvidas referentes ao benefício podem ser tiradas no artigo que publicamos e na página do INSS na internet. Você tem ainda a opção de ligar no tel 135 ou se dirigir pessoalmente à agência do INSS na sua cidade.

  32. Célio Diz

    por gentileza poderia me esclarecer uma duvida eu trabalhei em regime familiar como agricultor eu meu pai minha mãe e mais 09 irmãos eu trabalhei de 1975 a 1995 depois me casei e trabalho urbano a 22 anos em atividades insalubre recebo 40% de insalubridade tenho 57 anos tenho a escritura da terra como herdeiro a escritura tipo condomínio onde conta meu nome como na certidão de casamento profissão agricultar posso contar este tempo rural para me aposentar pois eu era dependente os documentos nota de entrada ccir Incra no nome de meu pai esta minha duvida se posso averbar o tempo rural porque já estou tendo problema de saudê por estar em contato com agente químico e biológico

  33. Bianca Diz

    Bom dia! Gostaria de saber se um pessoa que tem poucos anos de contribuição pelo INSS, ela pode tá deixar de pagar o INSS para poder se aposentar pelo fundo rural. Gostaria de saber se isso é possível?

    1. Benjamin Francisco Diz

      Dificilmente ela vai conseguir, pois precisa comprovar a atividade rural.

  34. Anônimo Diz

    O meu pai deu entrada na aposentadoria rural a 4 meses e ainda não saiu o resultado é normal.

  35. Ismael Diz

    Bom dia. Minha esposa tentou o salario maternidade e por duas vezes e nas duas foi negado por falta de comprovação do período de carência. Podemos tentar uma terceira vez?

    1. Benjamin Francisco Diz

      Ismael,
      Pode sim, não tem limite para quantas vezes dar entrada. Mas com tantas negativas, talvez o melhor caminho agora seja entrar com recurso. Veja nesse artigo como funciona o recurso: https://previdenciasimples.com/como-entrar-com-recurso-no-inss/

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