Entrevista Rural no INSS

Entrevista Rural no INSS: Um tema que ainda causa muitas dúvidas ao Trabalhador Rural. Mas nesse artigo nós iremos detalhar para você como funciona esse procedimento e o qual o seu objetivo.

De acordo o artigo 112 da Instrução Normativa N° 77/ 2015, o trabalhador rural, segurado especial do INSS, que deseja fazer o requerimento de qualquer benefício previdenciário no INSS precisa passar pela entrevista.

A Entrevista Rural será feita no dia marcado para dar entrada no benefício, e consiste de diversas perguntas feitas pelo servidor do INSS ao requerente do benefício.

Essas perguntas deveram ser respondidas pelo próprio requerente e normalmente o INSS não aceita a intervenção de terceiros.

Portanto, nem pense em levar alguém com você achando que uma outra pessoas poderá lhe ajudar neste caso, pois isso não é aceito.

Importante frisar que o interessado ao responder a entrevista, está se comprometendo a dizer a verdade sobre tudo o que for perguntado, podendo ser responsabilizado criminalmente pelo INSS caso falte com a verdade, de acordo com o art. 299 do código penal.

Não brinque com isso. Fale apenas a verdade na Entrevista, mesmo que outra pessoa lhe oriente em sentido contrário, pois depois quem vai responder é você e não a pessoa que lhe orientou.

Ás vezes, falar a verdade sobre você na Entrevista Rural poderá significar a negativa do seu benefício.

Se isso acontecer, é porque provavelmente você não tem direito ao benefício rural, mas de qualquer forma e melhor ter o benefício negado do que mentir em um órgão público Federal e se arriscar a responder processo no futuro.

Entrevista Rural: entenda como é realizado o Procedimento

Na ENTREVISTA RURAL, serão feitas diversas perguntas, com o objetivo de saber qual é a sua categoria de trabalhador rural, se é segurado especial, contribuinte individual (diarista) ou empregado.

Caso seja segurado especial, o servidor vai querer saber a forma de ocupação da terra, se é proprietário, posseiro, parceiro, meeiro, arrendatário, comodatário, etc.

Será também questionada a forma do exercício da atividade rural, se é individual (para quem trabalha sozinho), ou em regime de economia familiar ( quem trabalha juntamente com a família).

Outras questões também são esclarecidas pelo servidor do INSS na entrevista, como por exemplo, qual o período que a pessoa trabalha na atividade rural.

Poderá ser perguntado ainda se a pessoa possui ou possuiu empregados, se tem alguma outra fonte de renda além da atividade rural.

Qualquer outro fato de seja relevante na análise do direito poderá ser questionado, para saber se a pessoa se enquadra ou não se enquadra como segurado especial do INSS.

Para que a entrevista seja realizada, é necessário que a pessoa que vai dar entrada no benefício leve algum documento que comprove a atividade rural, sem o qual não poderá ser feita.

Caso isso ocorra, caberá ao INSS emitir uma carta de exigência para pessoa e dar o prazo de no mínimo 30 dias, para que esta apresente o documento solicitado e possa então fazer a entrevista rural.

Cabe dizer também que ainda que toda documentação da pessoa esteja correta, mas se não for aprovada na ENTREVISTA RURAL, o benefício poderá ser negado.

Isso porque a Instrução Normativa diz que o servidor do INSS deverá emitir um parecer conclusivo acerca do enquadramento ou não da pessoa como segurada especial.

Então não adianta estar com vários documentos que comprovem atividade rural se o parecer emitido na entrevista for negativo.

Caso reste alguma dúvida sobre a atividade rural do requerente, o INSS poderá chamar testemunhas e fazer outra diligências, como visitar o local onde a pessoa alega trabalhar para verificar se realmente ela mora e trabalha naquele local.

A Entrevista é obrigatória em todas as categorias de trabalhador rural, sendo dispensada para o indígena, o empregado rural ou contribuinte individual.

Ela também poderá ser dispensada nas hipóteses em que houver migração de períodos positivos de segurado especial para o CNIS.

No caso de empregados rurais e Contribuintes Individuais que forem comprovar períodos através de Declaração do Sindicato, a entrevista também será obrigatória.

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Trabalhadores Rurais no INSS

ENTREVISTA RURAL PARA OS CASOS DE PENSÃO POR MORTE

No caso de benefício de pensão por morte rural, a entrevista deverá ser realizada com o dependente, ou seja, a pessoa que vai dar entrada na Pensão é quem vai responder as perguntas.

Neste caso, as perguntas vão ser feitas sobre a atividade rural da pessoa que faleceu, então todas as questões deverão ser respondidas em relação ao falecido, informando onde ele trabalhava, como era feito esse trabalho, etc.

No caso de benefícios por incapacidade, havendo impossibilidade de comunicação do titular comprovada mediante atestado médico, a entrevista será realizada com os seus familiares.

Isso quer dizer que, caso a pessoa, por motivo de saúde esteja impossibilitada de se expressar verbalmente, desde que essa situação esteja comprovada por um atestado médico, os familiares poderão responder às perguntas.

Conclusão

De uma forma em geral, tratamos aqui de todas as situações que dizem respeito a ENTREVISTA RURAL. Se você vai requerer um benefício no INSS e passará por uma entrevista rural, mantenha a calma, fale a verdade , procure responder todas as questões de forma segura.

Importante:

O INSS não está mais realizado o procedimento de Entrevista Rural como o Segurado Especial. Agora apenas os empregados e contribuintes individuais (diaristas) faram esse procedimento. Para maiores informações sobre esse mudança,  CLIQUE NESSE LINK