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Como Comprovar Atividade Rural no INSS

Um dos temas que mais causam dúvidas aos segurados do INSS é como comprovar atividade rural no INSS para obter benefícios.

Sabemos do grande número de benefícios rurais que são negados todos os dias nas agências do INSS simplesmente porque as pessoas não levam todos os documentos necessários para este fim e não conhecem as normas que o INSS possui.

Neste artigo vamos tentar simplificar ao máximo todo procedimento de comprovação da atividade rural para o segurado especial.

Comprovação da Atividade rural: entenda os principais pontos

Quando se vai dar entrada em um benefício rural no INSS é importante saber algumas coisas para não ter o seu benefício negado.

Na maioria das vezes, se o segurado esquecer de algum documento ou não souber determinado procedimento, o servidor do INSS simplesmente vai negar o seu benefício sem ao menos lhe dizer o porquê da negativa.

Por isso a importância de se manter informado sobre os seus direitos junto à Previdência Social e saber como comprovar atividade rural no INSS.

Primeiramente, para se saber como comprovar atividade rural no INSS, precisamos identificar qual a situação da pessoa junto à propriedade rural, se é o próprio dono do imóvel, se é filho solteiro ou casado, ou se a terra pertence a terceiros.

Tem ainda a situação de a terra pertencer a herdeiros. Vamos tratar aqui de cada situação específica, mas se ficar alguma dúvida ela será respondida  nos comentários.

Comprovação da Atividade rural para o Proprietário e sua Família

Se você é o dono da propriedade rural, cônjuge ou companheiro (a) do dono, ou ainda filho solteiro que mora e trabalha com os seus pais na roça deles, é disponibilizada a forma mais simples para se comprovar a atividade.

Você poderá usar os comprovantes de pagamento do IMPOSTO TERRITORIAL RURAL (ITR).

De acordo com o art. 47, inciso IX da Instrução Normativa N°77 de 2015, para quem está nesta situação, apenas este documento já é suficiente para comprovar atividade rural junto ao INSS e obter benefícios previdenciários.

Lembrando sempre que a terra não poderá exceder o tamanho de 4 módulos fiscais.

O proprietário rural poderá também usar, caso prefira ou por algum motivo não tenha os ITRs, a Declaração do Sindicato dos Trabalhadores Rurais (saiba mais sobre essa declaração clicando aqui), desde que subsidiada por outros documentos.

Poderá ainda ser usado o comprovante de cadastro do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, através do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural – CCIR ou qualquer outro documento emitido por esse órgão que indique ser o beneficiário proprietário de imóvel rural.

Por fim, existem outros documentos que também poderão ser utilizados pelo proprietário rural, mas que são menos comuns, a exemplo de:

bloco de notas do produtor rural;

notas fiscais de entrada de mercadorias, emitidas pela empresa adquirente da produção, com indicação do nome do segurado como vendedor;

documentos fiscais relativos à entrega de produção rural à cooperativa agrícola, entreposto de pescado ou outros, com indicação do segurado como vendedor ou consignante;

comprovantes de recolhimento de contribuição à Previdência Social decorrentes da comercialização da produção; cópia da declaração de imposto de renda, com indicação de renda proveniente da comercialização de produção rural;

atividade-rural-inss

Comprovação da Atividade Para Filhos Casados ou em União Estável

 Caso você seja trabalhador rural (segurado especial) na terra dos seus pais, mas tenha se casado ou convive com companheira (o), deverá providenciar o mais rápido possível fazer um Contrato de Comodato rural com ele para regularizar sua situação junto à terra e facilitar a sua vida no INSS quando precisar de algum benefício previdenciário.

 Os filhos casados normalmente continuam trabalhando na propriedade rural dos pais, em um pedaço da terra cedido por este, ou mesmo que trabalhem junto aos pais precisam comprovar atividade rural com documentos em seu próprio nome, pois o INSS, nestes casos, não vai aceitar que os documentos estejam apenas em nome dos pais. Por isso a importância de se fazer um Contrato de Comodato.

 De qualquer maneira, se não fizeram o contrato, os filhos casados poderão ainda utilizar a Declaração do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, desde que ela venha junto com documentos que estejam em nome do próprio requerente do benefício.

Comprovando a Atividade rural em Terras de Terceiros

Na situação da pessoa que trabalha em terras de terceiros, sejam esses terceiros avós, tios, primos, irmãos ou mesmo que não se tenha nenhum parentesco, a comprovação da atividade rural vai depender de qual situação a pessoa trabalha nesta terra.

Assim, vamos tentar explicar como essa pessoa vai comprovar atividade rural no INSS.

 Vamos elencar aqui as situações que podem ocorrer e fazer uma breve explicação sobre cada uma delas, se ficar alguma dúvida mais específica, essa poderá ser tirada nos comentários:

  1. Condômino é aquele que explora imóvel rural, com delimitação de área ou não, sendo a propriedade um bem comum, pertencente a várias pessoas; Neste caso, a forma eficiente para comprovação da atividade é através da Declaração do Sindicato de Trabalhadores Rurais.

  1. Usufrutuário é aquele que, não sendo proprietário de imóvel rural, tem direito à posse, ao uso, à administração ou à percepção dos frutos, podendo usufruir o bem em pessoa ou mediante contrato de arrendamento, comodato, parceria ou meação; Nestes casos poderá ser apresentada a Declaração do Sindicato ou o Contrato feito com o dono da terra.

  1. Possuidor é aquele que exerce, sobre o imóvel rural, algum dos poderes inerentes à propriedade, utilizando e usufruindo da terra como se proprietário fosse; Neste caso, a forma eficiente para comprovação da atividade é através da Declaração do Sindicato de Trabalhadores Rurais.

  1.  Assentado é aquele que, como beneficiário das ações de reforma agrária, desenvolve atividades agrícolas, pastoris ou hortifrutigranjeiras nas áreas de assentamento; aqui poderá ser utilizado algum documento expedido pelo INCRA ou a Declaração do Sindicato.

  1. Acampado é aquele que se encontra organizado coletivamente no campo, pleiteando sua inclusão como beneficiário dos programas de reforma agrária, desenvolvendo atividades rurais em área de terra pertencente a terceiros; também aqui poderá ser utilizado algum documento expedido pelo INCRA ou a Declaração do Sindicato.

  1. Parceiro é aquele que tem acordo de parceria com o proprietário da terra ou detentor da posse e desenvolve atividade agrícola, pastoril ou hortifrutigranjeira, partilhando lucros ou prejuízos; nestes casos poderá ser apresentada a Declaração do Sindicato ou o Contrato feito com o dono da terra.

  1. Meeiro é aquele que tem acordo com o proprietário da terra ou detentor da posse e, da mesma forma, exerce atividade agrícola, pastoril ou hortifrutigranjeira, partilhando rendimentos ou custos; nestes casos poderá ser apresentada a Declaração do Sindicato ou o Contrato feito com o dono da terra.

  1. Comodatário é aquele que, por meio de acordo, explora a terra pertencente a outra pessoa, por empréstimo gratuito, por tempo determinado ou não, para desenvolver atividade agrícola, pastoril ou hortifrutigranjeira; nestes casos poderá ser apresentada a Declaração do Sindicato ou o Contrato feito com o dono da terra.

  2.  Arrendatário é aquele que utiliza a terra para desenvolver atividade agrícola, pastoril ou hortifrutigranjeira, mediante pagamento de aluguel, em espécie ou in natura, ao proprietário do imóvel rural; nestes casos poderá ser apresentada a Declaração do Sindicato ou o Contrato feito com o dono da terra.

Comprovação de Atividade Rural para os Herdeiros

 O enquadramento do herdeiro na condição de segurado especial independe da realização da partilha dos bens, cabendo a comprovação do exercício da atividade, se individualmente ou em regime de economia familiar através de Declaração do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, lembrando que a partir de junho de 2008 a dimensão da propriedade rural não poderá exceder à 4 módulos fiscais.

 Desta forma, se a pessoa trabalha em propriedade rural que pertenceu aos pais e estes faleceram, mesmo que não tenha sido feita a partilha formal do imóvel, esses filhos poderão solicitar benefícios rurais no INSS (desde que trabalhem na citada propriedade).

Mas nestes casos não adianta levar apenas os documentos da terra em nome do falecido pai ou mãe, o herdeiro tem que ter documentos em nome próprio e se possível apresentar a Declaração do Sindicato dos Trabalhadores Rurais.

Cabe lembrar que, com o fim da entrevista ruralao fazer o requerimento de qualquer benefício como trabalhador rural, a pessoa deverá levar preenchido o formulário denoninado Declaração de Atividade Rural, mesmo levando a Declaração do Sindicato.

 

Casos em que o benefício foi negado pelo INSS

Caso você tenha dado entrada em seu benefício rural e ele foi negado pelo INSS, se você não concordar com essa decisão, ainda tem uma segunda chance de ter o seu benefício aprovado.

Você poderá entrar com recurso contra a decião do INSS e ter direito a uma nova análise no seu pedido, que será realizada por outras pessoas. Para saber mais sobre como entrar com recurso no INSS veja este artigo onde explicamos passo a passo como entrar com recurso no INSS

CONCLUSÃO

 A comprovação da atividade rural para obter benefícios previdenciários é um assunto um pouco difícil e controverso e jamais poderia ser completamente explicado em um único artigo.
O nosso objetivo aqui foi apenas tentar simplificar e clarear um pouco as coisas. Mas continuaremos a abordar esse tema em outras postagens, sempre buscando abranger situações mais específicas.
No caso de ter ficado alguma dúvida, antes de fazer qualquer pergunta, leia com atenção o texto e os outros comentários, sendo que não opinamos sobre situações específicas e nem prestamos qualquer tipo de consultoria. As informações aqui presentes são apenas para orientações genéricas.
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132 Comentários
  1. Eu quero fazer salário maternidade do meu filho

  2. Joana Diz

    Eu já fiz três entrevistas de salário maternidade rural e não consegui nenhum por falta de documentação que comprovam as atividades rural gostaria de saber qual são esses documentos

    1. benjamin Diz

      Joana,

      Dê uma lida neste artigo que tem dizendo quais são os documentos.

    2. GILZELIA FERNANDES ARAUJO TINOCO Diz

      Boa tarde

      Sou efetiva no estado,meu meu marido tem contrato com meu pai na roça. Após o meu serviço, eu lavoro em uma horta na roça. Gostaria de saber se caso meu pai fizer contrato comigo terei direito em receber o salário maternidade,uma vez que tenho outro emprego.

      1. benjamin Diz

        Gizelia

        Não é segurado especial aquele que possui qualquer outra fonte de rendimento que não seja rural. No seu caso você não tem direito, pois já é servidora pública. Mesmo que prove que trabalha na roça além de trabalhar no estado, ainda assim não teria direito.

  3. Ana Paula Diz

    Bom dia,
    Tenho dúvidas: Tenho o bloco de produtora rural desde solteira porém hoje casada, e com uma bebê de 5 meses, além desse documento meu esposo tem o pagamento do ITR em dia e como consta no artigo seria o suficiente para comprovar a atividade rural mesmo assim gostaria de saber se preciso da declaração do sindicato requerendo o auxílio maternidade?
    Obrigada.

    1. benjamin Diz

      Ana Paula,

      Você poderá utilizar o ITT em nome do marido se quando teve o bebê já tinha mais de dez meses de casada. Caso contrário melhor providenciar a Declaração do Sindicato.

  4. Keu Diz

    Sou da zona rural queria saber se tenho direito do salario maternidade, mais minha filha nasceu em são Paulo.posso fazer assim mesmo

    1. benjamin Diz

      Keu,

      Só o fato de o seu filho ter nascido em São Paulo não quer dizer que vc não possa receber o salário maternidade, desde que comprove, como está explicado no texto, a sua atividade rural nos dez meses anteriores ao parto.

  5. rosi Diz

    meu.benefício.foi.recusando.por.não.te.10mês.de.contribuição.porque?

  6. fernando Diz

    Sou funcionario publico mais exerco atividade rural pois trabalho em plantoes 24h/72 de folga e minha esposa e agricultora ela pode receber o salario maternidade

    1. benjamin Diz

      Fernando,

      Pode sim. Desde que ela comprove, com documentos em nome próprio, que é labradora há no mínimo dez meses antes do parto.

  7. NELI Diz

    se a mulher trabalha na terra a todo momento e exerceu um progrma voluntario, a noite como valor de uma bolsa 400 reais durnate 8 meses. ela pode receber o benificio do inss?

    1. benjamin Diz

      Neli,

      Acredito que não tenha problema.

      1. Andreia Diz

        Oi moro na cidade. De Paulo Afonso -BA mas. Quero dar entrada no salario maternidade com incra do proprietario. Da terra tem como….trabalhei. Fichado. Em uma. Empresa em agosto. De 2016 e pedi demisao em outubro. De 2016 tbm. Dessa forma Tenho direito tbm no. Salario maternidade

        1. benjamin Diz

          Andreia

          Qual a data do parto? Vc poderá até ter direito como desempregada, mas como rural não tem.

  8. Jaqueline Diz

    Eu moro a 1 ano em um assentamento, e meu filho irá nascer exatamente um ano depois, porém as terras onde moramos estão no nome do cunhado do pai do meu filho, e não há nenhum documento no nome do meu esposo que comprove o vínculo com o sítio, mas meu sogro tbm tem sítio neste assentamento. Eu consigo receber o benefício?

    1. benjamin Diz

      Jaqueline,

      Talvez com a Declaração do Sindicato dos Trabalhadores Rurais você consiga comprovar que já trabalha nesta terra há um anos. Para isso você vai precisar de alguma coisa em seu nome. A terra em si não precisa estar em seu nome ou no do seu marido, mas você tem que ter algum comprovante de endereço. Para maiores esclarecimentos procure o Sindicato Rural da sua cidade.

  9. silmara teixeira Diz

    boa noite,gostaria de saber esses 10 meses tem q contar antes da gravidez ,pois só tenho comprovante ate o começo da gravidez.

    1. benjamin Diz

      Silmara,

      Dez meses antes do parto e não dá gravidez.

  10. Maria de Fátima Diz

    Gostaria de saber como faco para me aposentar já que tenho 60 anos trabalho rural… Mais não sou PROPRIETÁRIA DE TERRAS. COMO POSSO FAZER A CARTA PARSEIRIA O QUE DEVE CONTER ou se tem uma outra forma de me aponsentar?.

    1. benjamin Diz

      Maria

      Como você não é proprietária, vão precisar da Declaração do Sindicato dos Trabalhadores Rurais. Procure o Sindicato de sua cidade que eles vão esclarecer todas as suas dúvidas.

  11. Raiane Stefane de Oliveira Diz

    Quando mim casei já estava grávida de 4 meses do meu filho, mas antes morava com meus pais na terra deles. Nunca tive carteira assinada, hoje meu filho tem 2 anos e 8 meses. Tenho possibilidade de conseguir esse direito?

    1. benjamin Diz

      Raiane

      Você tem chances sim. Procure o Sindicato dos Trabalhadores Rurais do seu município.

  12. Ivana Diz

    Boa tarde!!! sou da Bahia, sempre trabalhei na roça com o meu pai, estou gravida e me mudei para o Mato Grosso. Gostaria de saber se eu tenho direito de receber o salario maternidade aqui e se o incra no nome do meu pai é o suficiente para comprovar isso.

    1. benjamin Diz

      Ivana
      Não tem como você conseguir esse benefício aí. Você saiu da terra dos seus pais, perdeu o direito.

  13. Regilane Diz

    Trabalho com meus pais, nas terras que um senhor amigo do meu pai toma conta, mas tenho carteira assinada, passei dois meses trabalhando de carteira assinada e pedi minhas contas e voltei pra casa dos meus pais, hoje tenho um filho de 4 meses, tá com 2 anos que pedi minhas contas, quando fui tirar meu título de eleitor acho que perguntaram minha profissão e acho que respondi que era estudante, isso pode prejudicar em algo sobre o salário maternidade do meu filho ou não tem nada haver?

    1. benjamin Diz

      Regilane

      Se você tiver documentos que comprovem atividade rural não tem problema nenhum.Mas a decisão final só do INSS mesmo.

  14. Kamila Diz

    Tenho contrato de comodato ,declaração do sindicato rural, inteiro teor, contrato de compra e venda itr todos pagos tenho chances de tirar o salário maternidade?

    1. benjamin Diz

      Kamila

      Sim.

  15. josiene Diz

    Eu trabalho na terra da minha vo com meus pais…Eles têm declaração do sindicato contrato de comandato dap tudo em nome deles
    Eu posso levar os documentos deles e os itrs em nome da minha vo
    pós em meu nome tem apenas algumas notas de compra de produtos

    1. benjamin Diz

      Josiene

      Sim.

      1. Dayana Santos Diz

        Olá gostaria de saber se consigo o salário maternidade rural, o documento de arrendamento q tenho é no nome do meu esposo, só com esse documento ou precisa de outros doc.

  16. Raiane Diz

    Boa tarde eu moro com meu amor e ganhei neném a dois meses e já tem um bom tempo que moramos no assentamento que vivemos o que eu preciso levar pra comprovar…

    1. Raiane Diz

      Saiu errado não e com meu amor e com meu avô…

      1. benjamin Diz

        Raiane

        Nesse caso só com a declaração do Sindicato mesmo.

    2. benjamin Diz

      Raiane

      Se tiver Declaração do Incra, leve. Se não, procure o Sindicato Rural.

  17. Vanessa Diz

    Faz três anos q moro no Pernambuco tenho um filho de 4 meses e trabalho na roça com meu ex sogro e com minha ex sogra mais a terra q trabalhamos e de um grande amigo do meu ex sogro nesse caso ele pode me ceder os papéis da terra?

    1. benjamin Diz

      Vanessa,

      Pode sim, mas tem que ter algum documento em seu nome que comprove que você está nessa terra há pelo menos 10 meses antes do parto. Dê uma lida nos artigos do blog com atenção e se ficar com dúvida procure o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de sua Cidade.

  18. Samara Diz

    Eu nao tenho terra no meu nome, mais moro na zona rural, como eu faço??

  19. Luana Diz

    Eu moro na cidade e minha mãe tenhe um sítio e sempre vou lá trabalhar com ela tenho direito a receber o auxílio maternidade?

    1. benjamin Diz

      Luana,

      Se comprovar atividade rural, sim. Procure o Sindicato de sua cidade para maiores informações.

  20. Geisi Diz

    Sou amasiada, tenho 22 anos, uma filha de três meses e moro com meus sogros a pouco tempo. Fiz o contrato comodato no estado de amasiada. Gostaria de saber se tem como dá entrada no salário maternidade com os papéis dos meus pais mesmo tendo feito o contrato comodato??? Observação: Tenho ITR com meu companheiro e o contrato é de nada nova. Sempre trabalhei com meus pais em outra terra, a pouco tempo fui morar junto com meu companheiro e fizemos o contrato comandato. Será q posso dá entrada com os papéis dos meus país da outra terra q trabalhava antes ou tem q fazer do contrato q fiz??

    1. benjamin Diz

      Geisy

      O certo é dar entrada de acordo a sua situação atual.

  21. Danilo Diz

    Bem esclarecedora a matéria.

  22. Maria Clara Diz

    Caso seja mãe solteira, os documentos em nome de um dos pais serviram para comprovar a atividade, ainda que a trabalhadora não tenha nenhum documento em seu nome.

    Como assim???
    Se eu levar os documentos
    contrato de comodato
    Dap
    comprovante de empréstimo para a área rural etc em nome dos meus pais sendo que não tenho nenhum em meu nome eu consigo fazer

    1. benjamin Diz

      Maria Clara

      É exatamente isso. Se você realmente trabalha na roça com os seus pais e é mãe solteira, poderá utilizar os documentos em nome deles.

  23. Raquel Diz

    Boa tarde benjamim quero encaminha a natalidade do meu filho ele tem 1 ano e 2 meses trabalho na roca com meu avo a unica documentacao que tenho comprovando renda cadastro do bolsa familia certidao de nascimemto um papel q recebi na maternidade que meu filho nasceu um cadrasto do seguro sagra q fiz ano passado e um recibo de empréstimo que fiz no banco do nordeste. Sera q e pouca prova mim oriente o q posso fazer

    1. benjamin Diz

      Raquel

      As provas estão boas. Mas tudo depende do INSS pq ainda tem a entrevista e as consultas em vários sistemas. Mas em termos de prova está bom sim.

  24. Rafaela SOuza Diz

    Boa noite.
    Minha vizinha pediu p saber.
    Ela tem 57 anos, eu entrada na aposentadaria duas vezes,mas vem negado. Consta que ela tem que comprovar que e trabalhadora rural,ela tem qu ter provas. Como ela faz para conseguir?
    O CCIR é uma prova boa? Se ela tirar esse mes serve como prova,se não me engano quer provas mais antigas.
    Em fim o requereimennto dela conclui,que o beneficio foi indeferido por carencia,de atividade rural.
    Por favor me oriente quais provas ela pode conseguir, ela usa a terra da mãe. Se ela pedir uma declaração pela internet na pagina do INCRA,serve?
    Obrigada!!!!

    1. benjamin Diz

      Rafaela

      Nenhuma prova conseguida agora vai ser vir. Teria que ter provas antigas, se ela não tem infelizmente nada poderá ser feito junto ao INSS. Qualquer documento ou declaração conseguida agora não servirá. Só lhe resta mesmo procurar um advogado e tentar pela Justiça.

  25. Rafaela SOuza Diz

    Corrigindo!!!!

    Declaração para prova rural

  26. Rafaela SOuza Diz

    Declaração de Aposentadoria
    A declaração para concessão de benefícios do INSS, é o documento que comprova que o assentado ou proprietário de imóvel rural exerceu atividade rural. Para solicitar o documento o interessado preenche o requerimento, informando os dados do imóvel, no caso do detentor. No caso do trabalhador, informa os dados do imóvel para o qual trabalhou.

    Documentação necessária para retirar a declaração:

    Carteira de identidade e
    CPF
    CCIR (referente a qualquer ano).
    OBS: Idade exigida 60 anos (homem) e 55 anos (mulher); Tempo de cadastro CCIR: 15 anos.

    Fazer Requerimento

    Benjamin ela pode fazer o que esta dizendo no texto acima? Com essa declaração feita pela internet dá certo?
    Peguei neste site a informação.
    http://saladacidadania.incra.gov.br/

    1. benjamin Diz

      Rafaela

      Já respondi na pergunta anterior.

  27. Patricia gabrielly Diz

    Quero saber si posso receber o salario maternidade rural..tenho. Uma menina de1ano 5 meses morava no interior em quixeramobim mas na minha fixa botaram que eu era do lar. E não com tributo com INSS.planto feijão e milho. O que faco

    1. benjamin Diz

      Patrícia

      Procure o Sindicato dos Trabalhadores Rurais da sua cidade. Eles vão lhe encaminhar ao INSS caso você tenha direito.

  28. Patricia gabrielly Diz

    Como faco pra recebe o salario maternidade sem contribui ao INSS e sem papel que comprove o plantio

    1. benjamin Diz

      Patrícia

      Neste caso é impossível receber.

      1. ray Magalhães Diz

        – Gostaria de saber se mesmo não tendo carteira de trabalho apenas sou agricultora, posso receber o benefício?

        1. benjamin Diz

          Você poderá dar entrada. Sobre receber o benefício, somente após a análise do INSS é que poderá saber.

  29. natasha Diz

    Olá . Gostaria de saber sobre o salário martenidade rural. Tenho um contrato de comodato rural que foi feito com início em 20 de março de 2011 e final 20 de março de 2016. Minha bebê nasceu em novembro de 2016. Mostrei esse contrato de comodato para atendente do inss e ela disse que não servia porque não dava os dez meses de carência. Mas sim é os cinco anos trabalhando não conta?

    1. benjamin Diz

      Natacha

      Conta sim. Mas infelizmente o INSS nem sempre reconhece o direito de quem tem. Caso seja negado, entre com recurso.

  30. Lucilene Diz

    Eu sou trabalhadora rural trabalho na terra da minha mãe. Por ums tempos eu paguei o sindicato dis trabalhadores rurais.mas já tem mas de 2 anos q deichei de pagar.. Eu queria saber se posso dar entrada mesmo assim ..e quais documentos seriao necessário. E se precisa autenticar algum? Obg

    1. benjamin Diz

      Lucilene

      Dê uma lida no artigo. Está tudo explicado aí.

  31. Leandro Diz

    Tenho uma cliente que vai entrar com o pedido de aposentadoria como segurado especial, mas não possui documentos antigos que comprove que ela trabalhou na zona rural. Porém ela irá pedir uma Declaração do Sindicato de Trabalhadores Rurais.

    Minha pergunta é: Essa declaração serve para dar entrada na aposentadoria ?

    1. benjamin Diz

      Leandro

      A Declaração só serve se for acompanhada de documentos antigos que atestem o exercício da atividade rural. Se não tiver tais documentos o benefício é indeferido.

  32. Ana Diz

    Boa noite, qual o tempo mínimo de atividade rural pra poder dar entrada na aposentadoria? Pois minha mãe trabalhou na roça até cerca de 25 anos, veio pra SP, ficou aqui como dona de casa. Voltou para o sítio quando fez 55 anos e foi chamada pra fazer a entrevista agora com 61 anos. Será que ela tem direito?

    1. benjamin Diz

      Ana

      Muito difícil opinar no caso. Só mesmo alguém conhecendo o caso de perto.

  33. Fiama Diz

    Tenho um comodato rural a um ano,mais não autentiquei ainda,e tô com cinco meses de gestacao.Este documento servi se eu autenticar agora?

  34. MARIO MARCIO Diz

    Gostaria de saber informações sobre aposentadoria rural por idade. Trabalhei na cidade com CTPS assinada até 1999. A partir do ano de 2001 fui contemplado com um lote no assentamento rural. Hoje faz 16 anos que resido lá e trabalho, e estou com 62 anos de idade. Busquei aposentadoria rural por idade e me foi negado sob argumento de “Falta de comprovação de atividade rural em números de meses identicos a carência do beneficio”. Me apresentaram CNIS no qual mostra que minha esposa trabalha na cidade CTPS assinada e por conta disso, não configuro como trabalhador rural.

    1. benjamin Diz

      Mário

      O fato de sua esposa trabalhar na atividade urbana não lhe tira o direito ao benefício. Entre com recurso no próprio INSS ou então procure um advogado e tente pela Justiça Federal.

  35. BENHUR OTO PENNO Diz

    Boa tarde! Meu pai teve propriedade rural quando eu e meus irmãos era crianças, inclusive, nós tinhamos uma parte já escriturada desta propriedade. Eu nasci em 1965, então, para poder comprovar tempo de atividade rural dos 12 anos até quando a propriedade foi vendida, (no meu caso eu tinha 20 anos quando meu pai vendeu) , eu tenho que juntar provas ano a ano? Vale a escritura desta propriedade? Meu pai era associado em sindicato – vale a ficha de associação?
    Esse tempo dos 12 anos em diante podem ser averbados no INSS?
    A partir dos 20 anos, tive propriedade própria até começar a trabalhar em Orgão Estadual aos 22 anos e permaneci por uns 6 anos e mais tarde como Celetista. Já tenho 24 anos de CLT e tenho 52 anos.
    Aguardo sua opinião!

    Benhur Oto Penno

    1. benjamin Diz

      Essa situação de comprovação de atividade rural para fins de benefício urbano está disciplinada no art.114 e seguintes da Instrução Normativa número 77 de 2015. A Lei permite a comprovação a partir dos 12 anos de idade para o seu caso. Você poderá utilizar os documentos citados em nome do seu pai, desde que acompanhados de Declaração do Sindicato Rural. Nesse caso vai precisar de uma prova inicial, uma no meio do período e outra final. Se só tiver uma prova, está servirá apenas para o ano a que se refere. Os documentos que você citou poderão ser utilizados. Acredito que somando todos os períodos você já tem os 35 anos. Mas o INSS é extremamente cauteloso para considerar períodos rurais antigos, assim, caso o citado órgão não reconheça, vá se preparando para entrar na Justiça, onde o reconhecimento é bem mais fácil.

  36. Ernandes Matias do Amaral Diz

    No caso da enteada que trabalha junto com os pais, mas os documentos para comprovação da atividade, como ITR, estão todos no nome do padrasto, serve para ela ou teria que ter um contrato por ser enteada?

    1. benjamin Diz

      Ernandes

      A enteada é equiparada a filha para fins previdenciários.

  37. franciele Diz

    Eu moro no sitio 2 anos mais so tenho 17 anos e moro no sitio da minha sogra como fasso pra comprova q moro no sitio

    1. benjamin Diz

      Procure o Sindicato rural da sua cidade.

  38. Genipher Diz

    Sou indigena .. tenho 2 filhos tive aos 14 anos a primeira e o 2 aos 16
    Quais sao os documentoa pra eu ter direito a esse beneficio?
    Tenho documento indigena mais so meu . Falta tirar dos meus filhos.. preciso tirar a certidao indigenas das criancass?

    1. benjamin Diz

      Gnipher,

      Não vou saber lhe informar sobre essa questão. Sugiro que você procure a FUNAI ou o próprio INSS para esclarecer as dúvidas.

  39. OGIMAR NATAL PIAZZETTA Diz

    TRABALHEI VINTE E DOIS ANOS REGISTRADO COM CART> DE TRABALHO EM FARMACIA< A NOVE ANOS TRABALHO NA PESCA E CONTRIBUO COMO SEGURADO ESPECIAL ESTE ANO FAÇO SESSENTA ANOS PELA IDADE SERA QUE ME APOSENTO?

    1. benjamin Diz

      Precisaria de 35 anos no total ou 65 de idade no seu caso.

  40. Monica de Souza Queiroz Diz

    Boa tarde, minha cunhada deu entrada no auxilio maternidade e foi negado por carencia de pagamento anterior ao parto, o que pode ser feito pra reverter a cituação???

    1. benjamin Diz

      Infelizmente nada. Se não começou a pagar dez meses antes do parto não tem jeito pra receber.

  41. Josyanne Andrada Diz

    Dei entrada no salário maternidade mais encontrar se habilitado à mais de 3 meses… voltei a agência e me informaram q eu tenho q te um comprovante rural no meu nome, o problema é q eu não tenho, moro nas terras dos meus avós fui criada por eles não tenho nada das terras em meu nome so tenho o contrato comodato feito dias depois da minha filha nascer… o q devo fazer para comprova??
    Sou mãe solteira

    1. benjamin Diz

      Infelizmente se você não tem documentos em seu nome pra provar que é trabalhadora rural, não tem como receber o benefício.

  42. Fulvio Diz

    O meu sogro tem 64 anos e sempre trabalhou como caseiro, cuidando da roça, como ele pode comprovar ser um trabalhador rural?

    1. benjamin Diz

      Caseiro é enquadrado como empregado doméstico e não trabalhador rural. Nesse caso tem que ter 65 de idade e no mínimo 15 de contribuição.

  43. Delmara pereira martins Diz

    Ola benjamim meu nome é delmara eu tenho uma duvida eu trabalho na zona rurual tenho o contrato de comodato mais vim pra são Paulo pra faser meu pre natal aqui e ganhar meu bebê aqui. A duvida é se meu pre natal é de São paulo e vou ganhar aqui eu tenho direito do salario

    1. benjamin Diz

      Delmara,

      Se saiu da roça, perdeu o direito ao benefício como segurada especial.

  44. celciane Diz

    Olá sou lavradora e preciso da entrada no salário maternidade tenho os itr, comodato no meu nome ,recibos de cindicato, documentação da terra no nome da minha mãe,e não tenho uma prova 10 meses antes tenho como conseguir

    1. benjamin Diz

      DÊ ENTRADA NO INSS. Só assim para saber.

  45. Flavielly Diz

    Bom dia.. Sou trabalhadora rural, moro no chácara do meu avô, não tenho declaração do sindicato, só tenho o comprovante residencial em meu nome. Isso ja comprova alguma coisa??

    1. benjamin Diz

      Sim. Faça o agendamento e dê entrada no INSS.

  46. Indiara Diz

    Sera q posso receber salario maternidade eu moro com meu companheiro na zona rural tem um bebe de 7 meses mas o único documento q tenho pra provar é o documento do lote q esta no nome do meu companheiro e a conta de luz nos moramos juntos a quase 5 anos sera q posso fazer

    1. benjamin Diz

      Pode tentar.

  47. Geova santana Diz

    Minha esposa tem a carta de comodato .so q ela altentificou com cinco mese de gravidez ela tem direito no beneficio

    1. benjamin Diz

      Procure o Sindicato dos Trabalhadores Rurais para obter as informações.

  48. Weisla Diz

    Eu gostaria de saber, qual a possibilidade pra mim receber a bolsa maternidade, estou grávida de 5 meses,e sou casada, e tem mais de 10 meses que moramos na zona ruaral,sou dona dor mexo com plantação na minha tenho criação de animais e meu marido trabalha só que não e de carteira assinada. Depois disso como posso fazer pra poder receber o benéficio?

    1. benjamin Diz

      Procure o Sindicato dos Trabalhadores Rurais do município onde você exerce suas atividades rurais. Eles vão lhe orientar melhor.

  49. istael silva Diz

    Oi,Boa tarde,sou tecnica enfermagem,mas estou desempregada a um ano e 3 meses mais ou menos,voltei a trabalhar na roça com meu pai que recebe auxilio por doença(problemas de coluna)sendo que minha irmã ja trabalha com ele,e ganhou bebê dia 19/08/2017 e o pai do bebê esta desempregado e não mora com ela,e eu estou gravida(mãe solteira)de 33 semanas,nos meus documentos sou viúva e recebo pensão por morte,gostaria de saber se minha irmã e eu temos direito do auxilio maternidade?A propriedade é própria do meu pai,temos modelo 15 do produtor rural,pagamos ITR,CCIR,Temos os documentos da terra.

    1. benjamin Diz

      Procure o Sindicato dos Trabalhadores Rurais do seu município para se informar.

  50. Vilanir Diz

    Gostaria de saber si as notas de venda de meu companheiro serve pra comprovar os 10 meses de carência, para adquirir o salário maternidade ,trabalhamos na terra foi do falecido pai do meu companheiro, que hoje e da mãe dele moro lá desde 2013 ,

    1. benjamin Diz

      Vilanir

      Procure o Sindicato dos Trabalhadores Rurais da sua cidade para esclarecer suas dúvidas.

  51. Gileanne Diz

    Trabalho na terra do meu pai nunca tive registro na minha carteira meus documentos todos está como lavradora, e meu endereço na certidão de casamento e meu no cartão de gestante e na DNV é da zona rural; mas meu marido trabalha registado será q consigo o benefício

    1. benjamin Diz

      Só INSS vai dizer depois que você der entrada.

  52. Maria Cristina Diz

    Quais os documentos necessários para receber o auxílio doença rural sem declaração do sindicato, só com associação rural.

    1. benjamin Diz

      Teria que ter ITRs, DAP ou Contratos em seu nome. Dê uma lida com atenção aí no artigo que está bem explicado.

  53. Josiane Pimentel Diz

    Quais os documentos alem dos carnes do inss, documentos pessoais, e declaracao do sindicato do pai e do marido dela,tenho que levar para o inss para aposentadoria da minha mae?
    Quantos mais documentos eu tiver melhor? ou de qualquer forna o Inss pode dar indeferido e tenho que entrar pela justiça Federal?

    1. benjamin Diz

      Leve todos os documentos que tiver. O indeferimento ou não vai depender da análise do INSS. Não podemos prever.

  54. Dai Diz

    Boa noite, dei entrada no auxílio maternidade, porém o meu pedido foi indeferido por causa do tempo de carência, há mais de três anos que trabalho na roça, só que autentiquei o contrato de comodato rural em Julho deste ano, e tirei a dap e carteira do sindicato tbm este ano,entrando com recurso será que tenho chances de reverter a situação?

    1. benjamin Diz

      Você precisa ter pelo menos um documento emitido há pelo menos 10 meses antes do parto para ter chance no recurso.

      1. Dai Diz

        Obrigada pela resposta, e qual documento seria este, vc poderia me dar um exemplo, uma ficha médica serviria?

        1. benjamin Diz

          Sim, se tiver o endereço.

          1. Dai Diz

            Certo,o endereço da roça é diferente do local que eu moro, isso interfere na aprovação, por exemplo: na minha ficha médica tá o endereço do povoado de Ramos e a roça é no povoado de João Gringa.

          2. benjamin Diz

            Dai
            Aqui nesse blog não podemos avaliar esse tipo de situação / informação. Isso vai ser analisado pelo INSS quando for dar entrada. Sugiro que você leve todos os seus documentos e comprovantes e aguarde o resultado.

          3. Dai Diz

            Certo, fico grata pela atenção.

  55. Ducilene Silva Barreto francisco Diz

    Sou casada trabalhei como diarista na terra do meu sogro sem nenhum registro .tive um filho nesse período. Tenho direito do saláriomaternidade?

    1. benjamin Diz

      Não podemos dizer apenas com essas informações. Dê uma lida no artigo e se ficar com dúvida procure o Sindicato.

  56. Laís Santos Freitas Diz

    Oi bom dia só mãe de uma criança com 6 anos o pai da mesma morreu ele tinha duas filhas sendo uma de 3 anos e a minha de 6 .. porém a mãe da outra criança deu entrada no benefício e veio reprovado pelo seguinte motivo vou escrever assim como ta no papel
    – declaração não comprovado o exercício de atividade rural eu to pensando de da entrada porém já trabalhei de carteira assinada como faço pra conseguir?

    1. benjamin Diz

      Assuntos referente a caso específicos ou indeferimento de benefício não são respondidos aqui, portanto, sugerimos que você procure um advogado.

  57. Nadyne Diz

    Dúvidas. Estou grávida de 3 mêses, moro com meu sogro e meu marido na roça, mais os meus documentos não são de casada,tenho minhas tarefas todos santo de dia, de cuidar do que eu criu, será se consigo dá entrada no salário maternidade?

    1. benjamin Diz

      Nadyne,

      Entrada qualquer pessoa pode dar, mesmo que não tenha nenhum documento para comprovar atividade rural, situação que vai levar o INSS a negar o benefício. Portanto, para você dar entrada e ter aprovado o seu benefício, precisa ter os documentos descritos nesse artigo em seu nome ou em nome do seu companheiro, desde que você comprove que convive com ele há mais de dez meses. Qualquer outra dúvida procure o Sindicato dos Trabalhadores Rurais do seu município para esclarecimentos.

  58. nanda Diz

    sou indígena e trabalhei na roça ,ate a data que descobri a gravidez, depois disso me afastei e fui fazer faculdade , tenho direito ao salario materno?
    ingressei na faculdade em setembro e tive minha bebe em abril

    1. benjamin Diz

      Procure a unidade da Funai na qual a sua aldeia é vincula, eles podem te orientar sobre isso.

  59. Érica Silva de Souza Oliveira Diz

    Casei recentemente, sempre exerci atividade agrícola nas terras em nome do meu pai. Inclusive tenho a DAP jovem atrelada à propriedade. Mas meu esposo, realiza trabalho de contrato temporário, fora da propriedade. Queria saber se tenho como receber o auxílio

    1. benjamin Diz

      É possível sim, mas só mesmo a análise do INSS, quando você entrar com o requerimento, é que vai confirmar se será ou não aprovado o seu benefício. Antes disso não se pode afirmar nada.

  60. Gildo Fernando de souza Diz

    Eu e minha esposa fizemos todo o processo pra o benefício de maternidade,o dicionário do INSS específico a seguinte coisa,exigência cumprida,todos os documentos em dia ,pessoal,e da terra do meu pai trabalhamos na terra i mesmo assim o INSS nos negó o beneficio,tendo cumprido todo oq eles pediu.e uma convardia eles tira o direito do trabalhador, o salário maternidade é um direito do trabalhador da roça,ixigir comprovação q o segurado tem q provar q está na roça trabalhado,sendo q forneceu toda ixigencia.

  61. Jemyson Diz

    Meu pai usar a terra de um colega para trabalhar na roça e agora está com câncer, ele possuiu mais de 10 anos nessa roça produzindo pra ele e para o proprietariado das terras. Ele teria possibilidade de receber auxilio doença? Quais os meios e documentos pra isso?

    1. benjamin Diz

      Tem sim possibilidade de receber o auxílio doença. Através da Declaração do Sindicato. Nesse caso, tem que procurar o Sindicato dos trabalhadores rurais do município.

  62. Vilmar Diz

    No meu caso trabalhei “na roça” ainda criança na propriedade de meus pais, ajudando em todas as atividades rurais até os 18 anos quando fui trabalhar na cidade com carteira assinada.
    Nunca mais trabalhei no sítio e hoje já tenho 31 anos de contribuição. É possível utilizar este tempo trabalhado no sítio até os 18 anos? Se sim quais os procedimentos.

    1. benjamin Diz

      Vilmar,

      É possível sim utilizar esse período. Mas para isso você precisar ter documentos que atestem que os seus pais eram lavradores náquela época. Se tiver esses documentos, você deverá procurar o Sindicato dos Trabalhadores Rurais do município onde fica essec sítio para emitir uma declatação sobre o período.

  63. Ivanildo seixas Diz

    Minha irmã nasceu e se criou no meio rural, mas foi para a cidade tentar uma vida melhor e acabou engravidando. Antes de engravidar ela passou 3 meses de experiência em um supermercado da cidade e nesse período transferiu o seu título para lá. Ela não passou na experiência e retornou para casa no inicio da gestação. O fato de ela ter feito a transferência do título pode afetar no auxilio maternidade dela ? Ela já fez a transferência de volta para o nosso município.

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