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Cálculo da Aposentadoria INSS: Veja como é feito

Entenda como é realizado o cálculo do valor das aposentadorias pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social. Veja com detalhes quanto você poderá receber em cada tipo de aposentadoria, como por idade, tempo de contribuição, especial e por invalidez.

O cálculo da aposentadoria INSS pode parecer um pouco complicado. Sobretudo porque existem diversas modalidades de aposentadoria. Além disso, as regras estão em constante mudança.

Por isso, nós fizemos esse artigo com o intuito de tentar esclarecer algumas dúvidas que podem surgir a respeito do cálculo da aposentadoria INSS.

Calculo das aposentadorias do INSS
O valor da aposentadoria do INSS depende da espécie de benefício

O que é a aposentadoria INSS

A Aposentadoria do INSS é um direito concedido a todo trabalhador que contribui para o sistema previdenciário brasileiro.

A contribuição pode ser de maneira automática quando o empregado tem carteira assinada no regime CLT ou ainda como contribuinte individual ou facultativo.

Desta maneira, depois de cumprir com o tempo de contribuição necessário e idade exigidos pela lei, o trabalhador poderá se aposentar pelo Instituto Nacional de Seguridade Social.

Dentro do sistema previdenciário brasileiro existem quatro formas de aposentadoria, a saber:

Regras para cada modalidade de aposentadoria

Cada modalidade de aposentadoria está sujeito a regras distintas, como idade mínima, tempo de contribuição, entre outras. A seguida vamos falar um pouco sobre os critérios necessário para se enquadrar em cada uma dessas modalidades

Aposentadoria por idade

A aposentadoria por idade é permitida para homens com idade mínima de 65 ano e para mulheres com idade mínima de 60 anos. Em ambos os casos é necessário aliar a idade mínima a, pelo menos, 15 anos de contribuição.

Aposentadoria por tempo de contribuição

Para ter direito à aposentadoria por tempo de contribuição é necessário ter no mínimo 30 anos de contribuição para mulheres. Para homens o tempo mínimo de contribuição necessário para se aposentar por tempo de contribuição é de 35 anos.

Aposentadoria por Invalidez

A aposentadoria por invalidez é concedida ao cidadão que, em decorrência de doenças, acidente ou situação de saúde, fique impedido de exercer suas atividades de trabalho de maneira definitiva.

Ao contrário do que ocorre nos outros dois casos, cidadãos que necessitam dessa modalidade de aposentadoria não precisar ter idade mínima e nem tantos anos de contribuição. Para ter direito a aposentadoria por invalidez é necessário o mínimo de 12 meses de contribuição com o INSS.

Aposentadoria Especial

A aposentadoria especial é destinada para as pessoas que trabalham em ambientes insalubres. Fazem parte deste grupo pessoais sujeitas a condições de trabalho especiais, que possam oferecer risco à saúde física ou mental do trabalhador.

Segundo regras da Previdência Social, trabalhadores nessas circunstâncias podem ser aposentar com período de contribuição menor, que varia entre 15, 20 e 25 anos dependendo da situação de trabalho.

È importante ressaltar que todas as informações sobre tempo de contribuição e idade mínima para aposentadoria estão sujeitos à mudanças de acordo com as Reformas na Previdência Social.

valor da aposentadoria do inss
Em alguns casos, a aplicação do fator previdenciário pode melhorar o valor do benefício

Cálculo da aposentadoria INSS

Muitas pessoas têm dúvidas sobre como funciona a aposentadoria, entre elas, uma das dúvidas mais comuns entre os trabalhadores é sobre como é feito o cálculo da aposentadoria INSS. A dúvida aumenta ainda mais entre em jogo o Fator Previdenciário.

O que é o Fator previdenciário?

O fator previdenciário é usado pelo governo no cálculo da aposentadoria por tempo de contribuição para evitar que pessoas se aposentem muito cedo. Portanto, o objetivo principal é diminuir, até certo ponto, os gastos da previdência.

Apesar de parecer um ponto negativo no cálculo do INSS,  o fator previdenciário também pode beneficiar o contribuinte em alguns casos.

Se uma pessoa, por exemplo, se aposentar aos 65 anos de idade, com 35 anos de contribuição, receberá em seu benefício um aumento de 13%. Isso porque o fator previdenciário corresponderá a 1,13.

Assim, quanto mais tarde você se aposentar e quanto mais tempo contribuir, maior o será o fator previdenciário e, consequentemente, maior o valor da aposentadoria.

Como calcular a aposentadoria?

Para calcular o valor da aposentadoria é necessário, primeiramente, calcular o salário do benefício, que é a média a média aritmética simples dos 80% maiores salários de contribuição, com correção monetária desde de julho de 1994.

É possível consultar esse valor através do Aplicativo ou site Meu INSS de maneira bem simples.

Cálculo aposentadoria por idade

No caso da aposentadoria por idade, o cálculo é fácil. Nesse tipo de situação se aplica a regra dos 70% do valor do salário de benefício, com acréscimo de 1% para cada ano de contribuição até o limite de 100% do salário benefício.

Caso a aposentadoria seja requerida com base na Lei Complementar 142/2013 (na condição de deficiente físico a aplicação do fator previdenciário é opcional.)

Veja alguns exemplos:

Exemplo 1

Suponha que um trabalhador homem tem 65 anos de idade, tempo de contribuição de 30 anos anos e salário benefício de R$ 2.000,00.

Portanto:

  • Salário Benefício = R$ 2.000
  • Fator previdenciário = 0.896 (não foi aplicado por não ser vantajoso)
  • Multiplicação pela alíquota de 0,70 + 0,30 (30 anos completos de trabalho) = R$ 2.000,00 x 1,0
  • Renda Mensal Inicial = R$ 2.000,00

Exemplo 2

No segundo exemplo suponha um cidadão homem com 65 anos de idade de 20 anos de contribuição e salário benefício de R$ 800,00.

Portanto:

  • Salário de Benefício”= R$ 800,00
  • Fator previdenciário = 0,586 (não foi aplicado por não ser vantajoso)
  • Multiplicação pela alíquota de 0,70 + 0,20 (20 anos completos de trabalho) = R$ 800,00 x 0,90 = R$ 720,00
  • Renda Mensal Inicial = R$ 998,00

Observe que neste caso há um aumento da renda devida para a renda mensal inicial. Essa diferente é fruto da chamada equiparação ao valor do salário mínimo. Isso acontece quando a somada 70% do salário de benefício com a parcela de acréscimo por tempo de trabalho fica abaixo do salário mínimo vigente.

Exemplo 3

Neste exemplo imagine um cidadão homem com 68 anos de idade, tempo de contribuição de 33 anos e salário benefício de R$ 2.000,00

Portanto:

  • Salário de Benefício= R$ 2000,00
  • Fator previdenciário = 1,140 (será aplicado pois é vantajoso) = R$ 2.280,00
  • Multiplicação pela alíquota de 0,70 + 0,30 (33 anos completos de trabalho) = R$ 2.280 x 1,0 = R$
  • Renda Mensal Inicial = R$ 2.280,00

Note que neste caso houve soma do fator previdenciário, uma vez que era vantajoso para o contribuinte.

Aposentadoria por tempo de contribuição

Em caso de aposentadoria por tempo de contribuição existem ramificações: a proporcional e a integra.

No caso de aposentadoria por tempo de contribuição proporcional a regra válida é a seguinte: 70% do valor do Salário Benefício (multiplicado pelo Fator Previdenciário), acrescido de 5% por ano de contribuição que supere a soma do tempo mínimo previsto em lei. Vale ressaltar, que o limite é de 100%.

Já no caso da aposentadoria por tempo de contribuição integral a regra é: 100% do valor do “Salário de Benefício” multiplicado pelo Fator Previdenciário.

Aposentadoria por Invalidez

Em caso de aposentadoria por invalidez o valor do benefício é correspondente a 100% do salário de benefício, calculado pela média aritmética dos 80% maiores salários de contribuição corrigidos desde 1994.

Caso o aposentado necessite de acompanhamento permanente, há um acréscimo de 25% sobre o valor do benefício. Veja aqui como solicitar esse acréscimo de 25%.

É interessante destacar, no entanto, que todas as regras da previdência estão sujeitas a alterações provenientes alterações nas regras previdenciárias.

Nesse sentido, o cálculo da aposentadoria INSS pode mudar de acordo com a aprovação de novas reformas da previdência.

Então é importante que você acompanhe os artigos do site Previdência Simples, para ficar sempre atualizado sobre as regras previdenciárias e trabalhistas do Brasil.

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