Fator Previdenciário: o que é?

Veja o que é e como funciona o Fator Previdenciário

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O fator previdenciário é um cálculo aplicado sobre as aposentadorias que pode reduzir ou aumentar o valor dos benefícios concedidos pelo INSS.

Apesar de ser amplamente utilizado, o fator previdenciário ainda é um assunto pouco conhecido por muitos brasileiros.

Hoje vamos mostrar o que é o fator previdenciário e como ele pode afetar o valor da sua aposentadoria.

Entenda o que é Fator Previdenciário

Como surgiu o fator previdenciário

O fator previdenciário surgiu em Novembro de 1999. A ideia do sistema é desencorajar a aposentadoria precoce por tempo de contribuição.

Como o tempo de contribuição é de 35 anos para homens e 30 anos para mulheres, muitas pessoas podem se aposentar muito antes de atingirem a idade de aposentadoria que é de 65 e 60 anos, para homens e mulheres respectivamente.

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Assim, o objetivo do fator previdenciário é alinhar o pagamento dos benefícios do INSS à expectativa de vida dos brasileiros, e assim evitar o famoso rombo da previdência.

Em quais benefícios o fator previdenciário é aplicado

O fator previdenciário é de utilização obrigatória nas aposentadorias por tempo de contribuição, inclusive na aposentadoria do professor.

Nas aposentadorias por idade, por idade do deficiente físico e tempo de contribuição do deficiente físico a aplicação do fator é opcional, e só será utilizada se for mais benéfica ao cidadão, ou seja, se o valor da aposentadoria for maior com a utilização do fator.

Quais são os pontos levados em consideração no fator previdenciário

As informações que formam o fator previdenciário são basicamente três:

  • Expectativa de sobrevida no momento da aposentadoria, que é calculada com base na expectativa média de vida do brasileiro, calculada pelo IBGE;
  • Tempo de contribuição no momento da aposentadoria;
  • Idade no momento da aposentadoria.

Além disso, é aplicado uma alíquota fixa definida pelo governo, que é alterada anualmente. Hoje, essa alíquota é de 0,31.

O INSS divulga anualmente a tabela do fator previdenciário, que mostra a alíquota do fator previdenciário para cada idade e tempo de contribuição.

O fator pode diminuir ou aumentar a renda do benefício

Como o fator é aplicado ao benefício

Inicialmente, será calculado o salário de contribuição do trabalhador.

Esse salário é calculado pela média simples dos maiores salários de contribuição, que levarão em conta 80% dos períodos.

Existe ainda uma divisão entre os contribuintes que se filiaram ao INSS antes e depois de 1999: os filiados antes de 1999 só terão as contribuições feitas após 1994 consideradas, enquanto os demais terão todas as contribuições consideradas.

Num exemplo, um homem que tenha um salário de contribuição de R$ 2.500,00, e solicite a aposentadoria por tempo de contribuição com 35 anos de trabalho e 56 anos de idade.

Seu fator de contribuição é de 0,713.

Neste caso, seu benefício, que seria inicialmente de R$ 2.500,00 cai para R$ 1.782,50 (R$ 2500 x 0,713).

Se você quiser calcular o seu fator previdenciário, clique aqui.

O fator previdenciário é sempre ruim para o trabalhador?

Apesar de ser conhecido pelos trabalhadores como um vilão na hora da aposentadoria, o fator previdenciário também pode ser benéfico para o contribuinte.

Isso porque o índice também pode aumentar o valor do benefício.

Vejamos o exemplo de um contribuinte que também tenha 35 anos de contribuição, mas possua 65 anos de idade.

O fator previdenciário aplicado ao seu benefício será de 1,031.

Supondo que seu salário de contribuição também seja de R$ 2500,00, seu benefício sairia dos R$ 2500 para R$ 2577,50.

Logo, nesta situação, o fator beneficiou o aposentado.

O fator previdenciário é a única forma de o INSS conceder administrativamente um valor de benefício maior do que o salário de contribuição.

Lembrando que o próprio INSS aplica o fator automaticamente às aposentadorias, verifica se a aplicação é benéfica ou não (exceto para a aposentadoria por tempo de contribuição) e concede a aplicação ao aposentado.
Na maioria das vezes o Fator acaba diminuindo o valor do benefício a ser recebido

Fator previdenciário x regra 85/95

A regra 85/95 foi estabelecida em 2015, como uma alternativa para aqueles que desejam se aposentar, mas querem fugir do fator previdenciário.

Neste tipo de aposentadoria não existe a aplicação do fator.

Funciona da seguinte forma: os números 85 e 95 representam a quantidade de “pontos” que o contribuinte terá ao somar o tempo de serviço e a idade.

Para a mulher, por exemplo, caso possua 50 anos e 35 anos de contribuição, estão atingidos os 85 pontos (35+50 = 85).

Assim, esta trabalhadora pode, por meio desta regra, se aposentar com o valor integral do seu salário de contribuição, sem incidência do fator.

Já no caso dos homens, uma das hipóteses de concessão do benefício seria ao atingir 40 anos de contribuição e 55 de idade (40 + 55 = 95).

Apesar do nome, a regra possui um aumento progressivo anual a partir de 2019. Hoje, as mulheres precisam atingir 86 pontos para se aposentar, e os homens 96.

O calendário completo é o seguinte:

  • 18/06/2015 a 30/12/2018: 85 para mulheres / 95 para homens;
  • 31/12/2018 a 30/12/2020: 86 para mulheres / 96 para homens;
  • 31/12/2020 a 30/12/2022: 87 para mulheres / 97 para homens;
  • 31/12/2022 a 30/12/2024: 88 para mulheres / 98 para homens;
  • 31/12/2024 a 30/12/2026: 89 para mulheres / 99 para homens;
  • A partir de 31/12/2026: 90 para mulheres / 100 para homens

Como vimos, o conhecer o fator previdenciário é imprescindível para aqueles que tem expectativa de se aposentar por tempo de contribuição.

É preciso se programar para o futuro, entender quanto se contribuiu, qual o valor que poderá ser recebido e planejar formas alternativas de renda, como previdências privadas ou investimentos.

Dessa forma poderá desfrutar com tranquilidade financeira o momento da aposentadoria.

Veja o vídeo abaixo e fique ainda mais informado sobre o tema:

Fator previdenciário e a Reforma da Previdência

Como está sendo amplamente divulgado pelos meios de comunicação, o sistema previdenciário brasileiro estpa passando por uma ampla reforma. Para ficar mais informado sobre este tema, acesse:

Reforma da Previdência 2019

Novas regras da Aposentadoria

Muitas pessoas tem se perguntado como ficará o Fator Previdenciário na Reforma da Previdência.

Segundo informações do próprio governo em sua proposta, o fator ainda deverá existir pelos próximos 5 anos, podendo ser utilizado pelas pessoas que completarem 30 anos se mulher e 35 anos se homem em suas respectivas aposentadorias.

Neste caso é necessário analisar se é vantasojo utilizar esta forma de aposentadoria, mas isso só será possível fazer após a aprovação ou não da reforma.

2 Comentários
  1. Ednéia de Andrade Diz

    Faço 60anos agora dia 29/03/19 ,vou conseguir me aposentar por idade?

    1. Benjamin Francisco Diz

      Sim. Se tiver o tempo de contribuição mínimo.

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