Aposentado por Invalidez Pode trabalhar?

Veja se o aposentado por invalidez perde ou não o seu benefício se voltar a trabalhar

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Aposentado por Invalidez pode trabalhar?

No Brasil é cada vez mais comum que os aposentados continuem a trabalhar. Isso acontece porque o valor dos benefícios muitas vezes é inferior ao salário que os aposentados recebiam enquanto trabalhavam.

Entretanto, é preciso ter cuidado na hora de voltar a trabalhar caso o benefício seja de aposentadoria por invalidez.

Vamos te contar tudo sobre a aposentadoria por invalidez e explicar se o aposentado por invalidez pode trabalhar.

O que é a aposentadoria por invalidez?

A aposentadoria por invalidez é o benefício do INSS concedido às pessoas que ficam incapacitadas temporariamente ou permanentemente de exercer suas atividades de trabalho habituais.

Para que seja comprovada esta situação, o interessado deverá passar por perícias médicas no INSS. Os médicos peritos do órgão é que irão determinar a extensão e o caráter permanente da incapacidade.

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O benefício é pago enquanto durar a invalidez, e precisa ser revisto no mínimo de dois em dois anos.

A invalidez pode ser decorrente de acidente de trabalho, acidentes de qualquer natureza ou acometimento das doenças especificadas na lista de doenças graves do INSS. Algumas das doenças inclusas nessa lista são:

  • Tuberculose ativa;
  • Hanseníase (conhecida anteriormente como Lepra);
  • Alienação mental;
  • Esclerose múltipla;
  • Hepatopatia grave (doenças no fígado);
  • Neoplasia maligna (câncer);
  • Cegueira;
  • Paralisia irreversível e incapacitante;
  • Cardiopatia grave (doenças no coração);
  • Doença de Parkinson;
  • Espondiloartrose anquilosante (doença que ataca a coluna vertebral);
  • Nefropatia grave (doenças no rim);
  • Estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante);
  • Síndrome da deficiência imunológica adquirida (AIDS);
  • Contaminação por radiação.
Aposentadoria por Invalidez

Quem pode receber aposentadoria por invalidez?

Para requerer a aposentadoria por invalidez, é necessário possuir qualidade de segurado do INSS, e ter cumprido a carência mínima de 12 contribuições.

A qualidade de segurado do INSS é a condição de segurado dada aos que estavam contribuindo, ou em período de graça concedido pelo órgão.

Inicialmente o interessado irá ingressar com um pedido de auxílio-doença. O auxílio-doença também requer perícia para ser liberado.

Nesta perícia o médico poderá constatar que a extensão da incapacidade do trabalhador é maior do que o previsto inicialmente.

Desta forma poderá solicitar a aposentadoria por invalidez, que pode ser para um período ou por tempo indeterminado.

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Aposentado por invalidez pode trabalhar?

Pelas regras do INSS, os aposentados por invalidez não podem trabalhar.

Isso porque o benefício da aposentadoria por invalidez é para suprir financeiramente  aqueles que estão definitivamente impossibilitados de exercer qualquer atividade

Essa proibição inclui atividades como autônomo (como taxista, contador, advogado ou outras) ou abertura de empresas.

É muito importante ressaltar que, caso o INSS verifique que o aposentado está desenvolvendo alguma atividade, o benefício será suspenso por fraude, e o beneficiário ficará obrigado a devolver os valores recebidos indevidamente com juros e correções monetárias.

O aposentado também deve evitar prestar serviços de qualquer tipo sem carteira assinada para evitar a perda do benefício.

Além do procedimento ser ilegal, o aposentado e a empresa correm riscos trabalhistas e de saúde, e nenhuma cobertura da assistência social será dada a este trabalhador.

O que fazer se o aposentado quiser voltar a trabalhar?

Caso o aposentado decida que é mais interessante financeiramente voltar a trabalhar do que permanecer aposentado, deverá fazer a solicitação ao INSS.

O perito fará a verificação da condição de trabalho do aposentado e reverterá a aposentadoria, ou seja, o benefício deixará de ser pago.

Qual o valor da aposentadoria por invalidez?

Os benefícios por invalidez (tanto o auxílio-doença quanto a aposentadoria por invalidez) tem como regra de valor de pagamento a média dos maiores salários de contribuição, levando em consideração 80% do período contributivo.

O benefício nunca poderá ser menor do que um salário mínimo, mesmo que o cálculo dos salários de contribuição aponte para um valor menor.

Como solicitar a aposentadoria por invalidez?

A solicitação da aposentadoria por invalidez deve iniciar pelo site do INSS, onde será agendada a perícia:

  • Acesse o sistema de administração de benefício por incapacidade do INSS;
  • Digite os caracteres da caixa de texto e clique em confirmar;
  • Escolha o estado, o município e a agência onde deseja fazer a perícia;
  • Preencha as informações solicitadas na próxima tela e clique em avançar para concluir o agendamento;
  • Será gerado um número de requerimento. Com este número o contribuinte poderá acompanhar a situação do seu beneficio pelo site do INSS.

Após a consulta com o perito o benefício será deferido ou indeferido.

O que fazer se o benefício for indeferido?

Caso o trabalhador não concorde com a resposta dada pelo INSS, deverá ingressar com uma solicitação administrativa de revisão.

Existe ainda a possibilidade de entrar com um recurso administrativo. 

Se ainda assim o pedido não for deferido, o interessado poderá ingressar na justiça para solicitação do seu benefício.

Neste último caso será necessário o auxílio de um advogado ou da defensoria pública para solicitar o benefício.

Quais aposentados podem trabalhar?

Nem todos os aposentados são impedidos de trabalhar.

Pelas normas do INSS, os aposentados por tempo de serviço e os aposentados por idade podem continuar trabalhando.

Neste caso, eles continuam segurados junto ao INSS, e tem benefícios como salário-maternidade e salário família.

Além disso, podem sacar mensalmente o valor do FGTS que depositarem em decorrência do vínculo empregatício que possuem.

Como vimos, os aposentados por invalidez não podem voltar a trabalhar sob nenhuma circunstância.

Caso o aposentado deseje voltar a trabalhar e acredite que tem condições físicas para fazê-lo, deverá requerer ao INSS a suspensão do seu benefício.

A suspenção do benefício não impede futuras concessões ao mesmo contribuinte. Caso, no futuro, seja constatada nova doença ou acidente incapacitante, o benefício poderá ser solicitado novamente.

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