Aposentadoria por Invalidez: Veja como é feita a Revisão

Veja como e quando é realizada a Revisão nos benefícios de aposentadoria por invalidez

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Se você é um leitor assíduo do Site Previdência Simples, provavelmente já deve ter visto por aqui artigos sobre aposentadoria por invalidez. Ainda mais, deve ter também se deparado com conteúdos relacionados a perícias médicas e seus critérios para concessão de benefícios.

Assim sendo, o intuito do texto a seguir é dar sequência ao assunto e abordar um pouco mais sobre como é realizada a revisão para a continuidade, ou não, do benefício ao segurado. Então, se você está interessado, fique conosco e aproveite a leitura!

O que é e quem tem direito a aposentadoria por invalidez

Por início, vamos apenas relembrar alguns conceitos e informações importantes, como por exemplo, o que é a aposentadoria por invalidez.

Prevista pela Lei n°8.213/91, esse benefício é pago a todo trabalhador que comprovadamente esteja incapaz de exercer atividades laborais. Essa circunstância deve ser permanente, caracterizando que o acometido não possui condições para o exercício de outras funções.

No entanto, para fazer jus a benesse, o trabalhador deve ser segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Isso implica também que esse cidadão esteja inserido no mercado formal ou, pelo menos, que atue como contribuinte individual.

Todavia, para requerer o recurso, o interessado deve primeiramente solicitar o auxílio-doença. Após as deliberações da perícia médica, seja ela administrativa ou judicial, poderá ou não ser concedida a aposentadoria por invalidez.

Porém, pessoas que já tenham alguma doença anterior à filiação à Previdência Social não farão direito ao auxílio.  O que, obviamente, não se aplica aos portadores de deficiência física e/ou mental.

Revisao aposentadoria por Invalidez

Entenda a revisão de benefícios do INSS

Uma vez que seja julgado apto para gozar de qualquer benefício do INSS, o segurado estará sujeito a reavaliações. Estas, no entanto, são apenas novas consultas médicas periciais, como aquela primeira realizada para concessão do aporte.

Essa atividade é periódica e permite que todos os auxiliados sejam acompanhados durante o pagamento do benefício. A necessidade de nova perícia médica será devidamente notificada pelo órgão através de correspondência de convocação ou edital.

Logo, assim que for notificado, o interessado deve agendar a perícia através do canal de teleatendimento do INSS.

No caso da aposentadoria por invalidez, essas reavaliações podem acontecer a cada dois anos, sendo bastante comuns em casos de doenças na coluna ou psiquiátricos, como depressão.

Isso porque, apesar de serem classificadas como incapacidades permanentes, pode haver uma melhora do paciente a longo prazo. Mediante tal comprovação e, existindo possibilidades da recolocação no mercado de trabalho desses indivíduos, o benefício será suspenso.

Ainda, conforme o artigo 101 da lei acima mencionada, segurados com mais de 60 anos são isentos dessa reavaliação. O mesmo se aplica àqueles com mais de 55 anos e que recebam o benefício há 15 anos seguidos.

Perícia médica judicial para solicitação de aposentadoria por invalidez

O resultado da perícia médica, seja ela primária ou periódica, pode ser acompanhada pelo próprio site do INSS.

Após passar pela reavaliação médico-pericial, caso o segurado discorde do resultado final poderá, ainda, recorrer a decisão. Essa tramitação deverá seguir via judicial, cujo novo parecer estará sujeito a outras avaliações médicas.

Nesse tipo de procedimento, o segurado poderá solicitar apoio de um médico especialista em sua patologia durante o processo. Todavia, a decisão final caberá ao profissional especialista em medicina do trabalho a ser designado pelo juiz do caso.

Em algumas situações, por ser o perito do INSS não especializado, muitos segurados conseguem manter o benefício após comprovarem sua incapacidade laboral junto a um especialista. Logo, vale a pena investir nesse recurso se a situação assim exigir.

Aposentadoria por Invalidez Revisão

Quais são os documentos de perícia médica de revisão do INSS

Assim como para dar entrada no processo de requerimento, o segurado deverá agendar uma data para a perícia junto ao INSS. No dia marcado, cabe ao interessado comparecer ao local indicado portando um documento de identificação atualizado com foto e o Cadastro de Pessoa Física (CPF).

Além desses, é muito importante também que o indivíduo leve todos os documentos, exames e pareces médicos sobre o estado de saúde bem como o tratamento realizado. Essa é, inclusive, uma importante dica para aqueles que querem evitar um processo pela frente.

Com todos os documentos em mãos, mesmo que o médico perito não seja especialista na patologia do paciente, será muito mais fácil analisar e decidir sobre o resultado.

Finalmente, após compreender o que é e como funciona o benefício, chegou a hora de correr atrás dos seus direitos. Todo cidadão segurado possui a garantida do recebimento desse recurso durante um período de necessidade.

Logo, se você ou alguém próximo faz jus a aposentadoria por invalidez, não deixe de recorrer ao auxílio. E para maiores informações ou esclarecimentos, contacte o serviço de atendimento ao cliente do INSS pelo número 135, disponível de segunda a sábado, das 7 às 22h (horário de Brasília).

Boa sorte!

 

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