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Aposentadoria e Outros benefícios do INSS por Depressão

Veja se é possível receber algum benefício do INSS por conta de depressão de um segurado

Considerada como o “mal do século”, a depressão é assunto bastante sério e que requer atenção. E tal qual pela sua gravidade, hoje já é possível solicitar também a aposentadoria por depressão.

Segundo ainda uma pesquisa realizada em 2018 pela Universidade de São Paulo (USP), o Brasil é o país da América Latina que mais sofre com a doença. Com aproximadamente 6% da nossa população acometida, precisamos mesmo falar sobre o tema.

Então, se você sofre ou conhece alguém que sofra com a doença, saiba quais são os direitos garantidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Confira a seguir.

Mas, o que é depressão e quais são seus sintomas?

O mundo moderno nos levou a desenvolver uma série de novas patologias antes desconhecidas. Assim, rotinas conturbadas, isolamento social e distúrbios mentais são apenas alguns dos motivos que podem levar a um quadro depressivo.

Ainda, conforme define a Organização Mundial de Saúde (OMS), a depressão “é uma enfermidade que se caracteriza por uma tristeza persistente e pela perda de interesse em atividades que normalmente você gosta, assim como pela incapacidade de fazer atividade cotidianas, por pelo menos duas semanas”.

Os sintomas são muitos e variados, não devendo ser negligenciados. A nível psiquiátrico, as manifestações mais comuns são isolamento social, choro involuntário, mudanças de humor repentinas e comportamento suicidas. Todavia, a doença pode também causar desordens fisiológicas, como queda do sistema imunológico, acidente vascular cerebral (AVC), hipertensão e até mesmo enfartos.

Assim sendo, de acordo com a Classificação Internacional de Doenças (CID), a depressão é reconhecida pela padronização e codificação CID10-F33. Essa classificação pode ainda sofrer variações de F33.0 até F33.9, de acordo com o estado clínico agravado de cada paciente.

Afastamento no INSS por depressão
A depressão é uma doença que atinge milhões de pessoas em todo mundo.

E quem pode requerer a aposentadoria por depressão?

Primeiramente, é preciso saber que um afastamento no INSS permanente por depressão se enquadra nos mesmos quesitos da aposentadoria por invalidez. Tal benefício é assegurado pelo INSS e ampara todo cidadão contribuinte que seja incapaz de exercer qualquer tipo de trabalho.

Para isso, a incapacidade deve ser considerada permanente, não tendo o enfermo condições de ser reabilitado em qualquer outra função. Igualmente, apenas afastamentos com prazo superiores a 15 dias, corridos ou intercalados em um prazo de 60 dias, podem ser considerados para dar entrada na solicitação.

Dessa forma, o cidadão que se enquadre nas exigências passará a receber, inicialmente, o auxílio-doença. Após haver a devida comprovação da enfermidade e seu grau de comprometimento incapacitante, esse indivíduo fará então jus ao benefício.

Para tal, essa comprovação terá como base a avaliação pericial que será realizada por um médico especialista designado pelo INSS.
É importante você saber que o primeiro passo é agendar a sua perícia médica a ser realizada em uma das agências do INSS. No dia e hora marcada você deverá comparecer com os seus documentos pessoais e exames médicos.

Como é realizada a perícia médica do INSS?

Como dito acima, para ter direito a um benefício no INSS por depressão o cidadão será submetido a uma perícia médica. E, apesar do nome ser um tanto quanto intimidador, essa perícia se trata apenas de uma consulta mais completa.

Durante a perícia, o médico realizará uma série de questionamentos, levando em consideração todo o histórico do paciente. É muito importante que nessa fase nenhuma informação seja omitida ou destorcida.

Assim, é importante que a pessoa leve todos os documentos necessários para a perícia médica, como laudos, exames e atestados, pois através deles o perito do INSS pode fazer uma avaliação melhor do caso.

Com todas as informações em mãos, o especialista dará seu veredito sobre a condição do paciente. Caso julgue que o cidadão esteja inapto para qualquer atividade laboral, o benefício será concedido enquanto persistir a invalidez.

É importante citar que, em casos de depressão, esse benefício pode ser concedido apenas durante um certo período. Isso porque há pessoas que, com o tratamento adequado, conseguem ser reabilitadas. Logo, o INSS pode convocar o segurado para uma nova avaliação a cada dois anos e suspender o benefício quando julgar pertinente.

O que fazer no caso de ser negada a solicitação de aposentadoria?

Eventualmente, o INSS pode negar algumas solicitações de aposentadoria por depressão. Na verdade, esse é outro tema bastante polêmico.

Isso decorre porque o que é levado em consideração na concessão ou não do benefício é o grau da enfermidade atribuído a cada paciente. E embora a doença exista, é a incapacitação total da pessoa que será considerada como relevante para a decisão do perito.

No caso da depressão, como já mencionado anteriormente, o quadro clínico pode variar.

Por exemplo, um paciente enquadrado na classificação CID10-F33.0, quadro depressivo leve, pode ter sua solicitação de aposentadoria negada.  Isso porque provavelmente o uso de medicamentos e terapias permita que esse cidadão exerça algum tipo de atividade laboral. Já um paciente que se enquadre na classificação CID10-F33.3, cujo quadro é agravado, há maiores possibilidades de obtenção do benefício.

Mas, caso o cidadão afetado descorde do resultado da perícia, poderá ainda recorrer a decisão. Esse processo pode se dar tanto através de um recurso administrativo quanto de uma ação judicial.

É sim possível reverter essa decisão, porém, para ambos casos recomendamos que procure apoio de advogados especializados na área previdenciária.

Aposentadoria depressão
Os segurados do INSS podem ter direito a um benefício por conta da depressão, mas precisam passar pela avaliação do perito.

E agora, o que fazer?

Depois de todos esses esclarecimentos, se você se enquadra nos requisitos o próximo passo é buscar por ajuda, médica e jurídica. A depressão é uma doença grave e pode ser tão silenciosa quanto fatal. Logo, ao perceber qualquer sintoma busque imediatamente por apoio especializado.

Já em relação ao benefício por conta da depressão, ele existe e está à disposição para aqueles que necessitem. Esperamos que você não precise, contudo, estamos prontos para ajudar você com qualquer dúvida adicional sobre o tema através do campo de comentários. Conte conosco e boa sorte!

 

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