Aposentadoria por doenças na Coluna: é possível?

Veja neste artigo se é possível se aposentar em decorrência de doenças na coluna e como é o procedimento de perícia médica no INSS para este tipo de doença

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É possível se aposentar em decorrência de doenças na coluna?

Quem sofre com qualquer doença na coluna sabe o quanto o problema pode afetar a vida de forma geral. Algumas condições são tão críticas que, inclusive, são consideradas incapacitantes, dando direito ao cidadão de requerer sua aposentadoria antecipadamente.

Sabemos que não é fácil. É uma vida de altos e baixos, de crises dolorosas e que alteram toda a rotina dos afetados. E é exatamente por isso que precisamos falar sobres os direitos que cerceiam essas pessoas.

Isso porque algumas doenças se enquadram nos requisitos para o recebimento de benefícios como auxílio-doença ou a aposentadoria por invalidez. Então, se você ou alguém próximo sofre com esse mal, não deixe de ler o artigo a seguir!

Aposentadoria doenças na coluna
As doenças na coluna causam dor intensa e podem gerar afastamentos pelo INSS

Quem tem direito a requerer a aposentadoria por invalidez?

A dorsalgia – a famosa “dor nas costas” – é uma das causas que mais afastam funcionários de seus empregos todos os anos. Segundo as estatísticas, “nos últimos dez anos, a enfermidade tem liderado a lista de doenças mais frequentes entre os auxílios-doença concedidos pelo INSS”.

Somente no ano de 2017, foram 83.763 concessões de auxílio-doença por dorsalgia. E, segundo o Ministério do Trabalho, esses números tendem a aumentar ainda mais nos próximos anos.

Mas, ao que tudo indica, o povo brasileiro não é o único a sofrer com o problema. Conforme publicado no site O Globo, são mais de 540 milhões de cidadãos em todo mundo acometidos pelo problema. E as causas são as mesmas: postura errada, muito tempo de pé, excesso de peso e falta de atividade física.

Contudo, é óbvio que nem toda dor nas costas é motivo de afastamento. Para que se faça jus ao benefício junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o cidadão segurado deve possuir uma doença incapacitante, temporária ou permanente, para a realização de qualquer tipo de trabalho.

Igualmente, deve se cumprir a carência exigida e comprovar seu estado de saúde a partir de uma perícia médica. Após considerado inapto para atividades laborais, o indivíduo poderá então gozar do benefício do auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez. Essa decisão dependerá do tipo de patologia apresentada e as chances de reabilitação do paciente.  

Em resumo, a burocracia é grande, mas o sistema protege aqueles colaboradores que venham a ter alguma doença relacionada.

Quais são as doenças da coluna que se enquadram no benefício?

Como dito acima, toda e qualquer doença que incapacite o indivíduo, temporária ou permanentemente, é considerada para o benefício. Assim sendo, não há uma lista especifica de quais são ou não os problemas que se enquadram na categoria.

De forma geral, a patologia deve apenas constar na chamada Classificação Internacional de Doenças (CID). E dentre as doenças na coluna que mais afastam os trabalhadores de suas funções estão:

  • Discopatia Degenerativa Lombar

De todas as doenças da coluna, a Discopatia Degenerativa Lombar é a que mais afasta trabalhadores de suas funções no Brasil. E não é para menos.

O problema faz com que os discos cartilaginosos, uma espécie de “liga amortecedora” entre as vértebras da coluna se desgastem. Além da dor, a doença compromete a rigidez e flexibilidade da coluna, afetando o movimento do tronco e o equilíbrio.

Suas causas podem variar, sendo o processo de envelhecimento e a artrose as mais comuns. O tratamento é realizado com medicamentos analgésicos, sessões de fisioterapia ou até intervenções cirúrgicas, a depender de cada caso.

Contudo, por ser uma doença degenerativa, ou seja, que compromete ao longo do tempo as funções vitais, é quase sempre dada como incapacitante.

Essa é uma das doenças da coluna mais comuns, porém, igualmente dolorosa. Nela, os discos vertebrais saem da sua posição normal, o que pode comprimir os nervos da região.

Normalmente a doença ocorre devido ao desgaste dos discos vertebrais, que tem como causa mais comum o levantamento de peso, a má postura e a obesidade. Seu tratamento também pode variar desde o uso de medicamentos até intervenções cirúrgicas.

  • Osteofitose

Mais conhecido como o famoso “bico de papagaio”, esse também é um problema recorrente e que faz milhares de pacientes.

A doença decorre de um crescimento anormal de tecido ósseo ao redor de discos vertebrais já desgastados, deformando a coluna. Na verdade, essa é uma reação natural do corpo na tentativa de compensar o sobrepeso na região afetada.

Porém, o surgimento da massa óssea comprime os nervos da coluna vertebral, causando dor, formigamento e a limitação dos movimentos. Apesar de ser bastante associada ao processo natural de envelhecimento, sua principal causa é a má postura.

Não há tratamento para o problema, cabendo apenas recursos paliativos como o uso de analgésicos, fisioterapia e atividades físicas para fortalecer a musculatura e aliviar as dores.

Então, cuide bem da saúde da sua coluna! Com hábitos simples e pequenos no dia-a-dia você com certeza sentirá uma melhora significante.

doenças coluna
As doenças da coluna dificultam o trabalho por conta da dor

Você tem uma doença incapacitante. E agora?

Se você ou alguém próximo sofre com alguma das doenças da coluna acima citadas ou, ainda, qualquer outra que impossibilite a atividade laboral, é hora de buscar por ajuda. Logo, o primeiro passo é recorrer a um médico para realizar todos os exames que comprovem a patologia.

Com esses resultados em mãos e um laudo de um profissional especializado, agende sua a perícia junto ao INSS. Ainda, garanta que você atenda todas as exigências requeridas pelo órgão regulador. Compareça no dia e local indicados para a perícia médica com todos os documentos em mãos e apresente tudo ao médico.

Dessa forma, certamente o médico designado será capaz de avaliar melhor a sua situação e agilizar todo o processo. Para quem sofre com o problema, não é nada incomum que o parecer final permita o recebimento dos benefícios. Mas, caso haja algum problema, talvez caiba uma ação judicial.

Esperamos que você ou ninguém próximo precise recorrer a aposentadoria por doenças de coluna. Todavia, caso seja necessário, esse é um direito garantido a todos que atendam aos requisitos do INSS. E para maiores esclarecimentos, não deixe de consultar um advogado da área.

E você, sofre com algum problema na coluna? Já tentou fazer perícia no INSS? Deixe nos comentários abaixo as duas dúvidas e a sua experiência sobre o assunto, afinal, isso poderá ajudar outras pessoas!

2 Comentários
  1. Emília colione da Silva Diz

    Tenho espondilolistese dia três perícia e não foi concedido agora fui despedida do trabalho tenho algum direito

    1. Benjamin Francisco Diz

      Você precisa fazer uma consulta pessoalmente a um advogado da área para verificar se está tudo certo.

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