Educação Previdenciária de Qualidade

Pensionista do INSS: Direitos e Benefícios

Saiba o que é Pensionista do INSS e os seus Direitos

Afinal, o que é um pensionista do INSS?

Esta pergunta pode povoar ou não sua cabeça, mas uma coisa é certa:

Se você se enquadrar nos requisitos da lei, passa a ser o seu interesse principal imediatamente.

Com isso, acompanhe a gente neste artigo tudo sobre o tema em questão.

O que é um pensionista do INSS?

Ao lado dos aposentados, os pensionistas do INSS configuram um total de 14,2% de beneficiários do INSS.

Pensionista é normalmente o dependente de um segurado do INSS.

Os casos maios comuns de pensão no Brasil são decorrentes de morte ou prisão.

Mas também há aqueles desconhecidos da maior parcela, que são Pensão Especial por Hanseníase e Pensão Especial por Talidomida.

Vamos conhecer cada uma delas?

Pensionista do INSS:Pensão por Morte

Pensionista do INSS: Pensão Por Morte

A Pensão por Morte é paga aos dependentes do falecido segurado do INSS.

Um dos principais requisitos para ter o direito é que o falecido tenha a qualidade de segurado à época do óbito.

Bem como, que o dependente comprove a dependência para com o falecido.

A pensão por Morte pode ser de três tipos:

Pensionista da Previdência: Auxílio Reclusão

Auxílio- Reclusão : titular é pensionista do INSS

Ainda que muitos não se refiram ao Auxílio Reclusão como uma pensão, ele possui as mesmas características que a Pensão por Morte.

Portanto, quem recebe Auxílio Reclusão também pode ser considerado pensionista do INSS.

Este benefício é devido aos dependentes, no caso de o segurado vir a ser preso.

Para que o dependente faça jus ao benefício, o preso tinha que deter a condição de segurado à época da prisão.

Bem como, o dependente tem que comprovar sua dependência econômica ou de parentesco.

Para saber como dar entrada no Auxílio Reclusão, clique no link.

Pensão Especial por Hanseníase

A Pensão Especial por Hanseníase é um benefício devido àquelas pessoas que foram atingidas pela Doença infecciosa crônica Lepra, popularmente conhecida como Hanseníase.

A pensão somente é devida para aqueles que tenham sido atingidas pela doença até Dezembro de 1986, e tenho ficado isoladas e internadas de forma compulsória em hospitais colônia.

O INSS não traz de forma expressa os requisitos necessários, nem outras formas de regra para sua concessão.

Mas a pessoa que recebe esse tipo de benefício é sem dúvida nenhuma pensionista do INSS

Pensão Especial por Talidomida

A Pensão Especial por Talidomida é devida aos portadores da Síndrome da Talidomida, que tenha nascido a partir de 1º de Março de 1958.

A pensão é mensal e vitalícia.

Para que uma pessoa tenha direito à referida pensão, tem que comprovar que sua deformidade física é decorrente do uso do medicamento Talidomida, o que será feito por meio de perícia médica.

Bem como ter nascido a partir da data 01/03/1958, data em que teve o início da comercialização do medicamento Talidomida.

Qual a diferença entre pensão e aposentadoria?

A diferença entre pensionista e aposentado está tanto em seus critérios e requisitos, quanto no período de concessão.

Aos pensionistas o benefício é deferido no caso de comprovação de hipossuficiência ou dependência financeira.

Da mesma forma os pensionistas do INSS podem trabalhar normalmente, mesmo recebendo a pensão.

Ao contrário de quem recebe a aposentadoria por invalidez, por exemplo, que não pode desempenhar nenhuma atividade laboral, vez que desconstituída a característica que impossibilita para o trabalho.

Outra questão importante a ser colocada sobre o Pensionista é a obrigação em declarar o Imposto de Renda, caso o mesmo se enquadre nas regras emitidas pela Receita Federal do Brasil.

Para saber como Declarar a Pensão por Morte no Imposto de Renda, clique no Link e veja as dicas.

Como se tornar um Pensionista do INSS?

Para se tornar um pensionista do INSS a pessoa deverá ter direito a algum tipo de benefício do tipo pensão.

Conforme colocamos acima, vários tipos de benefício são passíveis de transformar a pessoa em uma pensionista.

De longe, a mais comum é a pensão por morte.

Deixamos também diversos links para artigos que explicam quem tem direito e como dar na Entrada nos tipos de benefícios que geram pensão na Previdência Social.

Outro benefício muito comum para que a pessoa se transforme em um pensionista da Previdência é o Auxílio – Reclusão, prestação paga nos mesmos moldes da Pensão Por Morte.

Portanto, se você se enquadra para receber algum dos benefícios citados, pode procurar imediatamente o INSS para dar entrada no seu benefício.

Lembre-se sempre de fazer uma agendamento antes de comparecer a uma agência, pois na maioria dos procedimentos, o INSS atende somente com agendamento prévio.

você pode gostar também

Comentários estão fechados.