Educação Previdenciária de Qualidade

Hérnia de Disco Aposenta?

Veja se a pessoa que tem problema de hérnia de disco consegue se aposentar por invalidez no INSS

Afinal, a pessoa que tem hérnia de disco consegue a aposentadoria?

Muitos problemas de saúde podem ser adquiridos durante a vida profissional do trabalhador, principalmente para aqueles que se expõem a riscos e trabalhos pesados.

A hérnia de disco é um dos problemas de saúde mais comuns que acometem os trabalhadores e podem causar incapacidade para o trabalho.

Por ser uma doença comum, muitas pessoas têm dúvida se hérnia de disco aposenta. Por isso, vamos esclarecer tudo sobre este tema agora.

Aposentadoria Hérnia de disco
A hérnia de disco é um problema que afeta milhares de pessoas todos os anos no Brasil

O que é hérnia de disco

A hérnia de disco é um problema em um dos discos de cartilagem que ficam entre as vertebras.

Quando a hérnia acontece, este disco se desgasta ou se move na coluna, o que pode causar dores nas costas, fraqueza muscular, espasmos, formigamento e dormência nas pernas e pés.

A hérnia pode ser causada por diversos motivos. A pré-disposição genética e o desgaste natural pelo tempo são importantes fatores para a doença

Além disso carregar peso, fazer exercícios de maneira incorreta, obesidade e mesmo alguns acidentes graves podem levar a pessoa a ter hérnia de disco.

Hérnia de disco aposenta?

A hérnia de disco, assim como qualquer outra doença, pode ser motivo para a concessão da aposentadoria por invalidez.

Isso porque o que é levado em consideração no momento da concessão da aposentadoria não é a doença que a pessoa tem, mas se ela é incapacitante.

O benefício da aposentadoria por invalidez é concedido a aqueles que estão temporariamente ou permanentemente impossibilitados de continuar com sua atividade profissional, e por isso não podem se manter financeiramente.

Logo, se o médico perito constatar que o contribuinte não possui capacidade de continuar suas atividades por conta da hérnia de disco, a aposentadoria poderá ser concedida.

É importante frisar que em alguns casos a hérnia de disco não torna a pessoa incapaz para o trabalho, portanto, não se pode dizer que o simples fato de ser portador desta enfermidade já vai garantir o direito ao benefício.

Independente do tipo de doença que o segurado do INSS seja portador, o que vai dar direito mesmo ao benefício de auxílio doença ou aposentadoria por invalidez é a incapacidade que esta doença possa trazer ao indíviduo.

Se através de um tratamento ou medicamento a pessoa experimentou uma melhora nos  sintomas que a permite trabalhar, o INSS dificilmente vai conceder a aposentadoria.

Como solicitar aposentadoria por hérnia de disco

Para solicitar a aposentadoria por invalidez, a primeira etapa é confirmar se o doente está na qualidade de segurado do INSS.

A qualidade de segurado é a condição de cobertura que os filiados ao INSS possuem. Ela acontece quando o cidadão está contribuindo para a previdência, ou em até 12 meses após o desligamento do último emprego.

Além disso, para poder pedir o benefício, o segurado deverá ter feito no mínimo 12 contribuições mensais.

Cumpridos esses requisitos, a pessoa deverá solicitar a perícia médica. O médico perito é que determinará a extensão da incapacidade, bem como por qual período o benefício será pago.

O agendamento da perícia deve ser feito diretamente pelo site do INSS. Se o contribuinte precisar, poderá ser acompanhado na sua perícia, inclusive pelo seu médico.

No agendamento da perícia, o acompanhamento deve ser informado ao INSS.

A aposentadoria por invalidez começa pelo pedido do auxílio-doença. Somente após a perícia é que o médico vai determinar qual é o benefício que a pessoa irá receber.

Desta forma, não existe a opção de fazer o agendamento direto para a aposentadoria por invalidez.

É necessário que você faça o agendamento do Auxílio-Doença e se o perito constatar que é um caso para aposentadoria, este benefício será concedido.

O que fazer se a aposentadoria não for concedida

A aposentadoria por invalidez é concedida mediante a análise e decisão do perito do INSS. Contudo, o contribuinte pode não concordar com o resultado da sua perícia.

Nesse caso, primeiramente o interessado precisa entrar com uma solicitação de recurso administrativo no próprio INSS, que irá reavaliar o caso.

Se ainda assim o interessado não conseguir a aposentadoria e continue acreditando que tem esse direito, o mesmo poderá tomar outras medidas contra o indeferimento do benefício.

Clique aqui e veja o que pode ser feito caso o INSS negue o seu pedido de aposentadoria por hérnia de disco.

aposentadoria problemas na coluna
Em caso de negativa do INSS, a pessoa com hérnia de disco poderá recorrer administrativamente

Aposentadoria por hérnia de disco pode ser suspensa?

Todo aposentado por invalidez precisa passar por uma perícia de revisão do benefício no mínimo de dois em dois anos.

Somente são liberados da revisão os segurados maiores de 60 anos, ou maiores de 55 anos que já recebam o benefício há mais de 15 anos.

A perícia de revisão tem como objetivo verificar se a condição incapacitante ainda continua, ou se o trabalhador tem condições de voltar ao trabalho.

É importante lembrar que o benefício só é concedido quando a pessoa não possui capacidade de realizar nenhuma atividade profissional.

Por isso, na revisão, o médico poderá indicar que o trabalhador não pode mais exercer a sua atividade original, mas está capacitado para exercer outras atividades.

Nesse caso o aposentado será encaminhado para o programa de reabilitação profissional.

Muitas vezes o INSS realiza operações de pente fino para avaliar se as pessoas que recebem o benefício estão realmente incapacitadas para o trabalho.

Por este motivo, é importante você manter o seu endereço atualizado junto à Previdência Social, pois nestas situações a convocação é realizada pela via postal.

Qual o valor da aposentadoria por invalidez

Os benefícios previdenciários por incapacidade (tanto o auxílio-doença quanto a aposentadoria por invalidez) possuem a mesma forma de cálculo

O valor será encontrado pela média simples dos maiores salários de contribuição correspondentes a oitenta por cento de todo o período contributivo.

Se a filiação do contribuinte foi feita antes de 1999, só serão levadas em consideração as contribuições feitas a partir de 1994.

Caso o contribuinte tenha se filiado depois de 1999, todas as contribuições entrarão na regra.

O valor do benefício nunca poderá ser menor do que um salário mínimo.

Veja o vídeo do canal no Youtube Saber a lei:

Adicional de benefício por necessidade de assistência

Muitas pessoas que sofrem com hérnia de disco precisam de cuidados permanentementes por outra pessoa.

Isso porque a hérnia de disco pode reduzir a mobilidade e até impedir o doente de se locomover sozinho.

Os aposentados por invalidez que precisam de assistência permanente de outra pessoa podem solicitar ao INSS um valor adicional ao seu benefício.

O governo prevê um adicional de 25% no valor do benefício para esses aposentados. Cliqui no link e saiba como fazer a solicitação.

O valor deve ser solicitado diretamente na agência do INSS. O aposentador precisará passar por uma nova perícia médica para comprovar a dependência

Como se demonstrou, a hérnia de disco aposenta sim, desde que impeça o segurado do INSS de exercer as suas atividades de trabalho.

O interessado deve sempre levar às pericias médicas todos os laudos e documentos médicos que possuir, que possam ajudar o perito a constatar a condição do doente.

Se tiver alguma dúvida entre em contato com o INSS pelo tel 135 ou vá diretamente em uma agência da Previdência Social.
você pode gostar também

Deixe uma resposta

Seu endereço de email não será publicado.