Reabilitação Profissional INSS: O que é, como funciona?

Veja todos os detalhes sobre a reabilitação profissional no INSS

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Reabilitação profissional INSS: Entenda como funciona o serviço que coloca trabalhadores que foram afastados no mercado de trabalho

Muitos profissionais podem sofrer durante a carreira com problemas de saúde que os incapacitam para o trabalho. Para eles, o INSS oferece dois benefícios:

O auxílio-doença;
A aposentadoria por invalidez.

Entretanto, algumas pessoas podem estar impedidas de desempenhar suas funções habituais, mas estão aptas a aprender outras atividades. Para essas pessoas é que o INSS disponibiliza o programa de reabilitação profissional

Veja agora como funciona a reabilitação profissional INSS.

O que é a aposentadoria por invalidez

A aposentadoria por invalidez é o benefício do INSS para os trabalhadores que se encontram incapacitados para o trabalho e por isso não podem se manter financeiramente.

Para que o benefício seja disponibilizado, é necessário que a incapacidade seja para todos os trabalhos, ou seja, o trabalhador não poderá exercer nenhuma atividade.

A aposentadoria por invalidez é constatada pelo médico do INSS através de uma perícia. É neste exame que será definida a extensão e a gravidade da incapacidade. Veja aqui como marcar a sua perícia no INSS.

O que é o auxílio-doença

Assim como a aposentadoria por invalidez, o auxílio-doença é um benefício prestado aos trabalhadores com alguma restrição de saúde para o trabalho.

Enquanto a aposentadoria por invalidez tem um caráter mais definitivo (apesar de poder ser revogada dependendo das decisões dos peritos), o auxílio-doença é prestado quando a incapacidade pode ser revertida.

Se durante a perícia o médico constatar que a pessoa não possui mais condições de trabalhar na sua profissão habitual, mas pode aprender uma nova profissão, o trabalhador será encaminhado para o programa de reabilitação profissional.

Reabilitação Profissional
O Programa de reabilitação profissional permite que o empregado retorne ao mercado de trabalho em outra função.

Como funciona o programa de reabilitação profissional

No programa de reabilitação profissional do INSS, os profissionais que possuem incapacidades para um trabalho em específico serão encaminhados para cursos profissionalizantes que possam ajudar a recolocação em outra posição.

Na reabilitação profissional, o trabalhador terá apoio de uma equipe especializada de médicos, terapeutas, fisioterapeutas e professores, para ajudá-lo na busca da nova colocação, não só nas questões técnicas, mas também nas emocionais.

Mudar de profissão pode ser muito difícil para algumas pessoas, principalmente aquelas que exerceram a mesma função durante vários anos. Por isso, o INSS também disponibiliza apoio psicológico para os profissionais durante esse período.

A reabilitação também pode ser estendida a dependentes e familiares dos beneficiários, de acordo com a avaliação do INSS.

Pagamento do auxílio-doença durante a reabilitação profissional

O pagamento do benefício durante o processo de reabilitação profissional continua a ser feito normalmente.

Como cada caso precisa ser avaliado de forma individual e existe um tempo para a recuperação do paciente, não existe prazo para o encerramento do processo de reabilitação.

Também não existe carência para o atendimento neste processo.

Como funciona o processo de retorno ao trabalho

Após a conclusão do processo de reabilitação, o INSS entrará em contato com a empresa de onde o trabalhador está afastado, informando que ele está apto para novas atividades.

O médico do trabalho da empresa deverá analisar as posições dentro da empresa e informar ao INSS se existe ou não possibilidade de reintegrar o trabalhador afastado.

Após esta comunicação, o INSS fará uma visita à empresa para constatar as reais condições de trabalho nas áreas da companhia, e indicar se o trabalhador deve ou não ser incorporado.

O trabalhador fica então em um período de teste na empresa, para verificação se ele realmente está apto para realizar a nova atividade. Caso esteja, será reintegrado.

Se o trabalhador não conseguir se adequar à atividade, o INSS será novamente avisado, e o processo de reabilitação será reiniciado.

Caso o beneficiário precise de algum apoio material para o trabalho, como próteses, cadeiras de rodas, aparelhos auditivos, entre outros, o próprio INSS fornecerá.

O que fazer caso não concorde com o retorno

Muitos trabalhadores podem não concordar com o retorno ao trabalho. Isso porque muitos fatores estão envolvidos em ser reintegrado.

Entre os maiores entraves neste processo está a aceitação da nova atividade pelo trabalhador. As empresas tendem a dar aos colaboradores reintegrados cargos com menor importância do que eles costumavam ter, o que pode ser prejudicial à autoestima e saúde mental do colaborador.

Caso o beneficiário não concorde com a indicação da perícia de quem está capacitado para retornar ao trabalho, deverá entrar com pedido administrativo de revisão no INSS.

Se ainda assim o pedido de manutenção do auxílio-doença sem reabilitação profissional for negado, o contribuinte poderá ingressar com uma ação na justiça.

O que acontece se eu não comparecer ao programa de reabilitação

A participação dos afastados por auxílio-doença no programa de reabilitação é obrigatório. Tanto o INSS é obrigado a prestar o serviço, como o beneficiário é obrigado a comparecer a todas as entrevistas, perícias, consultas médicas e psicológicas que forem estabelecidas.

Logo, se o trabalhador não comparecer quando notificado, o INSS irá suspender o pagamento do seu benefício.

A empresa é obrigada a aceitar o trabalhador de volta

Embora a lei não diga nada sobre a obrigatoriedade de se aceitar um trabalhador que estava fora do quadro de trabalho na empresa, os últimos julgamentos sobre o tema têm deixado claro que a empresa é sim, obrigada a aceitar o trabalhador de volta depois da alta do INSS.

Para saber mais sobre este tema, leia aqui um artigo de um especialista sobre a questão.

Caso não concorde com a decisão, a empresa poderá recorrer com processos administrativos e judiciais contra o INSS, demonstrando que o trabalhador não tem condições de retornar ao trabalho.

O programa de reabilitação profissional INSS é uma iniciativa para que os trabalhadores possam voltar a vida laboral ativa, e assim, serem úteis e ajudarem a sociedade como um todo.

Assista o vídeo abaixo e se informe ainda mais sobre o programa de reabilitação do INSS:

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