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Como Funciona a Aposentadoria no Chile

Veja os detalhes da Previdência Social Chilena

O modelo de Aposentadoria no Chile passou a ser bastante discutido e pesquisado no Brasil.

Isso acontece às vesperas de uma reforma do sistema previdenciário brasileiro, que segundo notícias, iria utilizar a previdência privada no Chile como modelo.

Mas afinal, como funciona o sistema de previdência chileno? Qual a idade mínima para aposentadoria? E a renda dos benefícios, como fica?

Se você tem essas dúvidas, fique com a gente que vamos esclarecer todas elas.

Se quiser saber sobre a Reforma da Previdência 2019 no Brasil, clique no Link.

Aposentadoria no Chile: A reforma de Pinochet

General Augusto Pinochet

A reforma da Previdência no Chile ocorreu na Década de 1980. Até então, o país adotava o mesmo modelo atualmente adotado no Brasil, o de repartição simples.

No regime de repartição simples, todos os trabalhadores e empregadores fazem contribuições para um mesmo fundo, responsável por fazer o pagamento das aposentadorias.

Em resumo, os trabalhadores da ativa bancam, através das suas contribuições, aqueles que estão aposentados.

Em plena ditadura do Governo de Pinochet, a reforma da previdência no Chile foi responsável pela privatização das aposentadorias e pensões.

Foi o primeiro país do mundo a instituir o modelo, visto com ressalvas pela grande maioria dos economistas.

Na verdade, a instituição deste modelo extremamente liberal de previdência só foi possível no contexto de uma ditadura, face a sua enorme impopularidade.

Seria muito improvável a aprovação de algo assim em uma democracia, considerando as enormes perdas geradas para a população, sobretudo os mais pobres.

Como é se Aposentar no Chile após a Privatização

A partir da privatização da Previdência Chilena, cada trabalhador é obrigado a fazer a sua própria poupança objetivando a aposentadoria.

O nome deste modelo é regime de capitalização. 

Ou seja, ao invés do dinheiro das contribuições ir para um fundo comum, como ocorre atualmente no Brasil, esse valor vai para uma conta em nome do trabalhador.

No período em que o valor fica depositado nesta conta, ele é administrado por empresas privadas, que investem o dinheiro no mercado financeiro.

Como forma de lucro, as operadoras dos fundos de pensão cobram taxas de administração dos filiados. E é justamente aí que começam os problemas.

Outra característica importante do sistema de Previdência no Chile é que apenas o trabalhador contribui com um montante de 10% do seu salário.

Isso quer dizer que não existe a cota patronal, como acontece no Brasil, e esse é um dos motivos que levam a uma renda extremamente baixa no valor da Aposentadoria.

Outra diferença a ser destaca é no cálculo do valor do benefício.

Enquanto no sistema atual Brasileiro já existe um cálculo determinado pela Lei sobre a renda inicial das aposentadorias, no Chile o trabalhador só vai ter essa informação no momento da aposentadoria.

A renda da aposentadoria no Chile depende de diversos fatores e muitos trabalhadores estão recebendo valores bem aquem do esperado.

Papel do Estado na Previdência do Chile

Não podemos afirmar que a Previdência Social no Chile seja 100% privada. Isso porque em algumas situações, existe a participação do Estado.

O Estado tem a função de Criar normas e fiscalizar os fundos de pensão, que são as empresas que administram o dinheiro dos futuros aposentados.

Além disso, o Estado interfere quando existe a necessidade de complementar o valor das aposentadorias que não atingiram um mínimo determinado em Lei.

Desde 2008 o governo chileno vem interferindo cada vez mais no sistema previdenciário do país, tentando corrigir as enormes deficiências do regime adotado.

O motivo da interferência é o valor extremamente baixo dos benefícios e a evidente falta de cobertura dos riscos sociais existentes, o que tem provocado muitos protestos no país.

Principais Características do Sistema de Previdência Chileno

O sistema Privado chileno tem como principais características:

  • Contribuição somente dos Empregados
  • Sistema Geral e Compulsório
  • Gestão dos Valores por Empresas Privadas
  • Possibilitade de receber acima do teto
  • Possibilidade de Antecipar a Aposentadoria

Idade Para Aposentadoria no Chile

A idade para aposentadoria no Chile atualmente é a mesma do Brasil:

60 anos para a mulher;

65 para os homens.

É importante frisar que no Chile, o trabalhador pode continuar trabalhando e receber a sua aposentadoria.

Destacamos ainda que no Brasil não existe idade mínima para a Aposentadoria por Tempo de Contribuição, exigindo-se apenas 35 anos de contribuição para o homem e 30 anos para as mulheres.

Modalidades de Contribuição

O empregado, ao iniciar suas atividades laborais e se filiar na Previdência Privada do Chile, poderá escolher a modalidade em que quer efetivar as suas contribuições.

Atualmente, existem quatro modalidades:

  • Retirada Programada;
  • Renda Vitalícia Imediata;
  • Renda Temporal com Renda Diferida;
  • Renda Vitalícia Imediata com Retirada Programada.

A Realidade Atual da Previdência no Chile

Michelle Bachelet ex presidente que tentou melhorar a Previdência no Chile

Atualmente o cenário é desolador entre os idosos que se aposentaram no regime de capitalização.

Três décadas após a implantação do sistema liberal, a previdência privada no país recebe inumeras críticas, inclusive da ex presidente Michelle Bachelet, que reconheceu os valores extremamente baixos recebido pelos aposentados.

O governo vem tentando amenizar a situação aprovando leis que protejam os trabalhadores em relação aos administradores das aposentadorias, mas as medidas não tem demonstrado eficácia.

Um fato preocupante é o aumento do número de suícidio de idosos no país, atribuído as dificuldades financeiras enfrentadas pelos baixos valores das aposentadorias.

Desta forma, podemos dizer que o modelo de Capitalização Individual de Previdência não é algo que se mostrou viável, pelo menos nos moldes que foi implatado no Chile.

As pensões não Contributivas pagas pelo Governo

O índice de suicídios aumentou muito entre os idosos no Chile

Embora tenha optado pelo modelo privatizado, o sistema chileno tem algumas regras que mais se assemelham ao assistencialismo no Brasil.

Existem as chamadas “pensões não contributivas” recebidas pelos idosos de baixa renda que não conseguiram contribuir com a Previdência do País. É um benefício similiar ao Amparo ao Idoso existente no Brasil.

No entanto, diferentemente do benefício brasileiro, o chileno paga um valor bem inferior ao Salário Mínimo daquele país.

Fontes de Pesquisa:

https://jus.com.br/artigos/62125/o-sistema-de-aposentadorias-e-pensoes-no-chile

https://www.bbc.com/portuguese/internacional-39931826

https://operamundi.uol.com.br/sociedade/46660/idade-minima-tempo-de-contribuicao-saiba-como-funciona-a-aposentadoria-em-outros-paise

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