Aposentadoria na Espanha: veja como funciona

Muitos brasileiros atualmente já trabalham ou pretendem trabalhar na Espanha. Por esse motivo, saber como funciona o sistema de aposentadorias neste país é essencial para o planejamento de quem pretende tentar a vida do outro lado do oceano atlântico.

0

Conheça como funciona a aposentadoria na Espanha

No Brasil, a Reforma da Previdência tem causado muito alvoroço devido as novas regras de idade para a aposentadoria. No entanto, esse aumento já é uma realidade em quase todos os países europeus. Inclusive, a aposentadoria na Espanha já adota a idade mínima de 65 anos e 8 meses para ambos sexos. 

Mas se engana quem pensa que as alterações pararam por aí. Segundo o Ministério do Trabalho, Migrações e Seguro Social da Espanha, o país também passa por uma reforma previdenciária. Nela, até o ano de 2027, a idade mínima fixada para a aposentadoria será de 67 anos.

Esse acréscimo de tempo ocorrerá de forma gradual e tem como intuito suprir as demandas futuras. E você sabe por que de todas essas alterações?

Simples: porque a população mundial está ficando cada vez mais velha. Acredite!

Isso quem afirma é, nada mais, nada menos, do que a própria Organização das Nações Unidas (ONU). Se em 2009 as projeções já apontavam uma preocupação quanto ao desiquilíbrio etário,  imagine então até o ano de 2050.

Pois, pesquisas afirmam que, até essa data, a Espanha será o país mais velho do mundo, com mais de 40% da sua população acima de 60 anos. Logo, há de convir, não tem sistema previdenciário no mundo que se sustente sozinho!

A realidade é que a expectativa de vida hoje é maior que a taxa de natalidade em todos os continentes. Diante de tal fato, a única solução é aceitar que mudanças são necessárias, mesmo que isso nos afete diretamente.

Saiba a idade e tempo mínimo de contribuição para a aposentadoria na Espanha

Para a aposentadoria na Espanha, além da idade, também há fixado um tempo mínimo de contribuição. Logo, ou uma ou outra exigência deve ser cumprida.

Assim sendo, hoje, o cidadão espanhol que deseja fazer jus ao benefício precisa contribuir 36 anos e 9 meses. Contudo, em 2027, esse tempo aumentará para 38 anos e 6 meses.

Já em relação a idade, como dito anteriormente, a mínima atual é de 65 anos e 8 meses. Porém, essa também aumentará para 67 anos nos próximos anos.

E não fugindo muito ao previsto em nosso órgão de seguro social, também há casos específicos para a aposentadoria antecipada. De acordo com o tipo função exercida ou condições do trabalhador, o tempo de serviço pode ser reduzido.

Todavia, o salário mínimo na Espanha é de 1050€, mas, em relação ao valor a ser recebido na aposentadoria, será levado em consideração as condições de cada família. Isso inclui o número de dependentes que cada qual possui.

Ainda, o Governo Espanhol possui vários programas sociais a fim de ajudar famílias em vulnerabilidade financeira. Dentre eles, podemos destacar os seguintes auxílios econômicos:

  • Alimentação escolar, para quem tenha filho e não possua condições de arcar com os valores destinados às refeições na instituição;
  • Auxilio para pagamento da primeira etapa da educação infantil, que inclui apoio para a compra de material e outros itens;
  • Auxilio para estudantes do ensino médio, superior ou de formação profissional;
  • Descontos no imposto de renda; e
  • Complemento financeiro para aqueles que possuam mais de 3 dependentes.

Existem ainda vários outros tipos de aportes, porém, a concessão ocorre apenas sob comprovação e controle rigoroso do Estado.

Aposentar espanha

Entenda a aposentadoria na Espanha para brasileiros

Mudar para a Europa é o sonho de milhares de brasileiros. Afinal, quem não quer a qualidade de vida que a maioria dos países do continente oferece?

E dentre as muitas opções, a Espanha é, sem dúvidas, um dos locais preferidos. Isso porque o país é bastante receptivo com seus imigrantes, além de oferecer apoio aos mesmos.

Dessa forma, os brasileiros que desejam morar e trabalhar legalmente no país possuem amparo para a aposentadoria. Porém, é obvio que esses imigrantes estarão sujeitos as regras previdenciárias espanholas. Logo, deverão cumprir os requisitos mínimos estipulados para cada situação, seja por idade ou tempo de contribuição.

No caso desses cidadãos terem contribuído parte do tempo no Brasil e outro na Espanha, na concessão da aposentadoria será realizado um cálculo médio de todas as contribuições efetuadas nos dois países. No caso do valor final ser inferior ao mínimo exigido pela Espanha, o INSS brasileiro cobrirá essa diferença.

Essa concessão funciona devido a um acordo entre os dois países. Mas, para ter acesso ao benefício, é necessário cumprir todas as regras previstas pelo acordo vigente. Demais auxílios também poderão ser concedidos aos brasileiros nos casos onde se constatem vulnerabilidade social.

Contudo, visto que o país também passa por uma reforma e revisão de suas leis previdenciárias, muitas mudanças estão sendo implementadas. Dessa forma, os interessados devem ficar atentos às reformulações feitas para que garantam sua aposentadoria no país.

Por fim, o desafio demográfico que, não só a Europa, mas todo o mundo vem encarando é grande. E não há formas de mudar o quadro de envelhecimento populacional, já que a decisão de ter filhos deve ser voluntária.

Assim sendo, reformas como aqui vistas para a aposentadoria na Espanha são necessárias. E não tardará para que todos os países que ofereçam o serviço de seguro social também apoiem a decisão. Seja como for, o mundo está mudando, e temos que nos adequar para acompanhar seu novo fluxo.

Deixe uma resposta

Seu endereço de email não será publicado.

Este site usa cookies para garantir que você obtenha a melhor experiência de navegação. AceitarMais Informações