Tipos de Acidente de Trabalho

Veja as situações que podem configurar o acidente de trabalho e os seus tipos

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Possíveis Tipos de acidentes de trabalho

As atividades de trabalho nem sempre são seguras ou saudáveis para os trabalhadores, infelizmente. Devido a esta realidade, muitos trabalhadores conhecem os acidentes de trabalho típicos.

Entretanto, existem outros acontecimentos que podem configurar um acidente de trabalho, que nem sempre são facilmente reconhecíveis por todos.

Veja agora quais são os tipos de acidentes de trabalho e previna-se contra estes problemas.

O que é um acidente de trabalho

Um acidente de trabalho se configura quando ocorre uma lesão ou perturbação corporal, que cause morte ou perda da capacidade de trabalho, seja permanente ou temporária.

Esta condição deve acontecer pelo exercício do trabalho ou dentro do ambiente de trabalho.

A comunicação do acidente de trabalho ao INSS ocorre por meio da CAT, a ficha de Comunicação do Acidente de Trabalho

O CAT deve ser emitida no máximo no próximo dia útil ao do acidente, no caso de lesões, e no mesmo dia no caso de óbitos.

Quais são os tipos de acidente de trabalho

Os acidentes de trabalho podem ser separados em três grandes grupos

1.      Acidente de trabalho típico

O acidente de trabalho típico é o mais comum e de mais fácil reconhecimento pelos trabalhadores e empresas.

Ele acontece quando ocorre lesão ou morte do trabalhador em decorrência do seu trabalho, durante sua execução.

Quando um trabalhador da indústria se corta ou queima, um motorista de ônibus sofre uma colisão e se machuca, ou uma costureira fura o dedo, estamos diante de um acidente de trabalho típico.

É importante lembrar que só é considerado acidente de trabalho aquele que causa a redução da capacidade laborativa de forma temporária ou permanente.

Assim, um pequeno corte durante o trabalho, por exemplo, que não cause a necessidade do afastamento do trabalhador de seu posto, não é considerado acidente de trabalho.

2.      Doenças ocupacionais

As doenças ocupacionais são equiparadas a acidentes de trabalho.

Doenças ocupacionais são complicações que acontecem devido a própria atividade da pessoa no seu ambiente de trabalho.

Como as doenças são causadas pelo trabalho, os contribuintes que contraem essas doenças têm os mesmos direitos que um trabalhador acidentado.

As doenças ocupacionais são definidas pelo Ministério da Saúde, e as principais são:

3.      Acidentes de trajeto

O acidente de trajeto ocorre no momento em que o trabalhador está a caminho de casa voltando do trabalho ou indo para o trabalho.

O acidente de trajeto também é equiparado ao acidente de trabalho típico.

O acidente está configurado seja qual for o meio de transporte que o trabalhador utilize. Mesmo que a lesão ocorra em carro ou moto próprios, caso aconteça um acidente será considerado como de trabalho.

É importante que o trabalhador saiba diferenciar a doença ocupacional da doença do trabalho

Outras equiparações ao acidente de trabalho

Existem algumas condições que também podem ser equiparadas ao acidente de trabalho:

  • Acidentes que não sejam a causa única da lesão, mas contribuam para o afastamento;
  • Agressão, sabotagem, terrorismo e ofensa física, praticados na empresa;
  • Desabamentos, inundações, incêndios ou outros casos de força maior que acarretem lesão ao trabalhador durante seu trabalho;
  • Acidentes que aconteçam fora da empresa, enquanto o trabalhador está a serviço da mesma, inclusive em viagens;

Doença ocupacional x doença do trabalho

Apesar de terem nomes parecidos a doença ocupacional e a doença do trabalho são diferentes para fins legais.

A doença ocupacional é aquela que acontece em decorrência da atividade diária de um trabalhador. Por exemplo, um trabalhador que manuseia diariamente uma máquina de solda pode desenvolver catarata devido à exposição à luz e faíscas.

Já a doença do trabalho é aquela que acontece devido ao ambiente de trabalho.

Por exemplo, um contador trabalha numa sala fechada, porém ao lado de uma prensa que faz barulho durante todo o dia. Durante os anos, devido ao ruído, ele desenvolve problemas de audição.

Este caso configura-se como doença de trabalho e não doença ocupacional.

Apesar das definições legais diferentes, ambas as condições configuram a lesão como acidente de trabalho.

Afastamento por acidente de trabalho

O afastamento por acidente de trabalho ocorre sempre que, em decorrência da lesão que ocorreu nas condições citadas acima, o trabalhador não possa mais executar suas funções.

Os primeiros 15 dias de afastamento são custeados integralmente pela empresa contratante.

Após os 15 dias iniciais, o trabalhador será encaminhado ao INSS para que possa dar entrada no auxílio-doença, que será pago enquanto o trabalhador não puder retornar ao trabalho.

Caso a incapacidade causada pelo acidente seja permanente, o trabalhador também poderá ser aposentado por invalidez.

Avaliação para afastamento

O afastamento inicial de 15 dias é feito normalmente pelo próprio médico do trabalho da empresa, ou por outro médico especialista.

Já o afastamento de mais de 15 dias é feito com a realização da perícia por um médico do INSS.

Durante a perícia, o médico poderá avaliar a extensão da incapacidade laborativa, além de determinar qual o prazo de recuperação.

É importante que o trabalhador leve todos os seus exames e laudos médicos à perícia, para ajudar o médico perito na exata determinação do problema.

Caso o tempo inicial de afastamento não seja suficiente para recuperação do trabalhador, ele poderá solicitar um pedido de prorrogação, no qual o perito do INSS avaliará tal necessidade.

É importante que as empresas analisem com cuidado os tipos de acidentes de trabalho para criar programas de prevenção aos acidentes, tanto os típicos quanto os por doença ou no trajeto.

A redução no número de acidentes, além de contribuir para a saúde do trabalhador, ajuda a empresa a reduzir o FAP, o Fator Acidentário de Prevenção. 

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