Assédio Moral no trabalho: quando se configura?

Entenda os casos que podem configurar o assédio moral no trabalho e como reagir

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Infelizmente, os casos de assédio moral no trabalho têm crescido no Brasil cada vez mais.

A prática, que gera inúmeros problemas nas organizações e para as pessoas agredidas pode muitas vezes passar desapercebidas pelas vítimas, que confundem ou minimizam o comportamento.

Para evitar ser vítima desta prática, é muito importante conhecer suas características e como reagir dentro do ambiente profissional. Saiba agora tudo sobre o assédio moral no trabalho.

O que é assédio moral

O assédio moral é caracterizado quando o trabalhador é exposto de maneira contínua, repetitiva e prolongada a situações de humilhação e constrangimento.

Normalmente o assédio moral acontece dentro da estrutura hierárquica, entre o chefe e o funcionário. Entretanto, o fato de as atitudes virem de pares não descaracteriza o assédio.

Alguns exemplos de situações que são consideradas assédio moral são:

  • Ameaças, piadas e insultos, feitos principalmente na presença de outros colegas de trabalho;
  • Isolamento do funcionário dos demais membros da equipe;
  • Alteração das atividades com intuito de inferiorizar o funcionário;
  • Metas impossíveis, trabalho extra e restrições de uso de banheiro e espaços comuns;
  • Exposição dos erros e resultados ruins;
  • Forçar o trabalhador a pedir demissão.
Muitas vezes, os trabalhadores têm dificuldade em identificar situações de assédio moral na empresa

Como identificar as situações que não são assédio

Com o aumento do acesso a informação e ao auxílio judiciário, muitas pessoas passaram a confundir situações de pressão ou cobrança com assédio moral.

Ser transferido de setor por necessidade da empresa, ter as tarefas alteradas por reestruturação da área ou cobranças por rendimento baixo não são considerados assédio moral.

É importante que a pessoa perceba a diferença entre o comportamento que visa a humilhação daquele que simplesmente pretende melhorar os processos empresariais.

O que fazer quando sofrer assédio moral

A intenção do assediador é sempre de rebaixar e atingir a vítima. Por isso, a primeira atitude a se tomar é evitar responder às provocações, para não criar motivos de revanche.

A maior parte das empresas possuem hoje um sistema de denúncias que não exige identificação do denunciante, no formato de ouvidoria.

Caso a empresa possua um sistema como esse, é interessante abrir uma reclamação. Caso não exista uma ouvidoria, o profissional deve procurar o suporte da área de Recursos Humanos ou do sindicato de trabalhadores.

Também é importante reunir provas sobre as atividades do assediador.

E-mails, gravações de conversas, pessoas que testemunharam as atitudes podem ajudar num possível processo contra o assediador e a empresa.

Também é importante que a vítima evite contato direto com o assediador principalmente quando estiver sozinha.

A empresa é responsável pelo assédio

Apesar de a conduta do assédio moral ser individual, a empresa responde também nestes casos, devido a sua responsabilidade com seus funcionários.

Assim, caso o trabalhador ingresse com uma ação devido aos danos sofridos, não só o assediador será processado, mas também a empresa, pois é responsável pelo posicionamento de seus trabalhadores.

O que fazer se presenciar um caso de assédio moral

Muitas pessoas tendem a minimizar o assédio moral e trata-lo como uma brincadeira do chefe ou colega de trabalho.

Isso acontece principalmente com pessoas que precisam muito dos seus empregos para manter o sustento de suas famílias.

Caso você presencie um caso de assédio moral, converse com a vítima e preste solidariedade. Entenda se existe algum receio de fazer a denúncia às pessoas competentes.

Caso exista, recomende os canais de denúncia anônimos que podem ajudar sem expor diretamente a vítima.

Evite confrontar diretamente o agressor. Este comportamento poderá aumentar ainda mais o assédio e piorar a situação tanto para a vítima quanto para as testemunhas.

O processo judicial muitas vezes é uma opção para um funcionário que esteja sofrendo assédio moral na empresa

Processos de assédio moral na justiça

Os processos de assédio moral na justiça costumam ser bastante favoráveis ao trabalhador, uma vez que a relação hierárquica por si só já predispõe o trabalhador a sofrer este tipo de assédio.

Durante o processo judicial é muito importante que a vítima reúna o máximo de provas e testemunhas possível.

O valor das ações por assédio moral costuma variar bastante e dependerá de cada juiz.

É importante que o valor da causa não somente ajude a vítima a se reestabelecer, mas também coíba o agressor e a empresa de reincidirem em casos de assédio.

Punições para o assédio moral

As punições para os casos de assédio moral costumam se restringir ao pagamento de indenização por danos materiais (se houver) e morais, determinados pelo juiz.

Entretanto, dependendo das características do assédio, ele poderá ser enquadrado em outros tipos de crimes, que podem resultar inclusive na detenção do assediador.

Por exemplo, caso o assédio se dê com mentiras e acusações de crimes que a vítima não cometeu, fica configurado o crime de calúnia, que tem detenção de seis meses a dois anos.

Se o assediador ofender a vítima publicamente, pode ser caracterizado o crime de difamação. Se ofender o decoro da vítima, o juiz poderá imputar o crime de injúria. Ambos são passíveis de prisão.

Assédio moral na CLT

A prática de assédio moral também tem punições previstas na CLT.

Caso seja comprovada a prática, o assediador poderá ser punido com uma falta grave e a empresa poderá demiti-lo com justa causa.

O assédio moral também dá direito a vítima de pedir a dispensa indireta, onde o trabalhador tem direito a todas as verbas como se fosse demitido sem justa causa.

O assédio moral é um problema gravíssimo nas organizações, que pode levar a sérios problemas emocionais e psicológicos nas vítimas.

É necessário construir programas e redes de proteção às pessoas dentro das empresas, e coibir este tipo de ação, para que a própria empresa não seja prejudicada.

Veja o vídeo abaixo e saiba mais sobre o assédio moral no trabalho:

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