Doenças que dão direito a isenção de IPI e ICMS: veja quais são!

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Você provavelmente já deve ter ouvido por aí falarem sobre essas siglas IPI e ICMS.

Mas, será que você sabe o que significam? Ou melhor, como essa informação pode mudar a sua vida ou a de alguém próximo?

Pois acredite, você vai mesmo querer ler essa matéria até o final!

A questão é que esses termos são bastante veiculados nas mídias que lidam com assuntos sobre economia.

Porém, entre generalidades, não se é comentado que portadores de certos tipos de doenças tem isenção nessas taxas.

E sim, é agora que você vai descobrir o quanto já pagou (sem precisar), por desconhecer os seus direitos!

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Entenda o que é IPI e ICMS

O IPI é a abreviatura para Imposto sobre Produtos Industrializados. Isso quer dizer que, da latinha de refrigerante até o automóvel adquirido, nós, brasileiros, pagamos uma taxa sobre essa compra.

Essa é uma tributação prevista pelo Decreto n° 7.212, de 15 de junho de 2010, que tem como intuito arrecadar fundos para os cofres do Tesouro Nacional.

Quem decide a alíquota, percentual sobre o produto, é o governo. Essa é uma forma de impulsionar os setores da economia, já que através do aumento ou redução de taxas se pode incitar o consumo de bens de certo mercado.

Já o ICMS diz respeito ao Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços. Tal qual o IPI, essa é uma taxa também prevista por lei.

Nesse caso, a Lei Complementar N°87, 13 de setembro de 1996, mais conhecida como “Lei Kandir”.

É de competência dos estados brasileiros e do Distrito Federal, ou seja, essa taxa será definida de acordo com cada local. 

Por conta dessa tributação, pagamos taxas em produtos como eletrodomésticos, alimentos, serviços de comunicação, transporte e outros.

Esse é um valor repassado ao estado que deve ser utilizado para diversos fins de investimento e crescimento do próprio local. 

Ou seja, se no final do mês você parar para analisar todas as contas e compras realizadas, observará que pagou um bom montante nessas taxas.

E acredite, esses são apenas alguns dos muitos impostos que pagamos e, muitas das vezes, nem conhecemos! 

Doenças que dão direito a isenção de IPI e ICMS

Agora que você já conhece o IPI e o ICMS, está na hora de contar um segredo que a maioria da população desconhece: existem condições de saúde que garantem a isenção dessas taxas na compra de veículos novos.

E não, esse benefício não ampara somente pessoas portadoras de alguma deficiência física.

Na realidade, existe uma gama de condições de saúde que permite a isenção dessas taxas, dentre elas estão:

  • Amputações de membros;
  • Artrite Reumatoide;
  • Artrodese;
  • Artrose;
  • Acidente Vascular Cerebral (AVC);
  • Acidente Vascular Encefálico (AVE);
  • Autismo;
  • Bursite;
  • Câncer;
  • Doenças Degenerativas;
  • Deficiência Visual;
  • Deficiência Mental;
  • Doenças Neurológicas;
  • Encurtamento de membros e más formações;
  • Esclerose Múltipla;
  • Escoliose Acentuada;
  • Hérnia de disco;
  • Lesão por esforço repetitivo (LER);
  • Linfomas;
  • Lesões com sequelas físicas;
  • Nanismo;
  • Neuropatias diabéticas;
  • Paralisia Cerebral;
  • Paraplegia;
  • Parkinson;
  • Poliomielite;
  • Próteses internas e externas;
  • Problemas na coluna;
  • Problema Renal Crônico;
  • Síndrome do Túnel do Carpo;
  • Talidomida;
  • Tendinite Crônica;
  • Tetraparesia;
  • Tetraplegia; e
  • Outras.

Como solicitar a isenção dessas taxas

Apesar da extensa lista, há de se observar que algumas doenças, mesmo constando na relação acima, podem não favorecer o usuário na isenção dessas taxas.

Por exemplo, um paciente em tratamento de um certo tipo de câncer pode não receber tal benefício.

O entendimento da lei é que essa benesse só deve ser concedida àquele cidadão que, de fato, tenha a sua qualidade de vida afetada pela patologia em questão.

Logo, para ter acesso a isenção do IPI, por exemplo, é necessário passar por um processo bastante burocrático.

Nele, o interessado deve procurar o Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) e solicitar um laudo que ateste a sua condição de saúde.

Para isso, esse indivíduo será submetido a perícias médicas que confirmem a doença reclamada.

Uma vez com o laudo comprobatório em mãos, é só se dirigir a Receita Federal na sua cidade e dar início ao processo.

Já para pedidos de isenção de ICMS, é preciso realizar essa solicitação junto a Secretaria da Fazenda do seu estado.

Ainda, é preciso lembrar que cada imposto elege condições diferentes para a concessão desses benefícios.

Dessa forma, antes de comprar um veículo, fique por dentro da lei e confira se você se enquadra nas exigências.

Em média, um veículo novo pode ter seu valor reduzido em até 50% do seu preço com a aplicação desse benefício.

A estimativa é de que, hoje, que mais de 100 milhões de brasileiros tenham direito ao desconto, apesar da grande maioria desconhecer o fato e pagar bem mais caro por isso.

Mas, é claro que, com a sua ajuda, nós conseguiremos informar um maior número de pessoas sobre essa facilidade.

Então, contamos com a sua colaboração para compartilhar e divulgar mais esse material em todas as suas redes sociais, ok? Agradecemos o seu apoio!

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