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Desconto na Compra de Veículo para Aposentados

Veja se é possível um desconto para o aposentado comprar o seu carro

Carro com Desconto para Aposentados

Quem é o aposentado que não quer um desconto no novo carrinho?

A boa notícia é que a lei ampara este tipo de pessoa, o que possibilita maiores facilidades nesta fase da vida.

Contudo, há que se ponderar que o desconto não é dado a qualquer aposentado de forma indiscriminada.

Se você é um aposentado e tem interesse em adquirir um veículo com desconto, acompanha a gente até o final deste artigo.

Desconto na Compra de Veículo para Aposentado: é Verdade?

Aposentado tem direito a desconto na compra do carro?

A lei na verdade prevê desconto para idosos que comprovem alguma espécie de limitação.

Veja que com esta afirmação não podemos fazer uma generalização.

Não são todos os idosos que tem direito ao desconto, e por sua vez, não são todos os aposentados que tem direito ao desconto.

São aposentados que sejam idosos e tenham alguma limitação devidamente comprovada por um profissional da área.

Se você é um aposentado, mas não se enquadra neste contexto, infelizmente não fará jus ao desconto.

Então Aposentado não tem Desconto na Compra do Veículo?

Infelizmente na internet temos uma série de informações que podem levar as pessoas ao erro.

Seja com intuito de se beneficiar de alguma forma, ou por ignorância.

Essas informações levam uma enxurrada de pessoas a ir em concessionárias pelo país lutarem pelos seus direitos, quando não há de forma expressa na lei algo que conste essa informação.

Mas não existe nenhuma lei que ampare o aposentado?

Atualmente existe o projeto de lei nº 3830/12, de autoria do deputado Ademir Camilo, que prevê a isenção para aposentados e pensionistas.

Esta isenção diz respeito ao IPI, o que possibilita adquirir um veículo novo de fabricação nacional por um precinho bacana.

Contudo, este projeto ainda está em discussão, e como falamos não há um projeto que diga respeito sobre este tema.

Em quais os casos o Aposentado pode ter desconto na compra de um carro?

Aposentado tem direito ao desconto?

Para o aposentado que busca desconto em um veículo, ainda que não amparado pela lei, pode muito bem estar vinculado em uma das outras hipóteses legalmente previstas.

Pessoas com deficiência

Pessoas com alguma deficiência são isentas de uma série de impostos, como IPI, IOF, ICMS, IPVA e o chamado rodízio municipal.

Para a concessão deste benefício à pessoa deficiente esta deverá comprovar por meio de laudo sua condição.

Sendo constatada, por exemplo, que o veículo não é de propriedade da pessoa com deficiência, e que o intuito era burlar a lei, esta deverá arcar com todas as cobranças devidas.

Pessoas com doenças que provocam limitações

Aquelas pessoas que tem alguma doença, e esta os limitam de alguma forma, também tem direito a uma série de isenções, e por sua vez, desconto na aquisição de um veículo.

Pessoas com autismo, Síndrome de Down, Síndrome do Túnel do Carpo, entre outras poderão requerer as isenções.

Para pedi-lo, basta comparecer ao Detran mais próximo da sua casa e comprovar sua condição limitante.

No final do artigo vamos deixar a lista com todas as doenças que podem dar até 30% no desconto de diversos Impostos.

Produtor Rural

Se você é um produtor rural, pode conseguir um desconto na aquisição do seu veículo.

Para requerer tem que comprovar sua condição de produtor rural por meio de uma declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural ou com o cartão de produtor rural.

Taxistas e Microempreendedores

Também tem desconto na aquisição de um veículo os taxistas e microempreendedores.

Se você se enquadra em uma das situações acima expostas, procure os seus direitos e adquira o seu veículo por um valor mais em conta.

Aposentados podem ter direito a um desconto

Conclusão

Como você pode ver, não existe uma Lei geral que dê desconto em veículos para aposentados, embora em algumas situações o aposentado possa ter direito.

Normalmente, o desconto vem quando o idoso é portador de algum tipo de doença ou limitação.

Na dúvida, recomendamos que você procure o Detran do seu Estado para esclarecer melhor.

Veja a lista completa das doenças que dão até 30% de desconto nos impostos IPVA, IPI e IPTU:

Amputações

Artrite Reumatóide

Artrodese Artrose

AVC AVE (Acidente Vascular Encefálico)

Autismo

Alguns tipos de câncer

Doenças Degenerativas

Deficiência Visual

Deficiência Mental

Doenças Neurológicas

Encurtamento de membros e más formações

Esclerose Múltipla

Escoliose Acentuada

LER (Lesão por esforço repetitivo)

Linfomas

Lesões com sequelas físicas

Manguito rotador

Mastectomia (retirada de mama)

Nanismo (baixa estatura)

Neuropatias diabéticas

Paralisia Cerebral

Paraplegia

Parkinson

Poliomielite

Próteses internas e externas, exemplo: joelho, quadril, coluna, etc.

Problemas na coluna

Quadrantomia (Relacionada a câncer de mama)

Renal Crônico com uso de (fístula)

Síndrome do Túnel do Carpo

Talidomida

Tendinite Crônica

Tetraparesia

Tetraplegia

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