Conheça 05 benefícios do INSS para desempregados

Poucas pessoas sabem, mas os desempregados continuam a ter direitos junto ao INSS durante algum período. Leia o artigo e saiba mais sobre o período de graça e os 05 direitos previdenciários dos desempregados

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Quando falamos de benefícios do INSS, partimos logo do pressuposto que o cidadão deve estar contribuindo para ter direito aos aportes sociais do governo. Afinal, a condição de segurado é obrigatória para tal requisição, certo?

Todavia, existe uma cláusula que ampara o desempregado por determinado tempo. Esse adendo na lei é chamado de “período de graça” e pode ser a solução para os seus problemas.

Isso porque, a contar do último mês trabalhado, todo cidadão tem um período de 12 meses de cobertura do INSS.

Nessa proteção, se necessário for, esse indivíduo pode gozar de vários benefícios, mesmo não estando na condição de contribuinte.

Mas, digamos que essa mesma pessoa tenha mais de 120 contribuições mensais, consecutivas ou não. Nesse caso, além dos 12 meses do tempo de graça, ele terá um acréscimo de mais 12 meses. Ou seja, ao final, serão 24 meses de cobertura garantida.

Igualmente, na situação desse indivíduo ter recebido seguro-desemprego e estar inscrito no Sistema Nacional de Emprego (SINE), haverá uma prorrogação ainda de mais 12 meses.

Resumindo, atendendo todos os critérios acima, é possível que um desempregado tenha uma cobertura de até 36 meses pelo INSS. Há de convir que, ao menos, é uma segurança a mais em um período tão difícil, não é mesmo?

Mas, quais seriam os benefícios cobertos pelo INSS nesse período? É o que você descobrirá logo abaixo!

Benefícios INSS para desempregados
Os desempregados podem ter direito a vários benefícios junto ao INSS

Benefícios garantidos pelo INSS aos desempregados

Dentre os direitos de todo cidadão desempregado, estão inclusos:

Pior do que perder o emprego, é ficar doente nessa situação. Por isso, o INSS entende que, nesse momento crítico, deve ajudar aquele cidadão que esteja no tempo de graça e tenha colaborado por, no mínimo, 12 meses anteriores ao fato.

Para solicitar o benefício, esse indivíduo deve agendar a perícia média e comprovar incapacidade para qualquer atividade laboral. Caso seja constatada incapacidade permanente, poderá ser concedida, ainda, a aposentadoria por invalidez.

Desde que esteja ainda no tempo de graça, o cidadão desempregado que tenha sofrido um acidente que reduza sua capacidade laboral e apresente sequela permanente também tem direito a uma indenização. Nesse caso, em específico, não há carências exigidas.

Para ter acesso ao benefício, é necessário agendar uma perícia médica para comprovação da situação.

E para as mamães que estejam enfrentando também situação de desemprego, é possível ter uma ajudinha nesse momento tão especial. Outra forma de benefício do INSS para desempregados é o salário maternidade.

Para o recolhimento da benesse, é preciso dar entrada em requerimento específico junto ao órgão encarregado. O direito se dá a partir da data do parto e o documento comprobatório a ser apresentado é a certidão de nascimento do recém-nascido.

Não há carência mínima exigida para desempregadas e a duração do benefício pode se estender de 14 até 120 dias, a depender de cada caso.

Como dito acima, é possível que durante o tempo de graça um indivíduo venha a passar por alguma situação que o impossibilite permanentemente para qualquer atividade laboral. Nesse caso, esse cidadão pode também fazer jus a aposentadoria por invalidez.

Para comprovar a situação, deverá ser requerido primeiramente o auxílio doença e, após perícia médica e as devidas comprovações de incapacidade total por tempo indeterminado, será concedida a aposentadoria por invalidez.

E como é protocolo do INSS, é possível que esse individuo seja chamado para nova perícia a cada 2 anos.

Outra benesse do INSS concedido aos desempregados é a aposentadoria por idade. Nesse caso, se o cidadão completou a idade requerida para a aposentadoria durante o período de graça, é possível solicitar o benefício.

É válido lembrar ainda que, com a Reforma da Previdência, os critérios de idade mudaram. Dessa forma, a idade mínima para solicitar a aposentadoria passou a ser de 65 anos para homens e 62 anos para as mulheres. Já a carência mínima exigida é de 180 meses de contribuição.

Entenda e desfrute dos seus direitos

Obviamente, não desejamos que você ou alguém próximo esteja passando por uma situação de desemprego. Porém, caso esteja, é bom saber que não estamos sozinhos!

É essencial conhecermos nossos direitos e, é claro, fazer com que cada qual seja cumprido. Afinal, são tantos impostos e taxas pagas que essa cobertura é, no mínimo, o que um cidadão de bem merece em troca de sua dedicação.

Dessa forma, faça com que essa informação chegue até outras pessoas necessitadas e que desconheçam seus amparos.

Compartilhe essa matéria em todas as suas redes sociais para que mais pessoas tenham acesso aos benefícios do INSS para desempregados. Contamos com você!

 

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