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Como Sacar o FGTS Inativo de Falecido?

Veja como receber o valor do FGTS da pessoa que já morreu

Sabia que tem como você sacar o FGTS de alguém que faleceu?

Se você era dependente do falecido, basta comparecer à Caixa Econômica com a documentação necessária e proceder o saque.

Saiba no artigo abaixo o que é necessário para o saque.

Saque de FGTS de Falecido: Como Fazer?

No ano de 2015 o Governo Federal liberou o saque de FGTS para boa parte da população.

Com isso, independente da modalidade de dispensa do seu antigo emprego, a pessoa poderia efetuar o saque dos valores disponíveis a título de FGTS.

Se houver valores que estejam disponíveis em conta vinculada do Fundo de Garantia, e o empregado tenha vindo a óbito, estes poderão ser sacados pelo dependente, como esposa e filhos.

Então se você teve um familiar que já trabalhou de Carteira Assinada e não fez o saque desse FGTS inativo, é bem possível que tenha um valor disponível.

FGTS FALECIDO COMO RECEBER
Foto: Marcello Casal Jr/ABr

O que eu Preciso Fazer para Sacar o FGTS de Pessoa que já Morreu?

Se você se enquadra como dependente, deverá comparecer a uma agência da Caixa Econômica Federal com a Carteira de Trabalho e Fundo de Garantia do falecido e com o seu documento oficial com foto.

Além destes, deverá ser levado também o número de inscrição do PIS/PASEP. Se você não sabe o número, veja como consultar o Pis pelo CPF.

Não poderá se esquecer da declaração de dependentes habilitados junto à Previdência Social.

No caso de sucessores, deverá ser levado o alvará judicial que indique o nome do sucessor do trabalhador falecido.

No caso de menores, deverá ser levada a certidão de nascimento, a carteira de identidade e CPF, onde será realizada a abertura da poupança.

Assim, você poderá fazer o recebimento do FGTS de quem já morreu, sem muita burocrácia.

Quem Pode ser Considerado Dependente Para Receber o FGTS?

Contudo, não é qualquer pessoa que pode ser considerada dependente.

O trabalhador deverá ter informado os nomes na Reação de Dependentes da Previdência Social.

Ou na Declaração de dependentes habilitados à Pensão. Esta Declaração é fornecida pelo órgão pagador da pensão.

Se não houver dependentes, quem poderá sacar o FGTS do falecido são os seus sucessores, indicados por alvará judicial.

Como Saber se Tem Algum Valor Disponível?

Você deverá comparecer à Caixa Econômica, munido da mesma documentação que informamos acima para proceder o saque.

Para alguns casos, além do saldo do FGTS disponível, deverá ter um valor correspondente a uma multa, nos casos de dispensa sem justa causa.

Desta forma, se o falecido morreu sem receber este FGTS que estava disponível, é certo que o valor estará disponível em uma conta da Caixa Econômica Federal, aguardando o saque por algum dependente ou herdeiro.

Você poderá também acessar a página exclusiva da Caixa que esclarece todas as dúvidas sobre o FGTS.

Um Pouquinho Sobre o FGTS

O FGTS, para você que não sabe, é o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, e funciona como uma espécie de poupança paga ao empregado durante o período em que esteve vinculado à empresa.

Assim, se a pessoa trabalha em uma empresa regular, onde está tudo certinho, a empresa irá depositar em uma conta paralela, vinculada à Caixa Econômica Federal, 8% do salário todo mês.

Então, todo mês você terá este depósito na conta.

Quando você é dispensado sem justa causa, você saca este valor que foi depositado.

Lembre que o saque somente pode ser realizado no caso de dispensa sem justa causa.

Se o empregado pediu dispensa ou foi dispensado por justa causa, não terá direito.

Em 2015 o Governo Federal liberou o saque do FGTS para todos os empregados, independente da modalidade de dispensa.

Assim, mesmo que você tivesse sido dispensado por justa causa, poderia efetuar o saque dos valores disponíveis de FGTS.

Ficou alguma dúvida sobre o saque do FGTS inativo de que faleceu? Recomendamos que você procura a Agência da Caixa Econômica Federal da sua cidade ou bairro e esclareça.

Para maiores informações, assista o vídeo abaixo:

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