Benefício LOAS: Quanto tempo demora para ser aprovado?

Se você ou algum familiar deu entrada em um benefício LOAS, provavelmente está preocupado com a demora do INSS em dar um resultado sobre o pedido. Se este é o seu caso, acompanhe este artigo e veja quanto tempo em média demora a aprovação do BPC/LOAS.

0

O LOAS, benefício concedido a pessoas com deficiência ou para idosos tem como objetivo garantir que essas pessoas tenham condições mínimas para prover o seu sustento.

O benefício financeiro que paga o valor de uma sálário mínimo deve ser pedido junto ao INSS. Confira neste artigo, entre outros tópicos, o que é, para quem é, como pedir e quanto demora para ser aprovado um benefício LOAS.

O que é o BPC/LOAS

O Benefício de Prestação Continuada também chamado de LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social), garante renda mínima para pessoas de qualquer idade com alguma deficiência e para idosos com 65 anos ou mais que não possuam meios para prover a próprio sustento.

O benefício de renda do LOAS, tem o valor de um salário mínimo e promove meios para a sustentação de pessoas com problemas de longo prazo que causem alguma incapacidade de interação com a sociedade.

Entre as principais disfunções que garantem direito ao BPC estão problemas de natureza física, mental, intelectual ou sensorial.

Além disso, para que o benefício seja concedido, é exigido que a renda mensal seja de até um quarto de de salário mínimo para cada cada membro da família.

demora para o loas ser aprovado

Tempo de análise para aprovação do benefício LOAS

O processo para receber o benefício LOAS não é rápido e depende de como vai ocorrer cada etapa do processo, incluindo o agendamento, avaliação de documento e perícia médica.

De modo geral, o tempo médio para o INSS conceder um benefício é de dois meses e a análise pode durar até seis meses. Nesse sentido não há um tempo de análise para aprovação do benefício LOAS determinado.

Embora, legalmente, o Instituto tenha o prazo de 45 dias para fazer a análise de um pedido de BPC, ultimamente este período não está sendo respeitado.

A alegação do INSS é a falta de servidores, considerando que há muito tempo não há concurso do INSS.

Outra questão que vem atrasando bastante a concessão dos benefícios LOAS é o projeto INSS Digital, que vem sendo implantado desde 2017.

A princípio, o objetivo do projeto era agilizar a análise e aprovação dos processos, mas a sua implantação está sendo um tanto demorada, o que tem causando atrasos nos benefícios em todo Brasil.

O requerente pode acompanhar a situação do benefício na página de consulta do INSS. Basta clicar no link e seguir instruções da página.

O que fazer caso o LOAS demore para ser analisado?

Muitas pessoas que fizeram a solicitação do benefício há dois, três ou até mesmo seis meses ficam na dúvida se pode ser feito alguma coisa para agiliar o processo.

E infelizmente a resposta é não. Alguns requerentes fazem reclamações na Ouvidoria do INSS ou no site Reclame Aqui, mas tais reclamações não tem surtido nenhum efeito, afinal, sem servidores nada poderá ser feito.

Desta forma, só resta mesmo ao cidadão aguardar que o INSS análise o seu pedido e lhe dê uma resposta sobre o seu pedido.

Previsão de  resolver o Problema

Não é só o LOAS  que está demorando para ser concedido no INSS.

Pessoas que deram entrada na Aposentadoria e no Salário Maternidade também sobre com esse mesmo problema.

Veja aqui quanto tempo demora a Análise da Aposentadoria
Veja aqui quanto tempo demora a Análise do Salário Maternidade

A boa notícia para todos é que uma Lei promulgada pelo INSS vai tentar resolver este problema, tornando bem mais rápida a concessão dos benefícios.

Estamos falando da Lei que criou o Bônus de desempenho para os Servidores do INSS, o BMOB.

Através deste mecanismo, o Governo Federal vai pagar um adicional para que os servidores possam trabalhar além do seu horário normal e resolver os problemas de atraso dos benefícios.

Como a Lei foi aprovada recentemente pelo Congresso Nacional, o programa ainda não surtil o efeito esperado, mas a tendência é que o Instituto reduza bastante o tempo de concessão dos benefícios.

Então se você deu entrada em seu LOAS há alguns meses, é bem possível que o mesmo seja concedido sem muita demora, como vinha ocorrendo.

Quem têm direito ao serviço?

Para ter direito ao benefício do LOAS, é necessário ser brasileiro nato ou naturalizado ou possuir nacionalidade portuguesa, desde que seja comprovada residência fixa no Brasil.

Todos os cidadãos que solicitarem o benefício devem apresentar documentos comprovando a situação econômica do grupo familiar.

O grupo familiar é composto pelo cônjuge ou companheiro, os pais (incluindo madrasta ou padrasto), irmãos solteiros, filhos ou enteados solteiros, além de menores tutelados.

Além disso, para ter direito ao BPC é necessário pertencer a um dos seguintes grupos:

  • Pessoas de qualquer idade com alguma deficiência, incluindo problemas de natureza física, mental, intelectual ou sensorial que não conseguem adentrar efetivamente no meio social e concorrer com outras pessoas em condições de igualdade.
  • Idosos com idade igual ou superior a 65 anos.

Por fim, desde a publicação do Decreto nº 8.805/2016, os requerentes do Benefício BPC/LOAS, devem estar devidamente inscritas no Cadastro Único – CadÚnico.

Para receber BPC, o cadastro no programa deve ser feito antes do requerimento ao programa junto ao INSS.

quanto tempo leva a analise do LOAS BPC

Como Solicitar o BPC?

Para pedir o LOAS, o cidadão deve se dirigir ao CRAS – Centro de Referência de Assistência Social – para se inscrever no Cadastro Único.

Caso já tenha cadastro, o requerente deve fazer o agendamento no INSS por telefone ligando para o número 135 da Central de Atendimento da Previdência Social. A ligação é gratuita.

Além disso, o BPC agendamento também pode ser realizado pelo portal meu.inss.gov.br ou via aplicativo Meu INSS disponível para na Google Play ou App Store.

Por fim, se preferir, é possível realizar o agendamento em um agência da Previdência Social.

Na data agendada, o requerente deverá comparecer ao local indicado munido de documentos que comprovem a situação.

Documentos necessários

Confira abaixo a lista dos documentos solicitados para o processo de concessão do BPC:

  • Documento de identificação e CPF do requerente. Para pessoas maiores de 16 anos, a solicitação é de um de documento de identificação oficial com foto;
  • Formulários preenchidos e assinados, de acordo a situação do requerente. (Vamos falor sobre esses formulários abaixo);
  • Termo de Tutela, em caso de pessoas menores de 18 anos filhos cujos pais tenham falecido ou desaparecido ou, ainda,  que tenham sido destituídos do poder familiar;
  • Em caso de adolescentes com deficiência em cumprimento de medida socioeducativa, deverá ser solicitado um documento de comprovação de regime de semiliberdade, liberdade assistida ou outra medida em meio aberto. Esse documento deve emitido pelo órgão competente de Segurança Pública estadual ou federal;
  • Documento de identificação e procuração no caso de Representante Legal do requerente.

BPC Formulário

Como dito, no dia marcado para solicitar o BPC, o requerente ou seu representante deverá de comparecer ao local indicado com alguns documentos e formulários. Entre os formulários BPC estão:

LOAS/BPC Regras

Confira algumas regras do BPC/LOAS:

  • O BPC não é aposentadoria nem pensão e não dá direito ao 13º pagamento.
  • O BPC não pode ser acumulado com outros benefícios relacionados à Seguridade Social (seguro desemprego, aposentadoria ou pensão) nem de outro regimes. Porém, benefícios de assistência médica, pensões especiais de natureza indenizatória e a remuneração proveniente de contrato de aprendizagem não impedem o acesso ao BPC e podem ser acumulados.
  • Comprovação da deficiência – a comprovação de deficiência é analisada pelo Serviço Social e pela Perícia Médica do INSS.
  • Aposentados por invalidez podem ter acesso a um adicional de 25% caso precise de assistência de terceiros.
  • Em relação a renda da família do idoso, não entra no cálculo o valor de um Benefício (BPC) já concedido a outro idoso do grupo familiar.
  • Pessoas reclusas não têm direito ao benefício, uma vez que sua manutenção é provida pelo Estado.
  • Pessoas com deficiência contratadas como aprendiz poderão acumular o LOAS e a remuneração do contrato de aprendiz com deficiência. Após dois anos de recebimento simultâneo da remuneração e do benefício, o BPC poderá ser cancelado.
  • Caso a pessoa com deficiência começa a trabalhar o benefício será suspenso. Nesse caso, o trabalhador deverá informar a entrada ao mercado, sob o risco de manutenção indevida.
  • Caso não posso comparecer ao INSS, o requerente do Benefício de Prestação Continuada pode nomear um procurador para resolver os trâmites do processo em seu lugar. Contudo, para a avaliação médica, o requerente deve estar presente.

O que fazer se o pedido do benefício LOAS for negado?

Caso o pedido do benefício LOAS tenha sido negado, o usuário tem até 30 dias para recorrer da decisão. Caso não consiga rever o pedido negado LOAS, é possível entrar com uma ação judicial.

Deixe uma resposta

Seu endereço de email não será publicado.

Este site usa cookies para garantir que você obtenha a melhor experiência de navegação. AceitarMais Informações