Décimo Terceiro INSS: Veja a Previsão da Segunda Parcela

O Décimo terceiro 2019 INSS é sempre muito aguardada por todos os aposentados e pensionistas. Isso ocorre porque já é tradição, todos os anos, o governo antecipar um valor referente à gratificação natalina para os beneficiários do INSS. A liberação do valor este ano foi feita através de Medida Provisória instutída pelo Governo Federal. O objetivo é que a antecipação desta parcela se torne Lei a partir de agora. Se você é aposentado ou recebe algum tipo de benefício previdenciário do INSS, já pode ir fazendo planos com o valor a ser recebido. 

Segunda Parcela do Décimo terceiro 2019: Quando Será Paga?

A previsão do pagamento da segunda parcela do Décimo Terceiro 2019 INSS é para o final de Novembro/19 e início de Dezembro, de acordo a tabela de pagamento INSS.

Conforme acontece todos os anos, é justamente no final do mês de novembro que as pessoas começam a receber e sua aposentadoria ou pensão já com o valor da segunda parcela do Décimo terceiro INSS.

Portanto, se você está precisando desse dinheiro para quitar dívidas, fazer uma viagem ou mesmo engordar um pouco mais a sua poupança, fique atento às datas. É bem provável que você já possa contar com o valor no final deste mês ou início do próximo, como ocorre todos os anos. Em 2019, o governo já confirmou, através de um medida provisória, que continuará a fazer a antecipação deste valor. Se você tem dúvida sobre o valor a ser recebido, veja como calcular décimo terceiro. Para saber quando ocorrerá o pagamento do décimo terceiro do seu benefício, é só verificar na tabela abaixo pelo final. Para consultar, desconsidere o dígito verificador do seu benefício, ou seja, o último número:

Para quem ganha até um salário mínimo

Final 1: 25/11 Final 2: 26/11 Final 3: 27/11 Final 4: 28/11 Final 5: 29/11 Final 6: 02/12 Final 7: 03/12 Final 8: 04/12 Final 9: 05/12 Final 0: 06/12

Para quem ganha acima de um salário mínimo

Finais 1 e 6: 02/12 Finais 2 e 7: 03/12 Finais 3 e 8: 04/12 Finais 4 e 9: 05/12 Finais 5 e 0: 06/12

Quem tem Direito à Gratificação Natalina?

Todos os aposentados e pensionistas do INSS têm direito à primeira parcela do décimo terceiro 2019. Assim, se você é aposentado pelo INSS ou recebe qualquer outro tipo de benefício previdenciário, sem dúvida terá esse direito. Importante você saber também que o Aposentado tem direito ao PIS. Caso você queira saber mais sobre se tem ou não direito ao PIS, veja o nosso artigo.

Apenas as pessoas que recebem benefício assistencial não possuem o direito à primeira parcela do décimo terceiro INSS. Os benefícios assistenciais também são chamados de LOAS ou BPC.

Esses benefícios assistenciais são pagos aos idosos com 65 anos ou mais, e aos deficientes. Como se trata de uma mera ajuda social, essas prestações não estão contempladas para recebimento do décimo terceiro salário dos aposentados normais do INSS.

Décimo Terceiro INSS

Segunda Parcela do 13°: quando será paga?

A segunda parcela do Décimo Terceiro 2019 INSS normalmente é paga junto com o benefício do mês de novembro. Mas é importante esclarecer que, se você paga imposto de renda, o valor deste é sempre descontado nesta segunda parcela.

Portanto, para aqueles que têm desconto de Imposto de renda no benefício, a tendência é que a segunda parcela do décimo seja um pouco menor, devido à incidência dessa taxa.

A segunda parcela do décimo terceiro INSS sempre ajuda os aposentados e pensionistas a ter um natal melhor, com mais fartura, pois sem dúvida é um valor que vem no momento importante para essas pessoas. Desta forma, é necessário que você cuide do seu orçamento e não faça muitas dívidas com Cartões de Crédito e Empréstimos consignados, para não comprometer o seu Décimo Terceiro INSS.

Existe risco de não haver a Liberação?

Considerando a crise econômica atualmente em curso no Brasil, muitos aposentados e pensionistas estão em dúvida sobre a possibilidade do não pagamento da primeira parcela do décimo terceiro INSS 2019. No entanto, dificilmente o governo deixará de honrar com esse pagamento. Isso porque desde 2006 existe o pagamento da primeira parcela do décimo terceiro na folha de agosto. Apenas no ano de 2015 houve o adiamento do pagamento para a folha de setembro, sendo que a crise econômica vivenciada pelo País foi a justificativa para o atraso.

Como fica o Décimo terceiro de quem recebe Auxílio – Doença?

Para quem está em Auxílio Doença também tem direito à primeira parcela do décimo terceiro do INSS. Esses segurados vão receber a parcela proporcional ao período, pois o benefício de Auxílio-Doença é temporário. Como exemplo, podemos citar a situação de um segurado que começou a receber o benefício em Janeiro de 2019, sendo que em agosto de 2019 ele ainda estava recebendo. Assim, o 13° salário desse beneficiário será calculado proporcionalmente aos oito meses de afastamento, sendo-lhe adiantado um valor correspondente a 50% do décimo terceiro salário. O restante será pago junto ao valor mensal do mês de Novembro de 2019, caso ele continue em benefício até lá. Se o benefício for cessado antes, o INSS pagará a segunda parcela do décimo terceiro junto com o último mês que esse segurado ficou em benefício. Desta forma, você pode perceber que o segurado do INSS que recebe Auxílio Doença também tem direito ao décimo terceiro. Para saber mais informações sobre o Auxílio Doença, veja aqui.

Quem recebe Auxílio-Acidente e Auxílio-Reclusão tem Direito a Décimo Terceiro?

Muitos beneficiários do INSS que recebem benefício de Auxílio-Acidente e Auxílio Reclusão têm dúvidas se estes benefícios pagam ou não o décimo terceiro salário.

A resposta é sim. Quem recebe Auxílio – Acidente e Auxílio Reclusão também têm direito ao recebimento do décimo terceiro, inclusive essas pessoas também receberam a primeira parcela do décimo terceiro INSS 2018.

Conclusão

O presente artigo teve por base o art. 40 da Lei 8213/91, que garante aos aposentados e pensionistas do INSS o recebimento anual da gratificação natalina. O objetivo deste artigo foi o de lhe manter informado sobre os seus direitos junto ao INSS.  O site Previdenciasimples.com tem como missão simplificar as leis previdenciárias vigentes no país. Não temos vínculos com nenhuma instituição pública ou privada e os nossos artigos tem fins meramente informativos. Se você ficou com alguma dúvida sobre a primeira parcela do décimo terceiro INSS, poderá usar o espaço dos comentários que vamos tentar esclarecer.