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Aposentadoria dos Padres: Como Funciona

Entenda como os padres da Igreja Católica se aposentam

Aposentadoria dos Padres: neste artigo vamos lhe explicar tudo o que você precisa saber sobre este assunto.

Padres recebem salário? Podem se aposentar? Muitos desconhecem essas informações, mas podemos garantir que sim a aposentadoria dos padres existe.

Muitos não enxergam a atuação dos padres na igreja como uma profissão acreditando tratar-se de uma devoção. No entanto, trabalhar por “amor a Deus” não cobre os gastos de um cidadão comum.

Padres também precisam se alimentar, se vestir, possuem despesas pessoais e pagam todas as outras contas que eu e você pagamos no dia a dia e para isso recebem da Igreja Católica a côngrua.

A côngrua é uma espécie de salário mensal que tem por fim auxiliar os padres com despesas pessoais e necessidades básicas. Essas contas são bancadas pela paróquia.

O direito dos padres serem remunerados foi estabelecido pelo Código de Direito Canônico em 1917. Logo, se existe remuneração, existe aposentadoria, certo? Continue conosco e saiba mais sobre a aposentadoria dos padres.

O que é o Código de Direito Canônico?

Aposentadoria dos Clérigos como funciona
Aposentadoria dos Padres

O Código de Direito Canônico citado acima é um conjunto de normas jurídicas que regulam a Igreja Católica como organização e compreende os direitos e obrigações tanto dos fiéis, quanto dos clérigos e influencia diretamente na aposentadoria dos padres.

Além de servir como um manual com explicações sobre a organização da Igreja, assim como punições destinadas a quem desrespeita as regras, o Código de Direito Canônico também confirma o direito dos padres.

Como por exemplo, o direito de férias e contribuir para a previdência social. Nesse caso, tudo acontece de forma semelhante a empresas privadas com os padres variando o número de dias de descanso conforme a paróquia que preside.

Padres da grande São Paulo, por exemplo, costumam ter 30 dias de descanso anual. E, no que se refere a contribuição ao INSS, ela é feita desde o primeiro ano como seminarista. O que garante a aposentadoria no fim de sua vida profissional.

Segundo a constituição da Igreja Católica os clérigos têm direito a contribuir com o  INSS, logo a aposentadoria dos padres é feita conforme a contribuição individual de cada um ao longo dos anos.

Por fim, há algumas exceções. O Código de Direito Canônico considera padres que vivem do auxílio de dízimos e ofertas da paróquia como um profissional autônomo.

Qual a média de salário dos padres?

O salário de um padre é variante conforme os valores recebidos de cada uma das 254 dioceses brasileiras que arrecada com dízimo e serviços (casamentos, batismos, crismas, entre outros).

Padres podem ganhar em torno de R$ 1.350,00 em seus primeiros cinco anos de atuação e chega ao fim da carreira, 25 anos depois, com a média de R$ 3.780,00. Essa é a média base da Arquidiocese de São Paulo.

E, quando o padre se aposenta?

Aposentadoria dos membros da Igreja Católica
Os Padres se Aposentam aos 75 anos

A aposentadoria dos padres acontece quando os mesmos estão a frente de uma paróquia e chegam a idade de 75 anos. Neste caso, trata-se de uma aposentadoria compulsória. Dessa forma ele solicita ao seu bispo diocesano a sua desobrigação das responsabilidades e das atividades relativas a igreja.

A partir desta solicitação o padre entrará com o processo do título de emérito, logo passará a receber auxílio para seu sustento até o fim de sua vida. No entanto, nem sempre isso é possível e em muitos casos o auxílio acaba ficando a cargo dos párocos.

Isto é previsto no Código de Direito Canônico que orienta que cada arquidiocese ou diocese necessita de possuir um instituto responsável que terá por fim prover recursos básicos necessários aos clérigos com a renúncia do ofício.

Logo, o objetivo dessa instituição é o de recolher ofertas, alimentos e doações para apoio ao clero emérito, e quanto a conferência dos bispos terá o fim de cuidar de sua seguridade social dos padres (caso o benefício ainda não tenha sido organizado).

Isso às vezes acaba gerando certa confusão no que diz respeito a organização da igreja. Hoje, por exemplo, existem clérigos aposentados pelo INSS e outros aposentados como eméritos.

Contudo, essa opção é apresentada ao padre desde o início de seu seminário. Fica a critério pessoal do mesmo optar por recolher o INSS ou viver de doações dos párocos à Igreja.

Não há nada que regulamente este benefício regulamentado e também não há instituições o suficiente para garantir os direitos dos padres, assim como o suporte e cuidado necessário com o mesmo.

Ideal mesmo, para ser justo, é que a aposentadoria dos padres fosse acordada pelo Código Canônico junto à nossa Constituição. Dessa forma, todos contribuiriam de forma igualitária e os padres mais idosos teriam velhice tranquila.

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