Quais profissões tem direito a Insalubridade e periculosidade?

Os adicionais de insalubridade e periculosidade são valores extras pagos ao trabalhador para compensar os riscos de suas atividades profissionais.

As regras para o pagamento desse adicional são bastante específicas e podem gerar diversas dúvidas nos trabalhadores.

Você sabe quais profissões tem direito a insalubridade e periculosidade? Veja agora.

O que é insalubridade

A insalubridade está ligada à condição de trabalho do empregado.

Ela existe quando o trabalhador, nas suas atividades diárias, está exposto a condições que comprometem a sua saúde e seu bem-estar.

Atividades desenvolvidas com barulho fora do limite, calor, eletricidade são exemplos de condições insalubres.

A insalubridade dá direito a um adicional sobre o salário que varia de 10 a 40%, dependendo do grau de agressão da condição a que o trabalhador está exposto.

O que são atividades insalubres

As atividades insalubres estão listadas na Norma Regulamentadora 15 – NR15.

É importante lembrar que, para que seja configurada insalubridade, não basta que a pessoa esteja exposta as condições adversas de trabalho.

Essa exposição seja constante e acima do limite estabelecido por lei.

As atividades que dão direito a insalubridade são:

  • Trabalho com ruídos contínuos, intermitentes ou de impacto;
  • Trabalho com exposição ao calor, frio ou umidade;
  • Trabalho com exposição à radiação;
  • Trabalho com exposição a agentes químicos;
  • Trabalho com exposição à poeira de minerais;
  • Trabalho com exposição a agentes biológicos.
Algumas profissões dão direito ao adicional de periculosidade e insalubridade

Quais profissões dão direito a insalubridade

A insalubridade não é determinada pela profissão, mas pela condição de trabalho de uma pessoa.

Assim, pode acontecer de duas pessoas que tem a mesma profissão em empresas diferentes e não terem o mesmo adicional de insalubridade.

Normalmente as profissões que possuem adicional de insalubridade são:

  • Eletricitários;
  • Técnicos de raio X;
  • Enfermeiros, médicos e demais profissionais da saúde;
  • Biólogos;
  • Químicos e técnicos;
  • Profissionais de indústrias metalúrgicas;
  • Soldadores;
  • Profissionais da construção civil;

O que é periculosidade

A periculosidade acontece quando o profissional, durante seu trabalho, expõe sua vida a riscos.

Diferentemente da insalubridade, que põe em risco a saúde física e mental do trabalhador, a periculosidade se define quando, pela própria atividade, existe risco de morte.

Atividades como a de seguranças, mineradores e trabalhadores que estão constantemente lidando com explosivos são consideradas perigosas.

A periculosidade gera direito ao adicional de 30% sobre o salário bruto, sem gratificações.

O que são atividades perigosas

As regras sobre a periculosidade estão listadas na Norma Regulamentadora 16 – NR16. De acordo com essa norma, são consideradas perigosas as seguintes atividades:

  • Operações com explosivos;
  • Operações com inflamáveis;
  • Operações com radiação ionizante ou substâncias radioativas;
  • Operações com exposição a roubo ou violência física;
  • Operações com energia elétrica;
  • Operações em motocicleta.

Quais profissões dão direito a periculosidade

Diferentemente da insalubridade, dificilmente um profissional de uma categoria que tem adicional de periculosidade deixará de receber este valor em outra empresa.

Isso porque a periculosidade não está ligada ao ambiente, mas a própria profissão do trabalhador;

Algumas das profissões que dão direito ao adicional de periculosidade são:

  • Trabalhadores na indústria de combustíveis, incluindo os de extração de combustíveis, refinarias, envasamento, venda inclusive em posto de gasolina e transporte;
  • Trabalhadores em empresas de explosivo, com transporte, armazenamento ou detonação;
  • Trabalhadores em usinas nucleares e técnicos de raio X;
  • Seguranças, vigilantes e transportadores de valores;
  • Trabalhadores que fazem instalação e manutenção de rede elétrica;
  • Motoboys e entregadores

Posso acumular insalubridade e periculosidade

Dentro da mesma função e jornada de trabalho, não é possível acumular os dois adicionais.

Existem diversas ações que tramitaram na justiça com intenção de acumular os dois adicionais. Contudo, em 2016 o Tribunal Superior do Trabalho definiu que não existe embasamento legal para o recebimento de ambos os benefícios.

Nos casos de atividades que são tanto insalubres quanto perigosas (como a dos eletricitários por exemplo), o trabalhador deve optar pelo adicional mais vantajoso.

Como o percentual de adicional de periculosidade é de 30%, enquanto o de insalubridade varia entre 10 a 40% dependendo da atividade, cada caso deve ser avaliado pelo trabalhador.

Como comprovar a insalubridade e periculosidade

Para comprovar a exposição aos riscos no trabalho, são necessários documentos específicos sobre as condições da atividade que o trabalhador exercia.

Principalmente para fins de aposentadoria especial, são indispensáveis o Laudo Técnico de Condições Ambientais – LTCAT e o Perfil Psicográfico Profissional – PPP.

Ambos os documentos são de emissão obrigatória para as empresas que possuam riscos de trabalho identificados que ensejem direito a aposentadoria especial.

1.       Laudo Técnico de Condições Ambientais – LTCAT

O LTCAT é um documento da empresa sobre as condições de uma determinada posição. Para saber mais sobre o LTCAT, clique no link.

Logo, se a empresa possui, por exemplo, uma vaga de técnico de laboratório químico, o LTCAT é feito para descrever os riscos dessa função.

Todas as pessoas que trabalharem nessa função dentro da empresa estarão expostos ao mesmo risco.

2.      Psicográfico Profissional – PPP

Já o PPP é um documento individualizado, específico para cada profissional dentro da empresa.

Caso um trabalhador desempenhe uma atividade que o coloque em risco, por exemplo com exposição a ruídos acima de 85 decibéis, essa condição deve ser detalhada no PPP.

A empresa que tem trabalho em exposição deverá providenciar o PPP para cada trabalhador. Clique aqui e saiba mais sobre o PPP;

Conclusão

Como vimos, a legislação determina com bastante exatidão quais profissões tem direito a insalubridade e periculosidade.

Apesar disso, muitas atividades que não estão nesse rol também são altamente prejudiciais à saúde do trabalhador, e por isso existem muitas ações judiciais nesse sentido.

Caso você acredite que sua atividade é insalubre ou perigosa, mas não esteja nas listas das NR15 e NR16, procure ajuda de um advogado especializado no assunto.

Lembrando que se você trabalha no período da noite, a depender do horário, poderá ter direito ao adicional noturno. Para saber mais, clique no link.