Adicional noturno da Empregada doméstica: Como calcular?

Veja como fazer o cálculo do adicional noturno para empregadas domésticas de forma simples e rápida. Veja se você tem direito a receber esse adicional.

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O empregado ou empregada doméstica é um profissional indispensável para algumas famílias no Brasil. Normalmente, são pessoas competentes, leais e responsáveis, que auxiliam nos mais diversos serviços de uma residência.

Desta forma, é essencial que todos os seus direitos trabalhistas e previdenciários sejam devidamente reconhecidos pelo empregador, conforme as leis que os garantem.

Um desses direitos é justamente o adicional noturno para empregados domésticos. Afinal, como ele funciona? Como é realizado o cálculo?

Se assim como muita gente, você também tem essas dúvidas, leia este artigo até o fim e fique bem informado sobre os seus direitos.

Adicional noturno para empregados domésticos

O adicional noturno para empregados domésticos é um direito garantido por lei para que esses profissionais recebam um valor maior por trabalhos realizados no turno da noite.

Normalmente, o período da noite é considerando um tempo de descanso para repor as energias, um momento dedicado à família e ao sono. Assim, a partir do momento que um profissional abre mão disso pelo seu trabalho, merece ser remunerado de maneira diferenciada.

Este é na verdade o propósito do adicional noturno para empregadas domésticas, que caso trabalhem em algum momento no período noturno, poderão obter uma valor melhor em sua remuneração.

O horário definido como noturno pela lei e consequentemente, válido para recebimento do adicional, é o realizado entre as 22 horas de um dia e às 5 horas da manhã do dia seguinte.

Portanto você que trabalha em emprego doméstico, caso o seu serviço se estenda no período acima mencionado, poderá fazer jus ao adicional noturno.

Adicional noturno empregada domestica
As empregadas domésticas tem direito ao adicional noturno se trabalharem a partir das 22 horas.

Como calcular o adicional noturno para domésticos?

O cálculo do adicional noturno para os empregados domésticos segue a mesma regra para os demais trabalhadores regidos pela CLT.

Nesse caso, o trabalho efetivado entre as 22 horas e 5 da manhã deve ser pago com um adicional mínimo de 20% de acréscimo sobre a hora diurna.

Outra questão importante sobre o trabalho noturno é a redução do seu tempo, em relação ao trabalho diurno. Dessa forma, a hora no trabalho noturno tem apenas 52 minutos e 30 segundos.

Por este motivo, enquanto um trabalhador diurno deve cumprir 08 horas de trabalho ao dia, o trabalho noturno poderá ser estender à no máximo 7 horas. Caso a jornada ultrapasse esse período, caberá ainda o pagamento de hora extra.

Fazendo o cálculo

O cálculo do seu Adicional Noturno para doméstico é feito baseado no seu salário base. Para você mesmo calcular é só seguir os passos abaixo:

  • Divida o seu salário pelo total de horas trabalhadas no mês;
  • Com o resultado, descubra quanto é 20% do valor da sua hora;
  • O valor da sua hora noturna será o valor da hora + os 20%.

Por exemplo:

Anita ganha R$998,00 ao mês trabalhando 180 horas.

Assim ela ganha R$5,54 por hora (998,00 dividido por 180).

20% de R$5,54 é R$1,10, que é o valor do adicional.

R$5,54 + R$1,10 = R$6,64 esse é o valor da hora com o adicional noturno.

Casos em que a doméstica pernoita na residência do empregador

É muito importante que as empregadas domésticas fiquem atentas a algumas peculiaridades sobre o adicional noturno.

Uma dúvida muito comum sobre a possibilidade de receber esse adicional, se refere aos casos em que a empregada dorme na residência do empregador. Nesta situação, existem duas possibilidades:

  • Se a doméstica apenas dorme na casa do empregador mas não realiza nenhuma atividade entre 22 hrs e 5 hrs, então não tem direito ao adicional.
  • Se a doméstica por exemplo fica cuidando dos filhos do empregador em período que ultrapassa as 22 horas, então já é devido o adicional.

Como você pode perceber pelos exemplos citados, o que vai dar direito ao recebimento do adicional noturno é o fato de ter trabalhado ou não no período definido pela Lei.

Outros direitos trabalhistas e previdenciários das empregadas domésticas

Como é do conhecimento de todos, a lei complementar N° 150/2015 trouxe uma série de direitos previdenciários e trabalhistas para os empregados e empregadas domésticas do Brasil.

Além desta lei, várias mudanças na legislação ocorreram desde 2011, garantindo alguns direitos.

Entre as conquistas desta categoria, podemos destacar as seguintes:

Clique nos links e saiba mais detalhes sobre cada direito do trabalhador doméstico. E caso tenha ficado alguma dúvida relacionada ao conteúdo, deixe um cometário abaixo que o site Previdencia Simples vai tentar responder.

 

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