INSS para motorista de UBER: como funciona?
A novidade mais recente é sobre o INSS para os motoristas de UBER.
Se você não sabe, até pouco tempo atrás estes profissionais não tinham qualquer amparo da lei.
Decreto do governo iguala estes profissionais aos demais empregados, ao possibilitar que gozem de todos os benefícios advindos do INSS.
É um motorista e não sabe como irá funcionar?
Acompanhe neste artigo como proceder.
INSS para motorista de UBER?
Como afirmamos acima, não faz muito tempo que os motoristas de UBER eram apenas trabalhadores autônomos.
Muitos destes sem o devido amparo legal, laborando sob riscos, e ao final do contrato sem nenhum direito.
Todo este universo levou muitos motoristas a entrar com ações na justiça para obter reconhecimento de emprego.
Com isso, teriam todos os direitos de um empregado comum devidamente.
Toda esta movimentação influenciou para o que encontramos hoje, o governo se mobilizando para regularizar a situação previdenciária dos motoristas.
Afinal, quem é que não quer se aposentar, não é mesmo?
E nas hipóteses mais graves, como um acidente, o motorista poder ser amparado.
Como faço para dar entrada no meu INSS
Quando pensamos em INSS para motoristas de UBER, ficamos diante de um empasse.
Afinal, ele ainda não é considerado um empregado, e por sua vez a maioria também não é empresa ou MEI.
Como contribuinte individual, aquele motorista cadastrado como MEI passará a contribuir com valores que podem variar de 11% a 20%.
Uma vez que o motorista poderá optar pelo plano normal de contribuição, ou pelo plano simplificado de contribuição.
Ou poderá também emitir a guia diretamente pelo site do INSS.
Lembrando que para ter a garantia de segurado para a maior parte dos benefícios, você deverá pagar por pelo menos 1 ano.
Veja mais sobre as formas de contribuição ao INSS
Quais os benefícios dos motoristas de UBER?
O INSS para motoristas de UBER funcionará normalmente e de forma igual aos demais Contribuintes Individuais do INSS.
Vale frisar mais uma vez que até pouco tempo atrás estes motoristas não tinham qualquer respaldo na lei.
Com isso, diante de um eventual problema de saúde que o incapacitasse ou outro, ele perderia suas condições de trabalho.
E ficaria ruim de saúde e sem meios de retornar ao trabalho.
Dentre os benefícios que o motorista terá, além do amparo legal, estão o direito à aposentadoria, auxílio doença e auxílio-reclusão.
Para quem aderir ao plano normal, todos estes direitos restarão plenamente resguardados.
Já os que optarem pelo plano simplificado, não poderão gozar da aposentadoria por tempo de contribuição.
E se eu já trabalho. Preciso contribuir como motorista do UBER?
Uma dúvida que tem pego muitos profissionais de surpresa, e que tem gerado dúvidas são os casos daqueles que já possuem algum vínculo.
Muitos motoristas trabalham para o UBER como forma de complementar a renda.
Assim, para estes casos, aqueles que já contribuem pelo teto do INSS, estarão dispensados.
Aos que o fazem a baixo do teto, poderão recolher como motorista.
Benefícios concedidos pelo INSS
Ao falar em INSS para motoristas de UBER, temos que necessariamente falar daqueles benefícios que são concedidos pelo INSS.
A começar pela Aposentadoria por Invalidez, que é um dos mais populares benefícios previdenciários.
Concedido para aqueles que não têm mais condições de prestar serviço, e se encontram incapacitados para qualquer atividade laboral.
Esta incapacidade será devidamente aferida por meio de perícia médica, feita por profissional habilitado.
Já o auxílio-doença é concedido aqueles que estão temporariamente incapacitados.
Os quadros de auxílio-doença, quando apresentam irreversibilidade, são convertidos em aposentadoria.
Frise-se que se a pessoa está plenamente incapacitada, não há por que mantê-la afastada.
Por fim, o motorista também tem direito ao auxílio-reclusão, que é concedido aos seus dependentes em caso de restrição da liberdade.
Leave a Comment