Benefício suspenso pelo INSS: Veja o que pode ser feito

Se você teve o seu benefício suspenso pelo INSS, não se preocupe! Você ainda pode mudar isso. Veja alguns procedimentos que você pode fazer para reverter essa situação!

O Instituto Nacional de Seguro Social é um órgão ligado ao Ministério da Economia e fica responsável, sobretudo, pelos pagamentos das aposentadorias de milhares de pessoas no país.

Além da aposentadoria, o INSS também é responsável por outros benefícios, como, por exemplo:

  • Pensão por morte
  • Auxílio-doença
  • Auxílio-acidente
  • Auxílio-reclusão
  • Salário maternidade
  • Salário família
  • Reabilitação profissional

Ou seja, o INSS presta assistência para idosos, pessoas com deficiência, grávidas, acidentados e pessoas diagnosticadas com doenças específicas.

O que acontece é que, de tempos em tempos, a Instituto Nacional de Seguro Social faz o que é conhecido popularmente como “pente fino” e investiga uma série de beneficiários que, em qualquer dúvida do órgão, pode ter seu benefício cortado.

Desde 2016, aproximadamente 60% dos benefícios destinados a pessoas com doenças específicas foi revisto, suspenso ou bloqueado.

Nessas operações, entretanto, algumas pessoas podem ser prejudicadas e perderem o benefício, ainda que estejam enquadrados nos pré-requisitos para o auxílio.

Algumas dessas suspenções podem ser resolvidas facilmente com um advogado, mas nem todo mundo tem essa possibilidade.

Pensando nisso, encontramos algumas possibilidades para você tentar reverter essa situação. Vamos lá?

Benefício INSS suspenso
Os segurados do INSS ficam preocupados com a possibilidade de terem o benefício suspenso

O que você precisa fazer antes de tomar qualquer decisão

A primeira coisa que você precisa fazer antes de tomar qualquer decisão em relação ao benefício suspenso pelo INSS é entender e conhecer quais foram os motivos e razões que alegaram para o cancelamento.

Em seguida, você precisa ver se é algo que compromete ou exige alguma resposta mais formal para não receber nenhum tipo de penalização ou processo, ok?

Assim, depois de entender exatamente o porquê do benefício suspenso pelo INSS, você pode encontrar as alternativas e tomar a decisão com mais segurança para buscar a reativação do auxílio.

  1. Entrar com recurso

Se você teve o seu benefício suspenso, não se preocupe. É possível recorrer ao INSS sem, necessariamente, entrar na justiça.

Mas, atenção: você tem até 30 dias após saber do ocorrido para entrar com o recurso e contestar a decisão do INSS, através do Conselho de Recursos do Seguro Social, também conhecido como CRSS.

Existem algumas opções para recorrer:

  • Você deve fazer um recurso seguindo o modelo do INSS.
  • Em seguida, você precisa reunir os laudos médicos para quem recebe auxílio-doença e outros documentos que comprovem que você ainda precisa do benefício. Tudo isso junto com o número de CPF e um documento com foto.
  • Solicitar, no aplicativo Meu INSS um Recurso Ordinário
  • Depois de todos os documentos reunidos, é preciso agendar uma data pelo próprio App ou pelo número 135.

Atenção: a parte ruim do recurso é que você continua sem o auxílio e, ás vezes, a demora para ser analisado.

Para quem quer tentar evitar essa demora no agendamento, é possível, também, enviar toda a papelada através dos Correios. Nesse caso, é importante enviar para a mesma agência que realizou a suspensão, ok?

Importante: não se esqueça de autenticar os documentos antes de enviá-los pelo correio. Para se certificar do recebimento, você pode enviar com um AR, que é o aviso de recebimento.

Entrar na justiça

Outro caminho é entrar na justiça. Você, certamente, não será nem a primeira, nem a última pessoa a fazer isso.

Nos últimos anos, o número de processos abertos contra o INSS por conta disso, quadruplicou.

Isso acontece justamente porque, muitas vezes, recuperar o recurso pela justiça é muito mais rápido do que esperar todas as etapas de agendamento e perícia do INSS.

Caso você decida mesmo entrar na justiça, não é necessário encontrar uma advogada na primeira etapa do processo.

Entretanto, se você perder o recurso na primeira instância, aí é recomendado buscar um advogado.

Se isso acontecer com você, procure um advogado especializado em direito previdenciário.

Reclamar na ouvidoria

Outra opção é reclamar na ouvidoria. Entretanto, indicamos que isso não seja uma ação isolada quando você quiser reverter o benefício suspenso pelo INSS.

A reclamação na ouvidoria do INSS pode ser feita da seguinte maneira:

  • Via telefone: no canal 135, de segunda à sábado, das 7h até 22h.
  • Pela internet: através do link da ouvidoria.
  • Através de correspondência: que deve ser enviada para a Esplanada dos Ministérios, Bloco F, Ed. Sede, Térreo, Sala nº 45, CEP 70059-900. Brasília/DF
  • Presencialmente: Na Esplanada dos Ministérios, Bloco “F”, Edifício Sede, Térreo, Anexo, Ala “A”/1º andar das 08h30 às 17h.

Como dissemos anteriormente, é importante que você entenda porque teve o benefício suspenso pelo INSS e reunir toda a documentação para entrar com o recurso, na justiça ou então solicitar outro benefício.

Benefício suspenso pelo INSS
Se a suspensão do benefício foi indevida, uma ligação para a ouvidoria pelo tel 135 pode resolver o problema

Dar entrada em um novo

Muitos especialistas em direito previdenciário dizem que é muito mais eficaz entrar com outro pedido de auxílio do que entrar e insistir no recurso,seja o administrativo ou o judicial.

Como a espera, como dissemos, pode chegar a 6 meses, pode ser mais fácil esperar 30 dias e, no 31º, pegar outro relatório médico e solicitar um novo pedido de benefício para o INSS.

Na verdade, entre todas as possibilidades, essa parece ser a menos custosa e mais vantajosa para o segurado.

Como funciona a Revisão do benefício?

Depois da operação Pente-Fino, quase todos os beneficiários do INSS acabam sendo convocados para a revisão, principalmente para quem recebe o benefício há mais de 2 anos.

Em geral, a convocação é feita via carta e, por isso, é importante manter o endereço sempre atualizado.

Se você mora em uma região em que o Correio não atua, a convocação será feita via imprensa oficial, em um edital publicado no Diário Oficial da União.

A perícia deve ser agendada em até 5 dias após a convocação. Caso isso não aconteça, seu benefício será suspenso.

A reativação só acontecerá após o comparecimento em uma das unidades do INSS.

Revisão do valor do auxílio

Se você se aposentou entre outubro de 1988 e abril de 1991, o valor da sua aposentadoria pode ser reajustado.

Outra questão é que o INSS erra praticamente 60% dos cálculos da aposentadoria. Se o valor que você recebeu é diferente do calculado de acordo com os registros.

O pedido de revisão, portanto, pode ser feito direto pelo Meu INSS.