Quanto tempo demora um processo contra o INSS na Justiça Federal?

Se você entrou com um processo na Justiça Federal e quer saber quanto tempo pode demorar, veja neste artigo todas as informações sobre esse assunto e fique por dentro do tempo médio de julgamento desse tipo de processo

0

É verdade que no Brasil uma ação judicial pode ser bastante morosa e desgastante. Logo, se você ou alguém próximo está encarando essa situação e deseja saber quanto tempo demora um processo contra o INSS, veio ao lugar certo.

Assim sendo, convidamos você a conferir o conteúdo abaixo para entender o passo-a-passo de toda essa tramitação e entender melhor os prazos de cada etapa. Faça bom proveito!

Entenda como funciona a tramitação de processos contra o INSS

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) fornece uma série de benefícios aos trabalhadores brasileiros segurados.  Porém, em algumas situações, essa concessão pode ser negada por motivos adversos.

Diante do ocorrido, o segurado solicita então amparo da Justiça Federal para a resolução do caso. E é aí que começam todas aquelas especulações sobre o desenrolar da situação.

Mas, não adianta esbravejar, pois, literalmente, “cada caso é um caso”. O que quer dizer que o tempo de demora de um processo contra o INSS dependerá de inúmeros fatores.

E dentre as movimentações que mais geram processos contra o órgão estão aqueles que se referem aos benefícios de auxílio doença, aposentadoria por invalidez e aposentadoria especial.  Quase todos, inclusive, por conta de resultado de perícias médicas desfavoráveis ao solicitado.

Quanto tempo demora um processo contra o INSS na Justiça Federal

Saiba como é o passo-a-passo de um processo contra o INSS

De forma geral, o segurado que se sinta lesado deverá procurar um advogado previdenciário para dar entrada no processo.  Quanto mais informações e documentos comprobatórios forem fornecidos logo no começo, maiores são as chances dessa tramitação ser agilizada.

Assim, a primeira coisa a ser feita é a montagem do processo, o que ocorre através de uma petição inicial. Por sua vez, esse documento incluirá todas as informações sobre a situação do requerente, que será levado até um juiz. A petição será então analisada e daí instaurado um processo contra a outra parte. Esse primeiro passo leva até 20 dias para ser concretizado.

Logo após, a parte processada, no caso o INSS, receberá a notificação da ação que passará a responder. Por sua vez, o prazo para que ocorra essa citação é de até 60 dias. Todavia, a partir do momento que seja notificado, o órgão terá até 120 dias para apresentar sua contestação.

Terminado o prazo e apresentada a defesa da parte processada, o advogado do segurado terá até 20 dias para uma réplica.

Ainda, nos casos que necessitem a realização de nova perícia médica judicial, essa poderá levar até 180 dias para realização. Também, poderá ocorrer o acréscimo de mais 30 dias a esse prazo no caso de impugnação, ou seja, de discordância desse resultado.

Para os casos ainda que assim exijam, pode haver a necessidade de coleta de depoimentos, podendo estender o processo em mais 90 dias.

Levantada todas as documentações e provas pertinentes, ambas partes terão 45 dias para fazerem suas considerações finais. Já o prazo para o julgamento da sentença ocorre em média de 3 a 6 meses.

Ou seja, um processo contra o INSS pode levar até 2 anos para ser resolvido. Porém, é válido lembrar que se o requerente for pessoa idosa tem prioridade na tramitação processual, ok? Não se esqueça!

Como proceder caso o benefício seja negado após o julgamento

Existe ainda a possibilidade do juíz designado para o caso indeferir o pedido para a concessão do benefício. Isso quer dizer que, já na primeira instância, o requerente teria “perdido” o processo contra o INSS.

Porém, essa não é ainda a hora de “jogar a toalha”. Isso porque a nossa lei permite a interposição de recursos. E, novamente, cada caso será avaliado de maneira única e específica.

Assim sendo, o prazo para recursar ao resultado junto ao Tribunal Regional é de 45 dias. O novo período para julgamento poderá variar de 6 meses até 2 anos.

Caso ainda o resultado seja negativo, é permitido que o interessado saia da esfera regional e apele para as entidades superiores.

Dessa forma, é permitido que a interposição do recurso siga para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). O prazo para a solicitação é de até 120 dias e o julgamento pode demorar também de 6 meses a 2 anos.

Por fim, a cartada final será o Supremo Tribunal Federal (STF). Essa é a última instância e seu resultado será definitivo. E igualmente ao STF, o prazo para solicitação de recurso é até 120 dias e o prazo para a decisão de 6 meses a 2 anos.

Demora processo Justiça Federal
Por Rachmaninoff – Obra do próprio, CC BY-SA 4.0, https://commons.wikimedia.org/w/index.php?curid=49300886

Seja paciente e acredite na justiça

De fato, a espera pode ser horrível e agoniante. Contudo, a justiça estabelece uma série de passos a serem seguidos a fim de garantir que nenhuma parte saia lesada.

Logo, o quanto tempo demora um processo contra o INSS na Justiça Federal varia de acordo com cada caso. Mas, a depender da sorte e quantidade de provas que se tenha, toda essa tramitação pode ser bem rápida.

Finalmente, esperamos que nem você ou ninguém próximo esteja nessa situação. Mas, se estiver, não se preocupe. Afinal, como já dizia o ditado, “a justiça tarda, mas não falha”. Boa sorte!

Deixe uma resposta

Seu endereço de email não será publicado.

Este site usa cookies para garantir que você obtenha a melhor experiência de navegação. AceitarMais Informações