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Auxílio Reclusão Valor

Veja quanto os dependentes têm direito de receber neste benefício

Veja o valor do Auxílio Reclusão

O auxílio-reclusão é o benefício devido às famílias do segurado do INSS que foram presos. Apesar de ser um benefício bastante comum, existem muitas dúvidas a respeito de sua concessão.

Uma dessas dúvidas é a respeito do valor do benefício, que é variável e tem várias condições para ser determinado.

Agora nós vamos explicar tudo que você precisa saber sobre o valor do auxílio-reclusão e como solicitá-lo.

Quem tem direito ao auxílio-reclusão?

O auxílio-reclusão é devido à família ou dependentes financeiros do segurado que for recluso em regime  fechado, durante o período em que mantiver a qualidade de segurado.

O benefício só é pago caso o recluso não continue recebendo remuneração da empresa em que trabalha durante o período de cárcere.

Além disso, é preciso que o grupo familiar que vai receber o benefício seja considerado como de baixa renda.

Definição de baixa renda

A definição do valor que enquadre a família no conceito de baixa renda é feita anualmente pelo governo federal.

Atualmente, para que a família seja considerada como baixa renda, é feita a análise da média dos últimos  salários recebido pelo preso.

Este valor tem que ser igual ou inferior a R$ 1.319,18. Caso a média recebida pelo segurado nos últimos 12 meses seja maior que o montante definido pelo governo, o INSS vai indeferir o benefício.

Se  o contribuinte estiver desempregado, mas dentro do período em que mantém a qualidade de segurado no momento da prisão, será considerado para esta análise o último salário de contribuição.

O valor do Auxílio Reclusão vai depender da média de salários recebida pelo preso

Valor do auxílio-reclusão

As regras para a definição do valor do auxílio-reclusão são iguais as da pensão por morte.

A base de cálculo para o valor do benefício será a média simples dos 80% maiores salários recebidos durante o tempo de contribuição do segurado.

Caso o segurado tenha iniciado as contribuições antes de 1999, serão consideradas apenas as contribuições a partir de 1994.

Caso o segurado tenha iniciado as contribuições depois de 1999, todas as contribuições serão consideradas para fins de cálculo.

Após encontrar este primeiro valor de contribuição, o sistema fará uma segunda análise, para saber se o segurado era aposentado.

Se o preso já estava aposentado no momento da prisão, o valor do benefício mensal será igual ao da aposentadoria. Caso não, a família receberá o valor calculado anteriormente.

O auxílio reclusão nunca poderá ser menor do que um salário mínimo, independentemente do valor encontrado durante os cálculos.

Como é feita a distribuição do valor?

Outra dúvida muito comum sobre o auxílio-reclusão é da distribuição do valor. Ao contrário do que muitos imaginam, o valor a ser recebido não será pago para cada dependente, mas sim distribuído entre todos os dependentes.

Por exemplo, se o valor do auxílio reclusão calculado para uma família de mãe e dois filhos for de R$ 1500,00, não serão pagos três benefícios de R$ 1500,00, somando R$ 4500,00, mas sim os R$ 1500 serão divididos em partes iguais para cada um.

Quem pode receber o auxílio-reclusão

O auxílio reclusão pode ser recebido pelos familiares que dependem financeiramente do preso, incluindo:

  • Cônjuge ou companheira;
  • Filhos e equiparados com menos de 21 anos de idade;
  • Pais que comprovem a dependência econômica;
  • Irmãos que comprovem dependência econômica e idade inferior a 21 anos de idade.

Como solicitar o auxílio-reclusão

O auxílio reclusão deve ser solicitado diretamente no INSS com agendamento prévio.

  • Acesse o portal Meu INSS;
  • Insira seus dados, clique no botão “não sou um robô”, e escolha “continuar sem login”;
  • Clique em novo requerimento e na caixa de pesquisa, digite “auxílio”;
  • Escolha o auxílio reclusão e faça o agendamento;
  • Compareça à agência do INSS na data e horário marcados.

Na data do comparecimento, leve os seguintes documentos:

  • Documento de identificação com foto do interessado, dos dependentes e do recluso;
  • Declaração de cárcere;
  • Documentos de comprovação da contribuição como carteiras de trabalho e carnês da previdência.

Para maiores informações sobre como dar entrada no Auxílio Reclusão, clique no Link.

Reclusão de menores de 18 anos

Os maiores de 16 anos e menores de 18 que forem recolhidos em estabelecimentos educacionais por conduta criminosa são equiparados aos detentos para fins de auxílio-reclusão.

Assim, caso a família tenha dependência financeira do menor, poderá fazer a solicitação do auxílio. O agendamento tem que ser feito diretamente pelo telefone do INSS o 135.

O pagamento do auxílio reclusão é realizado pelo INSS

Renovação do auxílio-reclusão

Para que o auxílio-reclusão seja renovado, é necessário que a família apresente nova declaração de cárcere emitida pela unidade prisional de três em três meses ao INSS.

Para fazer a renovação, é necessário fazer agendamento do serviço pelo Portal do INSS, e comparecer no dia e horário marcados com a declaração e documentos de identificação do recluso e dos dependentes.

O benefício será suspenso se não houver a apresentação do documento ao INSS no prazo determinado.

Duração do benefício

O beneficiário receberá 4 meses de benefício caso o recluso tiver feito menos que 18 contribuições ao INSS, ou se o casamento tiver menos que 2 anos.

Caso tenham sido feitas mais que 18 contribuições ou o casamento tenha mais que 2 anos duração, o prazo auxílio-reclusão é variável e depende da idade do beneficiário no momento do recebimento.

Se o beneficiário tiver menos que 21 anos na data do recebimento, o auxílio é de 3 anos, e o prazo sobe até que seja enquanto durar a prisão, se o recebedor tiver mais que 44.

Filhos recebem o valor até completarem 21 anos, exceto nos casos de deficiência, onde o pagamento é vitalício.

Como vimos, o valor do auxílio reclusão irá depender na maioria das vezes do salário que o recluso recebeu durante o período de contribuições.

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