Auxílio Doença para Desempregados

Veja como conseguir o benefício mesmo estando desempregado!

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Auxílio-doença para desempregados, você sabe como funciona este benefício?

O auxílio-doença é um benefício do INSS voltado para os segurados que, por doença ou acidente de trabalho se encontram impedidos de continuar a desenvolver suas atividades normalmente.

Entretanto, quando estamos desempregados, momento de maior vulnerabilidade financeira, podemos nos encontrar doentes e sem condições de trabalhar.

Apesar de muitos não saberem, desempregados também podem ter direito ao auxílio-doença.

Saiba agora se você tem direito a receber o auxílio-doença e como dar entrada no benefício.

Auxílio-doença para desempregados:como conseguir?

O auxílio-doença para desempregados é o benefício devido a todos os segurados que estão momentaneamente sem emprego. A limitação para o trabalho pode ser por doenças ou por acidentes de trabalho.

As condições para a concessão desse benefício são:

  • Ter cumprido pelo menos 12 contribuições mensais (esta carência pode ser afastada pela perícia médica no caso de doenças graves, como AIDS e câncer);
  • Comprovar a incapacidade para o trabalho através de perícia médica;
  • Se empregado, estar afastado da empresa a 15 dias;
  • Possuir a qualidade de segurado.

Esta última condição é a mais importante para os desempregados. Muitos acreditam que, por não estarem mais trabalhando, automaticamente não possuem a qualidade de segurado.

Porém, existem regras que incluem desempregados nesta categoria.

Saiba aqui se você está no período de graça, podendo receber benefícios do INSS sem contribuir.

No período de graça o desempregado pode ter direito a vários benefícios, como por exemplo:

Salário Maternidade

Pensão por Morte

Clique nos links para saber mais sobre estes benefícios.

Mesmo desempregado, a pessoa poderá gozar direitos junto ao INSS

Como funciona a qualidade de segurado

A qualidade de segurado nada mais é do que a garantia de cobertura pelo INSS dos serviços que oferece, mesmo sem a pessoa estar contribuindo.

Quando o contribuinte está trabalhando ou pagando a previdência de modo facultativo, automaticamente está na qualidade de segurado.

Outras situações em que o trabalhador ainda possui a qualidade de segurado, mesmo que não esteja trabalhando, são:

  • Enquanto estiver recebendo auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez, indefinidamente;
  • Durante 12 meses após o recebimento da última parcela do auxílio-doença;
  • Durante 12 meses após a última contribuição, que pode acontecer quando deixar de exercer atividade renumerada;
  • Durante 12 meses após o término da segregação para cidadãos acometidos por doenças que têm ou tiveram segregação obrigatória como a Hanseníase;
  • Durante 12 meses depois da soltura de cidadão que estava preso;
  • Durante 6 meses da última contribuição ao INSS no caso de recolhimento facultativo.

Os períodos ainda podem ser estendidos em algumas condições específicas:

  • Mais 12 meses, se o contribuinte já tiver feito mais de 120 contribuições durante o período contributivo;
  • Mais 12 meses se o contribuinte estiver inscrito no Sistema Nacional de Emprego – SINE, ou tenha recebido o seguro desemprego;
  • Mais 6 meses para o contribuinte facultativo, no caso de a última contribuição ter sido feita enquanto recebia salário-maternidade ou benefício por incapacidade.

Como podemos ver, a qualidade de segurado pode ser mantida por até 36 meses dependendo do caso. Com isso, o desempregado pode ainda ter direito a receber o auxílio-doença.

Como dar entrada no auxílio-doença

Para solicitar o auxílio-doença o primeiro passo é fazer a perícia médica no INSS.

Para marcar sua perícia, siga os seguintes passos:

  • Acesse o sistema de benefícios da previdência;
  • Digite o texto da caixa de confirmação e clique em confirmar;
  • Na próxima tela, escolha o Estado, Município e a data e agência onde será feita a perícia e clique em avançar;
  • Preencha os dados solicitados na próxima tela e confirme a perícia.

Após a perícia, será necessário comparecer ao INSS, levando os seguintes documentos:

  • Documento de identificação com foto;
  • CPF;
  • Documentos médicos que comprovem a condição incapacitante da doença;

Para informações mais detalhadas sobre como marcar a perícia no INSS, clique no link.

Qual o valor do auxílio doença

Os benefícios por incapacidade do INSS são calculados levando em consideração a média simples dos maiores salários de contribuição, correspondentes a 80% de todo o período contributivo.

Os contribuintes que são filiados ao regime de previdência social antes de 1999 terão as contribuições feitas após 1994 levadas em conta para o cálculo.

Já aqueles que se filiaram à previdência após 1999 terão todas as contribuições incluídas no cálculo.

É importante ressaltar que o cálculo das maiores contribuições não pode ultrapassar o valor médio das 12 últimas contribuições.

Num exemplo, caso a média das maiores contribuições de um trabalhador seja R$ 3000,00, mas a média simples das suas 12 últimas contribuições seja de R$ 2500,00, o contribuinte terá direito a um auxílio-doença de R$ 2500,00.

Veja como é calculado o valor do auxílio doença para desempregados.

Prorrogação do auxílio-doença

O período inicial de duração do auxílio-doença é determinado pelo médico que fez a perícia.

Entretanto, muitas vezes esse período não é suficiente para a total recuperação do contribuinte. Nesses casos é possível solicitar a prorrogação do auxílio.

O requerimento deve ser feito nos últimos 15 dias antes do encerramento do benefício.

Para fazer a renovação o segurado precisará fazer uma nova perícia, que deve ser agendada previamente como na primeira solicitação.

Se após a perícia o INSS definir que o contribuinte não precisa mais do benefício, ele será cessado.

Caso o desempregado discorde desta decisão, poderá entrar com recurso especial, e passará por um novo processo de avaliação.

Desempregado poderá receber benefícios do INSS

Impossibilidade de comparecimento à perícia

Muitas vezes, a doença que acomete o segurado pode impedir sua locomoção até o INSS para realização da perícia médica.

Nestes casos, é possível solicitar a perícia em uma outra agência do INSS, mais próxima do local onde o doente reside, no hospital onde estiver internado ou diretamente em sua residência.

Para isso, a perícia deve ser agendada normalmente. Na data agendada, o representante legal do beneficiário deverá comparecer ao INSS com os documentos que comprovem a condição e solicitar a perícia no hospital ou no domicilio.

O INSS irá marcar uma data e horário para realizar a perícia no local indicado.

Como vimos, o fato de estar desempregado não significa que o contribuinte não tem mais direito ao auxílio doença. Sempre verifique os períodos de trabalho, para saber se você ainda mantem a qualidade de segurado.
10 Comentários
  1. Rosa Diz

    Meu cunhado está c problemas renal crônica, e desempregado, ele não tem como se manter na cidade , pois morava no interior do Amazonas o q ele deve fazer p conseguir o auxílio doença

    1. benjamin Diz

      Se ele estiver em período de graça, mantendo a qualidade de segurado, deverá agendar uma perícia no INSS.

      Veja aqui se ele ainda está no período de graça:
      https://previdenciasimples.com/o-que-e-periodo-de-graca/

      Se estiver, veja aqui como marcar uma perícia no INSS:
      https://previdenciasimples.com/como-marcar-pericia-no-inss/

  2. Talita Diz

    Estou gestante de 22 semanas, em exames consta diabetes gestacional,estou desempregada há 10 meses mais contribuí durante 3anos e 6 meses com a previdência!por acaso tenho direito ao auxilio doença, e se eu tiver,em qual artigo da constituição me garante esse benefício??

    1. Benjamin Francisco Diz

      Talita,
      O Auxílio doença não consta na constituição, mas sim na Lei 8213/91, em seu art. 59. Confira:
      http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8213cons.htm

  3. Miriam Diz

    Meu marido trabalhou 11 anos na mesma empresa ele é técnico mecânico e está com 3 hérnia de disco ,um cisto no ombro direito e um no joelho ,foi demitido por redução de quadro ,fica com receio de colocar a fábrica na justiça, com esses problemas pode receber auxílio?

    1. Benjamin Francisco Diz

      Precisa dar entrada primeiro pois quem analisa se tem ou não direito é o perito do INSS.

  4. Elias Diz

    Esses 12 meses de contribuição precisam ser consecutivos ? Estou com hernia e faz um mes que sai da empresa

    1. Benjamin Francisco Diz

      Elias,
      Não precisam ser consecutivos não.

  5. Carlos Silva Diz

    Meu irmão contribuiu sempre que estava empregado. Nos dois ultimos anos estava contribuindo, pois estava empregado com contrato. Seu contrato acabou em desembro e agora esta desempregado esses oito meses. Esta doente ha alguns meses…mas sem laudo porque não consegue especialista. Ja marcou pericia para auxilio doença. Ele esta apto para receber, caso seja aprovado na pericia?

    1. Benjamin Francisco Diz

      Sim. Pelo que você falou, ele ainda se encontra no período de graça!

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