Direitos Trabalhistas Nos EUA: Quais são?

Veja quais são os direitos trabalhistas nos Estados Unidos, como é a relação de emprego e as direnças com o sistema do Brasil

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Para muitas pessoas, conseguir uma oportunidade de trabalho nos EUA é um sonho. Entretanto, na vida real, nem tudo são flores. Deste modo, é necessário estar atento aos direitos trabalhistas nos EUA.

Por isso, para ajudar você a entender mais sobre como funcionam esses direitos, nós preparamos o artigo de hoje sobre o assunto. Ficou interessado em saber mais? Então acompanhe agora mesmo!

Direitos trabalhistas nos EUA

1.    Isenção do FLSA

O Fair Labor Standards Act (“FLSA”) regula salários, horas de trabalho e horas extras pagas para empregados cobertos nos EUA.

Entretanto, certos funcionários empregados em cargos executivos, administrativos ou profissionais não são cobertos pela FLSA e são considerados isentos de suas exigências.

Além disso, é importante destacar que outras categorias de empregados também estão isentas sob o FLSA.

Estes incluem, entre outros, funcionários de vendas externas, certos profissionais de informática qualificados, funcionários de certas empresas sazonais de diversão e recreação, babás e pessoas empregadas como acompanhantes de idosos ou enfermos.

Assim sendo, estas categorias de funcionários estão isentas dos requisitos de pagamento de horas extras da FLSA, conforme os direitos trabalhistas nos EUA.

2.    Salário

A FLSA estabelece um salário mínimo (nacional) para todos os funcionários não isentos de US $ 7,25 por hora. Essa é uma garantia da legislação que rege o trabalho nos Estados Unidos.

Conforme dirigido pelo Presidente Barack Obama na Ordem Executiva 13658, o Departamento do Trabalho dos EUA (“DOL”) divulgou um Aviso de Proposta de Regulamentação em junho de 2014 para aumentar o salário mínimo para todos os trabalhadores em novos contratos federais.

Em 16 de setembro de 2015, o DOL anunciou que a taxa de salário mínimo é aumentada para US $ 10,15 por hora a partir de 1º de janeiro de 2016. Entretanto, os estados são livres para legislar um salário mínimo mais alto.

Direitos trabalhistas nos EUA
Trabalhadores americanos tem menos direitos trabalhistas, mas muito mais oferta de empregos que o Brasil

3.    Semana Máxima de Trabalho

A lei americana do local de trabalho não impõe o máximo de horas de trabalho. No entanto, os direitos trabalhistas nos EUA exigem períodos diários de descanso, bem como um período de descanso de um dia por semana.

Além disso, muitos estados exigem um intervalo de refeição não remunerado de pelo menos 30 minutos após os funcionários trabalharem um determinado número de horas por dia.

4.    Horas extras

Sob a FLSA, os funcionários não isentos devem receber uma vez e meia (1,5x) a sua taxa regular de remuneração por todas as horas trabalhadas em excesso de 40 horas por semana.

Geralmente, conforme a lei, o tempo não útil, incluindo licenças, períodos de descanso, feriados e férias, não é contado para o limite de horas extras de 40 horas por semana.

5.    Férias

Embora o governo dos Estados Unidos reconheça vários “feriados nacionais”, nenhuma lei federal exige que os empregadores proporcionem folga aos funcionários para férias.

No entanto, é costume que os empregadores concedam aos funcionários um tempo de folga remunerado para observar os feriados reconhecidos nacional e localmente.

Por exemplo, os feriados amplamente observados pelos empregadores na indústria privada são: Dia de Ano Novo, Dia do Memorial (no final de maio), Dia da Independência (4 de julho), Dia do Trabalho (início de setembro), Dia de Ação de Graças (terceira quinta-feira de novembro), e dia de Natal.

Alguns estados exigem que os funcionários que trabalham em feriados enumerados sejam pagos com uma taxa de remuneração mais alta.

Da mesma forma, nenhuma lei federal exige que os empregadores forneçam aos empregados um período de férias remunerado. Entretanto, na prática, todos os empregadores proporcionam aos funcionários um período de férias remunerado.

6.    Obrigação do empregador de fornecer um local de trabalho saudável e seguro

A Lei de Segurança e Saúde Ocupacional (“OSHA”) regula as condições de segurança e saúde no local de trabalho.

Deste modo, os direitos trabalhistas nos EUA, em função da OSHA, exigem que os empregadores forneçam aos empregados um local de trabalho seguro e saudável, livre de perigos reconhecidos (morte ou danos físicos sérios).

Os regulamentos da OSHA regulam uma grande variedade de condições no local de trabalho e exigem que os empregadores:

  • Corrijam os riscos conhecidos no local de trabalho;
  • Limitar a quantidade de produtos químicos perigosos aos quais os trabalhadores podem estar expostos;
  • Usar certas práticas e equipamentos seguros;
  • Monitorar os perigos e manter registros de lesões e doenças no local de trabalho.

Veja também:

Salário Mínimo no Canadá: qual o valor?
Aposentadoria no Chile: como funciona?

E como fica a Licença maternidade nos EUA?

Uma curiosidade muito comum no Brasil, sobretudo entre as mulheres, é como funciona o salário maternidade nos EUA.

No Brasil a gente sabe que a mulher que é segurada do INSS tem direito a um afastamento de 120 dias por conta desta licença, sendo que em alguns órgãos públicos essa licença pode chegar a 180 dias.

Mas nos Estados Unidos da América a questão é bem mais diferente, e complicada, diga-se de passagem.

O fato é que no país norte americano, por lei, as empresas concedem apenas 12 semanas de licença maternidade, e isso sem qualquer remuneração!

Portanto, para quem pensa em imigrar para este país, é bom se precaver e planejar com bastante antecedência uma eventual gravidez.

Direito dos trabalhadores Estados Unidos

Aposentadoria nos Estados Unidos da América

Outra dúvida muito comum no Brasil é sobre o funcionamento do sistema de aposentadorias norte americano.

Considerada uma das maiores economias do mundo, os EUA possui atualmente dois sistemas principais de aposentadorias:

  • A Previdência Pública (Social Security)
  • A Previdência Privada (401 K)

Cada sistema de aposentadoria tem as suas peculiaridades, portanto, se você quer saber mais sobre como funciona a aposentadoria nos EUA,  sugerimos que clique no link e leia o nosso artigo sobre o tema.

Gostou de saber mais sobre os direitos trabalhistas nos EUA? Então não deixe de acompanhar os demais artigos do blog e compartilhar sua experiência e opinião no campo de comentários.

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