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Aposentadoria Híbrida: Veja os requisitos

Saiba o que fazer para juntar períodos urbanos e rurais em sua Aposentadoria do INSS

Aposentadoria Híbrida: tudo que você precisa saber!

A aposentadoria, seja por idade ou por tempo de contribuição, é um benefício devido a todos os trabalhadores urbanos e rurais.

Com a automatização dos processos de trabalho no campo, muitos trabalhadores da agricultura migraram para as cidades, e possuem tempo de trabalho tanto no campo quanto na cidade.

Para estes casos, existe a aposentadoria híbrida. Veja agora como funciona este tipo especial de aposentadoria e como conseguir a sua.

Aposentadoria híbrida: o que é?

A aposentadoria híbrida é uma junção entre as aposentadorias urbana e rural.

Por causa da grande quantidade de trabalhadores que saíram do campo para a cidade, tornou – se necessário um mecanismo para juntar os tempos de trabalho nas duas condições.

Isto porque, anteriormente, o tempo de trabalho rural não era computado para fins de aposentadoria urbana.

Com a aposentadoria híbrida, é possível utilizar o tempo de trabalho no campo para a contagem de anos trabalhados na aposentadoria urbana.

Como funciona a contagem de tempo

Para se aposentar por idade, tanto na aposentadoria rural quanto na urbana, é necessário o tempo mínimo de contribuição de 180 meses, ou 15 anos. 

A diferença entre a aposentadoria rural e urbana é a idade para conseguir a aposentadoria: na urbana, os tempos são de 65 anos para homens e 60 para mulheres, enquanto na rural é de 60 anos para homens e 55 para mulheres.

Na aposentadoria híbrida, o tempo trabalhado nas atividades rurais pode ser integrado à aposentadoria para contagem dos 15 anos mínimos.

É importante ressaltar que o tempo rural não precisa ser necessariamente de contribuição, mas de trabalho.

Como cada aposentadoria tem um tempo diferente, a regra para aposentadoria híbrida é a de maior tempo, ou seja, 65 e 60 anos para homens e mulheres, respectivamente.

A redução de idade na aposentadoria rural só é válida se todo o tempo de trabalho for feito na modalidade rural. Veja mais detalhes sobre a aposentadoria rural.

Na aposentadoria híbrida é possível somar perídos urbanos e rurais.

Como comprovar o tempo de trabalho urbano?

O tempo de trabalho urbano normalmente é comprovado pelos registros em carteira, que já estão nos sistemas do INSS. Alguns dos documentos que servem para essa comprovação são:

  • Carteiras de trabalho;
  • Contratos de trabalho;
  • Carnês de contribuição individual;
  • Certidões de tempo de contribuição.

Como comprovar o tempo de trabalho rural?

O tempo de trabalho rural pode ser mais trabalhoso de se comprovar do que o urbano, principalmente quando a atividade rural não era regulamentada.

Alguns dos documentos que podem ajudar a contagem do tempo de trabalho rural são:

  • Carnês de contribuição individual;
  • Contratos de arrendamento de terra;
  • Declarações de sindicatos de trabalhadores rurais;
  • Notas fiscais de vendas de mercadorias para empresas ou outras pessoas físicas;
  • Comprovante de pagamento do Imposto Territorial Rural – ITR;
  • Documentos ou certidões fornecidas pelo INCRA;
  • Certidão da FUNAI que comprove a atividade rural prestada pelo indígena
  • Declaração do imposto de renda que demonstre a atividade rural.

Para saber mais sobre a comprovação da atividade rural, clique no link.

Como solicitar a aposentadoria híbrida

A aposentadoria híbrida precisa ser solicitada diretamente no INSS, com agendamento prévio pelo portal Meu INSS:

  • Acesse o portal Meu INSS;
  • No menu no lado esquerdo, escolha a opção “Agendamentos/Requerimentos”;
  • Informe seu nome, CPF e data de nascimento;
  • Clique na caixa de confirmação “Não sou um robô” e clique em “Continuar sem login”;
  • Na tela que surge, no campo de pesquisa, procure por aposentadoria;
  • Siga as instruções até completar o agendamento.

Se você tiver dificuldades com o cadastro no Meu INSS, veja aqui um tutorial completo.

O interessado deverá comparecer ao INSS na data e horário escolhidos e levar seus documentos pessoais como RG e CPF, além de todos os documentos que ajudem a comprovar os períodos trabalhados.

Atualmente a aposentaria híbrida é regulamentada e o INSS a defere pelas vias administrativas.

Qual o valor da aposentadoria híbrida

Os cálculos das aposentadorias por idade seguem a regra da média dos maiores salários de contribuição, correspondentes a 80% de todo o período contributivo.

Caso o trabalhador esteja inscrito no INSS antes de 1999, os salários de contribuição base serão contados a partir de 1994.

Caso seja inscrito após 1999, todos os salários serão utilizados para a média.

O trabalhador rural também tem o tempo de trabalho contado mesmo que não tenha contribuído durante todo o período.

Por isso, estes períodos que contam como tempo trabalhado, mas sem contribuição, serão computados na média com o valor de um salário mínimo.

Importante destacar que na aposentadoria mista não se aplica o temido fator previdenciário.

Revisão do benefício

A legislação sobre a aposentadoria híbrida foi estabelecida em 2008. Por isso, muitos trabalhadores se aposentaram sem utilizar a contagem do tempo como trabalhador rural.

Caso o aposentado não tenha utilizado este tempo para sua aposentadoria, poderá requerer a revisão do benefício.

Dependendo das considerações feitas no pedido inicial, o valor do benefício pode ter sido reduzido por conta do fator previdenciário.

Com a revisão, o valor final do benefício pode ser aumentado. Veja como entrar com pedido de revisão no benefício INSS.

Quem não utilizou o tempo rural poderá pedir revisão para adicioná-lo.

Continuar a trabalhar com aposentadoria híbrida

Assim como os demais aposentados, os trabalhadores que se aposentaram no regime híbrido podem continuar a trabalhar, se assim desejarem.

Neste caso, continuarão contribuindo para o INSS, e estarão cobertos na necessidade de  salário maternidade e Salário família, por exemplo.

Os valores que são depositados no FGTS ficarão disponíveis para saque mensalmente.

Os saldos do PIS/PASEP que o aposentado ainda não tenha retirado também poderão ser sacados.

A aposentadoria híbrida é um benefício bastante importante para o trabalhador que migrou do campo para a cidade. Como vimos, é importante ter todos os documentos que comprovem as duas condições de trabalho, urbana e rural, para que seja possível receber o benefício.

Eventuais dúvidas sobre este processo podem ser sanadas pelo telefone 135 do INSS, de segunda a sábado, das 7h as 22h
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