Licença Maternidade em Portugal: como funciona?

Portugal, sem dúvidas, tornou-se um dos nossos destinos prediletos. E não apenas para visitar, mas para criar laços e construir uma vida.

Hoje, já são mais de 480 mil cidadãos brasileiros morando no local.

Compomos, nada mais, nada menos, do que a maior comunidade estrangeira do país.

Sendo assim, não é nada incomum que dúvidas acerca de temas mais específicos surjam. Afinal, para quem quer morar e constituir família, há mais outras incertezas e preocupações aquém o turismo, não é mesmo?

Por isso, para a matéria a seguir, selecionamos um tema de muita procura e interesse para esse público: licença maternidade. Quer saber mais? Então confira abaixo o que preparamos para você! 

Entenda o rigor das leis trabalhistas em Portugal

Primeiramente, é preciso falarmos sobre algo importante e de total relevância para essa matéria: as condições de trabalho para brasileiros.

Fomos colonizados majoritariamente pelos portugueses, o que faz da grande maioria de nós descendentes diretos e aptos a uma dupla cidadania.

Frente a tal fato, é verdade que as possibilidades de morar e trabalhar em Portugal são bem mais facilitadas. Uma vez reconhecido cidadão, é possível não só residir legalmente no país, como também gozar de todos os benefícios disponíveis. 

De certa forma, isso explica porque tantos brasileiros têm buscado novas oportunidades nessa parte da Europa. Isso sem falar, é claro, na facilidade da língua lusófona e no sonho de melhores condições de vida.

Porém, para aqueles casais que pretendam se mudar e ter filhos em um curto prazo, essa pode ser uma grande preocupação. Afinal, essa transição nunca é fácil e, até se estabelecer financeiramente, são precisos tempo e esforços de todas as partes. E como encaixar uma gravidez nesse contexto?

Apesar de ter um dos salários mínimos mais baixo da Europa, as leis trabalhistas em Portugal são as que mais protegem seus funcionários.

Inclusive, é preciso dizer que a fiscalização também é extremamente rigorosa para que nenhum cidadão, estrangeiro ou não, sofra qualquer abuso por parte do empregador.

Mas, resumidamente, dentre algumas das leis mais comuns estão:

  • Carga diária máxima de 8 horas;
  • Carga semanal máxima de 40 horas;
  • 22 dias úteis de férias remuneradas e não cumulativas;
  • Pagamento de horas extras;
  • Subsídio de Natal (equivalente ao 13° salário no Brasil);
  • Subsídio de Férias (referente a 1 mês de trabalho); e
  • Licença parental para ambos pais.

É verdade que muitos empregadores acordam com seus funcionários horários flexíveis e demais condições externas. Todavia, nenhuma das regras acima citadas podem ser quebradas, estando o contratante passível de penas bem severas.

Mas, vamos finalmente ao que interessa: e quanto a licença maternidade, ou aqui chamada licença parental, o que esperar?

Salário maternidade em Portugal
A licença maternidade em Portugal é bem parecida com a do Brasil

Como funciona a licença maternidade em Portugal

Se você pensa em ter um filho em Portugal, acredite, estará muito bem amparado. E não dizemos isso só porque o país incentiva o aumento da taxa de natalidade, mas porque as leis trabalhistas são bastante confortáveis para essa situação.

Na realidade, Portugal está entre os 10 países com melhores condições de licença maternidade.

Durante o período de gestação, a mãe tem direito a faltar do trabalho, sem prejuízo salarial, para exames e cursos de maternidade. Isso, é claro, desde que não seja possível cumprir esses compromissos fora da hora de trabalho.

Da mesma forma, o pai tem direito a, no mínimo, 3 faltas para acompanhamento sob a mesma condição. É algo similiar a nossa licença paternidade aqui no Brasil.

O período de licença concedido, entretanto, é de apenas 120 dias com pagamento integral do salário. Mas, caso a mãe opte, poderá solicitar afastamento de 150 dias, com recebimento de 83% dos seus vencimentos.

Ainda, existe a opção de se ausentar de 180 a 270 dias, mas o recebimento do salário cai para apenas 25% do montante durante esse período.

Já em relação ao pai, esse pode solicitar licença também para acompanhar a criança. Por lei, são concedidos 30 dias.

Contudo, caso o pai queira mais tempo, deverá dividir esse prazo com a mãe, a chamada licença partilhada. De forma simplificada, ambos não poderão estar ausentes do trabalho no mesmo período, sendo nessa modalidade o tempo máximo concedido de 150 dias. 

Esses benefícios são concedidos pelo órgão regulador de Seguro Social, equivalente ao INSS no Brasil. E para fazer jus a essa licença é necessário, no mínimo, 6 meses de contribuição junto a instituição.

No caso dos homens, essa carência é de 8 meses. Isso porque, diferente da mulher, o homem terá seu período de licença calculado de acordo com seus vencimentos dos últimos 6 meses, ignorando os 2 últimos meses que antecedem ao nascimento do bebê.

Além de todo o apoio nesse período de gestação e puerpério, o Seguro Social também concede muitos outros benefícios. Para saber mais, acesse a página do órgão regulador e fique por dentro de tudo.

E então, agora que ficou fácil decidir, compartilhe esse conteúdo em suas redes sociais para que outras pessoas também tenham acesso a essa importante informação. Contamos com seu apoio e desejamos boa sorte!