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Licença Paternidade: saiba quantos dias você tem direito e como conseguir

Artigo completo sobre a Licença Paternidade

Licença Paternidade é um direito que todo pai que é  empregado ou funcionário público tem. Muitos papais de primeira viagem não sabem que tem direito a esse benefício.

Inicialmente, é importante lembrar que tanto os pais que tiveram quanto os que adotaram um filho tem esse direito. O objetivo do afastamento é que os pais possam ajudar nos cuidados com o bebê que acabou de chegar.

Já se foi o tempo em que a responsabilidade com os nenéns era obrigação apenas da mãe. Hoje em dia a maioria dos pais ajudam, e muito, no cuidado com o recém nascido.

Portanto, é muito importante que esses pais tenham direito à licença paternidade. Essa licença permite que eles possam estar presentes no momento em que o filho ou filha acabou de nascer.

Embora todo mundo conheça bastante a licença maternidade para as mamães, a licença parternidade ainda é muito pouco conhecida. Mas aqui neste artigo nós esclareceremos as suas dúvidas sobre este benefício.

O que é a Licença Paternidade

É um benefício oferecido para os papais. Trata-se de um período de afastamento a ser aproveitado pelos pais nos primeiros dias da chegada de um bebê.

Todo trabalhador de Carteira Assinada ou servidor público tem direito a tal afastamento, que a depender da situação, poderá durar até 20 dias.

Atenção: o afastamento paternidade é apenas um afastamento, sendo que nesse período o empregado recebe normalmente o seu salário.

Então não se trata de um valor a ser pago para o pai, como muita gente pensa que é.

Quem tem direito à Licença Paternidade

Tem direito à licença paternidade os pais que trabalham com carteira assinada e os funcionários públicos. Os outros tipos de contribuintes do INSS ainda não possuem esse direito.

Assim, os contribuintes individuais, facultativos, segurados especiais e Meis não fazem jus a esse afastamento.

Por se tratar de um benefício trabalhista, não existe carência para a licença paternidade. Ou seja, a partir do primeiro dia de emprego o homem já tem direito.

Licença Paternidade CLT
Licença Paternidade

Licença Paternidade CLT 

Para o servidor celetista, que é aquele trabalhador de Carteira assinada, são cinco dias corridos apenas.

Importante destacar que a contagem começa no dia seguinte ao nascimento da criança.

Se este ocorrer sábado ou domingo, então a contagem começa na segunda-feira. Portanto, fique atento ao prazo.

A licença paternidade CLT não é como a do servidor público federal, que poderá em qualquer caso ser prorrogada por mais 15 dias.

No caso do empregado celetista, são apenas os cinco dias mesmo, conforme colocado acima. Agora existe a possibilidade da licença paternidade CLT também ser concedida por 20 dias. Veja abaixo essa possibilidade.

Empregados celetistas de empresas que aderiram ao programa empresa cidadã 

Para os empregados de Carteira assinada que trabalham em empresas que aderiram ao programa empresa cidadã, o período de licença paternidade é de 20 dias.

Desta forma, se você trabalha de Carteira assinada, existe uma chance de ter 20 dias de afastamento.

Você deverá se informar no RH da sua empresa se a mesma é inscrita nesse programa.

Caso seja, você poderá gozar os 20 dias de afastamento para poder cuidar melhor do seu bebê.

Mas fique atento, pois mesmo que a empresa seja inscrita no programa, existe uma exigência. Você precisa comprovar que participou de algum curso voltado à paternidade é ao cuidado com os filhos.

Dias de afastamento para os Servidores  Públicos Federais 

Para os papais que trabalham como servidores públicos federais, ou seja, que passaram em um concurso no governo federal, a licença paternidade é de 5 cinco dias. Mas poderá ter um acréscimo de 15 dias.

Assim, se você é funcionário público federal e vai ter um filho fique atento: o prazo não é 20 dias automático. Você precisa formalizar o pedido de prorrogação por mais 15 dias.

Esse pedido deverá ser formalizado antes de vencer os 5 dias iniciais.

Para maiores informações sobre o benefício para os Servidores Públicos Federais, consulte aqui.

Conclusão

Como informamos acima, a Licença Paternidade é um benefício muito importante para a família. Ela permite uma maior participação do pai na chegada do bebê.

Se você ainda tem alguma dúvida sobre esse benefício, fique à vontade para fazer perguntas no campo de comentários.

Lembrando que as informações compartilhadas aqui tem o intuito informativo. Nosso site previdenciasimples.com não possui vinculação com nenhum tipo de instituição.

 

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14 Comentários
  1. Maycon De Almeida Diz

    Olá, minha criança nasceu na sexta a noite. E o meu expediente de trabalho vai até sábado 13h. Quando eu preciso voltar ao trabalho? Obg.

    1. benjamin Diz

      Se você trabalha de Carteira Assinada, deverá retornar ao trabalho na quinta feira, ou seja, cinco dias corridos após o nascimento da criança.

  2. taty Diz

    Ola meu marido pode entrada se eu não consegue ?e se o INSS fala que não tem direito?

    1. benjamin Diz

      O seu marido, se for trabalhador formal, tem direito à licença paternidade, que são alguns dias de afastamento do trabalho.

  3. Alexandre Diz

    Tenho direito aos 5 dias mesmo com o nascimento de meu filho nas minhas férias. Sou celetista.

    1. benjamin Diz

      Alexandre,
      Converse com o setor de recursos humanos da empresa em que você trabalha para esclarecer sua dúvida!

  4. Josiane Diz

    Olá Boa tarde me.chamo Josi então trabalhei de 2016 a 2018 e fui mandada embora em outubro de 2018 mais engravidei em dezembro tenho direito ao auxílio maternidade

    1. benjamin Diz

      Sim. Após o nascimento da criança dê entrada no Salário Maternidade.

  5. Eliel Diz

    Boa tarde!

    Meu filho nasceu durante minhas férias, tenho direito a licença após o término das férias ou eu a perdi?

    1. benjamin Diz

      Eliel,

      Ocorrendo o nascimento de filho durante o período de férias do empregado, entende-se que o mesmo não tem direito ao afastamento remunerado de 5 (cinco) dias após o gozo de férias. Esse entendimento se dá pelo fato de que o afastamento tem por objetivo a assistência do pai ao recém-nascido, nos seus primeiros dias de vida, e à mãe da criança.

  6. Kátia Matheus Diz

    Olá. São qtos dias de licença paternidade o Rh da empresa onde trabalho abono 3 dias alegando q a lei mudou… essa informação procede??

    1. benjamin Diz

      Kátia,
      Se houve mudança na legislação, não é do nosso conhecimento.

  7. Mayara Diz

    Olá
    Eu trabalhei 30 dias de carteira assinada em abril de 2013… engravidei e ganhei minha filha em outubro de 2014… tenho algum direito?

    1. benjamin Diz

      Mayara,
      Não.

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