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Declarar inss facultativo no Imposto de Renda

Veja como declarar a contribuição de facultativo do INSS no IRPF

Como declarar INSS facultativo no imposto de renda? Esse é um procedimento que causa dúvidas na hora de preencher os dados da DIRF pelos contribuintes.

Com a forte crise econômica que afetuou o Brasil nos últimos anos, muitos profissionais acabaram perdendo os seus empregos.

Assim, essas pessoas buscaram outras formas de contribuir com o INSS para manterem a sua qualidade de segurados e não se prejudicarem no momento da aposentadoria.

Agora, chegando o momento de fazer a declaração do Imposto de Renda, esses contribuintes estão se perguntando: como declarar o INSS facultativo no IRPF?

Se esta também é a sua dúvida, fique com a gente e saiba tudo sobre o tema.

Segurado facultativo tem a opção de declarar IR

Declarar INSS facultativo no Imposto de Renda: é mesmo necessário?

Primeiramente, se você contribuiu de forma facultativa com o INSS, é importante saber que a declaração é opcional nestes casos.

Considerando que a pessoa ficou desempregada no ano anterior, isso quer dizer que a mesma não recebeu nenhum rendimento tributável.

No entanto, caso o contribuinte tenha outras fontes de renda a serem declaradas, que o coloque na obrigatoriedade de fazer a declaração do imposto, é possível fazer essa declaração.

Declarando INSS facultativo no programa IR

Para fazer a declaração dos pagamentos da contribuição previdenciária no programa IR você poderá seguir os passos abaixo:

  • Abra o programa de declaração IR
  • Abra a ficha Rendimentos tributáveis recebidos de pessoa física e do exterior
  • Nesta ficha o contribuinte deverá lançar mês a mês o valor da sua contribuição facultativa
  • O sistema também solicitará a numeração do NIT, que é a inscrição na previdência social.
Programa de Declaração do Imposto de Renda

Como você pode ver na tela acima, no programa de declaração do imposto de renda a ficha a ser aberta é de redimentos tributáveis recebidos de pessoa física ou do exterior.

Programa de Declaração do Imposto de Renda

Importante ressaltar que a receita federal orienta que apenas as pessoas que são obrigadas a fazer a declaração de ajuste anual do Imposto de renda devem informar os dados.

Veja também:

Como declarar aposentadoria no Imposto de Renda

Como declarar Pensão por morte no IR

Como declarar pensão alimentícia no Imposto de renda

O contribuinte Facultativo do INSS

O contribuinte facultativo, como o próprio nome já diz, é aquela pessoa que não está obrigada a contribuir com o INSS, mas o faz por livre e espontânea vontade.

Entre as pessoas que mais contribuem com o INSS nesta categoria, podemos destacar as seguintes:

  • Donas de casa
  • Estudantes
  • Desempregados
  • Pessoas que vivem de renda

As pessoas que contribuem com o INSS de forma facultativa possuem os mesmos direitos dos demais segurados, embora o período de graça seja menor.

Enquanto as outras categorias mantém a qualidade de segurado do INSS pelo período de 12 meses, os segurados facultativos podem permanecer durante 6 meses.

Para quem não sabe, período de graça é o tempo que a pessoa continua com os direitos assegurados no INSS, mesmo sem efetuar o pagamento das contribuições.

Veja aqui: formas de contribuir com o INSS

Formas de contribuir como facultativo

O INSS disponibiliza duas formas para fazer a contribuição como segurado facultativo.

Uma das formas mais utilizadas é o plano simplificado de contribuição.

Neste plano, o segurado contribui com o valor de 11% do salário mínimo, através do código 1473.

Para quem dispõe de uma renda melhor, poderá fazer o pagamento de 20% do valor que declarar, observando os limites mínimo e máximo de contribuição. Neste caso, o código a ser utilizado é o 1406.

Emissão de extratos INSS para declaração do IR

Se você já é aposentado ou pensionista do INSS, vai precisar emitir o seu extrato INSS para imposto de renda.

Veja aqui o nosso artigo ensinando passo a passo como fazer a emissão deste documento no site Meu INSS.

Ao contrário dos anos anteriores, você não precisará mais se deslocar até uma agência do INSS para emitir o seu informe de rendimentos. 

A partir de agora, essa operação poderá ser feita de qualquer celular ou computador com acesso à internet de maneira fácil e rápido.

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