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Declarar inss facultativo no Imposto de Renda

Veja como declarar a contribuição de facultativo do INSS no IRPF

Como declarar INSS facultativo no imposto de renda? Esse é um procedimento que causa dúvidas na hora de preencher os dados da DIRF pelos contribuintes.

Com a forte crise econômica que afetuou o Brasil nos últimos anos, muitos profissionais acabaram perdendo os seus empregos.

Assim, essas pessoas buscaram outras formas de contribuir com o INSS para manterem a sua qualidade de segurados e não se prejudicarem no momento da aposentadoria.

Agora, chegando o momento de fazer a declaração do Imposto de Renda, esses contribuintes estão se perguntando: como declarar o INSS facultativo no IRPF?

Se esta também é a sua dúvida, fique com a gente e saiba tudo sobre o tema.

Segurado facultativo tem a opção de declarar IR

Declarar INSS facultativo no Imposto de Renda: é mesmo necessário?

Primeiramente, se você contribuiu de forma facultativa com o INSS, é importante saber que a declaração é opcional nestes casos.

Considerando que a pessoa ficou desempregada no ano anterior, isso quer dizer que a mesma não recebeu nenhum rendimento tributável.

No entanto, caso o contribuinte tenha outras fontes de renda a serem declaradas, que o coloque na obrigatoriedade de fazer a declaração do imposto, é possível fazer essa declaração.

Declarando INSS facultativo no programa IR

Para fazer a declaração dos pagamentos da contribuição previdenciária no programa IR você poderá seguir os passos abaixo:

  • Abra o programa de declaração IR
  • Abra a ficha Rendimentos tributáveis recebidos de pessoa física e do exterior
  • Nesta ficha o contribuinte deverá lançar mês a mês o valor da sua contribuição facultativa
  • O sistema também solicitará a numeração do NIT, que é a inscrição na previdência social.
Programa de Declaração do Imposto de Renda

Como você pode ver na tela acima, no programa de declaração do imposto de renda a ficha a ser aberta é de redimentos tributáveis recebidos de pessoa física ou do exterior.

Programa de Declaração do Imposto de Renda

Importante ressaltar que a receita federal orienta que apenas as pessoas que são obrigadas a fazer a declaração de ajuste anual do Imposto de renda devem informar os dados.

Veja também:

Como declarar aposentadoria no Imposto de Renda

Como declarar Pensão por morte no IR

Como declarar pensão alimentícia no Imposto de renda

O contribuinte Facultativo do INSS

O contribuinte facultativo, como o próprio nome já diz, é aquela pessoa que não está obrigada a contribuir com o INSS, mas o faz por livre e espontânea vontade.

Entre as pessoas que mais contribuem com o INSS nesta categoria, podemos destacar as seguintes:

  • Donas de casa
  • Estudantes
  • Desempregados
  • Pessoas que vivem de renda

As pessoas que contribuem com o INSS de forma facultativa possuem os mesmos direitos dos demais segurados, embora o período de graça seja menor.

Enquanto as outras categorias mantém a qualidade de segurado do INSS pelo período de 12 meses, os segurados facultativos podem permanecer durante 6 meses.

Para quem não sabe, período de graça é o tempo que a pessoa continua com os direitos assegurados no INSS, mesmo sem efetuar o pagamento das contribuições.

Veja aqui: formas de contribuir com o INSS

Formas de contribuir como facultativo

O INSS disponibiliza duas formas para fazer a contribuição como segurado facultativo.

Uma das formas mais utilizadas é o plano simplificado de contribuição.

Neste plano, o segurado contribui com o valor de 11% do salário mínimo, através do código 1473.

Para quem dispõe de uma renda melhor, poderá fazer o pagamento de 20% do valor que declarar, observando os limites mínimo e máximo de contribuição. Neste caso, o código a ser utilizado é o 1406.

Emissão de extratos INSS para declaração do IR

Se você já é aposentado ou pensionista do INSS, vai precisar emitir o seu extrato INSS para imposto de renda.

Veja aqui o nosso artigo ensinando passo a passo como fazer a emissão deste documento no site Meu INSS.

Ao contrário dos anos anteriores, você não precisará mais se deslocar até uma agência do INSS para emitir o seu informe de rendimentos. 

A partir de agora, essa operação poderá ser feita de qualquer celular ou computador com acesso à internet de maneira fácil e rápido.

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2 Comentários
  1. Consuelo Diz

    Efetuei em abril de 2018, o pagamento de meses atrasados de contribuição de autonoômo ao INSS, devo lançar no DIRPF 2019 em qual campo?

    1. Benjamin Francisco Diz

      Sobre Declarar INSS autônomo no Imposto de renda, veja neste artigo:
      https://previdenciasimples.com/declarar-inss-autonomo-no-imposto-de-renda/

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