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Aposentado Precisa Declarar Imposto de Renda?

Veja se o Aposentado tem ou não obrigação de fazer a Declaração de IR

Aposentado precisa declarar imposto de renda?

Quando chegamos a aposentadoria, queremos descansar e desfrutar das nossas conquistas.

Entretanto, nem todas as obrigações são deixadas de lado neste período.

Os aposentados e pensionistas do INSS também precisam estar em dia com a Receita Federal, e apresentar sua declaração de imposto de renda.

Sim, aposentado precisa declarar imposto de renda! Vamos ver aqui os detalhes dessa declaração.

Quem precisa declarar imposto de renda?

Todas as pessoas que se enquadrem em uma das condições abaixo, inclusive os aposentados e pensionistas, precisam declarar o imposto de renda:

  1. Pessoas que tenham recebido, no ano de 2018, rendimentos superiores a R$ 28.559,70
  2. Pessoas que tenham ações na bolsa de valores;
  3. Pessoas que tiveram rendimentos tributáveis ou não acima de R$ 40.000.00
  4. Pessoas que receberam valores pela alienação de bens;
  5. Proprietários de imóveis com valores acima de R$ 300.000,00.

Declaração Imposto de Renda Aposentados do INSS

Todos os aposentados precisam declarar imposto de renda?

Não. Os aposentados maiores de 65 anos que recebam até R$ 1.903,98 por mês são isentos de declarar o imposto de renda.

Além deles, os aposentados por acidentes de trabalho e por sérias enfermidades também estão liberados de declarar imposto.

No caso de afastados por doenças, o beneficiário terá que passar por perícia para provar a condição e usufruir da isenção.

É importante lembrar que se a doença for confirmada e o beneficiário já tiver pago o Imposto de Renda, poderá solicitar o ressarcimento dos valores à Receita Federal.

Como funciona a tributação do imposto para os aposentados?

Os aposentados e pensionistas que recebem benefícios maiores do que o estipulado para a isenção já tem seus rendimentos retidos na fonte.

Isso significa que quando o aposentado ou pensionista recebe seu benefício mensalmente, o valor já está descontado do imposto devido.

A declaração anual de imposto de renda é um ajuste da Receita Federal. Com a declaração, o governo pode verificar se o valor pago durante o ano precisa ser corrigido – neste caso será pago um valor extra a Receita – ou restituído.

No caso da restituição, a Receita Federal irá depositar o valor que deve ser devolvido na conta indicada pelo contribuinte.

A Declaração de Imposto de Renda do Aposentado deve ser feita todos os Anos

Declaração para aposentados que trabalham

Os aposentados que continuam trabalhando devem incluir na sua declaração as duas rendas, do emprego formal e do benefício do INSS.

No programa de declaração de imposto de renda, existem campos específicos para incluir cada um dos rendimentos, inclusive da parcela isenta.

Declaração de aposentado como dependente

Muitos aposentados são incluídos nas declarações anuais de familiares, mesmo recebendo seus benefícios.

É importante lembrar que mesmo nestes casos, o valor do benefício do INSS deve ser incluso na declaração do informante.

Não apenas a aposentadoria, mas todas as rendas que o aposentado tiver, deverão ser informadas. Assim é importante analisar se vale a pena incluir o aposentado na declaração de outra pessoa.

Saques do FGTS devem ser inclusos na declaração?

O valor sacado das contas do FGTS é isento para fins de cobrança de imposto de renda.

O aposentado que fez uso do valor do FGTS, seja por saque após demissão sem justa causa ou compra de imóveis, entretanto, deverá informar o valor sacado em campo específico da declaração.

Quais documentos são necessários para a declaração?

Para fazer a declaração, o aposentado deverá ter em mãos os seguintes documentos:

  • Informes de rendimentos de bancos e instituições financeiras, inclusive de corretoras de valores, se o aposentado tiver investimentos;
  • Informes de rendimento de salários, pró-labore, participações em lucros, se o aposentado trabalhar;
  • Extrato do INSS com os rendimentos dos benefícios recebidos no ano;
  • Recibos de outros valores recebidos, como pensões alimentícias, doações, heranças, aluguéis e quaisquer outros valores recebidos;
  • Comprovantes de bens e direitos – como imóveis e carros;
  • Informações das dívidas que o aposentado possuir no momento da declaração, inclusive de empréstimos com desconto no benefício;
  • Comprovante das despesas que serão usados para abatimento do valor do imposto, como médicos, dentistas e escolas.

Não se esqueça de antecipar todos os documentos para entregar a sua declaração. É importante que os comprovantes de todas as informações prestadas sejam juntados, para uma possível fiscalização.

A boa notícia é que os maiores de 60 anos que fazem a declaração do imposto de renda e têm direito à restituição são inclusos no primeiro lote de pagamento, se não houver nenhum erro na entrega!

Fazendo a Declaração do Imposto de Renda

Como declarar a aposentadoria no imposto de renda

Muitos aposentados que se enquadram na regra de fazer a Declaração do Imposto de Renda ficam na dúvida sobre como declarar a Aposentadoria no Programa de Imposto de Renda.

Mas fazer essa declaração não é algo difícil. Pensando nessas pessoas que possuem dificuldades na hora de preencher os dados no programa da Receita Federal, elaboramos um artigo Como Declarar a Aposentadoria no Imposto de Renda.

Se você quer maiores informações sobre o tema, não deixe de clicar no link e conferir as dicas.

Declarar pensão por morte no Imposto de Renda

Outro benefício que causa muita dúvida na hora de fazer a Declaração do Imposto de renda é a Pensão Por Morte.

Se você é pensionista do INSS e se enquadrar nas regras para fazer a Declaração, também precisa fazer este procedimento.

As regras para o pensionista são praticamente as mesmas para o aposentado em termos de valores recebidos.

Portanto, caso se enquadre nas situações previstas, você vai precisar fazer a sua declaração do Imposto de renda.

Para saber mais sobre como declarar a Pensão no Imposto de Renda, veja o nosso artigo sobre o tema.

Outro tipo de pensão que também precisa ser declarada é a Pensão Alimentícia. Veja como Declarar a Pensão alimentícia no IR.

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