Quantos dias tem a licença casamento?

Algumas pessoas têm dúvidas sobre quantos dias tem a licença casamento.

Embora seja direito de todo trabalhador, talvez você não tenha conseguido conciliar a data do casamento com o seu período de férias no trabalho, e então, está preocupado com a sua lua de mel.

Então, em síntese ela só terá um período mais curto.

Direito garantido pela CLT

Desde já, de acordo com a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), qualquer pessoa que esteja empregada neste regime, terá direito então, a folga quando se casar.

Desse modo, você poderá trocar alianças tranquilamente e então, marcar a viagem tão esperada com seu futuro cônjuge.

Acompanhe a leitura e saiba tudo

Neste artigo vamos falar tudo que você precisa saber sobre quantos dias tem a licença de casamento, além disso, se você é funcionário público, saiba que você também terá direito a licença gala.

Assim, se a data do grande dia já está marcada, acompanhe a leitura até o final, e saiba quais são os seus direitos.

Como funciona a licença casamento?

Primeiramente, a licença casamento, ou licença gala como também é conhecida, se trata de um direito previsto pela legislação trabalhista, com intuito de garantir alguns dias de folga ao trabalhador, para que ele possa então desfrutar da sua lua de mel.

Embora esta norma não seja muito conhecida, o não cumprimento dela pode gerar sérios problemas ao empregador que não liberar o funcionário.

O que diz o artigo 473 da lei

De antemão, de acordo com o artigo número 473 da CLT o trabalhador poderá deixar de comparecer ao serviço após o seu casamento, sem nenhum tipo de prejuízo em seu salário, por até 3 dias consecutivos.

Como é feita contagem dos dias de folga?

Na imagem um casal em lua de mel, pulando em um lindo mar azul.
Licença casamento é um direito do trabalhador

Embora a CLT não deixe claro, de acordo com a jurisprudência os 3 dias são necessariamente dias em que o trabalhador teria que comparecer à empresa.

Entenda a contagem

Portanto, supondo que você se case em um sábado, por exemplo, o domingo certamente não fará parte da contagem.

Então, você teria a segunda, terça e quarta-feira de folga. Do mesmo modo se você se casar em uma sexta-feira, a contagem será igual, a menos que você trabalhe no sábado.

No entanto, o dia do casamento será abonado.

Consulte o seu sindicato antes de se casar

Antes de tudo, vale a pena entrar em contato com o seu sindicato e consultar sobre a convenção coletiva da sua categoria com o propósito de saber se você tem direito a um prazo maior.

Em alguns casos a licença casamento pode chegar a até 7 dias.

E se eu me casar durante as minhas férias?

Certamente se o seu casamento cair durante o seu período de férias, aqueles 3 dias de da CLT serão perdidos, pois não entrarão na contagem.

Afinal, você não terá direito aos dias extras, pois não estará trabalhando.

No entanto, para garantir a emenda dos três dias de direito, o seu casamento deverá acontecer dias antes das suas férias.

Comunique a empresa sobre o seu casamento com antecedência

Embora o seu casamento seja um assunto e uma questão pessoal, no entanto, você deve informar a empresa sobre o evento com pelo menos 30 dias de antecedência.

Apresente o comprovante legal do seu matrimônio no DP da empresa

Além disso, inegavelmente após o seu retorno da folga dos 3 dias, você deverá comparecer ao Departamento Pessoal da empresa que trabalha, com um comprovante legal do seu casamento, para que então, você não sofra nenhum tipo de desconto dos dias não trabalhados.

Vou me casar no civil e no religioso em datas diferentes: e agora?

Ainda que o seu casamento no civil e no religioso não aconteça no mesmo dia, você não terá direito a folgas em duas datas.

Portanto, você só poderá gozar dos 3 dias de licença casamento uma vez.

Escolha uma das ocasiões

Por exemplo, alguns casais fazem o enlace no civil uma semana antes do casamento na igreja, então, você terá que escolher apenas uma das duas ocasiões, e além disso, não se esqueça de mesmo assim, comunicar a empresa.

E se eu me casar de novo?

Se você se divorciou, e vai se casar de novo, você terá direito novamente aos 3 dias de licença casamento.

Assim sendo, a regra vale para cada novo matrimônio.

A empresa se recusou a me dar licença. O que faço?

Imediatamente faça valer a lei e o seu direito de 3 dias de folga de licença casamento.

Entre em contato com a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego da região, e então, peça para que um fiscal do trabalho faça a intermediação do seu pedido de folga.

Além disso, o seu Sindicato também poderá interceder pelo seu direito de licença gala.

Em último caso procure a Justiça do Trabalho

No entanto, se acaso mesmo depois que a Superintendência e o Sindicato intermediarem no seu pedido, a empresa insista em não lhe conceder a licença casamento, então, você poderá reclamar na Justiça do Trabalho.

Rescisão Indireta

Por consequência, uma vez que a empresa não cumpre sua parte no contrato de trabalho, o empregado tem direito de pedir uma rescisão indireta, ou seja, ele poderá pedir na justiça que seja mandado embora sem justa causa.

No entanto, é importante ver se realmente valerá a pena fazer isso.

Antes de tudo, é importante tentar resolver no diálogo de forma agradável, afinal é necessário que esteja bom para o funcionário e para a empresa.

Sou servidor público: tenho direito a quantos dias de licença?

Surpreendentemente se você é servidor público por exemplo, você terá direito a 8 dias consecutivos de licença casamento.

No entanto, você deve se atentar para o seguinte:

  • Apresentar à chefia imediata a documentação comprobatória, e então, ela será responsável pela conferência para o registro da folha de ponto

É hora de curtir a lua de mel

Sem dúvida este assunto rende, não é mesmo??

Por fim, agora que você já sabe quantos dias tem a licença casamento, e todos os seus direitos sobre os dias de folga, deixe seu comentário e compartilhe este texto com seus amigos.

Além disso, aproveite para ler em nosso blog o nosso artigo perdi minha carteira de trabalho: o que fazer?