CPF Suspenso: saiba o motivo e como regularizar!

Muitas pessoas, ao tentarem fazer algum procedimento no banco ou em algum órgão governamental, se deparam com a informação que o seu CPF está suspenso. Veja neste artigo o que fazer nestes casos para resolver a sua pendência

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Como regularizar o seu CPF se ele estiver suspenso?

O Cadastro de Pessoa Física (CPF) é um documento criado pela Receita Federal para identificação dos contribuintes.

Além de servir para o acompanhamento do Imposto de Renda, ele é necessário para a retirada de documentos como a carteira de trabalho, passaporte e também para a criação de contas bancárias, a autorização de financiamentos entre outros.

Regularizar um CPF suspenso não é algo muito difícil de fazer.

Se você ou algum familiar encontra-se nesta situação, leia este artigo e saiba como regularizar o seu CPF.

CPF Suspenso: Como resolver?

Em geral, o CPF suspenso ocorre por erros simples nas informações no cadastro como endereço, nome da mãe, etc.

Mas a sua suspensão pode causar alguns incômodos pois ela impede que os contribuintes realizem ações simples como por exemplo, movimentações de sua conta bancária.

A suspensão também pode acontecer por inadimplência na Declaração do Imposto de Renda e também em casos de falecimento.

Muitas pessoas podem demorar para descobrirem que estão com o cadastro suspenso na Receita Federal.

Por isso é importante que realizem consultas eventualmente sobre sua situação cadastral, algo que pode ser feito de maneira gratuita e pela internet.

A consulta da situação cadastral pode ser feita no site da receita.

Veja aqui a situação do seu CPF

No endereço,  o contribuinte poderá verificar se existe ou não alguma pendência com seu cadastro.

Entrando no Site, preencha os seguintes dados:

  • Nome
  • Data de Nascimento
  • Preencha o Captcha
CPF Suspenso
Página da Receita para fazer a Consulta do CPF

Motivos para suspender um CPF

Quando a consulta da situação cadastral é feita o contribuinte poderá ver as seguintes situações:

  • Regular: quando não é encontrada nenhuma irregularidade no cadastro;
  • Observação: Isso ocorre porque a situação cadastral é diferente da situação fiscal. Dessa maneira, mesmo com a situação cadastral correta, o contribuinte pode estar devendo informação para a Justiça Receita Federal. Para resolver é preciso consultar a situação fiscal.
  • Pendente de Regularização: essa situação aparece quando o contribuinte está em débito com a Receita Federal por não ter entregue a Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF) durante pelo menos um dos últimos 5 anos;
  • Suspensa: geralmente ocorre quando se identifica alguma irregularidade do contribuinte com a Justiça Eleitoral. Mas é possível ainda que isso ocorra quando o cadastra está incompleto ou incorreto.
  • Cancelada: essa situação se dá por conta de uma decisão da justiça ou quando ficar comprovado que o titular possui mais de uma inscrição;
  • Titular Falecido: ocorre após a comprovação da morte do titular do cadastro;
  • Nula: ocorre quando o CPF foi anulado após a constatação de algum tipo de fraude.

Quais são as consequências de ter o CPF suspenso?

Para quem possui dados incompletos ou errados do cadastro, ficam impedidos algumas ações como:

  • Abertura ou movimentação de conta corrente ou poupança;
  • Realização compra e venda de imóveis;
  • Recebimento de benefícios previdenciários, como a aposentadoria e auxílio desemprego;
  • Realização de empréstimos;
  • Participação de concursos públicos;
  • Expedição passaporte.
CPF SUSPENSO
Ter o CPF suspenso é uma situação que pode ser facilmente resolvida

Como regularizar um CPF suspenso?

O titular do CPF que possui título de eleitor pode resolver a suspensão por meio da internet, na página da Receita Federal.

O pedido de regularização poderá ser feito através deste Link.

Para contribuintes menores de 16 anos, tutelados, curatelados e pessoas em situação de guarda judicial o pedido deve ser feito por um representante legal, judicial, pais ou um procurador.

Já nos casos em que o contribuinte não possui o título de eleitor, deve-se procurar uma agência do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal ou uma agência dos Correios.

O primeiro passo para as pessoas que tiverem a situação cadastral como “Pendente de Regularização” é confirmar se realmente não entregou alguma Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (DIRPF) durante os últimos 5 anos.

Se realmente tiver deixado de entregar, basta entregar as declarações, mesmo as que tiverem atrasadas. Caso contrário, basta realizar a solicitação de regularização.

Como resolver a situação fora do Brasil?

Para os brasileiros que tiveram o CPF suspenso, mas que não residem no país, vale a mesma regra nos casos daqueles que possuem o título de eleitor.

Já para aqueles que moram fora do Brasil e que não possuem o título, deve-se procurar no país onde está a representação diplomática brasileira.

Mas, antes, é preciso preencher a Ficha Cadastral de Pessoa Física (FCPF), disponível no site da Receita Federal.

CPF suspenso como resolver
O CPF suspenso impede o contribuinte de fazer diversos procedimentos

Quais são os documentos necessários?

Para maiores de 16 anos:

  • Documento de identificação (Carteira de Identidade)
  • Número de Inscrição no CPF
  • Título de Eleitor, documento que comprove o alistamento eleitoral ou certidão da Justiça Eleitoral que comprove que não é obrigatório o alistamento eleitoral do contribuinte.

Para menores de 16 anos:

  • Documento de identificação do menor ou da pessoa tutelada, curatelada ou sujeita à guarda judicial. (Carteira de Identidade ou Certidão de Nascimento)
  • Documento de Identificação dos Pais, tutor, curador ou responsável pela guarda
  • Documento que comprove a guarda, tutela, curatela ou a guarda.
  • Número de Inscrição do CPF

Para os procuradores

  • Documentos do contribuinte, listados acima.
  • Documento de identificação
  • Documento que comprove sua inscrição no CPF
  • Documento que comprove a procuração, seja ele público ou privado.

Quando a solicitação for feita fora do país, junto a representação diplomática, deve-se apresentar também o formulário “Ficha Cadastral de Pessoa Física”.

Existe algum custo para realizar a regularização?

Quando o pedido de regularização é realizado pela internet, não há nenhum custo. Quando é preciso ir até uma agência do Banco do Brasil, da Caixa Econômica ou dos Correios, o contribuinte pagará uma taxa de R$ 7,00.

Fora do Brasil, a regularização feita nas representações diplomáticas também é gratuita.

Nos casos dos contribuintes que precisarem resolver através de ligações o custo será da ligação de uma chamada internacional para o Brasil.

Como saber se a regularização foi completa?

Após a solicitação, o contribuinte recebe um código para acompanhar a situação do pedido pela internet. Outra forma de verificar é realizar novamente a consulta da situação cadastram no site da Receita Federal.

Durante a solicitação, algumas pessoas são informadas de que terão que ir até uma unidade de atendimento para confirmar a regularização em um prazo de até 90 dias.

É preciso ficar atento ao prazo pois caso o comparecimento não aconteça nesse período, a solicitação de regularização do CPF suspenso poderá ser cancelada.

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